Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2418
Turno: -
|
Denomina Eurípedes Valetim Ferreira, Rua 04 do Loteamento Jardim Maria Luiza e dá outras providencias - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2419
Turno: -
|
Denomina José Lucas Borges, Rua 04 do Loteamento Reserva de Abaeté e dá outras providencias - |
Solicitado adiamento Adiado por 1 (uma) sessão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2425
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso, de área pública contida no Residencial São Jerônimo, para a implantação de troncalização da radiocomunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como dá outras providências.
(MSG 053/2024) - |
Solicitado adiamento Adiado por 1 (uma) sessão. |
| 4 |
Parecer nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento, CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 2504
Turno: -
|
Parecer contrário ao Projeto de Resolução nº 13/2024 - |
Solicitado adiamento Adiado por 1 (uma) sessão. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2476
Turno: -
|
Acrescenta dispositivos ao art. 240 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca), para dispor sobre o recesso dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Franca nos finais dos anos. - |
Solicitado adiamento Adiado por 1 (uma) sessão. |
| 6 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2478
Turno: -
|
Moção de Aplausos ao Sr. Gilmar Dantas da Silva pela escrita do livro “Lições de um Braço Quebrado”. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2487
Turno: -
|
moção de aplausos ao Sr. Pedro Batista Xavier pela conquista da faixa Kodansha de judô. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Moção de Repúdio nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2484
Turno: -
|
Repúdio à Secretaria Estadual de Educação, pelo Processo de Privatização das Escolas Públicas Estaduais. - |
Aprovada por maioria simples |