Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Dispõe sobre a renovação da Concessão de Direito Real de Uso à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP) e dá outras providências. (MSG 011-2025)

Dispõe sobre a fixação do piso dos Profissionais do Magistério no exercício de 2025. (MSG 012-2025)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca.

Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar “Moradores em situação de Rua”.

Requer informações do setor responsável sobre ações para prevenção de acidentes na cidade, bem como, a forma que estão sendo feitas essas ações, qual/quais públicos estão sendo atingidos e se essas ações estão sendo também propostas nas escolas municipais e estaduais.

Requer informações sobre a possibilidade de se implantar um Centro Humanizado no município.

Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.

Requerer informações sobre a existência de estudos para implementação de um Programa de Refinanciamento de Débitos, popularmente chamado de Refis, no município.

Requer informações sobre feirantes cadastrados na Feira Livre

Requer informações sobre as instalações do antigo pavilhão da Francal, localizado no Parque Francal.
Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Requer informações sobre a existência de projetos para a reforma e preservação do Colégio Champagnat.

Requer informações sobre a existência de um plano de contingência e combate a enchentes no município de Franca.

Moção de Aplausos aos usuários da empresa São José.

Emenda Modificativa que altera a Ementa, o art. 1º e o art. 4º do Projeto de Lei 06/2025.