Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 3
Turno: -
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Indica o recapeamento da Rua Frank César Pereira, no bairro São Domingos e Jardim Luiza. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 4
Turno: -
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Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando asfaltar um trecho da Rua Piauí esquina com a rua José Luís Damasceno. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 5
Turno: -
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Indicação para que seja feita a averiguação e estudo para a construção de calçada no entorno da área localizada entre a rua Filomena na Rita e Avenida Theodomiro Ramos, no Jardim Ipanema. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 6
Turno: -
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Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando atender à solicitação dos moradores do bairro City Petrópolis e imediações, que requerem construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 9
Turno: -
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Indicação para que seja construída uma quadra poliesportiva no bairro Miramontes. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 10
Turno: -
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Indica que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira promova estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro City Petrópolis, - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 11
Turno: -
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Indicação para que seja duplicada a avenida Geralda Rocha Silva, Jardim Tropical. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 12
Turno: -
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira melhoria na iluminação pública da Avenida Dr.Ismael Alonso Y Alonso. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 13
Turno: -
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Indicação para que seja duplicada a avenida Luiz Gonzaga, entre o Residencial São Domingos e o Jardim Nossa Senhora das Graças (Pacaembu). - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 14
Turno: -
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Indica o recapeamento da Avenida dos Sapateiros em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 15
Turno: -
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Indica o recapeamento da Avenida Rio Negro, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 17
Turno: -
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Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando a construção de pista de caminhada e a colocação de 7 (sete) postes de luz no canteiro central da Avenida São Pedro, no City Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 19
Turno: -
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Indicação para que seja feita a averiguação e estudo para a implantação de iluminação na avenida Ricarte Soares no trecho entre a rua Manoel Bandeira até a rua Antônio Francisco Lisboa, Jardim Miramontes. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 21
Turno: -
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Indicação de asfaltamento da Rua Frank César Pereira, no bairro São Domingos e Jardim Luiza. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 23
Turno: -
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Indicação para que seja realizado estudos visando a viabilidade técnica para implantação de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Dr. Abrahão Brickman e José Lopes Ribeiro, Jardim Luiza II. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 24
Turno: -
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Indica ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Alexandre Augusto Ferreira a realização de estudos visando a possibilidade de celebração de um convênio entre município de Franca e a Secretaria de Segurança Pública. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 25
Turno: -
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Indicação para que se verifique a possibilidade de implantar uma lombofaixa na Rua Voluntário Jaime Aguiar Barbosa, em frente ao número 1030, na Vila Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 26
Turno: -
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Indicação para que se verifique a possibilidade de revitalização do canteiro central de toda a extensão da Avenida Presidente Vargas e se possível, com a implantação de uma pista de caminhada. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 27
Turno: -
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Moção de Aplausos aos Policiais Militares pelo salvamento de um adolescente de 13 anos que caiu em uma cisterna. - |
Matéria lida |
| 20 |
Veto nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Gilson de Souza - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 93/2020 (Autógrafo de Lei n°MU, 7.225/2020), de autoria parlamentar, que institui no Município de Franca o Programa "Adote uma Placa" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 22
Turno: -
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Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascido. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1
Turno: -
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Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 7
Turno: -
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Requer que a Diretoria da Faculdade de Direito de Franca seja oficiada, para que envie a esta Casa cópia dos autos da comissão de sindicância que apura um caso de suposto assédio. - |
Requerida discussão Requerida a discussão da matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |
| 24 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 8
Turno: -
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Requer que o Sr. Prefeito Municipal seja oficiado afim de fornecer a esta Casa o plano de vacinação contra a COVID-19. - |
Requerida discussão Requerida a discussão da matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |
| 25 |
Requerimento nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 16
Turno: -
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Requer informações sobre o valor despendido pelo poder público em ações contra a dengue. - |
Requerida discussão Requerida a discussão da matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |
| 26 |
Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 18
Turno: -
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Requer informações sobre a situação do município de Franca em relação a logística e insumos (seringas, agulhas, freezer, luvas, máscaras, caixas térmicas, transporte, etc) para a vacinação contra o COVID-19, a qual deve ocorrer nos próximos meses. - |
Requerida discussão Requerida a discussão da matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |
| 27 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 20
Turno: -
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Requer informações sobre valor gasto pela Prefeitura em pagamentos de contas de energia elétrica (em repartições públicas e em iluminação pública), bem como o valor gasto com substituições de lâmpadas no município. - |
Aprovada por unanimidade |