Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/01/2025 - 09:17
Encerramento: 16:42



Ocorrências da Sessão

  • 09h17min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h17min: O Primeiro-Secretário, vereador Marcelo Tidy, justificou a ausência da Vereadora Lindsay Cardoso por motivos de saúde. 
  • 09h18min: O Plenário aprovou que fosse analisado primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação.  
  • 09h37min: O Presidente da mesa consultou os vereadores para que fossem lidas somente a quantidade de indicações e foi aprovado pelo Plenário. 
  • 11h37min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h25min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 15h05min: O Presidente colocou em votação pedido de adiamento por 2 (duas) sessões feito pelo vereador Walker Bombeiro da Libras e o pedido foi rejeitado por 10 (dez) votos "não" contra 3 (três) votos "sim". 
  • 15h10min: A vereadora Marília Martins solicitou votação em destaque do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 e o pedido de destaque foi aprovado pelo plenário. 
  • 15h12min: O Presidente da mesa diretora fez a votação do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 que foi retirado por uma votação de 13 (treze) votos para retirada com 0 (zero) votos pela manutenção do artigo no projeto. 
  • 15h22min: O Presidente da mesa diretora suspendeu a sessão por dez minutos. 
  • 15h42min: O Presidente da mesa diretora retomou a sessão. 
  • 15h43min: A vereadora Marília Martins solicitou votação em destaque dos parágrafos 1º e 2º do art. 8º e incisos V e VI do art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 e o pedido de destaque foi aprovado pelo plenário. 
  • 15h49min: O Presidente da mesa diretora fez a votação dos parágrafos 1º e 2º do art. 8º e dos incisos V e VI do art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 que foi retirado do projeto por uma votação de 13 (treze) votos para retirada com 0 (zero) votos pela manutenção do artigo no projeto. 
  • 16h42min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h17min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/OCpj8_LFP5E?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/W0SXUXnQ840?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 31 (trinta e um).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 3 (três). 
  • Projeto de Lei Complementar: 2 (duas). 
  • Projeto de Resolução: 2 (dois). 
  • Moção de Aplausos: 2 (duas). 
  • Indicações: 70 (setenta). 

Relatórios de Viagens:

Documentos Públicos:

  • 02/2025 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada Delegada Graciela-PL comunica a liberação de emenda no valor de R$ 1.000.000,00 para aquisição de equipamentos de hemodiálise para a Santa Casa de Franca. 
  •    03/2025 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada Delegada Graciela-PL comunica a liberação de emenda no valor de R$ 5.000.000,00 para o setor de saúde da Prefeitura de Franca.
  •    04/2025 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada Delegada Graciela-PL comunica a renovação do benefício tributário para o setor Coureiro e Calçadista.  


Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca:  Convênio firmado com a fundação Espírita Allan Kardec.

Tribuna Livre:

  • 02/2025 - Maria das Graças Silva: Uso da Tribuna Livre para falar sobre a criação de PFS infantil.
  • 05/2025 - Roberto Orozimbo da Silva: Uso da Tribuna Livre para falar sobre a criação de uma lei que proiba animais soltos.
  • 06/2025 - Priscila Cintra Neves Gomide: Uso da Tribuna Livre para falar sobre a caminhada em prol da Educação Especial.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 123
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 134
Requer informações detalhadas sobre o CEI (Centro de Educação Integrada).
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 142
Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, que outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Luis Carlos Ramos e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 152
Requer informações sobre a lista de espera da Secretaria de Ação Social referente aos serviços de atendimento à pessoas com deficiência e principalmente lista de espera dos Centros Dia.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 153
Requer informações sobre os custos e o trabalho detalhado dos aprendizes do CEI na reestruturação que está sendo proposta pelo Executivo Municipal.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 154
Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 que outorga o título de cidadão francano ao Ilmo. Sr. José Eraldo da Costa e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 159
REQUER informações acerca do cumprimento das Emendas Impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 167/2023 e 168/2023, que estabelecem a destinação de recursos nos valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o Clube Atlético Popular, localizado no Jardim Brasilândia
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 172
Requer informações sobre o prédio conhecido como "Esqueleto", localizado na Avenida Adhemar Polo Filho.
Requerida discussão
9 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 173
Requer informações sobre a realização da Feira do Livro no ano de 2025, no município.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 176
Requer informações sobre quando será feita a instalação das placas de orientação no Relógio de Sol da cidade de Franca.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 179
Requer informações sobre questões relacionadas à criação de um polo de inovação tecnológica no município.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 180
Requer informações sobre mapeamentos dos espaços culturais no município.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 181
Requer informações acerca dos partos humanizados no Sistema Público de Saúde do município.
Requerida discussão
14 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 182
Requer informações acerca do atendimento a mães solo no município.
Requerida discussão
15 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 183
Requer informações sobre cumprimento das normas de acessibilidade no município.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 184
Requer informações acerca do transporte coletivo da cidade.
Requerida discussão
17 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 185
Requer informações acerca de questões relacionadas às creches no município.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 186
Requer informações sobre questões relacionadas à violência contra mulheres no município.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 187
Requer informações acerca da inclusão de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no município.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 188
Requer informações sobre o impacto econômico nos eventos culturais no município.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 193
Requerimento de como foi feita a negociação e todo o processo para a desestatização da companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, bem como outras informações.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 207
Requer informações sobre questões relacionadas ao Programa Casa Paulista em Franca.
Requerida discussão
23 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 208
Requer informações sobre questões relacionadas ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 209
Requer informações do Sr. Prefeito sobre os centros comunitários do Parque Vicente Leporace e Jardim Alvorada
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 210
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento do municipe Antônio Carlos Ferreira
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 75 de 2025
Autores: Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 216
Requer a reserva do auditório do Uni-Facef (Centro Universitário de Franca), localizado na Avenida Ismael Alonso y Alonso, 2400, São José, no dia 27 de janeiro de 2025, às 18h, a fim de realizar Audiência Pública para debater o fechamento do CEI (Centro de Educação Integrada Gustavo Chereguhini Bichuette).
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 218
Requer informações a respeito do cronograma do recapeamento dos bairros, bem como da Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 219
Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho.
Requerida discussão
29 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 225
Requer informações a respeito da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião.
Requerida discussão
30 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 226
Requer informações a respeito da construção de um Eco Ponto na Zona Oeste.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 228
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2024, o qual denomina o 1º trecho da Rua 11, do Residencial Paragon, com o nome de Gabriel Renan Ferreira, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 229
Requer informações a respeito da execução do cronograma a ser cumprido pela empresa responsável pela limpeza e conservação do Município.
Aprovada por unanimidade
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamen-to Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor to-tal de até R$ 1.030.000,00, e dá outras disposições. (MSG 005-2025)
Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 151
Dispões sobre os critérios da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 337.280,24, altera a Lei nº 9.592, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras disposições. (MSG 006/2025)
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Meirelles para atribuir uso misto, com restrições, aos lotes 33 e 34 da Quadra “Z”. (MSG 004-2025)
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autores: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 133
Altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972)
Matéria lida
38 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 140
Altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Matéria lida
39 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 141
Altera Anexo Único da Resolução nº 671, de 23 de abril de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 138
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Rede Irmãos Patrocínio, pelo excepcional empreendedorismo demonstrado ao longo de anos na cidade de Franca e pela inauguração da nova e maior loja da rede, no Bairro Três Colinas.
Matéria lida
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 3 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 139
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em comemoração ao primeiro ano da Rádio Marcelo Valim, sendo referência em qualidade e inovação na radiodifusão
Matéria lida
42 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 124
Limpeza em terreno localizado na Rua Antônio Pedro Ferreira, nos fundos do Clube da Polícia Militar, no Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
43 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 125
Reparo de poste de energia elétrica localizado na Rua Vergílio José Gomes, em frente ao número 2542, no Jardim Luiza I.
Matéria lida
44 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 126
Reparo de poste de energia elétrica localizado na Rua dos Cedrinhos, em frente ao número 4639, no Parque dos Pinhais.
Matéria lida
45 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 127
Indicação providências necessárias para a limpeza da praça situada no cruzamento da Rua Alfredo Lopes Pinto com a Rua Álvaro Abranches, Vila Santa Maria do Carmo.
Matéria lida
46 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 128
Limpeza em terrenos localizados na rua João Ribeiro da Silva, localizado entre os números 2379 e 2309, no Jardim Santa Bárbara.
Matéria lida
47 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 129
Tapar buraco em via pública, localizado no cruzamento da Rua das Garças com a Rua dos Bem-te-vis, no Jardim Primavera.
Matéria lida
48 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 130
Limpeza em terreno localizado na rua dos Canarinhos, ao lado do número 91 (esquina com a rua dos Bem-te-vis), no Jardim Primavera.
Matéria lida
49 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 131
Limpeza em terreno localizado na rua dos Canarinhos, ao lado do número 100, no Jardim Primavera.
Matéria lida
50 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 135
Solicita poda de árvore na rua Argemiro Amaro da Silva.
Matéria lida
51 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 136
Indicação de providências necessárias para à instalação de uma lombada na rua Mateus Garcia robles /cruzamento com a rua José Ferreira Cunha Barbosa. (Referência Home centro Franca).
Matéria lida
52 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 143
Indica a implantação de lombada na Avenida Major Moura Matos, na altura do número 439 - Vila Rezende.
Matéria lida
53 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 144
Indica a limpeza de área pública localizada na Rua Alberto de Azevedo na altura do número 1.900 - Residencial Ana Terra.
Matéria lida
54 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 145
Indica a resolução dos problemas recorrentes de enchentes no bairro Vila Benelli.
Matéria lida
55 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 146
Indica a implantação de lombofaixa na Rua José Diniz Moreira antes do cruzamento com a Rua Professor Valentim Alfredo Rugna - Vila Pedigoni.
Matéria lida
56 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 147
Indica a limpeza da área pública localizada na Rua Jacinto Retucci, cruzamento com a Rua Guerino Alfredo Minervino - Vila Pedigoni.
Matéria lida
57 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 148
Indica a limpeza de área localizada na Rua Artur Franchini cruzamento com a Rua Geraldo Gomes Marinho - Vila Rezende.
Matéria lida
58 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 149
Indica a limpeza de calçada localizada na Rua Artur Franchini cruzamento com a Rua Luiz Foli - Vila Pedigoni.
Matéria lida
59 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 150
Indica a implantação de lombofaixa na Av. Orlando Dompieri, em frente ao numero 2145 - sentido bairro - centro.
Matéria lida
60 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 155
Indicação de providências necessárias para reparos no viaduto José Ferraz de Camargo, Rua batatais que liga o jardim Francano ao centro.
Matéria lida
61 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 156
Aprimorar o escoamento pluvial na Avenida Santa Cruz, em frente ao número 2604, no Prolongamento Vila Santa Cruz.
Matéria lida
62 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 157
Revitalização em campo de futebol localizado no cruzamento da Avenida Orlando Dompieri com a Rua Doutor Afonso Infante Vieira Filho, no Parque Santa Adélia.
Matéria lida
63 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 158
Reparo de postes de iluminação pública em praça localizada no bairro Residencial Olavo Pinheiro/Parque do Horto.
Matéria lida
64 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 160
Limpeza no Parque Municipal “José Maria Alves Batista”, localizado no bairro Boa Vista
Matéria lida
65 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 161
Limpeza em terreno localizado na Rua Doutor José Diniz Moreira, no Jardim Califórnia
Matéria lida
66 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 162
Revitalização na praça Geraldo Andrade Ribeiro, no Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
67 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 163
IndIcação de providências necessárias para à instalação de uma lombo faixa na Avenida Dom Pedro I, próximo ao número 745, Parque Moema.
Matéria lida
68 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 164
Limpeza e corte da grama na praça Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso
Matéria lida
69 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 165
Limpeza e corte da grama na praça localizada no cruzamento das avenidas Brasil e Alagoas, no Jardim Paulista
Matéria lida
70 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 166
Limpeza de terreno na avenida Doutor Helio Palermo, ao lado do número 3295, na Estação
Matéria lida
71 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 167
Limpeza de terreno na rua José Marques Caram, ao lado do número 2160, no Jardim Veneza
Matéria lida
72 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 168
INDICA a notificação dos proprietários dos imóveis localizados na Rua José Pimenta de Oliveira, no Bairro Parque Castelo, para providenciar a limpeza do terrenos.
Matéria lida
73 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 169
Solicita construção de uma CEPEL no bairro Jardim Elimar.
Matéria lida
74 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 170
Solicita corte de grama na Praça Tancredo Neves.
Matéria lida
75 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 171
Solicita limpeza de área pública localizada na Vila São Sebastião.
Matéria lida
76 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 174
Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central e da praça localizados na avenida Hélio Palermo, próximos à Gráfica Tupy.
Matéria lida
77 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 175
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada em terreno localizado na Avenida Hélio Palermo, nº 7007, próximo à Gráfica Tupy.
Matéria lida
78 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 177
Limpeza da área localizada nas imediações do nº 2150 da Rua Nassim Mellen, no Jardim Líbano.
Matéria lida
79 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 178
Instalação de lombada na rua Luiz Rodrigues Pereira.
Matéria lida
80 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 189
Indica a instalação de lombada na Rua Walter Barbosa, 1420, no Jd. Luíza em frente à passarela que dá acesso à escola Ricardo Pucci.
Matéria lida
81 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 190
Solicita instalação de barreira contenção de água na rua Florianópolis.
Matéria lida
82 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 191
Solicita instalação de rede de esgoto na Rua Florianópolis.
Matéria lida
83 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 192
Limpeza na rua Florianópolis.
Matéria lida
84 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 194
Limpeza em área localizada no cruzamento das Ruas Jerônimo Gonçalves da Silva e Ângelo Naldi, no Jardim Paraty
Matéria lida
85 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 195
Indica providências para a limpeza da área e da lagoa localizadas na Rua Sérgio Castro de Oliveira, próximo ao número 1080, Jardim Palma.
Matéria lida
86 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 196
Indica providências para a limpeza do lixo e mato da área até o córrego localizada na Avenida Leila Scarabucci Guimarães, nº 1291, Jardim Palma.
Matéria lida
87 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 197
Indica providências para a limpeza do lixo e do mato na área localizada na Rua Camargo MMDC, nº 5870, Vila Santa Terezinha.
Matéria lida
88 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 198
Corte de árvore na Rua Doutor Carlos Alberto Bastos de Matos, em frente ao número 281, no bairro Franca Pólo Club
Matéria lida
89 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 199
Poda de árvore na rua Florianópolis.
Matéria lida
90 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 200
Indica notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, sem número, Parque Castelo.
Matéria lida
91 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 201
Indica instalação de um redutor de velocidade na Rua Acácio de Lima próximo ao número 1090.
Matéria lida
92 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 202
Indica que o setor competente averigue o motivo que a água está escorrendo nas ruas Ana Maria Pinho Gonçalves com a Rua Osvaldo de Oliveira Campos ao lado da igreja São Pedro.
Matéria lida
93 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 203
INDICA melhorias na iluminação pública (colocação de braço de luz) na Rua Antônio Brentini, ao lado do número 1191 , no Bairro Parque do Horto.
Matéria lida
94 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 204
INDICA a manutenção e a limpeza da Praça Dona Ana Nicácio, localizada na Rua Ana Nicácio com a Avenida Integração, no Bairro Estação.
Matéria lida
95 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 205
INDICA a implantação do programa calçada segura no Bairro João Liporoni.
Matéria lida
96 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 206
INDICA a limpeza dos terrenos existentes no Bairro João Liporoni.
Matéria lida
97 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 211
Instalação de vaga exclusiva para carga e descarga na rua Orestes Felipe, na Vila Formosa
Matéria lida
98 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 212
Construção de calçada na rua Pastor Florêncio de Souza, no bairro Jardim João Liporoni
Matéria lida
99 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 213
Instalação de braço de luz na rua Tiradentes, no Centro
Matéria lida
100 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 214
Indicação de providências necessárias para a limpeza da praça situada na Rua Irene Rodrigues Pereira 1510 esquina com Cesar Martins Pirajá aeroporto 3
Matéria lida
101 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 215
Indicação de providências necessárias para a limpeza e corte de mato na área pública situado na rua Cristina Célia Mota, Recanto Elimar. (Foto anexa)
Matéria lida
102 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 217
INDICA a implantação do programa calçada segura no Bairro João Liporoni.
Matéria lida
103 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 220
Reparos no sistema de iluminação da praça localizada entre as ruas Ilton Barbosa da Silva, Luiz Zoneti e Maria Lurdes Lamberti Molinar, no Pq. Vicente Leporace I.
Matéria lida
104 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 221
Instalação de coberturas nos seguintes pontos de ônibus: Jardim Esmeralda; Jardim Simões; Jardim Zelinda e Quinta do Café.
Matéria lida
105 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 222
Limpeza de toda a área localizada nas proximidades da bifurcação da Rua Joaquim de Paula Marques com a Rua Renato Lourenço Fernandes Rosa, no Jardim Aeroporto III.
Matéria lida
106 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 223
Regularização das ruas do Condomínio Village do Sol.
Matéria lida
107 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 224
Instalação de bancos na praça localizada entre as ruas Ilton Barbosa da Silva, Luiz Zoneti e Maria Lurdes Lamberti Molinar, no Pq. Vicente Leporace I.
Matéria lida
108 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 227
Limpeza de toda a área localizada na Rua Ermelindo Scott, nº 3491, no Res. Santa Clara.
Matéria lida
109 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 230
Limpeza de toda a área localizada defronte à Igreja de N. Sra. De Guadalupe, na Vila são Sebastião Sebastião.
Matéria lida
110 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 231
Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Hélio Palermo, ao lado do nº 7007, Bairro Recanto do Itambé, para que seja realizada a sua limpeza.
Matéria lida
111 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 232
Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 4117 da Rua Eufrídio Moreira Andrade, no Pq. São Jorge.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Fransérgio Garcia

3 - Gilson Pelizaro

4 - Marcelo Tidy

5 - Zezinho Cabeleireiro

6 - Marilia Martins

7 - Walker Bombeiro da Libras

8 - Daniel Bassi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. (MSG 001-2025)
Aprovada por unanimidade
3 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre a criação, estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, como também sobre a incorporação e extinção da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e dá outras providências.  (MSG 002-2025)
Aprovada por unanimidade
5 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 003-2025)
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Meirelles para atribuir uso misto, com restrições, aos lotes 33 e 34 da Quadra “Z”. (MSG 004-2025)
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 56
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o asfaltamento da via que interliga o Bairro Gramado até a Avenida São Vicente.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 62
REQUER informações sobre o atendimento odontológico prestado no município
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 71
Requerimento de informações detalhadas sobre quantos ônibus circulavam no município antes da pandemia e quantos estão em circulação nos dias de hoje, especificadamente de cada bairro?
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 77
Requer informações sobre o atendimento de saúde para mulheres no município.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 82
Requer informações sobre questões relacionadas à capacitação de servidores municipais para atendimento às pessoas LGBTQIA+.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 84
Requer informações sobre questões relacionadas às creches no município.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 88
Requer informações sobre o Pavilhão da Francal, importante símbolo da história e identidade de nossa comunidade.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 99
Requer informações sobre local apropriado para que os motociclistas possam fazer seus treinamentos.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 120
Requer informações a respeito do Programa Restaurante Popular.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 72
Moção de aplausos ao Hospital do Câncer pelos seus 23 anos.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 234
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamen-to Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor to-tal de até R$ 1.030.000,00, e dá outras disposições. (MSG 005-2025)
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 4 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
  • Emenda nº 3 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 2 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 1 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 1/2025.
    2 - Marco Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 1/2025.
    3 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 1/2025.
    4 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 1/2025.
    5 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 1/2025.
    6 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 1/2025.
    7 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 1/2025.
    8 - Fransérgio Garcia
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 1/2025.
    9 - Leandro O Patriota
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 1/2025.
    10 - Marilia Martins
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 2/2025.
    11 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 2/2025.
    12 - Leandro O Patriota
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 2/2025.
    13 - Fransérgio Garcia
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 1/2025.
    14 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 27 de 2025.
    15 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 27 de 2025.
    16 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 27 de 2025.
    17 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 41 de 2025.
    18 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 50 de 2025.
    19 - Gilson Pelizaro
    Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2025
    20 - Marcelo Tidy
    Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Tidy / MDB




    Conteúdo Multimídia