1 - Ata nº 31 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2167
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Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 506 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2177
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando a abertura de via interligando a Rua Salima Mussi Pedro com a Avenida São Vicente
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 507 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2178
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando a implementação de melhorias no trânsito nos arredores da Escola Sesi, localizada entre as Avenidas Eliza Verzola Gosuen e Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 508 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2184
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações detalhadas sobre as creches municipais de Franca, com ênfase na remuneração dos funcionários e no cumprimento da legislação referente às parcerias com o terceiro setor.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 509 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2185
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, cópia dos documentos em anexo, que tratam sobre o piso salarial dos profissionais diplomados em curso superior de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária, para conhecimento e apreciação.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 510 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2197
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para abertura e criação de alça de acesso à Rodovia Candido Portinari, a partir da Rua Voluntário Adriano Cintra.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 511 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2198
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados referentes às águas que invadem as residências das casas do Jardim Alvorada, na rotatória conhecida como trevo do Minuano 3.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 512 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2199
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REQUER, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que envie à esta Casa de Leis informações sobre:
• Quanto tempo médio de espera para os agendamentos de consultas ginecológicas nas UBS?
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 513 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2200
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 514 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2201
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre se há planejamento de construções de moradias pelo CDHU.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 515 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2202
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorias do Córrego do Espraiado.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 516 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2203
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do envio dos pacientes (crianças) da UPA do Jardim Aeroporto para o Pronto-Socorro Infantil nos finais de semana.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 517 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2204
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão na fila de espera das cirurgias eletivas e quantas são por especialidades no Município de Franca. Qual é o maior tempo de espera em cada modalidade?
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 518 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2205
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para acompanhamento psicológico aos funcionários da Guarda Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 519 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2206
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 520 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2207
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, no sentido Distrito-Estação (o pontilhão e a região próxima ao Clube do Amazonas, Rosen Boys).
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 521 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2208
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 522 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2209
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, cruzamento com a Avenida Wilson Bego, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 523 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2210
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há estudos para a construção de uma nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 524 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2211
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há se há algum loteamento previsto que se enquadra no Programa Minha Casa Minha Vida no município.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 525 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2212
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 526 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2213
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os terrenos pertencentes ao Município do Prolongamento Cavaleiro Petráglia.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 527 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2214
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 528 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2215
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a contratação de mais terapeutas ocupacionais no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 529 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2216
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na Avenida Ysmael Alonso y Alonso, sentido Galo Branco.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 530 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2217
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a construção de uma Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista no município de Franca, nos moldes do que foi feito em Mogi das Cruzes/SP.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 531 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2218
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a implementação de um Programa Operação Trabalho (POT) para conceder atenção especial ao trabalhador desempregado no município de Franca, nos moldes do que foi feito em São Paulo/SP.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 532 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2219
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos para a instalação de uma agência bancária no Bairro Parque Vicente Leporace.
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Requerida discussão
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29 - Requerimento nº 533 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2220
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de mão única na rua Doutor Roberto de Salles Meirelles, no Residencial Meirelles
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 534 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2221
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre existência de previsão para reformar as instalações do velório do Jardim Aeroporto 1
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 535 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2222
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Requer informações sobre a concessão dos serviços de rádio difusão de sons e imagens à empresa TV Imperador LTDA.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 536 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2225
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Requer informações sobre se há estudos para a alteração da Lei Complementar nº 107/2006 concernente a isenção de IPTU.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2168
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Denomina Sargento PM Gustavo Orlandini Rozin a Rua 12 do loteamento Paragon de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2188
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Denomina Hélio Osório Feliciano Filho a Rua 11, localizada no Jardim Maria Luiza, e dá outras providências.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2189
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Denomina Noirival Alves dos Reis a Rua 117 do Residencial Pouso Alegre.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2190
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Denomina José Ricardo Sobrinho a Rua 05 do Residencial Faggioni.
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Matéria lida
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2191
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Denomina José Sampaio de Melo a Rua 09 do Jardim Maria Luiza.
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Matéria lida
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38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2195
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Moção de Aplausos e Congratulações aos guardas municipais pelo excelente trabalho desenvolvido no combate aos incêndios.
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Matéria lida
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39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2196
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Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador Estevão William pela iniciativa em realizar o jogo das estrelas em Franca com renda revertida para o Hospital do Câncer de Franca.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1113 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2169
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Indico estudos visando a poda de árvore localizada na Rua Odanir Correa Dias, bairro João Liporoni.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1114 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2170
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Indicação estudos visando a instalação de um redutor de velocidade/lombada na Rua Congonhas do Campo, Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1115 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2171
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Indica corte de árvore na Rua Eduardo Marangoni Sobrinho, Jardim Pinheiros II
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1116 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2172
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limpeza e restauração da praça e do campo no Jardim Santa Adélia
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1117 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2173
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Indica instalar lombada na rua Joviano de Carvalho, próximo ao número 732, no bairro Parque São Jorge.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1118 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2174
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Indica instalar lombada na rua Luiz Belchior no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1119 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2175
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Poda de árvore localizada na Rua José Puccineli, em frente ao número 281, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1120 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2176
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Recolher entulhos decorrentes de poda de árvores, localizados na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1121 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2179
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INDICA implantação de lombofaixa na Rua Alexandre Dau, altura do número 3261, no Bairro Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1122 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2180
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Estudos para a possibilidade de instalação de lombada próxima à Escola Professora Lydia Rocha Alves, no Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1123 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2181
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LIMPEZA em todo entorno da área de lazer localizada defronte a Rua Pará número 335, no Jardim Bueno
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1124 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2182
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CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Maria Julia Lopes de Freitas, defronte ao número 251, na região central da cidade.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1125 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2183
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LOMBO FAIXA na Rua Libero Badaró, defronte a Escola Estadual Torquato Caleiro, região central da cidade.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1126 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2186
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Recapeamento de ruas no Jardim Martins
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1127 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2187
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Indica instalação de lombofaixa na Avenida Flávio Rocha, nº 4780, Vila Imperador.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1128 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2192
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Construção de CEPEL no Jardim São Gabriel
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1129 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2193
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INDICA a instalação de iluminação de LED na quadra existente na Rua Luiza Silva Pinheiro, s/n, Bairro Residencial Atlanta Park
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1130 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2194
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Instalação de lombada na Rua Angélica Gomes Faleiros, altura do número 3497, no Primo Meneguetti 1.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1131 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2223
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Indicação de poda de árvore situada na Rua São Sebastião cruzamento com Rua Francisco Társia, Santos Dumont.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1132 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2224
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Indica estudos para melhorias no trânsito da Av. Teotônio Vilela, próximo escola Florestan Fernandes.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1133 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2226
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Indica a implantação urgente de lombada/redutor de velocidade na Av. Ismael Alonso y Alonso, próximo ao número 1686.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1134 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2227
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Indico estudos visando a retirada de uma árvore morta existente na Rua Antônio Mathias em frente ao número 429, na Vila Exposição.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1135 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2228
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Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Geralda Rocha, próximo dos números 1980 e 1990, no Jardim Tropical.
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Matéria lida
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2229
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Denomina Iraides Batista de Sousa a rua 06 (2º trecho) do Residencial Paragon.
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Matéria lida
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64 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2230
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Denomina José Aparecido de Sousa a rua 09 (2º trecho) do Residencial Paragon.
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Matéria lida
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