1 - Ata nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 969
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Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 230 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 975
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O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega do título de cidadão francano ao Excelentíssimo Senhor Gilson de Souza, em cumprimento ao Decreto Legislativo n.º 554/2009.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 231 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 982
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Requer informações do sr. prefeito sobre a existência de projeto e a previsão para execução das obras de adequação da escada que liga a avenida Carlos Roberto Haddad à rua Capitão José Pinheiro de Lacerda, no Jardim Aeroporto 1.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 232 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 985
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Requer informações sobre a limpeza de terrenos no município, desde as notificações, multas e a execução pelos serviços.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 986
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Requer informações sobre a possibilidade de se estender o transporte público municipal ao Parque dos Ipês.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 234 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 989
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Requer informações sobre a estrutura do transporte público no município:
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 235 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 990
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Requer informações sobre limpeza urbana no município.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 236 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 991
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Requer informações sobre a existência de um plano de reflorestamento das nascentes e mananciais no município de Franca:
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 237 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 992
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Requer informações sobre plano de combate a queimadas no município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 993
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Requer informações sobre a prestação de serviço do Grupo Esse no município.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 994
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Requer informações sobre cadastramento, fiscalização e apoio aos entregadores de aplicativos em Franca.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 999
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REQUER a retirada do Projeto de Lei 08/2025, que determina o funcionamento dos semáforos das 23h às 5h em sistema de alerta com luz amarela piscante, na cidade de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1002
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Requer informações sobre os motivos pelos quais foi interrompido o serviço de varrição da Rua Arnaldo de Vilhena, na Vila Nova.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1003
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Requer informações sobre o remanejamento de verbas destinadas à Expoagro 2025.
*Comissão Esporte, Cultura e Lazer.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1008
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Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 09/05/2025, a partir das 19h30, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Trancho Filho – Decreto legislativo nº 726/2025.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1009
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Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 15/04/2025, a partir das 19h30, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor Mauricio Manuel Llaguno Lazo – Decreto legislativo nº 728/2025.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1023
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de semáforo de fase e faixa de pedestre para travessia de pedestres na esquina da Escola Pestalozzi, no cruzamento das ruas Afonso Pena e José Marques Garcia, devido aos acidentes diários e o intenso fluxo de pessoas que trafegam no local (aproximadamente 1400 alunos).
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1027
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos da demora acentuada para a realização de exames clínicos, notadamente os de ressonância magnética e endoscopia.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1028
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes a respeito da conservação das estradas rurais do município, que estão intransitáveis, e são de responsabilidade da prefeitura por lei, mas que não vem sendo cumprida.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1032
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 469/2025, na qual solicito REPAROS NA CANALETA de passagem de água no cruzamento das ruas João Pessoa e Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1035
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Requer informações sobre a empresa prestadora de serviços à municipalidade denominada “Esse Ambiental”.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1000
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Avaliação de Riscos de Quedas em Idosos no município de Franca.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autores: Andréa Silva, Kaká
Número de Protocolo: 1001
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Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento do material fresado (raspa) no município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1015
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Dispõe sobre a implementação do Programa “Botão do Pânico” como medida de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1034
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Dispõe sobre a instituição do “Programa Iluminação Reforçada nas Faixas de Pedestres”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1046
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Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (MSG 014/2024)
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1041
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Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32-A, 32-B e 32-C, e dispor sobre proteções a animais comunitários
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1042
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Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal
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Matéria lida
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 880
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab
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Matéria não lida
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30 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1043
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Institui o “Colar de Honra ao Mérito Legislativo Dr. Mansur Jorge Said” e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1044
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Institui e disciplina o regime de teletrabalho (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Franca.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1045
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“Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.”
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Matéria lida
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33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 970
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Atram, em celebração aos seus 43 anos de existência. Esta moção é um reconhecimento à excelência de seus empreendimentos e à significativa contribuição que a empresa tem proporcionado ao desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região.
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Matéria lida
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34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 988
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Tenente Walmir de Sousa Della Motta, ex-Vereador desta Casa e atual Diretor do Procon de Franca, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à Câmara Municipal e à comunidade francana, consolidando um legado de comprometimento, ética e dedicação na continuidade das obras de reforma do prédio desta Casa de Leis.
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Matéria lida
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35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1020
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Aplausos ao ex-vereador da Câmara Municipal de Franca e ex-presidente desta distinta Casa de Leis em 2020, Pastor Sérgio Palamoni, por sua liderança em ordenar o estudo de viabilidade para a reforma do prédio da Câmara
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Matéria lida
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36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1021
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Moção de Aplausos ao vereador Claudinei da Rocha, que exerceu com distinção a presidência da Câmara Municipal de
Franca nos anos de 2021 e 2022, em reconhecimento ao seu dedicado empenho e liderança para a realização das obras de
reforma do prédio do Poder Legislativo.
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Matéria lida
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37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1022
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Moção de Aplausos ao Vereador Carlinho Petrópolis Farmácia pelos relevantes serviços prestados no ano que atuou como Presidente desta casa de Leis em especial por dar ínicio as obras de reforma do Prédio da Câmara.
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Matéria lida
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38 - Moção de Apoio nº 5 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 972
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Moção de Apoio ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em virtude da apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 971
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Indico a notificação das empresas construtoras de edifícios em nossa cidade para que tenham um planejamento, bem como, cuidado ao transportar materiais, evitando que os caminhões sujem as ruas com entulhos, detritos e restos das construções.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 973
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Realização de estudos sobre o trânsito da Rua Profa. Maria Queiroz Andrea, na Vila Duque de Caxias.
* Comissão de Obras e Serviços Públicos.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 647 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 974
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Indico limpeza de terreno e poda de árvore na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, no Residencial José de Carlos.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 648 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 976
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Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) no final da Rua Rio Grande do Sul, ao lado do Sesc.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 977
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Notificação do proprietário dos terrenos situados na Av. Hélio Palermo, até o nº 5995 da Rua Dr. Antônio Corrêa Neves, no Parque Alvorada, para limpeza e construção de calçada.
* Comissão de Obras e Serviços
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 650 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 978
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Terraplenagem do campo localizado na Rua Joaquim Teodoro Tristão, no Jardim Zelinda.
* Comissão de Obras e Serviços
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 651 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 979
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Construção de uma calçada na rotatória localizada entre a Avenida Hélio Palermo e a Rua Pará.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 652 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 980
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Limpeza de toda a margem e construção de calçada na esquina da Av. Paulo Duarte com a Rua Luís Orione, no Pq. Vicente Leporace I.
* Comissão de Obras e Serviços
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 653 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 981
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Limpeza e manutenção da Praça Antônio Reche Martos, na Vila Industrial.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 654 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 983
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Indico estudos visando a possibilidade de implantação do programa calçada segura na margem da Rua Luís Gama, no Bairro Jardim Riviera, em frente ao campo de chacrobol.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 655 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 984
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Indico estudos visando a possibilidade de implantação do programa calçada segura na margem da Rua Amazonas, no Bairro Jardim Riviera, em frente ao campo de chacrobol.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 656 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 987
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Instalação de novas traves na quadra esportiva localizada na Rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 995
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Indica limpeza e poda do mato nos arredores da UBS do Parque do Horto, Rua Luiz Belchior, nº 1040, Horto.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 996
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Limpeza e poda das árvores da praça localizada ente as ruas Cuba e Frederico Ozanan, no Jardim Consolação.
* Comissão de Obras e Serviços
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 997
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Indico a notificação do proprietário para construção de calçada segura no terreno localizado na esquina entre as ruas Frederico Ozanan e Cuba no Jardim Consolação.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 660 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 998
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Fiscalização da coleta de lixo hospitalar realizada no município.
* Comissão do Meio Ambiente
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 661 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1004
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Indica a limpeza da área pública localizada na Rua Idalina Fernandes Leite, em frente ao número 1860 (próximo ao Centro Comunitário do bairro Santa Luzia), no bairro Conceição Leite
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 662 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1005
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Indica realizar melhorias na iluminação da Praça de Esportes Samel Woods denominada de “Parque das Joaninhas” localizada nas ruas Serafim Borges do Val, José Cortês Gomes e Albertino Gomes Pádua no bairro Jardim Samello IV.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 663 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1006
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Indica realizar melhorias na sinalização de transito na Rua Afonso Pena próximo ao número 843, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 664 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1007
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Limpeza de toda a área pública localizada no Residencial San Diego.
Comissão de Obras e Serviços Públicos
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 665 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1010
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Indico lombada na Avenida Rio Branco, na Estação
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 666 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1011
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Indico painel eletrônico educativo medidor de velocidade na rua Capitão Anselmo, no bairro Cidade Nova
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 667 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1012
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Realizar melhorias por toda a extensão Rua Hercílio Puccinelli, na Chácara Ouro Verde.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 668 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1013
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Melhorias na rua Davi Donizete Oliveira, na altura do cruzamento com a rua Geraldo Vitor Romualdo, no Jardim Zelinda
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1014
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Indica limpeza de terreno na Rua Cassiano Garcia de Freitas, bairro Vera Cruz III.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 670 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1016
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Indica realizar melhorias no escoamento da água nos cruzamentos das ruas Rua Doutor Delmar de Figueiredo e Expedito Caparelli, e na outras duas esquinas, no bairro Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 671 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1017
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Indica limpeza da área pública localizada na Rua Diogo Garcia Oller, próximo ao número 784, no bairro Parque Castelo.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 672 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1018
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Indica limpeza da área pública localizada na Rua Diogo Garcia Oller, próximo ao número 801 e 1022, no bairro Parque Castelo
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 673 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 1019
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Indica a instalação de ventiladores na UBS Santa Clara.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 674 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1024
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NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA EFETUAR LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Congonhas do Campo, ao lado do número 3820, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 675 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1025
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LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Antônio Teixeira de Andrade, proximidades do número 2277, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 676 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1026
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LIMPEZA GERAL em área pública localizada à Rua Márcia Regina Mendes Floro, número 5452, no bairro Recanto Fortuna.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 677 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1029
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SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS localizados na Rua Capitão Anselmo nos cruzamentos com a Rua Álvaro Abranches, com a Rua Prudente de Moraes e com a Avenida Getúlio Vargas, proximidades da Prefeitura Municipal de Franca
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 678 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1030
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CONSTRUÇÃO DE UM CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) em área localizada na Rua Antônio Moreira Macedo, no Jardim Espraiado.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 679 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1031
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INSTALAÇÃO DE CICLOVIA na Rua José Alves de Castro, no bairro Jardim Botânico.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 680 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1033
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INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Heitor Villa Lobos, nas proximidades do Condomínio Bernardino Pucci, no bairro Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 681 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1036
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Indicação de um estudo visando à instalação de um semáforo Avenida Dr. Chafic Facury, próximo ao nº 3625 - Prolongamento Jardim Angela Rosa.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 682 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1037
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Indica corte de uma árvore localizada na Avenida São Pedro, próximo ao número 1179, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 683 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1038
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Indicação de um estudo visando à construção de calçada na Rua Pedro Silveira nº2595, Jardim Palmeiras – (Conforme foto).
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 684 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1039
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indicação de um estudo visando à construção de calçada na Rua Pedro Silveira, próximo ao nº 1925, Jardim Palmeiras – (Conforme foto).
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 685 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1040
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Indicação de um estudo visando à instalação de um ecoponto na Rua Pedro Silveira, próximo ao nº 1925, Jardim Palmeiras – (Conforme foto).
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Matéria lida
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