Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024

Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de franca e dá outras providências.
(MSG 031/2024)

Denomina Rita Leite de Almeida a Área Institucional Municipal localizada entre as Ruas Guilherme Piccioni, Américo Maenza, Benedito Simões Neto e Av. Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros

Denomina Iraides Batista de Sousa a rua 06 (2º trecho) do Residencial Paragon.

Denomina José Aparecido de Sousa a rua 09 (2º trecho) do Residencial Paragon.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 485.333,32, e dá outras disposições.
(MSG 045/2024)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 800.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 046/2024)

REQUER informações sobre fiscalização em área de preservação permanente (APP), localizada na Rua Alberto de Azevedo, número 2000, em frente ao Residencial Contini

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações no CDHU se existe algum projeto para construção de moradias populares na área localizada na Avenida Antônio Rúbio Herrero, ao lado do número 310, no Parque Vicente Leporace I.