Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2304
Turno: -
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Ata da 33ª Sessão Ordinária - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Requerimento nº 549 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 2309
Turno: -
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Requer a Exma. Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, que se manifeste acerca de eventual aceite para adesão dos municípios interessados em implantar o CatRua (Centro de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua), no município de Franca/SP, a fim de garantir a essa parcela populacional ações de empregabilidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 550 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2310
Turno: -
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Requer informações a respeito dos pagamentos efetuados através do programa “Bolsa Atleta”. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2288
Turno: -
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Modifica a lei 9.549, de 27 de agosto de 2024, que instituiu, no âmbito do município de Franca, o “Programa de Difusão em Libras”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2289
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Frentes de Trabalho para Pessoas em Situação em Rua”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2313
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao proprietário da empresa Arantes Assessoria Empresarial Ltda, Gléuder Marqueti Arantes, pela iniciativa de se tornar parceiro da Prefeitura Municipal no Programa 'Empresa Amiga da Economia Solidária’, biênio 2023-2024. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2316
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao rapper francano Preto Cria, em reconhecimento ao prêmio recebido no Festival Cereja, em Portugal, pela obra “Toda Tempestade Vira Lição”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de Pesar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2315
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do ex-delegado seccional de Franca, Dr. Mauro Guimarães Soares, ocorrido no dia 21 de setembro, vítima de latrocínio na Lapa, zona Oeste de São Paulo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 1171 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2290
Turno: -
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INDICA estudos visando a criação de uma rua paralela à Avenida São Vicente, principal via de acesso ao Bairro Residencial Zanetti - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1172 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2291
Turno: -
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INDICA asfaltamento das vias do Bairro Recreio Campo Belo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1173 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2292
Turno: -
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INDICA asfaltamento da Rua Joaquim Lebreton, Bairro Santa Terezinha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1174 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2293
Turno: -
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INDICA a instalação de iluminação de LED no campo existente na Rua Luisa Silva Pinheiro, s/n, Bairro Residencial Atlanta Park - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1175 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2294
Turno: -
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INDICO a poda das árvores no entorno do campo existente na Rua Luisa Silva Pinheiro, s/n, Bairro Residencial Atlanta Park - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1176 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2295
Turno: -
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Indico Asfalto na Rua Michel Haber, no Parque Florestal (VEREADORA LINDSAY CARVALHO) - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1177 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2296
Turno: -
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Indica realizar instalação de cadeiras ou banco no canteiro central da Avenida Antônio Luiz Caetano, nº 1835, Jardim Lima. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1178 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2297
Turno: -
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Melhorias no trânsito (instalação de redutores de velocidade nos dois lados da pista) na Rua Professor Cláudio Junqueira, altura do número 243, no Jardim Zelinda. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1179 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2298
Turno: -
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Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Cruz e Souza, n.º 2620, no Jardim Paulista, onde haverá a 2ª edição da Taça Paulista. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1180 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2299
Turno: -
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Indica estudos para providenciar o corte dos galhos das árvores e a manutenção da iluminação pública da área localizada na Rua Gaudêncio Lopes Junior n°1625- Prolongamento da Vila Industrial. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1181 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2300
Turno: -
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Instalação de uma cobertura do ponto de ônibus localizado nas imediações do nº 330 da Av. Nicolau de Andréia, no Jardim Paineiras. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1182 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2301
Turno: -
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Indica realizar melhorias no trânsito entre as Avenidas Hugo Betarello, Vereador José Granzotte e Santa Cruz - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1183 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2302
Turno: -
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Indica o corte de uma árvore (cafeeiro) localizada na rua Deolinda Maria Silva, em frente ao número 985, no bairro Jardim Petráglia - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1184 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2303
Turno: -
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Indica poda de uma árvore localizada na rua Emílio Bertoni, em frente ao número 2205, no bairro Jardim Petráglia - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1185 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2305
Turno: -
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Indica estudos para melhorias no trânsito da Rua São Paulo, próximo ao número 1.008 – Vila Aparecida. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1186 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2306
Turno: -
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Melhorias na iluminação pública (colocação de 03 postes com braço de luz) localizada na Rua Tiradentes, n.º 1720, no Centro. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1187 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2307
Turno: -
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Poda de árvores localizadas na Rua Alberto Pagotti. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1188 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2308
Turno: -
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Limpeza do esgoto localizado na Rua dos Guaranís, n.º 930, no Jardim Martins. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1189 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2311
Turno: -
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Indica instalação de lombofaixa na Rua Jorge Tabah, nº 2496, Ângela Rosa. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1190 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2312
Turno: -
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Indico estudos visando a pintura de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, na Av. Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, nº 565, Jardim Tropical. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1191 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2314
Turno: -
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Indica instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida Santa Cruz, altura próxima ao teatro do Sesi. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1192 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2317
Turno: -
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CORTE DE ÁRVORE localizada defronte condomínio à Rua José Gianesela, número 201, no bairro City Petrópolis. - |
Matéria lida |