Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para a Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, que dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de COVID-19, provocada pelo CORONAVÍRUS SARS-CoV-2.

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de COVID-19, provocada pelo CORONAVÍRUS SARS-CoV-2.

Adiciona dispositivos ao Código de Posturas do Município de Franca (Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972), para dispor sobre as penalidades impostas àquele que descumprir a proibição estabelecida no artigo 26, da Lei Federal 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios urbanísticos do empreendimento denominado Residencial Anísio Tomain.

Assegura o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas aos pacientes com obesidade mórbida, com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestantes, nas Unidades de Saúde, no município de Franca, e dá outras providências.

Requer a relação detalhada dos sepultamentos ocorridos nos anos de 2019, 2020 e 2021, com o número de sepultamentos realizado em cada período separadamente, e a causa mortis também em números, separadamente nos períodos acima requeridos.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Roberto Engler, pelos seus 30 anos de carreira política como Deputado Estadual.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares Rodoviários: Cabo PM Gabriel Ribeiro Valério e Cabo PM Amarildo Marques da Silva, pela apreensão de R$ R$ 70.548,00 (setenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais) de origem desconhecida, bem como, pela apreensão de um veículo Toyota/Hilux, produto de receptação e contrabando.

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da área da saúde, sobretudo os que estão na “linha de frente” do combate à infecção aguda respiratória Covid-19.

Moção de aplausos ao Internacional Esporte Clube pelos seus 100 anos de história

Moção de Repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelos péssimos serviços prestados no município de Franca/SP.