Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 76
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1950
Turno: -
|
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1904
Turno: -
|
Solicita os motivos pelos quais a Lei nº9.011/21, de autoria deste Vereador, não tem sido cumprida a rigor. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1928
Turno: -
|
Requer informações sobre quais motivos impedem o atendimento da Indicação nº 593/2021 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1931
Turno: -
|
Requer a relação de todos os servidores comissionados do Município e os cargos ocupados - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1944
Turno: -
|
Requer informações acerca dos funcionários que se encontram licenciados das suas atividades no Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz. - |
Requerida discussão |
| 6 |
Requerimento nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1945
Turno: -
|
Requer informações acerca dos protocolos utilizados no Pronto Socorro Álvaro Azzuz, notadamente os de recepção de pacientes e de tratamento nas dependências internas do PS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1946
Turno: -
|
Requer informações acerca dos protocolos utilizados na Santa Casa de Misericórdia de Franca, no AME e no Hospital do Coração, notadamente os praticados dentro da Ala de Covid-19. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 1940
Turno: -
|
Institui o Programa de “Reabilitação Covid-19” no Município de Franca, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1943
Turno: -
|
Determina a publicação da bilhetagem eletrônica do transporte público municipal de Franca, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1951
Turno: -
|
Institui o Programa Emergencial de Auxílio Transporte aos Usuários de Serviços Públicos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1935
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de COVID-19, provocada pelo CORONAVÍRUS SARS-CoV-2. - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1880
Turno: -
|
Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 67/2021, que estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e luz oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1891
Turno: -
|
Moção de Aplausos ao 1º Tenente PM Roberto da Costa Lobo Benfatti pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1901
Turno: -
|
Moção de Aplausos ao Sr. Luis Fernando Fernandes pelos 30 anos de serviços prestados ao município de Franca na área de segurança pública. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1929
Turno: -
|
Aplausos aos integrantes do Corpo de Bombeiros pela realização de um parto no bairro Vila Rezende - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1930
Turno: -
|
Aplausos pelos 57 anos da FETANP - Federação Teatro Amador Nordeste Paulista - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção de Repúdio nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1900
Turno: -
|
Moção de Repúdio em desfavor do ato do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Júnior, diante da transferência do atendimento telefônico do Corpo de Bombeiros (193) para a cidade de Bauru. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção de Pesar nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1881
Turno: -
|
Pesar e condolências à família do Sr. Alexsander Terêncio, falecido no dia 11 de maio. - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 1408 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 1876
Turno: -
|
Limpeza de área localizada na rua Antônio Rosa de Nascimento. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1409 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1877
Turno: -
|
Indico estudos visando a limpeza, retirada de lixo e entulhos, bem como, a poda das árvores da praça, conhecida como Praça das Figueiras, localizada na Rua Benedito Merlino, ao lado do número 700, no Jardim Maria Rosa. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1410 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1878
Turno: -
|
Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato e entulhos da calçada localizada na Rua Nelson Viáro, número 4955, no Jardim Maria Rosa. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1411 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1879
Turno: -
|
Indico estudos visando a notificação do proprietário ou responsável pelo imóvel situado na Avenida Antônio Barbosa Filho, ao lado do nº 1467, antigo Posto Francano, para limpeza, iluminação e segurança do local. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1412 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1882
Turno: -
|
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Alexandre Ferreira a RETIRADA DE TRONCO, CAPINA E LIMPEZA DE PRAÇA PÚBLICA localizada na Rua Saturnino Fernandes, no PARQUE SÃO JORGE. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1413 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1883
Turno: -
|
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Alexandre Ferreira a PODA DE ÁRVORE NA RUA LÍBERO BADARÓ, 1314, CENTRO. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1414 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1884
Turno: -
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INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de CALÇADA SEGURA PARA CAMINHADAS e CICLOVIA na Av. Presidente Vargas, próximo ao Hospital do Coração - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1415 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1885
Turno: -
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INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de CALÇADA SEGURA, CICLOVIA e ILUMINAÇÃO na Estrada de Acesso ao Bagres III, em frente ao Zoobotânico de Franca. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1416 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1886
Turno: -
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Captura de animais na voçoroca do Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1417 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1887
Turno: -
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Controle de formigueiro na Avenida Major Elias Mota, em frente à escola César Augusto de Oliveira, no bairro Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1418 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1888
Turno: -
|
Remendo asfáltico na Rua Francisco Granzotte, em toda a sua extensão, Chico Neca. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1419 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1889
Turno: -
|
Remendo asfáltico na Rua Fabrício Neves Borasqui, 6261, Chico Neca. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1420 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1890
Turno: -
|
Remendo asfáltico na Rua Gabriela Garcia Garcia, n.º 761, no Recanto Elimar I. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1421 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1892
Turno: -
|
Instalação de lombada na avenida Magistrado Renato Sales Abreu, no Jardim Aeroporto 1 - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1422 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1893
Turno: -
|
Instalação de academia ao ar livre no Jardim Paulistano 1 - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1423 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1894
Turno: -
|
Indica providências para melhorias na iluminação da “Praça do Skate” localizada na avenida Ismael Alonso y Alonso, próximo ao nº 4455, prolongamento Jd. Paulista. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1424 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1895
Turno: -
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Indica providências para corte de árvore localizada na esquina da Rua Ardicio Moretti com a Rua Voluntários da Franca, Vila Clementino. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1425 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1896
Turno: -
|
Indica providências para mudança para mão única do sentido da rua Francisca Ranux Elias, prolongamento do Jardim Ângela Rosa. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1426 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1897
Turno: -
|
Indica providências para construção de calçada no entorno da mata localizada na Rua Francisca Ranux Elias, próximo ao nº 3219, prolongamento do Jardim Ângela Rosa. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1427 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1898
Turno: -
|
Indica providências para limpeza do mato de área de preservação permanente localizada na Rua Francisca Ranux Elias, próximo ao nº 3219, prolongamento do Jardim Ângela Rosa. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1428 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1899
Turno: -
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Indica providências para limpeza do mato na calçada localizada na rua Prof. Carmelino Corrêa Júnior, próximo ao nº 204, bairro São José. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1429 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1902
Turno: -
|
Instalação de academia ao Ar livre na avenida São Vicente, ao lado do número 4100, Jardim Noêmia. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1430 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy
Protocolo: 1903
Turno: -
|
Realização de levantamento online de cães e gatos no município de Franca. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1431 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1905
Turno: -
|
Reparos no sistema de escoamento de água na Rua Domingos Faleiros de Melo, à altura do número 6891, no Polo Club. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1432 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1906
Turno: -
|
Limpeza em todo entorno da Avenida Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 1433 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1907
Turno: -
|
Reparos na camada asfáltica na Rua Eurípedes Barcaroli, no Jardim Palma. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1434 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1908
Turno: -
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Limpeza e poda da vegetação de área denominada “voçoroca”, localizada no Jardim Líbano. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1435 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1909
Turno: -
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Lombofaixa na Rua Batatais, nas proximidades do número 1038, na Vila Cel. Antônio J. Sobrinho. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1436 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1910
Turno: -
|
Lombofaixa na Rua Batatais, nas proximidades do número 293, no Jardim Francano. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1437 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1911
Turno: -
|
Reparos na camada asfáltica no cruzamento das ruas Florianópolis e Teresina, no Jardim Brasilândia II - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1438 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1912
Turno: -
|
Limpeza em todo entorno da rua São Paulo, na Vila Aparecida - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1439 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1913
Turno: -
|
Limpeza em todo entorno da rua Teresina, no Jardim Brasilândia - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1440 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1914
Turno: -
|
Nivelamento e alisamento do campo de futebol do Bairro Chico Neca - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 1441 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1915
Turno: -
|
Rebaixamento da guia de calçada na entrada da Secretaria de Saúde. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 1442 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1916
Turno: -
|
Reparos na camada asfáltica na Rua Realindo Jacinto Mendonça, na Vila Imperador. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 1443 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1917
Turno: -
|
Limpeza em todo entorno da Avenida Brasil - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 1444 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1918
Turno: -
|
Indicação para instalar poste de iluminação, academia ao ar livre e colocar mesas e bancos de cimento em uma Praça localizada no bairro Jardim Samello IV. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 1445 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1919
Turno: -
|
Indicação para que o setor responsável verifique a possibilidade de autorizar a parceria com o Governo Federal ao Projeto Busca Ativa. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 1446 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1920
Turno: -
|
Indicação de realização de estudos quanto à possibilidade de instalação de porteiros eletrônicos em todas as creches do município de Franca. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 1447 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1921
Turno: -
|
Manutenção do canteiro central da Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 1448 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1922
Turno: -
|
Manutenção na iluminação da Praça do Jardim Bueno - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 1449 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1923
Turno: -
|
Recapeamento da Rua Frederico Moura, entre as Ruas Domingos Alarcon até a Avenida Presidente Vargas - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 1450 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1924
Turno: -
|
Indica manutenção na Praça João Traficante - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 1451 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1925
Turno: -
|
Troca de lâmpadas queimadas da Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho- Jardim Dr. Antônio Petráglia - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 1452 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1926
Turno: -
|
Melhorias no trânsito do cruzamento das Ruas General Carneiro e Padre Anchieta - Centro - |
Matéria lida |
| 64 |
Indicação nº 1453 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1927
Turno: -
|
Indica limpeza na calçada ao redor da Escola Estadual Capitão José Pinheiro de Lacerda - |
Matéria lida |
| 65 |
Indicação nº 1454 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1932
Turno: -
|
Colocação de lombada na avenida Denizar Trevisani, no Jardim Santa Bárbara - |
Matéria lida |
| 66 |
Indicação nº 1455 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1933
Turno: -
|
Construção de quadra de areia na praça do Jardim Martins - |
Matéria lida |
| 67 |
Indicação nº 1456 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1934
Turno: -
|
Colocação de lombada na rua Edson Batista Barreto, no Parque do Horto - |
Matéria lida |
| 68 |
Indicação nº 1457 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1936
Turno: -
|
Indicação para fazer a calçada e colocar mesas e bancos de cimento em uma área localizada na rua Cecília Maria de Castro, no bairro Jardim Palestina. - |
Matéria lida |
| 69 |
Indicação nº 1458 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1937
Turno: -
|
Indicação para realizar limpeza de uma praça localizada na rua Antônio Lobosqui, próximo ao nº 3436, no bairro Jardim Ângela Rosa. - |
Matéria lida |
| 70 |
Indicação nº 1459 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1938
Turno: -
|
Indicação para instalação de uma lombada na Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa - |
Matéria lida |
| 71 |
Indicação nº 1460 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1939
Turno: -
|
Remendo asfáltico na Rua Concórdia, em frente ao Nosso Lar, no Parque dos Pinhais. - |
Matéria lida |
| 72 |
Indicação nº 1461 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1941
Turno: -
|
Limpeza de área pública localizada na Rua José Pinto, 6330, Residencial Ana Dorotheia. - |
Matéria lida |
| 73 |
Indicação nº 1462 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1942
Turno: -
|
Instalação de lombada na Rua Maria Vitória Boher, altura do n.º 270, no Parque das Esmeraldas. - |
Matéria lida |
| 74 |
Indicação nº 1463 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1947
Turno: -
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Canalização do esgoto a céu aberto nos fundos da Pastoral do Menor, localizado na Rua João Custódio de Araújo, nº1880, no Jd. Palmeiras. - |
Matéria lida |
| 75 |
Indicação nº 1464 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1948
Turno: -
|
Limpeza no final da Rua Antônio Fortunato Oliveira, nº1945, nas proximidades do cruzamento com a Rua João Custódio de Araújo, no Jd. Paineiras. - |
Matéria lida |
| 76 |
Indicação nº 1465 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1949
Turno: -
|
Estabelecer a mão única na Rua Maria Del Carmem Egea Navarro, para o sentido à Rua Vergílio Gomes Filho, no Recanto Elimar II. - |
Matéria lida |