Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025.

Requeiro informações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do Municipio de Franca.

Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 01/2025

Requer informações sobre a construção de calçada ao longo da avenida Martinho Ribeiro

Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, esclarecimentos sobre concessão da Tarifa Social.

Requer informações a respeito da Escola Municipal de Educação Infantil Profa. Auriema Lacerda Garcia, no Recanto Elimar II.

Requer informações a respeito da nova composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico - Condephat.

Requer informações sobre o andamento de concertos, reparos e colocação de placas de sinalização e localização nas vias do município

Requer informações a respeito do atendimento à população com deficiência visual e baixa visão no município de Franca.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal de Franca está contratando cirurgias de facectomia (catarata) fora do domicílio de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre os alunos do período da manhã na rede municipal que ficam para o reforço em horário estendido recebem algum tipo de alimentação após as aulas regulares. Que alimentação, especificamente, é oferecido a essas crianças?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite à comissão de sindicância, ou outros órgãos responsáveis, cópia da conclusão, ou andamento referente ao processo de agressão ocorrido na data de 23 de fevereiro de 2024 por guarda municipal contra paciente, ocorrida no interior do pronto socorro municipal Álvaro Azus.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a construção de banheiro na penitenciária.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o estudo feito para processo licitatório para o transporte público municipal da empresa São José e pesquisa de satisfação feita com os usuários do serviço de transporte público constando perguntas e respostas.

Requeiro que seja informado qual é o plano de manutenção dos semáforos de Franca, incluindo cronograma de reparos e medidas preventivas adotadas para garantir o funcionamento adequado desses equipamentos essenciais.

REQUERER que seja oficiada AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES PCJ para fornecer à esta Casa de Leis informações sobre sobre os critérios de fiscalização utilizados pela ARES PCJ para acompanhar o serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os valores pagos à Agência nos últimos 06 (seis) meses.

Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Município de Franca, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde para mães solo e mães de crianças atípicas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.024.736,87, e dá outras disposições. (MSG 010/2025)

Aplausos à UNI-FACEF pelo empréstimo do auditório, que possibilitou a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal durante o período de reforma do plenário.

Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela generoso empréstimo do auditório para a realização de sessões solenes deste Poder Legislativo.

Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias.

Limpeza de calçada localizada na Rua Vergílio José Gomes, no Jardim Luiza.

Limpeza de terreno localizado na Avenida São Pedro, ao lado do número 760, no City Petrópolis

Indica melhorias na sinalização da Avenida Dom Pedro.

Indica realizar melhorias na viela localizada na rua Antônio Maranhá ao lado do número 1093 no bairro Residencial Vera Cruz.

Indica realizar operação tapa buraco na Avenida Papa João XXIII próximo ao número 990.

Indica realizar limpeza do canteiro central na Avenida Papa João XXIII próximo ao número 770.

Indica realizar melhorias na sinalização da Rua Joaquim Emerenciano de Souza, próximo ao número 1102, no bairro Jardim Aviação.

Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Joaquim Emerenciano de Souza, próximo ao número 1102, no bairro Jardim Aviação.

Indico lombada na Av. Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano

Indico revitalização de praça no Parque do Horto

Indico bebedouro na EMEB Florestan Fernandes

Indico patrulhamento da guarda municipal na Vila Duque de caxias

Inbdico semáforo na Av. Min Rui Barbosa, Vila Rezende

Indico revitalização de praça e pista de caminhada no Jardim Vera Cruz II

Indico melhorias na iluminação da Av. Min. Rui Barbosa, no Jardim Santa Efigênia

Indico limpeza e capina de campinho do Leporace III

Indico lombada na Av. Jaime Tellini, no Polo Clube

Indico melhorias na iluminação da R. Osório Arantes, na Vila Nossa Sra das Graças

IINDICO tapa buracos no Jardim Brasilândia II

Indico revitalização do bosque do São Joaquim

Indico lombada na Avenida São Pedro, no City Petrópolis

Indico capina e poda de árvores da avenida João Gonçalves no Jardim Vera Cruz

Cadastramento do município no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, para a construção de um Espaço Esportivo Comunitário na Av. Ministro Rui Barbosa, no Residencial Sinsaúde.

Cadastramento do município no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, para a construção de um Espaço Esportivo Comunitário na Rua Alcina Lima Silveira, nas imediações do nº 1865, no Jardim Anita.

Instalação de luzes nos postes da rua Irênio Greco, principalmente na região da Fatec

Indico recapeamento da Av Margarida Fornazier, no Jardim Tropical

Indico troca de lâmpada de poste na Rua Artur Ewbank, no Jardim Vera Cruz

Indico lombada na rua Manoel Francisco de Melo, na Vila São Sebastião

Indico melhorias na iluminação pública Rua Severo Braga, na altura do número 1331, no Jardim Paulistano I.

Indico limpeza de área pública na Av Ivete Vargas, Jardim Pinheiros I

Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua Gil José de Souza, em frente ao número 3765, no bairro Jardim Maria Gabriela.

Indica limpeza da área pública localizada na Rua João Zanuzzi, em frente ao número 2158, no bairro Jardim Líbano.

Indica realizar nivelamento do campo de futebol do bairro City Petrópolis.

Indica fazer uma canaleta para água pluvial na Avenida Theodomiro Ramos, próximo ao número 270, no bairro Jardim Ipanema.

Indica limpeza da área pública localizada na Avenida Theodomiro Ramos, próximo ao número 270, no bairro Jardim Ipanema.

Indica o aumento de área de construção de 60% para 80%, nos Distritos Industriais São Bernardo e Jacometti, conforme foi feito no Distrito Industrial Antônio Della-Torre.

Indico limpeza na Rua Deolinda Maria Silva, na vila Tótoli

Indico calçada segura na Rua Deolinda Maria Silva, na Vila Tótóli

Limpeza e construção de calçada nos terrenos situados no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Justiniano Alves Taveira.

Limpeza e construção de calçada nos terrenos situados na rua Justiniano Alves Taveira, ao lado do número 521.

Operação tapa buracos na rua Justiniano Alves Taveira, próximo ao cruzamento com a avenida Major Elias Mota, no Jardim Paulistano.

Indico manutenção Rua Carlos de Vilhena, na Vila Imperador

Solicita estudos para aumentar a segurança no trânsito na rua Joaquim Martins,

Solicita limpeza e manutenção da EMEB Prof. Etelgina de Fátima Viveiros.

Solicita limpeza de área localizada rua Abraão Bittar, ao lado do número 1629, no Jardim Califórnia.

REPAROS NA ESTRADA RURAL do Paiolzinho.

LIMPEZA GERAL E PODA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado na Rua Nilton Coelho Gonçalves, número 4353, no Jardim Santa Mônica.

REPAROS NO MEIO FIO E NA CAMADA ASFÁLTICA das ruas São João Del Rey e Primo Meneghetti, no Jardim Brasilândia.

LIMPEZA GERAL da Rua Fortaleza, sobretudo nas imediações do Centro Educacional Bom Samaritano, no Jardim Brasilândia,

NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Jesse Neves Ulhoa, ao lado do número 6040, no Residencial Zanetti, para execução dos serviços de limpeza e calçamento.

CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Ângelo Naldi, número 4571, no Jardim Paraty.

REPAROS NO LEITO das pistas de rolamento do Portal de Minas

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Joaquin Lebreton, proximidades do número 860, na Vila Santa Terezinha.

REPAROS NA CANALETA de passagem de água no cruzamento das ruas João Pessoa e Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia.

Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a poda de árvore situada na Avenida Paulo Duarte nº 395, Parque Vicente Leporace I

Indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando à manutenção do calçadão na Rua do Comércio – (Conforme fotos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite ao setor competente, instalação de câmeras no terreno em frente ao Centro POP, situado na Rua Coronel Tamarindo, n.º 2851.

Solicita limpeza de área localizada rua Jesus Gomes da Rocha, número 2690, no Residencial Júlio D’Elia.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Heitor Villa Lobos, defronte o número 401, no bairro Recreio Campo Belo.

REPINTURA DE LOMBO FAIXA localizada defronte à APAE, na Avenida Dom Pedro, no Parque Moema.

LIMPEZA DA ÁREA localizada entre a Rua Mário Paulino Pinto e Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz.

IMPLANTAÇÃO DE CEPEL, com campo de chacrobol com alambrado e vestiários, na área localizada entre a Rua Mário Paulino Pinto e Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz.

Indico a instalação de lombada na Rua Mauro Antônio Comparini, no Parque Francal

Indico operação tapa buracos na Vila Rezende

Manutenção e troca da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, n.º 791, no Parque Vicente Leporace I (foto anexa).

Indicacolocar poste com braço de luz na viela localizada na rua Justino Alves Taveira, próximo ao número 4181, no bairro Parque Santa Hilda.

Indica realizar limpeza da viela localizada na rua Justino Alves Taveira, próximo ao número 4181, no bairro Parque Santa Hilda.

Indica providências para a limpeza do mato da área pública localizada na Rua Emílio Bertoni, 1820, Jardim Dr. Antônio Petráglia, em frente à Igreja Santa Mônica.