Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos municipais e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Alexandre Trancho Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. (MSG 001-2025)

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Rede Irmãos Patrocínio, pelo excepcional empreendedorismo demonstrado ao longo de anos na cidade de Franca e pela inauguração da nova e maior loja da rede, no Bairro Três Colinas.

Dispõe sobre a criação, estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, como também sobre a incorporação e extinção da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e dá outras providências.  (MSG 002-2025)

Outorga o título honorífico de Cidadã o Francano ao Ilustríssimo Senhor José Antônio de Almeida Turqueti

Outorga o título honorífico de Cidadã o Francano ao Ilustríssimo Senhor José Antônio de Almeida Turqueti

REQUER urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 03/2025, que altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências

Dispões sobre os critérios da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Franca e dá outras providências.

Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências

Dispões sobre os critérios da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Franca e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 003-2025)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em comemoração ao primeiro ano da Rádio Marcelo Valim, sendo referência em qualidade e inovação na radiodifusão

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 337.280,24, altera a Lei nº 9.592, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras disposições. (MSG 006/2025)

Altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLC 1/2025.

Emenda Supressiva ao PLC 1/2025.

EMENDA MODIFICATIVA, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2025

Requer informações sobre o prédio conhecido como "Esqueleto", localizado na Avenida Adhemar Polo Filho.

Requer informações sobre a realização da Feira do Livro no ano de 2025, no município.

Requer informações sobre quando será feita a instalação das placas de orientação no Relógio de Sol da cidade de Franca.

Requer informações acerca dos partos humanizados no Sistema Público de Saúde do município.

Requer informações acerca do atendimento a mães solo no município.

Requer informações acerca do transporte coletivo da cidade.

Requer informações sobre questões relacionadas ao Programa Casa Paulista em Franca.

Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho.

Requer informações a respeito da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião.

Requer informações sobre a exclusão do curso de Medicina do Programa de Bolsa Universitária.

Requer que sejam tomadas providências para averiguar se o lixo encontrado na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Padre Anchieta, está sendo descartado corretamente pela instituição de saúde localizada nesse endereço.

Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes.

Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal.

Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano.

Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município.

Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal.

Requer informações a respeito do atendimento prestado aos idosos no Município.

Requer informações da área da saúde.

Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto.