Resumo (41ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 09:03
Encerramento: 14:58



Ocorrências da Sessão

  • 09h03min: O Presidente da mesa diretora, vereador Della Motta, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente. 
  • 09h04min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 09h54min: O Presidente da mesa diretora, Vereador Della Motta, justificou a ausência dos vereadores Zezinho Cabeleireiro e Marcelo Tidy que estão representando a Câmara Municipal de Franca na 3 edição da BF Show - Feira do Calçado Brasileira. 
  • 09h54min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h07min: O Presidente da mesa diretora Della Motta declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  •  14h20min: Ocorreram dois pedidos de adiamento relativos ao PR 13/2024: o vereador Pastor Palamoni solicitou 1 (uma) sessão de adiamento e o vereador Daniel Bassi solicitou 4 (quatro) sessões de adiamento. Conforme o regimento, prevalece o pedido de menos sessões, por isso a matéria foi adiada por uma sessão. 
  • 14h58min: O Presidente da mesa diretora Della Motta declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Della Motta / PODE
Vice-Presidente: Lurdinha Granzotte / REP
Primeiro-Secretário: Kaká / REP
Segundo-Secretário: Lindsay Cardoso / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / UNIÃO
Kaká / REP
Lindsay Cardoso / PP
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / REP
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Della Motta declarou aberta a sessão às 09h03min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/D1JuIwOQpwU?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=SMnhLk6Yeqo

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 4 (quatro).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um). 
  • Moção de Aplausos: 1 (um). 
  • Indicações: 8 (oito).

Relatórios de Viagens:

  • 76/2024: Vereadores Zezinho Cabeleireiro, Marcelo Tidy e Antônio Donizete Mercúrio: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 15 e 18/11/2024.

Documentos Públicos:

Correspondências Recebidas:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 40 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2494
Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 582 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2495
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que exija o cumprimento da lei 8597, de 10 de outubro de 2017, nas unidades de saúde do município, sobretudo em seu artigo quarto, no que se refere às prioridades que devem ser observadas e atendidas com primazia em relação aos demais critérios, na realização dos procedimentos.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 583 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2497
Estudos e providências para a manutenção da praça localizada no Jardim Brasilândia.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 584 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2500
Requer a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, no dia 24 de Janeiro de 2025, às 19h30, a fim de realizar homenagem ao Sr. Delzio Marques Soares.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 585 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2505
Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 26 de novembro, a partir das 9h, no auditório da UNI-FACEF, para a entrega do Título de Cidadão Francano à Senhora SUSANA MENDES DE CARVALHO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2498
Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 057-2024)
Matéria lida
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2507
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento EB Com Lázaro Guedes Delgado Filho, pelo excepcional trabalho no período em que esteve exercendo a função de Chefe Instrutor do Tiro de Guerra de Franca no ano de 2023 e de Instrutor no TG 02-013 no ano de 2024.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1300 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2496
Limpeza do centro esportivo Fabiana dos Santos, localizado na Rua Jerônimo Guido Menezes, n.º 1600, no Jardim Aeroporto II (mato ao redor dos campos e das quadras esportivas).
Matéria lida
9 - Indicação nº 1301 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2499
Indico poda das árvores localizadas na Avenida Sete de Setembro, em frente ao número 736, bem como, seja analisada alguma alternativa para a diminuição do estrago que está ocorrendo na calçada e no muro da Primeira Companhia da Polícia Militar em virtude do crescimento das raízes destas árvores.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1302 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2501
Limpeza no canteiro central da Avenida Aparecida Silva Mathes, no Jardim Tropical II.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1303 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2502
Instalação de Academia ao Ar Livre em área pública localizada na rua Fábio Miguel Gazzoti, no Parque Franville.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1304 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2506
Instalação de sistema de iluminação pública no pontilhão do Jardim Guanabara, que liga este bairro ao Parque Vicente Leporace e ao Jardim Tropical.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1305 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2508
Indica providências para melhorias na iluminação do pontilhão do Jardim Guanabara, localizado na Rua Benedito Merlindo, próximo ao nº 910.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1306 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2509
Indica limpeza e instalação de Placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” em área pública da Avenida Dr. Ricardo Alexsander de Andrade, bairro São Francisco.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1307 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2510
Melhorias na iluminação pública (colocação de braço de luz) localizada na Rua Antônio Brentini, ao lado do número 1191, no Parque do Horto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / UNIÃO
Kaká / REP
Lindsay Cardoso / PP
Luiz Amaral / REP
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2418
Denomina Eurípedes Valetim Ferreira, Rua 04 do Loteamento Jardim Maria Luiza e dá outras providencias
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2419
Denomina José Lucas Borges, Rua 04 do Loteamento Reserva de Abaeté e dá outras providencias
Solicitado adiamento

Obs.: Adiado por 1 (uma) sessão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2425
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso, de área pública contida no Residencial São Jerônimo, para a implantação de troncalização da radiocomunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como dá outras providências. (MSG 053/2024)
Solicitado adiamento

Obs.: Adiado por 1 (uma) sessão.
4 - Parecer nº 3 de 2024
Autores: CFO - Finanças e Orçamento, CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2504
Parecer contrário ao Projeto de Resolução nº 13/2024
Solicitado adiamento

Obs.: Adiado por 1 (uma) sessão.
5 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2476
Acrescenta dispositivos ao art. 240 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca), para dispor sobre o recesso dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Franca nos finais dos anos.
Solicitado adiamento

Obs.: Adiado por 1 (uma) sessão.
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2478
Moção de Aplausos ao Sr. Gilmar Dantas da Silva pela escrita do livro “Lições de um Braço Quebrado”.
Aprovada por maioria simples
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2487
moção de aplausos ao Sr. Pedro Batista Xavier pela conquista da faixa Kodansha de judô.
Aprovada por maioria simples
8 - Moção de Repúdio nº 2 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2484
Repúdio à Secretaria Estadual de Educação, pelo Processo de Privatização das Escolas Públicas Estaduais.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 3 de 2024 Matéria não votada
Moção de Repúdio nº 2 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Projeto de Resolução nº 13 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ilton Ferreira
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024.
    2 - Ronaldo Carvalho
    Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2024.



    Conteúdo Multimídia