Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, cópia dos documentos em anexo, que tratam sobre o piso salarial dos profissionais diplomados em curso superior de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária, para conhecimento e apreciação.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados referentes às águas que invadem as residências das casas do Jardim Alvorada, na rotatória conhecida como trevo do Minuano 3.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos para a instalação de uma agência bancária no Bairro Parque Vicente Leporace.

Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando a abertura de via interligando a Rua Salima Mussi Pedro com a Avenida São Vicente

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando a implementação de melhorias no trânsito nos arredores da Escola Sesi, localizada entre as Avenidas Eliza Verzola Gosuen e Santa Cruz.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações detalhadas sobre as creches municipais de Franca, com ênfase na remuneração dos funcionários e no cumprimento da legislação referente às parcerias com o terceiro setor.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para abertura e criação de alça de acesso à Rodovia Candido Portinari, a partir da Rua Voluntário Adriano Cintra.

REQUER, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que envie à esta Casa de Leis informações sobre:

• Quanto tempo médio de espera para os agendamentos de consultas ginecológicas nas UBS?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre se há planejamento de construções de moradias pelo CDHU.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorias do Córrego do Espraiado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do envio dos pacientes (crianças) da UPA do Jardim Aeroporto para o Pronto-Socorro Infantil nos finais de semana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão na fila de espera das cirurgias eletivas e quantas são por especialidades no Município de Franca. Qual é o maior tempo de espera em cada modalidade?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para acompanhamento psicológico aos funcionários da Guarda Municipal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, no sentido Distrito-Estação (o pontilhão e a região próxima ao Clube do Amazonas, Rosen Boys).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, cruzamento com a Avenida Wilson Bego, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há estudos para a construção de uma nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há se há algum loteamento previsto que se enquadra no Programa Minha Casa Minha Vida no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os terrenos pertencentes ao Município do Prolongamento Cavaleiro Petráglia.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a contratação de mais terapeutas ocupacionais no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na Avenida Ysmael Alonso y Alonso, sentido Galo Branco.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a construção de uma Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista no município de Franca, nos moldes do que foi feito em Mogi das Cruzes/SP.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a implementação de um Programa Operação Trabalho (POT) para conceder atenção especial ao trabalhador desempregado no município de Franca, nos moldes do que foi feito em São Paulo/SP.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de mão única na rua Doutor Roberto de Salles Meirelles, no Residencial Meirelles

Requer informações do Sr. Prefeito sobre existência de previsão para reformar as instalações do velório do Jardim Aeroporto 1

Requer informações sobre a concessão dos serviços de rádio difusão de sons e imagens à empresa TV Imperador LTDA.

Requer informações sobre se há estudos para a alteração da Lei Complementar nº 107/2006 concernente a isenção de IPTU.

Denomina Sargento PM Gustavo Orlandini Rozin a Rua 12 do loteamento Paragon de Franca e dá outras providências.

Denomina Hélio Osório Feliciano Filho a Rua 11, localizada no Jardim Maria Luiza, e dá outras providências.

Denomina Noirival Alves dos Reis a Rua 117 do Residencial Pouso Alegre.

Denomina José Ricardo Sobrinho a Rua 05 do Residencial Faggioni.

Denomina José Sampaio de Melo a Rua 09 do Jardim Maria Luiza.

Moção de Aplausos e Congratulações aos guardas municipais pelo excelente trabalho desenvolvido no combate aos incêndios.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador Estevão William pela iniciativa em realizar o jogo das estrelas em Franca com renda revertida para o Hospital do Câncer de Franca.

Indico estudos visando a poda de árvore localizada na Rua Odanir Correa Dias, bairro João Liporoni.

Indicação estudos visando a instalação de um redutor de velocidade/lombada na Rua Congonhas do Campo, Jardim Brasilândia.

Indica corte de árvore na Rua Eduardo Marangoni Sobrinho, Jardim Pinheiros II

limpeza e restauração da praça e do campo no Jardim Santa Adélia

Indica instalar lombada na rua Joviano de Carvalho, próximo ao número 732, no bairro Parque São Jorge.

Indica instalar lombada na rua Luiz Belchior no bairro Parque do Horto.

Poda de árvore localizada na Rua José Puccineli, em frente ao número 281, no Parque Vicente Leporace I.

Recolher entulhos decorrentes de poda de árvores, localizados na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida

INDICA implantação de lombofaixa na Rua Alexandre Dau, altura do número 3261, no Bairro Jardim Ângela Rosa.

Estudos para a possibilidade de instalação de lombada próxima à Escola Professora Lydia Rocha Alves, no Jardim Aeroporto.

LIMPEZA em todo entorno da área de lazer localizada defronte a Rua Pará número 335, no Jardim Bueno

CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Maria Julia Lopes de Freitas, defronte ao número 251, na região central da cidade.

LOMBO FAIXA na Rua Libero Badaró, defronte a Escola Estadual Torquato Caleiro, região central da cidade.

Recapeamento de ruas no Jardim Martins

Indica instalação de lombofaixa na Avenida Flávio Rocha, nº 4780, Vila Imperador.

Construção de CEPEL no Jardim São Gabriel

INDICA a instalação de iluminação de LED na quadra existente na Rua Luiza Silva Pinheiro, s/n, Bairro Residencial Atlanta Park

Instalação de lombada na Rua Angélica Gomes Faleiros, altura do número 3497, no Primo Meneguetti 1.

Indicação de poda de árvore situada na Rua São Sebastião cruzamento com Rua Francisco Társia, Santos Dumont.

Indica estudos para melhorias no trânsito da Av. Teotônio Vilela, próximo escola Florestan Fernandes.

Indica a implantação urgente de lombada/redutor de velocidade na Av. Ismael Alonso y Alonso, próximo ao número 1686.

Indico estudos visando a retirada de uma árvore morta existente na Rua Antônio Mathias em frente ao número 429, na Vila Exposição.

Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Geralda Rocha, próximo dos números 1980 e 1990, no Jardim Tropical.

Denomina Iraides Batista de Sousa a rua 06 (2º trecho) do Residencial Paragon.

Denomina José Aparecido de Sousa a rua 09 (2º trecho) do Residencial Paragon.