1 - Ata nº 28 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1796
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Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 479 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1798
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais são as exigências para a realização de eventos artísticos. O alvará é emitido até qual horário de funcionamento?
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 480 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1799
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Requer informações sobre o atendimento 24h de animais atropelados.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 481 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1800
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Requer novas informações sobre a transferência de uma merendeira pertencente à rede municipal de educação de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 482 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1812
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Requer que nos envie cópia do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial do paço municipal, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Franca e a empresa FRANPAV Construtora Ltda-EPP.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 483 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1813
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Requer informações se houve a redução do número de terceirizados da empresa Franpav nos contraturnos(nos turnos de 12h/36h foi reduzido o número de funcionários, onde tinha 5 foi para 4; onde tinha 3 foi para 3), em caso afirmativo, se houve redução dos valores pagos para a empresa ou aditamento no contrato constando essa redução.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 484 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1814
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Requer informações se é de conhecimento da Prefeitura Municipal, ou melhor dizendo, do Fiscal de Contratos, que a empresa Granpav não efetua reposição de seus funcionários quando estes não comparecem para trabalhar.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 485 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1815
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Requer informações se a Prefeitura Municipal e o fiscal de contratos, tem conhecimento sobre o desvio de função dos terceirizados da Granpav, bem como, a realização de serviços ou funções diferentes das constantes no Edital, tais como: preparação de café ou chá, retirada de lençóis, entre outros
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 486 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1819
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Requer informações sobre os requisitos da concessão de alvará para realização de eventos e shows em Franca e de que forma é feita a fiscalização.
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Requerida discussão
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1797
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 041-2024)
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1810
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Denomina Rita Leite de Almeida a Área Institucional Municipal localizada entre as Ruas Guilherme Piccioni, Américo Maenza, Benedito Simões Neto e Av. Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1811
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Denomina Geraldo Neves a Rua 12 do Loteamento Jardim Maria Luiza e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1060 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1801
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ERRADICAÇÃO de morcegos das árvores localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Parque Doutor Carrão.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1061 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1802
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Construção de Escola Municipal no bairro Jardim Botânico.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1062 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1803
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PODA DAS ÁRVORES localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Parque Doutor Carrão.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1063 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1804
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PODA DE ÁRVORE localizada na Rua Augustinho Ferrante, defronte o número 3149, no Residencial Jardim Zanetti.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1064 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1805
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LIMPEZA em todo o entorno das ruas Florianópolis, Fortaleza e São João Del Rey, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1065 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1806
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REPINTURA de lombada localizada na Avenida Brasil, defronte o número 2991, no bairro Vila Aparecida.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1066 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1807
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Remendo asfáltico na Rua Paulo Alves Silva, n.º 730, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1067 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1808
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Pastor Manoel Batista Barbosa, n.º 3385, no Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1068 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1809
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Pastor Manoel Batista Barbosa, n.º 3385, no Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1069 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1816
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Indica sinalização de solo em toda extensão da Avenida São Vicente.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1070 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1817
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Pintura de faixa de pedestres na rodovia Tancredo Neves, na altura do Jardim Santa Mônica
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1071 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1818
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 973 da Rua José Comparini, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1072 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1820
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Indica estudos para refazer a pintura das faixas para embarque e desembarque de transporte escolar da Escola estadual Stella da Matta, localizada na Rua Esmeralda Lima e Silva, 2600 - Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1073 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1821
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Indica sinalização de solo na lombada localizada na rua Ângela Rosa Scarabucci nº2171, Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1074 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1822
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Indica limpeza de terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço, do número 3043 ao número 3295 – Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1075 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1823
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Indica a instalação de lombofaixa na rua Rio Grande do Sul, próximo ao número 867 – Vila Aparecida.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1076 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1824
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Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite ao setor competente, que faça o pedido para cumprimento da Lei de Política Nacional de Mobilidade Urbana, que dispõe de ciclovia nas rodovias federais e interestaduais, baseado na lei aprovada pelo senado brasileiro.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1077 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1825
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INDICA o recapeamento da Rua Sebastião Roberto Bachur, Bairro Jardim Petráglia.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1078 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1826
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INDICA estudos no cruzamento de acesso à Rodovia Cândido Portinari com a Avenida Martinho Ribeiro, próximo ao Pontilhão do Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1079 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1827
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Troca de placa de sinalização que foi danificada por acidente localizada na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, em frente ao número 4845.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1080 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1828
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Troca de placa de sinalização que foi danificada por acidente localizada na Avenida São Vicente, em frente ao número 4205.
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Matéria lida
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