Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais são as exigências para a realização de eventos artísticos. O alvará é emitido até qual horário de funcionamento?

Requer informações sobre o atendimento 24h de animais atropelados.

Requer novas informações sobre a transferência de uma merendeira pertencente à rede municipal de educação de Franca.

Requer que nos envie cópia do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial do paço municipal, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Franca e a empresa FRANPAV Construtora Ltda-EPP.

Requer informações se houve a redução do número de terceirizados da empresa Franpav nos contraturnos(nos turnos de 12h/36h foi reduzido o número de funcionários, onde tinha 5 foi para 4; onde tinha 3 foi para 3), em caso afirmativo, se houve redução dos valores pagos para a empresa ou aditamento no contrato constando essa redução.

Requer informações se é de conhecimento da Prefeitura Municipal, ou melhor dizendo, do Fiscal de Contratos, que a empresa Granpav não efetua reposição de seus funcionários quando estes não comparecem para trabalhar.

Requer informações se a Prefeitura Municipal e o fiscal de contratos, tem conhecimento sobre o desvio de função dos terceirizados da Granpav, bem como, a realização de serviços ou funções diferentes das constantes no Edital, tais como: preparação de café ou chá, retirada de lençóis, entre outros

Requer informações sobre os requisitos da concessão de alvará para realização de eventos e shows em Franca e de que forma é feita a fiscalização.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 041-2024)

Denomina Rita Leite de Almeida a Área Institucional Municipal localizada entre as Ruas Guilherme Piccioni, Américo Maenza, Benedito Simões Neto e Av. Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros

Denomina Geraldo Neves a Rua 12 do Loteamento Jardim Maria Luiza e dá outras providências.

ERRADICAÇÃO de morcegos das árvores localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Parque Doutor Carrão.

Construção de Escola Municipal no bairro Jardim Botânico.

PODA DAS ÁRVORES localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Parque Doutor Carrão.

PODA DE ÁRVORE localizada na Rua Augustinho Ferrante, defronte o número 3149, no Residencial Jardim Zanetti.

LIMPEZA em todo o entorno das ruas Florianópolis, Fortaleza e São João Del Rey, no Jardim Brasilândia.

REPINTURA de lombada localizada na Avenida Brasil, defronte o número 2991, no bairro Vila Aparecida.

Remendo asfáltico na Rua Paulo Alves Silva, n.º 730, no Jardim Paulistano.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Pastor Manoel Batista Barbosa, n.º 3385, no Residencial Zanetti.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Pastor Manoel Batista Barbosa, n.º 3385, no Residencial Zanetti.

Indica sinalização de solo em toda extensão da Avenida São Vicente.

Pintura de faixa de pedestres na rodovia Tancredo Neves, na altura do Jardim Santa Mônica

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 973 da Rua José Comparini, na Vila Rezende.

Indica estudos para refazer a pintura das faixas para embarque e desembarque de transporte escolar da Escola estadual Stella da Matta, localizada na Rua Esmeralda Lima e Silva, 2600 - Jardim Pulicano.

Indica sinalização de solo na lombada localizada na rua Ângela Rosa Scarabucci nº2171, Jardim Ângela Rosa.

Indica limpeza de terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço, do número 3043 ao número 3295 – Parque Vicente Leporace.

Indica a instalação de lombofaixa na rua Rio Grande do Sul, próximo ao número 867 – Vila Aparecida.

Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite ao setor competente, que faça o pedido para cumprimento da Lei de Política Nacional de Mobilidade Urbana, que dispõe de ciclovia nas rodovias federais e interestaduais, baseado na lei aprovada pelo senado brasileiro.

INDICA o recapeamento da Rua Sebastião Roberto Bachur, Bairro Jardim Petráglia.

INDICA estudos no cruzamento de acesso à Rodovia Cândido Portinari com a Avenida Martinho Ribeiro, próximo ao Pontilhão do Jardim Guanabara.

Troca de placa de sinalização que foi danificada por acidente localizada na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, em frente ao número 4845.

Troca de placa de sinalização que foi danificada por acidente localizada na Avenida São Vicente, em frente ao número 4205.