1 - Ata nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 235
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Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 238
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Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 1304/2024, que versa sobre instalação do sistema de iluminação pública no pontilhão do Jardim Guanabara, que liga este bairro ao Parque Vicente Leporace e ao Jardim Tropical.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 240
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre implantação de controle de acesso no estacionamento destinado a pacientes no pronto socorro Doutor Alvaro Azzuz
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 241
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre recapeamento das ruas do bairro Jardim Aeroporto 4
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 247
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Requer informações sobre o motivo do atraso da obra da Alta Mogiana, localizada na Estação, bem como, o prazo para a entrega e se houve algum aditivo no orçamento da obra.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 248
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Requer informações sobre os locais de atendimentos odontológicos do município, bem como, os horários e os serviços prestados.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 249
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Requer informações sobre a obra da piscina da Vila Santa Terezinha, quais foram os materiais utilizados e qual será o revestimento utilizado.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 250
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Requer informações sobre os valores gastos com a iluminação natalina, bem como, informe se a iluminação e os enfeites foram adquiridos ou alugados.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 267
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Requer informações sobre a exclusão do curso de Medicina do Programa de Bolsa Universitária.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 268
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Requer que sejam tomadas providências para averiguar se o lixo encontrado na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Padre Anchieta, está sendo descartado corretamente pela instituição de saúde localizada nesse endereço.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 269
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Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 273
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Requer informações sobre as ações e políticas públicas relacionadas à preservação e conservação do Museu Histórico Municipal de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 274
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Requer informações sobre a situação atual e as medidas planejadas para o prédio conhecido popularmente como “O Esqueleto”, localizado na Avenida Adhemar Polo Filho nesta cidade de Franca/SP.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 275
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Requer informações sobre as ações e medidas voltadas à preservação, segurança e revitalização da Estação Mogiana.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 276
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Requer informações acerca das ações relacionadas à reforma e reconstrução do Ginásio do Clube dos Bagres.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 277
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Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal.
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Requerida discussão
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17 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 278
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Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano.
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Requerida discussão
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18 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 279
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Requer informações acerca das medidas de preservação e conservação relacionadas ao Prédio do Champagnat.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 284
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Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.
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Requerida discussão
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20 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 285
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Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município.
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Requerida discussão
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21 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 286
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Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal.
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Requerida discussão
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22 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 288
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Requer informações sobre o motivo do curso de Medicina não estar incluído no Programa Bolsa Universitária; quais são os motivos específicos; e se há possibilidade de aumentar o número para os alunos do município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 289
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Requer informações a respeito do atendimento prestado aos idosos no Município.
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Requerida discussão
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24 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 290
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Requer informações sobre o atendimento prestado ao paciente Samuel Fábio da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 291
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 779/2021, na qual solicito IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE nas proximidades do número 2603 da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 292
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1040/2024, na qual solicito providências para CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Matheus Garcia Robiles, defronte o número 2024, no bairro Jardim Petráglia.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 293
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 944/2024, na qual solicito PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2700 da Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 303
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Requerimento sobre a existência de convênio ou parceria do município de Franca com a União para o atendimento e implementação da lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura ás famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social?
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 312
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Requer informações da área da saúde.
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Requerida discussão
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30 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 314
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Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto.
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Requerida discussão
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31 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 316
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REQUER, nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Resolução nº 05/2025
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Aprovada por unanimidade
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 265
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Sabesp a realizar o remendo asfáltico em um prazo máximo de 48 horas após a abertura de vala para serviços de manutenção ou reparo em vias públicas.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 266
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 311
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Dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas que façam apologia à violência, ao crime e de cunho sexual nas escolas da rede municipal de ensino do município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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35 - Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 315
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SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
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Matéria lida
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36 - Emenda nº 5 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 251
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Emenda modificativa ao PLC 1/2025.
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Matéria lida
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37 - Emenda nº 6 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 252
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Emenda Supressiva ao PLC 1/2025.
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Matéria lida
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38 - Emenda nº 7 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 317
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EMENDA MODIFICATIVA, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025
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Matéria lida
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39 - Emenda nº 8 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 319
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Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2025
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 236
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Indica providências para a manutenção do poste da placa de denominação de rua localizada na Rua Avelino Algarte Banhos, nº 1074, esquina com rua Vicente Balduino, bairro Jardim Palma.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 237
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Indica providências para o corte de árvore localizada na Rua Avelino Algarte Banhos, nº 1074, esquina com rua Vicente Balduino, bairro Jardim Palma.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 239
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Limpeza na área localizada na rua Fabiano de Fádua Gomes.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 242
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Indica providências para a limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Presidente Vargas, próxima ao nº 2216.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 243
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Indica providências para a realização de uma fiscalização pela vigilância sanitária em imóvel localizado na Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, nº 290, bairro São José.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 244
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LIMPEZA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO localizada na Rua Angelina Estefani Casseres, no Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 245
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INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO na Rua Professora Jenny de Oliveira Caetano, entre os números 981 e 1031, no bairro Parque dos Ipês.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 246
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MUDANÇA NO SENTIDO DE DIREÇÃO PARA MÃO ÚNICA na Rua Zacarias Wagner, no bairro Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 253
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Indico estudos visando a limpeza de uma pracinha localizada entre Avenida Elisa Verzola Gosuen e a Rua Antônio Lobosqui.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 255
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Indico estudos visando a poda de árvore localizada na Rua capitão Urias Batista de Avelar, N°4261 - Vila Imperador.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 256
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Indico estudos visando a possibilidade de instalação de uma área de lazer próxima ao Atlanta Park localizado na zona sul ao lado do aeroporto.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 257
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Indico estudos visando a poda ou o corte da árvore localizada na Abílio Carlos de Vilhena 1136, Jardim Roselândia.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 258
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Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Altair Ferreira – Residencial Júlio Delia.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 259
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Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer no terreno localizado na Rua Joaquim Neves em frente ao N° 1170 – bairro Chácara São Paulo.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 260
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Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho, em frente ao N° 1872 – Aeroporto 3
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 261
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Indico estudos visando a utilização de pó de pedra sobre os remendos realizados na operação tapa buracos.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 262
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Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua das Mercês no residencial Paraíso.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 263
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Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 264
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Indico estudos visando a limpeza da praça pública, localizada na Rua Ofélia Soares Russo, N° 871 - Jardim Planalto.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 270
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Solicita limpeza de terreno na rua Dr. Carrão, Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 271
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Solicita limpeza de terreno na rua Cesário João Careta.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 272
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Solicita limpeza de calçada da Avenida São Vicente.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 280
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Indica realização de limpeza e poda por toda a extensão do Córrego do Horto, entre as Ruas Jânio César da Silva e Édison Batista Barreto.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 281
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Indica realização de limpeza de terreno em área da prefeitura na Rua José Maria Medeiros, nº 5743, Santa Terezinha.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 282
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Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Francisco Társia, defronte ao nº 1829, para que seja realizada a sua limpeza.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 283
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Limpeza da calçada do terreno situado no final da Rua Emiliano Di Cavalcanti, no Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 287
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Indico a poda de árvore na Avenida ABRAHÃO BRICKMANN, prédio número 710, no Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 294
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NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Cruz e Sousa, ao lado do número 2690, no Jardim Paulista.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 295
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NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO defronte o imóvel localizado à Rua Cruz e Sousa, ao lado do número 2690, no Jardim Paulista.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 296
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EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO no entorno do campo de futebol localizado à Rua Cruz e Sousa, defronte o número 2620, no Jardim Paulista.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 297
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LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Avenida Jaime Tellini, ao lado do salão de beleza VIP, próximo ao número 4610.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 298
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LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Espírito Santo, 758, no bairro Vila Aparecida.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 299
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LIMPEZA GERAL E COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO SER PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL, no imóvel localizado no cruzamento das ruas Celso Monteiro e Márcia Regina Mendes, no Recanto Fortuna.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 300
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LIMPEZA GERAL E ROÇADA no acostamento da Rodovia Tancredo Neves, proximidades da entrada do Paiolzinho
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 301
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CONSTRUÇÃO DE LAGOAS SECAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO no acostamento da Rodovia Tancredo Neves, proximidades da entrada do Paiolzinho.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 302
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COLOCAÇÃO DE PLACA AUTORIZANDO EMBARQUE E DESEMBARQUE defronte o número 600 da Avenida Brasil.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 304
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Indicação de instalação de uma lombofaixa na Avenida Miguel Sábio de Melo, na altura do Clube Castelinho e Havan, visando garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 305
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Indica a limpeza de área pública localizada na Rua Ceará em frente aos números 370, 380, 390, 400 e 410 – Jardim Riviera.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 306
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ALTERAÇÃO DO LADO PERMITIDO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS na Rua Antônio Modeneze, no trecho entre as ruas Jacinto Retucci e Izabel Ilza, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 307
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ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO a Rua João Carola da Silva, no Jardim Bonsucesso.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 308
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ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO a Rua Máximo Marson, no Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 309
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SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TRÂNSITO nos bairros São Joaquim, Vila Pedigoni, Vila Rezende, Jardim Dermínio e todos os bairros adjacentes.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 310
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LIMPEZA E RETIRADA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS de área pública localizada na Rua Mário de Andrade, defronte o número 650, no Jardim Miramontes.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 313
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Reparos no pavimento do cruzamento da Av. Nilton Cristiano com a Rua Sudário José da Silva, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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