Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2130
Turno: -
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Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2131
Turno: -
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombofaixa na avenida São Vicente - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 496 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2133
Turno: -
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Requer informações relacionadas ao estacionamento na área azul - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2134
Turno: -
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Requer informações sobre o não atendimento da Indicação nº 686/2024 que versa sobre a realização de poda de árvore na Rua Jeferson de Carvalho, em frente ao nº 1273, City Petrópolis. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 498 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2139
Turno: -
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Requer informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento, visando o atendimento da indicação de n° 417/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 499 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2140
Turno: -
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REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 340/2024, a qual solicita a implantação de redutor de velocidade na Rua Capitão Zeca de Paula, após o número 540, no Bairro Jardim Consolação. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2141
Turno: -
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Requer informações a esta Casa de Leis sobre a situação de um terreno baldio de propriedade da Prefeitura Municipal de Franca, na Rua Abrahão Sad, nas proximidades dos números 720 e 680, que tornou-se depósito de lixo e entulhos, mato alto, causando transtorno aos moradores da região - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2152
Turno: -
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Requer informações sobre quais os motivos de terem tirado as equipes de futsal - sub 14, 16 e 19 que estavam nas oitavas de final dos campeonatos Liga São Paulo e Sul de Minas e por que não está acontecendo a Copa FEAC de Futsal, sendo que outras modalidades esportivas seguem normalmente nos campeonatos. - |
Requerida discussão |
| 9 |
Requerimento nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2153
Turno: -
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Requer informações sobre quais os motivos ensejam a ausência do serviço de varrição na rua Capitão Anselmo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2154
Turno: -
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Requer informações sobre se há estudos para realização de campanha de orientação e conscientização da população de Franca quanto ao combate a queimadas e incêndios. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2160
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos e providências para a possibilidade do servidor municipal receber no dia 1º de cada mês, baseado na Câmara Municipal de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 505 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2161
Turno: -
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Requer informações a respeito de obras em curso em Área de Preservação Permanente. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2150
Turno: -
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Denomina Maria Deodato Taveira a Rua 05 do loteamento Reserva Abaeté de Franca e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2151
Turno: -
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Denomina Jovelina Maria da Silva Oliveira a Rua 09 do loteamento Jardim Monte Carlo de Franca e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2158
Turno: -
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Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Ordinária nº 9546, de 22 de agosto de 2024 - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2159
Turno: -
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Denomina Samira Abrão Messias a Rua 07 do Paragon - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2162
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 2.478.315,46, e dá outras disposições.
(MSG 044/2024) - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2137
Turno: -
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Moção de Aplausos ao Cabo PM Alandieri Garcia Bernal, pela participação na Operação Humanitária no Rio Grande do Sul, em apoio às Forças de Segurança, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Sul do país. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2138
Turno: -
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Moção de Aplausos ao Cabo PM Ítalo César de Oliveira, pela participação na Operação Humanitária no Rio Grande do Sul, em apoio às Forças de Segurança, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Sul do país. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1095 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2132
Turno: -
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Indica realização de corte de árvore na Rua Domingo Jardini, nº 2391, Jardim Tropical. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1096 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 2135
Turno: -
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Ações pela Secretaria de Ação Social na Praça dos Angicos - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1097 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2136
Turno: -
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Indicação de providências necessárias para a realização de poda de árvore situada na Rua Avenida Ivete Vargas ao lado do número 855, Jardim Pinheiros. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1098 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2142
Turno: -
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estudos visando a viabilidade de construção de uma calçada – “Programa Calçada Segura” - em torno da área pública localizada no Residencial San Diego, entre as ruas Carlos Leite Vieira, Orlanda Penha da Silva e Geraldo Cassiano da Silva. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1099 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2143
Turno: -
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Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Doutor Severino Márcio Pereira Meireles. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1100 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2144
Turno: -
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Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na Avenida Coelho Neto, próximo ao número 680, no bairro City Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1101 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2145
Turno: -
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Indica a limpeza de uma área pública localizada na Av. Joaquim Spereta, próximo ao número 1186, no bairro São Joaquim. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1102 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2146
Turno: -
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Indica passar máquina niveladora no campo de futebol localizado na Rua Geraldo Borges Freitas no bairro Jardim Palma - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1103 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2147
Turno: -
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Indica limpeza de uma área pública localizada na rua Josué Domingos de Campos no bairro Residencial Jardim Vera Cruz. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1104 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2148
Turno: -
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Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Carlos Roberto Bittar esquina com a rua Arthur Ewbank no bairro Jardim Vera Cruz. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1105 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 2149
Turno: -
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Limpeza na Praça dos Angicos - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1106 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2155
Turno: -
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Indica a instalação de lombofaixa na Av. Dr. Flávio Rocha, em frente a creche Bom Samaritano e a Secretaria de Saúde. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1107 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2156
Turno: -
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Indica a manutenção e reforma da quadra de esportes da área externa do Colégio Champagnat, tendo em vista o seu estado avançado de deterioração, necessitando urgente de manutenção. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1108 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2157
Turno: -
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Indica a implantação urgente de lombada/redutor de velocidade na Rua Cesário João Careta 2870 - Jardim Elisa. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1109 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2163
Turno: -
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Indico estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Adelina Finori Pasquino, entre a Rua Maria Martins Araújo e a Avenida Paulo Sexto, no Residencial Paraíso. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1110 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2164
Turno: -
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Indico estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Maria Barini, entre as ruas Eurípedes Barsanulfo e Orestes Felipe, na Vila Formosa. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1111 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2165
Turno: -
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Indico estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Heitor dos Prazeres, no bairro Nova Franca. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1112 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2166
Turno: -
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Indico estudos visando a instalação de lombada ou lombofaixa na Rua Maria Barini, entre as ruas Eurípedes Barsanulfo e Orestes Felipe, próximo ao Centro de Educação Infantil Maria da Cruz, na Vila Formosa. - |
Matéria lida |