Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer informações sobre a falta de vagas nos lares de idosos, bem como, a previsão de construção ou realização de convênios para criação de novas vagas.

Requer informações se há previsão para inclusão do Bombeiro Militar no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto na Lei 9.418/2023, de sua autoria.

Requer informações sobre a existência de estudos ou processos em relação ao fechamento, em adquirir por investidura, em receber em doação, à concessão de direito real de uso ou à permissão de uso das vielas do município de Franca.

Requer informações sobre a previsão de término das obras de reforma da piscina localizada na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha, bem como, o motivo da paralisação da obra.

Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, através de Termos de Fomento, com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca para transferência de recursos às entidades, e dá outras providências.
(MSG 040-2024)

Altera a denominação da Praça Frei Roque Pissioni, e dá outras providências.

Denomina Sargento PM Éder de Andrade a Rua 112 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.

Denomina Ademar Inocêncio Custodio a rua 108 loteamento denominado Jardim Arizona

Denomina Therezinha Girolineto Manhas a Rua 05 do Jardim Maria Luiza

Denomina Carlos Augusto Lemes Darini a Rua 107 do loteamento Jardim Arizona, no município de Franca.

https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2591-22082024.pdf