Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/01/2021 - 09:00
Encerramento: 05/01/2021 - 14:17



Ocorrências da Sessão

  • Sessão suspensa às 9:10 para o pronunciamento do Ilmo Pastor Israel do Carmo.
  • Encerramento do Expediente às 10:30.
  • Abertura da Ordem do Dia às 14:13.
  • Encerramento da Ordem do Dia às 14:17.
Observações:

Não houve pauta da Ordem do Dia por não ter havido tempo habil para tramitação das matérias protocoladas.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT
Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL
Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 9:10. Ato contínuo, a Sessão foi suspensa às 9:10 para o pronunciamento do Ilmo. Pastor Israel do Carmo e reaberta às 9:20.

Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtu.be/aH3vooEHAq4

Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtu.be/4eOmy-tJC44

Correspondências Recebidas:

Não houve correspondências.

Tribuna Livre:

Não houve inscritos para a tribuna livre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3
Indica o recapeamento da Rua Frank César Pereira, no bairro São Domingos e Jardim Luiza.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 4
Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando asfaltar um trecho da Rua Piauí esquina com a rua José Luís Damasceno.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 5
Indicação para que seja feita a averiguação e estudo para a construção de calçada no entorno da área localizada entre a rua Filomena na Rita e Avenida Theodomiro Ramos, no Jardim Ipanema.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 6
Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando atender à solicitação dos moradores do bairro City Petrópolis e imediações, que requerem construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 9
Indicação para que seja construída uma quadra poliesportiva no bairro Miramontes.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 10
Indica que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira promova estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro City Petrópolis,
Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 11
Indicação para que seja duplicada a avenida Geralda Rocha Silva, Jardim Tropical.
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 12
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira melhoria na iluminação pública da Avenida Dr.Ismael Alonso Y Alonso.
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 13
Indicação para que seja duplicada a avenida Luiz Gonzaga, entre o Residencial São Domingos e o Jardim Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).
Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 14
Indica o recapeamento da Avenida dos Sapateiros em toda sua extensão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 15
Indica o recapeamento da Avenida Rio Negro, em toda sua extensão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 17
Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando a construção de pista de caminhada e a colocação de 7 (sete) postes de luz no canteiro central da Avenida São Pedro, no City Petrópolis.
Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 19
Indicação para que seja feita a averiguação e estudo para a implantação de iluminação na avenida Ricarte Soares no trecho entre a rua Manoel Bandeira até a rua Antônio Francisco Lisboa, Jardim Miramontes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 21
Indicação de asfaltamento da Rua Frank César Pereira, no bairro São Domingos e Jardim Luiza.
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 23
Indicação para que seja realizado estudos visando a viabilidade técnica para implantação de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Dr. Abrahão Brickman e José Lopes Ribeiro, Jardim Luiza II.
Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 24
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Alexandre Augusto Ferreira a realização de estudos visando a possibilidade de celebração de um convênio entre município de Franca e a Secretaria de Segurança Pública.
Matéria lida
17 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 25
Indicação para que se verifique a possibilidade de implantar uma lombofaixa na Rua Voluntário Jaime Aguiar Barbosa, em frente ao número 1030, na Vila Santa Rita.
Matéria lida
18 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 26
Indicação para que se verifique a possibilidade de revitalização do canteiro central de toda a extensão da Avenida Presidente Vargas e se possível, com a implantação de uma pista de caminhada.
Matéria lida
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 27
Moção de Aplausos aos Policiais Militares pelo salvamento de um adolescente de 13 anos que caiu em uma cisterna.
Matéria lida
20 - Veto nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilson de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Veto Total ao Projeto de Lei n° 93/2020 (Autógrafo de Lei n°MU, 7.225/2020), de autoria parlamentar, que institui no Município de Franca o Programa "Adote uma Placa" e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 22
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascido.
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1
Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 7
Requer que a Diretoria da Faculdade de Direito de Franca seja oficiada, para que envie a esta Casa cópia dos autos da comissão de sindicância que apura um caso de suposto assédio.
Requerida discussão

Obs.: Requerida a discussão da matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
24 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 8
Requer que o Sr. Prefeito Municipal seja oficiado afim de fornecer a esta Casa o plano de vacinação contra a COVID-19.
Requerida discussão

Obs.: Requerida a discussão da matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
25 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 16
Requer informações sobre o valor despendido pelo poder público em ações contra a dengue.
Requerida discussão

Obs.: Requerida a discussão da matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
26 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 18
Requer informações sobre a situação do município de Franca em relação a logística e insumos (seringas, agulhas, freezer, luvas, máscaras, caixas térmicas, transporte, etc) para a vacinação contra o COVID-19, a qual deve ocorrer nos próximos meses.
Requerida discussão

Obs.: Requerida a discussão da matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
27 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 20
Requer informações sobre valor gasto pela Prefeitura em pagamentos de contas de energia elétrica (em repartições públicas e em iluminação pública), bem como o valor gasto com substituições de lâmpadas no município.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Donizete da Farmácia
https://youtu.be/aH3vooEHAq4?t=3619

2 - Daniel Bassi
https://youtu.be/aH3vooEHAq4?t=4191

3 - Carlinho Petrópolis Farmácia
https://youtu.be/aH3vooEHAq4?t=4431

4 - Gilson Pelizaro
https://youtu.be/aH3vooEHAq4?t=4981

5 - Zezinho Cabeleireiro
https://youtu.be/aH3vooEHAq4?t=5637




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Donizete da Farmácia / MDB

2 - Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

3 - Ronaldo Carvalho / CID




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