Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de franca e dá outras providências.
(MSG 031/2024)

Altera disposições do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024.

Acrescenta o §3º ao artigo 33, modifica a redação dos §2º, §3º, §9º e §10 do artigo 61 e acrescenta o anexo V ao Projeto de Lei Complementar nº 14 de 26 de junho de 2024 e dá outras providências.

Modifica a redação dos artigos 12 e 84 do Projeto de Lei Complementar nº 14 de 26 de junho de 2024 e dá outras providências.

Denomina Ryan Davi Soares da Silva a rua 01 do Jardim Maria Luiza.

Denomina Rui Castaldi a Rua 02 do Loteamento Jardim Maria Luiza e dá outras providências.

Denomina Ademir Meleti a Rua H do Loteamento Fazenda Pouso Alto e dá outras providências.

Requer informações sobre quais os motivos de terem tirado as equipes de futsal - sub 14, 16 e 19 que estavam nas oitavas de final dos campeonatos Liga São Paulo e Sul de Minas e por que não está acontecendo a Copa FEAC de Futsal, sendo que outras modalidades esportivas seguem normalmente nos campeonatos.

Moção de Aplausos ao Cabo PM Ítalo César de Oliveira, pela participação na Operação Humanitária no Rio Grande do Sul, em apoio às Forças de Segurança, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Sul do país.

Moção de Aplausos ao Cabo PM Alandieri Garcia Bernal, pela participação na Operação Humanitária no Rio Grande do Sul, em apoio às Forças de Segurança, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Sul do país.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 5.408.952,00, e dá outras disposições, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 5.408.952,00, e dá outras disposições.
(MSG 043/2024)