Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 16ª Sessão Ordinária.

Retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021

Informações referentes aos TACs – Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre a Prefeitura e o Ministério Público.

Requer informações sobre o valor total recebido pela Prefeitura do governo estadual e federal para combate do COVID-19 no ano de 2020 e a relação de todos os investimentos realizados com esse recurso.

Requer que sejam observadas as determinações constantes da Lei nº 9.020 de 20 de abril de 2021, para que sejam inseridas no novo Plano Diretor.

Dispõe sobre a concessão da isenção de pagamentos de tributos municipais, aos estabelecimentos empresariais classificados como “não essenciais” pelas autoridades competentes, afetados pelas medidas de restrição relacionadas ao estado de emergência deflagrado pela pandemia de repercussão internacional (Covid 19), no município de Franca, e dá outras providências.

Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: Classe Especial José Carlos Gomes, 1ª Classe Jhon Maycom de Lima e 1ª Classe Valterci Rodrigues Vallim, pela apreensão de um indivíduo suspeito que portava um papelote de cocaína.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem João Marcelo Lima Sousa pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade carente.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Pandolf

Recapeamento da Avenida Wilson Bego e da Avenida Alberto Rodrigues Alves, em toda a extensão de ambas, no Distrito Industrial.

Corte de grama localizada na praça da Rua Antônio Lobosqui, 3486, Jardim Espraiado.

Corte de grama e poda de árvores localizadas na praça da Rua Arthur Franchini, n.º 1000, no Jardim Dermínio.

Manutenção e troca de placas de sinalização localizadas nas ruas do Residencial Paraíso.

Limpeza de terreno localizado na área atrás da UBS do Jardim Ângela Rosa.

Sinalização de solo (pintura de “pare”) na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, esquina com a Rua Belizaro José da Silva, no Jardim Aeroporto I.

Manutenção da praça Tsunessaburo Makiguti, localizada na Rua Homero Pacheco Alves, em frente ao número 1770, no Centro.

Indica providências para a implementação da "operação tapa buraco" na Rua Heitor dos Prazeres, na altura do cruzamento com a Rua Jamil Bittar, próximo ao nº 800, Residencial Nova Franca.

Indica providências para a implementação da "operação tapa buraco" na Avenida Papa João XXIII, na altura do nº 800, Residencial Nova Franca.

Poda de árvore localizada na Rua Isabel Elias Lima, n.º 1231, no bairro São Joaquim.

Nivelamento e alisamento de campos de futebol localizados em área pública na Avenida D. Pedro, no Parque Moema

Colocação de Placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las no entorno dos campos de futebol localizados em área pública na Avenida D. Pedro, Parque Moema.

IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA SEGURA no entorno dos campos de futebol localizados na Avenida D. Pedro, no Parque Moema

Remoção de lixo e entulho em casa abandonada localizada na Avenida Francisco Delfino dos santos, entre os números 470 e 480, no Jardim Paulistano

Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Isabel Guilherme ao lado do número 101 no Jardim Simões

Asfaltamento da Rua Professora Vanda Gonzaga, no Recanto Capitão Heliodoro, entre os bairros Jardim Paineiras e Jardim Luiza II.

Estudos e providências para a instalação de lombadas na Avenida Dr. Armando de Sáles Oliveira, em toda a sua extensão, no Parque Universitário.

Remendo asfáltico na Avenida Rio Amazonas, próximo à ponte do Galo Branco.

Remendo asfáltico na Avenida Hotto Paiva, 1424, no Jardim Portinari.

Indico a construção de CALÇADA SEGURA PARA CAMINHADAS e a implantação de uma ACADEMIA AO AR LIVRE no Jardim SAMEL PARK.

Indico estudos visando a instalação de lixeiras na Praça Carlos Pacheco de Macedo, também conhecida como Praça do Cemitério da Saudade, no Centro.

Limpeza em canteiro central e terrenos localizados por toda a extensão da Avenida Madalena Piacezzi Simões, no Jardim Simões.

Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Társia, próximo ao número 306, no jardim Califórnia.

Indica a instalação de semáforo na Rua Floriano Peixoto com a Rua General Carneiro, Centro

Instalação de lombada na localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, em frente à UPA 24 Horas do Jardim Aeroporto 2.

Corte de grama localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, na UPA 24 Horas do Jardim Aeroporto 2.

Remendo asfáltico na Avenida Magistrado Renato Salles de Abreu, do número 1770 ao número 2200, no Jardim Aeroporto 2, com trinta e seis buracos.

Limpeza de calçada localizada na Rua Geraldo Bombicino, 2621, na Vila Europa.

Remendo asfáltico na Rua Atílio Marconi, n.º 881, no Jardim Aeroporto I.

Remendo asfáltico na Rua Oscar Tofeti, n.º 441, no Jardim Aeroporto I.

Instalação de lombada na Avenida Fernando Simões, cruzamento com Rua Irene Rodrigues Pereira, no Jardim Santa Bárbara (entrada do condomínio Vale dos Esquilos).

Remendo asfáltico na Avenida Carlos Roberto Hadade, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto I.

Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, em toda a sua extensão.

Serviço de “tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida Orlando Dompieri.

Realização de serviço de recapeamento em toda a extensão Rua Irene Rodrigues Pereira, no bairro Jardim Aeroporto III.

Indicação visando a avaliação do condomínio localizado na rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro, visto que esse se encontra com vazamento debaixo da caixa coletora de esgoto.

Poda de árvores localizadas na Av. Wilson Sábio de Mello, próximo ao Calçados Ferracini, no Distrito Industrial.

Indico estudos visando a manutenção dos postes de iluminação pública e a troca das lâmpadas na Rua Salima Mussi Pedro, Prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de lixo e restos de grama localizados na Praça Carlos Pacheco de Macedo, também conhecida como Praça do Cemitério da Saudade, no Centro.

Corte de grama localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, na UPA 24 Horas do Jardim Aeroporto 2.

Indico estudos visando a notificação do proprietário ou responsável pelo terreno localizado na Rua Sebastião Mantovani, ao lado do n° 1891, Jardim Cambuí, para a limpeza e retirada do mato.

Indico estudos visando a manutenção a possibilidade de manutenção e instalação de placas de identificação com nome de ruas em todo município de Franca.

Sinalização de solo (pintura de faixa de pedestre) na Avenida Dr. Willian Azzuz, sentido Miramontes.

Indica implantação de mais tipos de ciclovias no município de Franca