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Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/12/2024 - 09:02
Encerramento: 11:04



Ocorrências da Sessão

  • 09h02min: O Presidente da mesa diretora, vereador Della Motta, declarou aberta a sessão extraordinária, no momento da ordem do dia
  • 11h04min: O Presidente da mesa diretora Della Motta declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária.




Mesa Diretora
Presidente: Della Motta / PODE
Vice-Presidente: Lurdinha Granzotte / REP
Primeiro-Secretário: Kaká / REP
Segundo-Secretário: Lindsay Cardoso / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / UNIÃO
Kaká / REP
Lindsay Cardoso / PP
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / REP
Marcelo Tidy / MDB
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / PP
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / UNIÃO
Kaká / REP
Lindsay Cardoso / PP
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / REP
Marcelo Tidy / MDB
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / PP
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2566
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 6.093.163,82, e dá outras disposições.
 Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2395
Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Residencial Terras de Paragon Belver, e dá outras providências. (MSG 050-2024)
 Aprovada por unanimidade
3 - Substitutivo nº 10 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2565
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 116/2024.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2611
Denomina Márcio Fernando David a Rua 06 (1° Trecho) do loteamento Paragon, no município de Franca
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2612
Denomina Helena Marroque Oliveira a rua 01, do loteamento denominado Paragon
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2610
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Luís Carlos Ramos.
 Aprovada por unanimidade
7 - Emenda nº 293 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2627
Emenda modifica o art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 12 /2024
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2615
Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Rosa Maria de Paiva Castro
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2620
Outorga Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2628
Denomina Felipe Donizete Mercúrio a UBS do Jardim Palma.
 Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2629
Dispõe sobre as transferências das receitas e das despesas do Orçamento, do ano de 2025, da Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC, e do Departamento de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras disposições. (MSG 064-2024)
 Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2630
Denomina Anderson Luiz de Oliveira a Rua Sem Denominação na área anexa à Vila Exposição e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 293 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•
    Substitutivo nº 10 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Não
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Não
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024.
    2 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024.
    3 - Claudinei da Rocha
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024.
    4 - Marcelo Tidy
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024.
    5 - Pastor Palamoni
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024.
    6 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024.
    7 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024.
    8 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024.
    9 - Pastor Palamoni
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024.
    10 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024.
    11 - Luiz Amaral
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024.
    12 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024.
    13 - Daniel Bassi
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024.
    14 - Ronaldo Carvalho
    Justificativa de voto do Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024.
    15 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024.
    16 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024.
    17 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024.



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