Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 09:18
Encerramento: 15:58



Ocorrências da Sessão

  • 09h18min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h18min: O Presidente da mesa diretora justificou a ausência do vereador Claudinei da Rocha que passou por cirurgia recentemente. 
  • 09h19min: O Plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação.  
  • 09h36min: O Presidente da mesa consultou os vereadores para que fossem lidas somente a quantidade de indicações e foi aprovado pelo Plenário. 
  • 11h27min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h10min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h11min: A pedido do vereador Marcelo Tidy e por votação unânime, o Projeto de Lei 6/2025 foi adiado por 1 (uma) sessão. 
  • 14h12min: A pedido do vereador Fransérgio Garcia e por votação unânime, o Projeto de Lei 13/2025 foi adiado por 3 (três) sessões. 
  • 15h51min:  O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi justificou a ausência momentânea do vereador Gilson Pelizaro que precisou comparecer a uma reunião. 
  • 15h58min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h18min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/9AdOnKVwoz4?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/10O3KUdsV2Y?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 20 (vinte).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 1 (um). 
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um). 
  • Projeto de Resolução: 1 (um). 
  • Emenda: 4 (quatro). 
  • Moçao de Aplausos: 1 (uma). 
  • Indicações: 86 (oitenta e seis). 

Relatórios de Viagens:

  • 19/2025: Motorista Fabiano W. Silva: Viagem a São Paulo-SP, em 20/02/2025.
  • 20/2025: Vereador Daniel Bassi: Viagem a São Paulo-SP, em 20/02/2025.

Documentos Públicos:

Correspondências Recebidas:

Tribuna Livre:

  • 18/2025: Carlos Alberto Garcia; Uso da Tribuna Livre para falar sobre as estruturas da saúde em Franca.
  • 19/2025: Conselho de Alimentação Escolar-CAE-Presidente Rejane Cristina da Silva; Uso da Tribuna Livre para falar sobre Informações relevantes sobre o CAE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 753
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 759
Requer informações a respeito dos estudos realizados pela ANTP sobre o transporte público de Franca.
Requerida discussão
3 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 762
Requer informações sobre a existência e funcionamento de um comitê permanente de acompanhamento e monitoramento da população em situação de rua.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 766
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 23/04/2025, a partir das 19h30.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 776
Requer informações acerca da instalação de contêineres para descarte de resíduos nos conjuntos habitacionais de interesse social, considerando as dificuldades relatadas pelos síndicos desses locais quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos.
Requerida discussão
6 - Requerimento nº 198 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 780
REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 08 de março, a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem ao “Dia da Mulher Profissional Dinâmica”, em cumprimento a Lei nº 5.488 de 12 de abril de 2001.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 199 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 789
Requer a retirada do Projeto de Lei 05/2025.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 200 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 797
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 01/2025
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 201 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 798
Requer informações sobre a previsão de finalização das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição (Matriz), no Centro de Franca.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 202 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 806
Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no Núcleo de Acolhimento Institucional para Adolescentes (NAIA), tanto na parte estrutural do prédio quanto no atendimento prestado.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 203 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 818
Requer informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca.
Requerida discussão
12 - Requerimento nº 204 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 822
Reque informações sobre a manutenção das academias ao ar livre existentes e se existe estudos para instalação de novas unidades, haja vista que o município cresceu muito e vários bairros não dispõe dos equipamentos para uso dos munícipes.
Requerida discussão
13 - Requerimento nº 205 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 823
Requer informações sobre a existência de projeto para colocar profissionais ou estagiários de Educação Física, Fisioterapia e outros para auxiliar os munícipes que utilizam as academias ao ar livre.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 206 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 840
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que faça um levantamento de custos para a disponibilização ou construção de um prédio para abrigar uma escola estadual no Jardim Zaneti.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 207 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 850
Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.
Requerida discussão
16 - Requerimento nº 208 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 851
Requer informações sobre os motivos pelos quais não há o recolhimento de fios pendurados e esparramados em todo o Município.
Requerida discussão
17 - Requerimento nº 209 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 857
Requer informações sobre a fiscalização da frota e infraestrutura da empresa São José no fornecimento do transporte coletivo na cidade de Franca.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 210 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 858
Requer informações relativas ao cumprimento do contrato firmado entre a Prefeitura de Franca e a Empresa São José.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 211 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 859
Requer informações sobre mecanismos de fiscalização do transporte coletivo realizado em Franca.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 212 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 863
Requerimento se existe algum projeto em andamento para a abertura da Rodovia Rio Negro e Solimões que possibilite o acesso ao Residencial Atlanta Park?
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 213 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 864
Requerimento de como são tratadas as reclamações dos usuários sobre a qualidade do serviço? Existe um canal específico para denúncias, entre outras.
Aprovada por unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 767
Dispõe sobre a prevenção e a punição contra atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município, e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 849
Altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca.
Matéria lida
24 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 860
Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar “Moradores em situação de Rua”.
Matéria lida
25 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 756
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025.
Matéria lida
26 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 792
Emenda Modificativa que altera a Ementa, o art. 1º e o art. 4º do Projeto de Lei 06/2025.
Matéria lida
27 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 804
Fica suprimido o art. 3º do Projeto de Lei nº 13/2025, renumerando-se os demais.
Matéria lida
28 - Emenda nº 12 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 805
Ficam adicionadas disposições na redação do caput dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 13/2025,
Matéria lida
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 758
Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu.
Matéria lida
30 - Indicação nº 484 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 754
Notificar proprietário na rua Paulo Archetti, próximo à loja do supermercado Savegnago, nas Chácaras São Paulo
Matéria lida
31 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 755
Notificação do proprietário do terreno situado defronte ao nº 3442 da Rua José Zuanazzi, no Jd. Ângela Rosa, para que seja realizada a sua limpeza.
Matéria lida
32 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 757
Construção de uma calçada ou pista de caminhada ao longo da área de preservação ambiental que margeia a Rua Augusto Vanini, no Jardim Paraty.
Matéria lida
33 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 760
Notificação do proprietário do imóvel situado na esquina da Rua do Comércio com a Rua Saldanha Marinho, no Centro, para que efetue os devidos reparos na calçada.
Matéria lida
34 - Indicação nº 488 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 761
Melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo da Rua da Liberdade, na Vila Santa Luzia.
Matéria lida
35 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 763
Ajuste do semáforo instalado no cruzamento entre as Ruas José Marques Garcia e Major Mendonça, no bairro Cidade nova.
Matéria lida
36 - Indicação nº 490 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 764
Construção de uma calçada ou pista de caminhada ao longo da área de preservação ambiental que margeia a Rua Augusto Vanini, no Jardim Paraty.
Matéria lida
37 - Indicação nº 491 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 765
Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 1869 da João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha.
Matéria lida
38 - Indicação nº 492 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 768
Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Afonso Pena e José Marques Garcia.
Matéria lida
39 - Indicação nº 493 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 769
Indico estudos visando melhorias e reparos na calçada da praça João Mendes e na calçada do canteiro central da Avenida Major Nicácio esquina com a Avenida Presidente Vargas, em frente a Padaria Estrela.
Matéria lida
40 - Indicação nº 494 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 770
Indico a notificação da Algar Telecom para retirada do poste de suporte de orelhão localizado na Rua Campos Sales, nº 2275 - em frente à delegacia de Franca.
Matéria lida
41 - Indicação nº 495 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 771
Indica instalação de redutor de velocidade ou semáforo na rua Álvaro Abranches cruzamento com a rua Felisbino de Lima, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
42 - Indicação nº 496 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 772
Indico estudos visando a troca de lâmpadas, se possível por lâmpadas de led, na praça em frente à Escola Estadual Coronel Francisco Martins localizada na Praça Coronel Antônio Jacintho, 1533- Centro.
Matéria lida
43 - Indicação nº 497 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 773
Solicita limpeza da Rua. Gen. Bertoldo Klinger, 5554-5678 - Jardim Redentor.
Matéria lida
44 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 774
Indica poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Teófilo de Araújo Filho entre os números 2540 e 2305 no bairro Jardim Barão.
Matéria lida
45 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 775
Solicita a limpeza da rua Emiliano di Cavalcanti.
Matéria lida
46 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 777
Solicita a limpeza, manutenção e poda das árvores localizadas na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, nº 1790.
Matéria lida
47 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 778
Limpeza de área localizada na Av. Leila Scarabuci Guimarães.
Matéria lida
48 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 779
Limpeza de área localizada na Rua José Ariovaldo Mambrini.
Matéria lida
49 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 781
Indica a limpeza de calçada localizada no final da Rua Emiliano Di Cavalcanti - Recreio Campo Belo.
Matéria lida
50 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 782
Construção de CEPEL no bairro Vila Real
Matéria lida
51 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 783
Indica a construção de calçada na Rua Augusto Vanini, localizada no Jardim Paraty.
Matéria lida
52 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 784
Indica a instalação de um semáforo na Avenida Elisa Verzola Gosuen, altura da escola Sesi, na Vila Scarabucci.
Matéria lida
53 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 785
Revitalização de praça e academia ao ar livre na Rua Luís Rodrigues, no Bonsucesso
Matéria lida
54 - Indicação nº 508 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 786
Indica limpeza de terreno localizado na Rua Américo Pizzo, em frente a numeração 4410, 4420, 4422 e ao lado de um condomínio de apartamento Jardim Noêmia.
Matéria lida
55 - Indicação nº 509 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 787
Lombada na rua Maria Rufino, perto da creche Santa Giana
Matéria lida
56 - Indicação nº 510 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 788
Calçada segura na Avenida Antônio Rúbio Herrero, no Leporace II
Matéria lida
57 - Indicação nº 511 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 790
Revitalização da praça localizada na Rua Constantino Granero Lopes, no Jardim Vera Cruz II
Matéria lida
58 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 791
Revitalização da praça da Avenida Paulino Pucci, no Jardim Francano
Matéria lida
59 - Indicação nº 513 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 793
Indico instalação de lombadas na Avenida Chafic Facury
Matéria lida
60 - Indicação nº 514 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 794
Indico instalação de climatizador no Centro Comunitário do Jardim Aeroporto I
Matéria lida
61 - Indicação nº 515 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 795
Limpeza de área na rua José Posterari, no Polo Clube
Matéria lida
62 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 796
Indico a revitalização da praça da pirâmide localizada rua Goiás, no Bairro Santo Agostinho.
Matéria lida
63 - Indicação nº 517 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 799
Limpeza na parte externa da EMEB Prof. Florestan Fernandes, no Jardim Vera Cruz
Matéria lida
64 - Indicação nº 518 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 800
DUPLICAÇÃO até o KM 5 da Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.
Matéria lida
65 - Indicação nº 519 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 801
Limpeza e capina do canteiro central existente na Avenida José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza II
Matéria lida
66 - Indicação nº 520 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 802
IMPLEMENTAR LIMITE DE VELOCIDAE na Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.
Matéria lida
67 - Indicação nº 521 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 803
Melhorias na área pública ao lado do CEU no Parque Vicente Leporace II
Matéria lida
68 - Indicação nº 522 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 807
Indica estudos e providências para a instalação de lombada nos dois sentidos da Avenida Doutor Hélio Palermo, em frente ao nº 5361.
Matéria lida
69 - Indicação nº 523 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 808
Indica poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Avenida Geraldo Teodoro Martins no bairro Jardim Barão.
Matéria lida
70 - Indicação nº 524 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 809
Indica melhorias nas áreas verdes e praças localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins no bairro Jardim Barão.
Matéria lida
71 - Indicação nº 525 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 810
Indica monitoramento e controle dos morcegos nas áreas verdes e praças localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins e rua Teófilo de Araújo Filho entre os números 2540 e 2305 no bairro Jardim Barão.
Matéria lida
72 - Indicação nº 526 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 811
Indica realizar a limpeza das áreas públicas e notificar proprietários dos terrenos no bairro Jardim Barão
Matéria lida
73 - Indicação nº 527 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 812
Estudos para a possibilidade de instalação de lombada na proximidades da Rua Maranhão, cruzamento com a Rua Paraná, próximo ao bar do Zezé.
Matéria lida
74 - Indicação nº 528 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 813
Indico estudos visando a limpeza, poda de árvore e construção de calçada segura na Rua Francisca Maria de Mello, 1275, Leporace 3.
Matéria lida
75 - Indicação nº 529 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 814
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Eurípedes Gonçalves Manso, Jardim Adelinha.
Matéria lida
76 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 815
Indico estudos visando a instalação de climatizadores e substituição de ventiladores na EMEB Professora Christianne Dezuani Dias de Oliveira, localizada na Rua Maria de Lourdes Magrin do Val, nº 6100, Vila Real
Matéria lida
77 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 816
Indico estudos visando a construção de uma avenida ligando o Jardim Tropical à Rodovia Cândido Portinari.
Matéria lida
78 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 817
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Osório de Paula Ferro, no Jardim Portinari.
Matéria lida
79 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 819
Indico a limpeza e capina da área de preservação permanente entre o Jardim Piratininga I e Jardim Piratininga II
Matéria lida
80 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 820
Indico limpeza ou notificação de proprietário para limpeza da área na Rua Zeferino Ferraz, na Vila Santa Terezinha
Matéria lida
81 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 821
Indico estudos visando a instalação de semáforo inteligente ou lombofaixa em frente ao Calçados Ferracini, localizado no cruzamento da Avenida Wilson Sábio de Melo com a Avenida Prof. Hilário Giovanella, na subestação de energia da CPFL.
Matéria lida
82 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 824
Requer informações sobre a existência de suporte e manutenção para as cadeiras motorizadas ou elétricas dos cadeirantes que as recebem gratuitamente do Estado e do Município.
Matéria lida
83 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 825
Indico a troca de lâmpadas queimadas na rodovia Tancredo de Almeida Neves próximo a entrada do Centro Médico de Franca.
Matéria lida
84 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 826
Indica realizar recapeamento das ruas Professor Moacir de Oliveira e Augusto Vanini.
Matéria lida
85 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 827
Indica poda das árvores na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Augusto Vanini no bairro Jardim Paraty.
Matéria lida
86 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 828
Indica construir um Ecoponto na região Sul da cidade para atender os bairros Jardim Noêmia, Jardim Alvorada, Residencial Primo Meneguetti, Jardim Elimar, Complexo Aeroporto, Polo Clube, Zanetti, entre outros.
Matéria lida
87 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 829
Indica realizar a poda das árvores nas áreas públicas localizada na rua Professor Moacir de Oliveira no bairro Jardim Noêmia.
Matéria lida
88 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 830
Melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) e reforço na sinalização na Avenida Distrito Federal, esquina com a Rua Minas Gerais.
Matéria lida
89 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 831
Estudos para a construção de uma academia ao ar livre localizada no Parque dos Coqueiros.
Matéria lida
90 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 832
Indica corte das árvores e plantio de novas na rua Érico Verissimo entre os números 1250 até 1116 bairro Jardim Miramontes.
Matéria lida
91 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 833
Indica realizar o asfalto da rua Antônio Francisco Lisboa bairro Jardim Miramontes.
Matéria lida
92 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 834
Indica melhorias na sinalização de solo da rotatória localizada nas Avenidas Coelho Neto, Avenida São Pedro e a Rua Erico Veríssimo no bairro City Petrópolis, e também, nas proximidades da Escola Estadual Doutor Orlik Luz.
Matéria lida
93 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 835
Indico a limpeza e manutenção da rua localizada acima do barracão n° 350, na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, Parque Francal.
Matéria lida
94 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 836
Indica realizar estudo para melhorar o escoamento da água pluvial na Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meireles, em frente ao número 1315, no bairro Villagio Mundo Novo.
Matéria lida
95 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 837
Indica realizar poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Professor Moacir de Oliveira no bairro Jardim Noêmia.
Matéria lida
96 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 838
Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Brícia Guilherme Prado, ao lado do número 3375, no bairro Residencial Zanetti.
Matéria lida
97 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 839
Poda de mato, poda das árvores, limpeza do espaço público conhecido como voçoroca do Líbano e fiscalização dos moradores de rua localizados no Jardim do Líbano.
Matéria lida
98 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 841
INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA dos terrenos baldios do bairro Vila Totoli, que são numerosos e estão tomados pelo lixo e vetores de doenças.
Matéria lida
99 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 842
CONTROLE E MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO DE MORCEGOS em residências e espaços públicos, especialmente praças e áreas verdes, no bairro Vila Totoli.
Matéria lida
100 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 843
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS em toda a extensão da Avenida Geralda Teodoro Martins, no bairro Vila Totoli.
Matéria lida
101 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 844
PODA DE ÁRVORES localizadas em toda a extensão da Avenida Geralda Teodoro Martins, no bairro Vila Totoli.
Matéria lida
102 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 845
PODA DE ÁRVORES localizadas na Rua Teófilo Araújo Filho, altura dos números 2540 e 2305, no bairro Vila Totoli.
Matéria lida
103 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 846
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO na Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.
Matéria lida
104 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 847
INSTALAÇÃO DE ECOPONTO no Residencial Ana Dorothéa.
Matéria lida
105 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 848
MANUTENÇÃO GERAL na praça e na igreja Santa Mônica, localizada entre a Rua Jeremias Guilherme e Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Petraglia.
Matéria lida
106 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 852
Poda das árvores e limpeza de todas as vias da Av. Carlos Roberto Hadadd, no Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
107 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 853
Manutenção da área localizada no final da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.
Matéria lida
108 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 854
Terraplenagem do campo existente defronte à creche do Jardim Aeroporto I, e instalação de um alambrado móvel.
Matéria lida
109 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 855
Limpeza de toda a calçada defronte a EMEI Profa. Izaura Cunha Nunes, localizada na Rua Antônio Rúbio Herrero, no Pq. Vicente Leporace II.
Matéria lida
110 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 856
Manutenção da Academia ao Ar Livre situada na Rua Padre Pio, defronte ao nº 2210, no Jardim Pulicano.
Matéria lida
111 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 861
Indicação de providências necessárias para à instalação de uma lombo faixa na Rua Couto Magalhães, 2313, Centro, (defronte ao Colégio Francano).
Matéria lida
112 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 862
Indicação de providências necessárias para à instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombo faixa entre as ruas Jorge Tabah com a Rua Tereza Tortoreli Palermo, Jardim Ângela Rosa. (existe uma padaria na esquina).
Matéria lida
113 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 865
Limpeza de terreno localizado na Rua Gen. Bertoldo Klinger, no intervalo entre os números 5554 e 5678, no Jardim Redentor.
Matéria lida
114 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 866
Indicação de manutenção e reparo da quadra de esportes na Vila Imperador, localizada Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Suzana Ribeiro.
Matéria lida
115 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 867
Indicação de poda de mato e limpeza dos terrenos na região da universidade, especialmente na região das ruas João Scotte, Clarinda Garcia Junqueira e Francisco Frias Mesquita.
Matéria lida
116 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 868
Indicação de um estudo para verificar a possibilidade de instalação de lombadas na região do cruzamento da Rua Francisco Frias Mesquita com Avenida Padre Antônio Vieira.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andréa Silva

2 - Donizete da Farmácia

3 - Fransérgio Garcia

4 - Marcelo Tidy

5 - Daniel Bassi

6 - Gilson Pelizaro

7 - Marilia Martins

8 - Marco Garcia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 266
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca.
Solicitado adiamento

Obs.: Adiado por 1 (uma) sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 536
Projeto de lei que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca.
Solicitado adiamento

Obs.: Adiado por 3 (três) sessões.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 730
Dispõe sobre a prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde para mães solo e mães de crianças atípicas.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 735
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autores: Marcelo Tidy, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 630
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Grandino Rodas
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 716
Requer informações a respeito do atendimento à população com deficiência visual e baixa visão no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 738
Requeiro que seja informado qual é o plano de manutenção dos semáforos de Franca, incluindo cronograma de reparos e medidas preventivas adotadas para garantir o funcionamento adequado desses equipamentos essenciais.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 748
REQUERER que seja oficiada AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES PCJ para fornecer à esta Casa de Leis informações sobre sobre os critérios de fiscalização utilizados pela ARES PCJ para acompanhar o serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os valores pagos à Agência nos últimos 06 (seis) meses.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 702
Aplausos à UNI-FACEF pelo empréstimo do auditório, que possibilitou a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal durante o período de reforma do plenário.
Aprovada por maioria simples
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 703
Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela generoso empréstimo do auditório para a realização de sessões solenes deste Poder Legislativo.
Aprovada por maioria simples
11 - Moção de Apoio nº 3 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 420
MOÇÃO DE APOIO, ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Sr. Roberto de Lucena, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias.
Aprovada por maioria simples
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 705
Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Apoio nº 3 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025.
    2 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025.
    3 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025.
    4 - Andréa Silva
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025.
    5 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025.
    6 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025.
    7 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025.
    8 - Donizete da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025.
    9 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025.
    10 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025.
    11 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025.
    12 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025.
    13 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025.
    14 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025.
    15 - Marco Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025.
    16 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025.
    17 - Donizete da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025.
    18 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025.
    19 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025.
    20 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 186 de 2025.
    21 - Andréa Silva
    Discussão do Requerimento nº 186 de 2025.
    22 - Marilia Martins
    Discussão do Requerimento nº 186 de 2025.
    23 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 192 de 2025.
    24 - Marco Garcia
    Discussão do Requerimento nº 186 de 2025.
    25 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 186 de 2025.
    26 - Andréa Silva
    Discussão do Requerimento nº 186 de 2025.
    27 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 186 de 2025.
    28 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 193 de 2025.
    29 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 193 de 2025.
    30 - Marilia Martins
    Discussão do Requerimento nº 193 de 2025.
    31 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 193 de 2025.
    32 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2025.
    33 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2025.
    34 - Leandro O Patriota
    Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2025.
    35 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2025.
    36 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Tidy / MDB

    2 - Marilia Martins / PSOL




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