Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 1304/2024, que versa sobre instalação do sistema de iluminação pública no pontilhão do Jardim Guanabara, que liga este bairro ao Parque Vicente Leporace e ao Jardim Tropical.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre implantação de controle de acesso no estacionamento destinado a pacientes no pronto socorro Doutor Alvaro Azzuz

Requer informações do Sr. Prefeito sobre recapeamento das ruas do bairro Jardim Aeroporto 4

Requer informações sobre o motivo do atraso da obra da Alta Mogiana, localizada na Estação, bem como, o prazo para a entrega e se houve algum aditivo no orçamento da obra.

Requer informações sobre os locais de atendimentos odontológicos do município, bem como, os horários e os serviços prestados.

Requer informações sobre a obra da piscina da Vila Santa Terezinha, quais foram os materiais utilizados e qual será o revestimento utilizado.

Requer informações sobre os valores gastos com a iluminação natalina, bem como, informe se a iluminação e os enfeites foram adquiridos ou alugados.

Requer informações sobre a exclusão do curso de Medicina do Programa de Bolsa Universitária.

Requer que sejam tomadas providências para averiguar se o lixo encontrado na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Padre Anchieta, está sendo descartado corretamente pela instituição de saúde localizada nesse endereço.

Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes.

Requer informações sobre as ações e políticas públicas relacionadas à preservação e conservação do Museu Histórico Municipal de Franca.

Requer informações sobre a situação atual e as medidas planejadas para o prédio conhecido popularmente como “O Esqueleto”, localizado na Avenida Adhemar Polo Filho nesta cidade de Franca/SP.

Requer informações sobre as ações e medidas voltadas à preservação, segurança e revitalização da Estação Mogiana.

Requer informações acerca das ações relacionadas à reforma e reconstrução do Ginásio do Clube dos Bagres.

Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal.

Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano.

Requer informações acerca das medidas de preservação e conservação relacionadas ao Prédio do Champagnat.

Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município.

Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal.

Requer informações sobre o motivo do curso de Medicina não estar incluído no Programa Bolsa Universitária; quais são os motivos específicos; e se há possibilidade de aumentar o número para os alunos do município de Franca.

Requer informações a respeito do atendimento prestado aos idosos no Município.

Requer informações sobre o atendimento prestado ao paciente Samuel Fábio da Silva.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 779/2021, na qual solicito IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE nas proximidades do número 2603 da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1040/2024, na qual solicito providências para CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Matheus Garcia Robiles, defronte o número 2024, no bairro Jardim Petráglia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 944/2024, na qual solicito PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2700 da Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista.

Requerimento sobre a existência de convênio ou parceria do município de Franca com a União para o atendimento e implementação da lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura ás famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social?

Requer informações da área da saúde.

Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto.

REQUER, nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Resolução nº 05/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Sabesp a realizar o remendo asfáltico em um prazo máximo de 48 horas após a abertura de vala para serviços de manutenção ou reparo em vias públicas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca.

Dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas que façam apologia à violência, ao crime e de cunho sexual nas escolas da rede municipal de ensino do município de Franca e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLC 1/2025.

Emenda Supressiva ao PLC 1/2025.

EMENDA MODIFICATIVA, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2025

Indica providências para a manutenção do poste da placa de denominação de rua localizada na Rua Avelino Algarte Banhos, nº 1074, esquina com rua Vicente Balduino, bairro Jardim Palma.

Indica providências para o corte de árvore localizada na Rua Avelino Algarte Banhos, nº 1074, esquina com rua Vicente Balduino, bairro Jardim Palma.

Limpeza na área localizada na rua Fabiano de Fádua Gomes.

Indica providências para a limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Presidente Vargas, próxima ao nº 2216.

Indica providências para a realização de uma fiscalização pela vigilância sanitária em imóvel localizado na Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, nº 290, bairro São José.

LIMPEZA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO localizada na Rua Angelina Estefani Casseres, no Jardim Cambuí.

INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO na Rua Professora Jenny de Oliveira Caetano, entre os números 981 e 1031, no bairro Parque dos Ipês.

MUDANÇA NO SENTIDO DE DIREÇÃO PARA MÃO ÚNICA na Rua Zacarias Wagner, no bairro Vila Santa Terezinha.

Indico estudos visando a limpeza de uma pracinha localizada entre Avenida Elisa Verzola Gosuen e a Rua Antônio Lobosqui.

Indico estudos visando a poda de árvore localizada na Rua capitão Urias Batista de Avelar, N°4261 - Vila Imperador.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de uma área de lazer próxima ao Atlanta Park localizado na zona sul ao lado do aeroporto.

Indico estudos visando a poda ou o corte da árvore localizada na Abílio Carlos de Vilhena 1136, Jardim Roselândia.

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Altair Ferreira – Residencial Júlio Delia.

Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer no terreno localizado na Rua Joaquim Neves em frente ao N° 1170 – bairro Chácara São Paulo.

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho, em frente ao N° 1872 – Aeroporto 3

Indico estudos visando a utilização de pó de pedra sobre os remendos realizados na operação tapa buracos.

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua das Mercês no residencial Paraíso.

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.

Indico estudos visando a limpeza da praça pública, localizada na Rua Ofélia Soares Russo, N° 871 - Jardim Planalto.

Solicita limpeza de terreno na rua Dr. Carrão, Jardim Califórnia.

Solicita limpeza de terreno na rua Cesário João Careta.

Solicita limpeza de calçada da Avenida São Vicente.

Indica realização de limpeza e poda por toda a extensão do Córrego do Horto, entre as Ruas Jânio César da Silva e Édison Batista Barreto.

Indica realização de limpeza de terreno em área da prefeitura na Rua José Maria Medeiros, nº 5743, Santa Terezinha.

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Francisco Társia, defronte ao nº 1829, para que seja realizada a sua limpeza.

Limpeza da calçada do terreno situado no final da Rua Emiliano Di Cavalcanti, no Recreio Campo Belo.

Indico a poda de árvore na Avenida ABRAHÃO BRICKMANN, prédio número 710, no Parque Vicente Leporace.

NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Cruz e Sousa, ao lado do número 2690, no Jardim Paulista.

NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO defronte o imóvel localizado à Rua Cruz e Sousa, ao lado do número 2690, no Jardim Paulista.

EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO no entorno do campo de futebol localizado à Rua Cruz e Sousa, defronte o número 2620, no Jardim Paulista.

LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Avenida Jaime Tellini, ao lado do salão de beleza VIP, próximo ao número 4610.

LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Espírito Santo, 758, no bairro Vila Aparecida.

LIMPEZA GERAL E COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO SER PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL, no imóvel localizado no cruzamento das ruas Celso Monteiro e Márcia Regina Mendes, no Recanto Fortuna.

LIMPEZA GERAL E ROÇADA no acostamento da Rodovia Tancredo Neves, proximidades da entrada do Paiolzinho

CONSTRUÇÃO DE LAGOAS SECAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO no acostamento da Rodovia Tancredo Neves, proximidades da entrada do Paiolzinho.

COLOCAÇÃO DE PLACA AUTORIZANDO EMBARQUE E DESEMBARQUE defronte o número 600 da Avenida Brasil.

Indicação de instalação de uma lombofaixa na Avenida Miguel Sábio de Melo, na altura do Clube Castelinho e Havan, visando garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local.

Indica a limpeza de área pública localizada na Rua Ceará em frente aos números 370, 380, 390, 400 e 410 – Jardim Riviera.

ALTERAÇÃO DO LADO PERMITIDO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS na Rua Antônio Modeneze, no trecho entre as ruas Jacinto Retucci e Izabel Ilza, na Vila Rezende.

ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO a Rua João Carola da Silva, no Jardim Bonsucesso.

ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO a Rua Máximo Marson, no Jardim Luiza II.

SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TRÂNSITO nos bairros São Joaquim, Vila Pedigoni, Vila Rezende, Jardim Dermínio e todos os bairros adjacentes.

LIMPEZA E RETIRADA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS de área pública localizada na Rua Mário de Andrade, defronte o número 650, no Jardim Miramontes.

Reparos no pavimento do cruzamento da Av. Nilton Cristiano com a Rua Sudário José da Silva, na Vila São Sebastião.