Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 09:22
Encerramento: 29/04/2025 - 16:54



Ocorrências da Sessão

  • 09h22min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h23min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h48min: Foi aprovado por unanimidade que fossem lidas somente a quantidade de indicações.
  • 11h50min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h17min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 16h54min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.   




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h22min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=utUxggFWVC4
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: 

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 20 (vinte).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 4 (quatro). 
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Emenda: 1 (uma).
  • Moçao de Aplausos: 8 (oito). 
  • Moção de Apoio: 1 (uma). 
  • Indicações: 63 (sessenta e três). 

Relatórios de Viagens:

  • 43/2025: Motorista  Fabiano Washington Silva: Viagem a Brasília-DF, entre  os dias 15 e 17/04/2025.
  • 44/2025: Motorista  Fabiano Washington Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 22/04/2025.
  • 47/2025: Vereador Fransérgio Garcia: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 11/04/2025.

Tribuna Livre:

  • 30/2025: Pe. Marco, representando a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz: Solicita o uso da Tribuna Livre para apresentação do trabalho desenvolvido na Instituição.
  • 31/2025: Pâmela Salgado Stradiotti: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 06/05/25, para falar sobre segurança pública.
  • 32/2025: Daiane Michele F.Bichil: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 06/05/25, para falar sobre saúde mental.
  • 33/2025: Laynner Carvalho de Andrade: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 29/04/25, para falar sobre os 200 anos de Franca.
  • 34/2025: Marcos Reginaldo Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 29/04/25, para falar sobre as Escolas Civico Militares




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 17 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1522
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 365 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1558
Requer informações sobre: Quais medidas estão sendo tomadas para fiscalizar esses estabelecimentos e garantir o cumprimento das normas de controle de ruído? Quais são as penalidades aplicadas aos estabelecimentos que não cumprem com as normas de controle de ruído? Estão sendo realizadas ações de educação e conscientização para os proprietários e frequentadores desses estabelecimentos sobre a importância do controle de ruído?
Requerida discussão
3 - Requerimento nº 366 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1559
Requer informações sobre o número de pessoas que aguardam na fila das cirurgias eletivas desde 2010; quantas pessoas aguardam por cirurgias eletivas desde 2010 e ainda não foram atendidas; a evolução da fila de espera por ano desde 2010.
Requerida discussão
4 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1560
Requer informações sobre estudos para realizar manutenção nas estruturas dos Centros Populares de Esporte e Lazer - Cepels instalados nos bairros de nosso município.
Requerida discussão
5 - Requerimento nº 368 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1561
Requer informações sobre a existência de estudos para colocar professores ou estagiários em parceria com universidades do nosso município nas academias ao ar livre, nos Centros Populares de Esporte e Lazer - Cepels e Areninhas esportivas instaladas no município.
Aprovada por maioria simples
6 - Requerimento nº 369 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1562
Requer informações sobre eventuais planos para a reforma das instalações do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 370 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1563
Requer informações sobre a realização de jogos de basquete 3x3 nas unidades dos Centros de Esportes e Lazer – CEPEL, existentes no município.
Aprovada por maioria simples
8 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1564
Requer informações sobre a realização de jogos de vôlei de praia e futebol de areia nas unidades dos Centros de Esportes e Lazer – CEPEL, existentes no município.
Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 372 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1565
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada nos dias 26/05/2025 – Saúde; 28/05/2025 – Educação; 02/06/2025 – Ação Social; 09/06/2025 – Segurança; 11/06/2025 – Infraestrutura e meio ambiente; 16/06/2025 – Administração, finanças e procuradoria; 23/06/2025 – Cultura e Esporte e Inovação, a partir das 18h30min, para debater assuntos relacionados à Comissão Especial de Assuntos Relevantes que visa acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal
Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento nº 373 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1566
REQUER informações do Executivo sobre o andamento do concurso público 10/2024
Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 374 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1567
REQUER informações se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, 278, em frente à UPA da Estação.
Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 375 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1568
REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 29 de maio, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em atendimento ao Decreto Legislativo nº 641, de 28 de dezembro de 2015, o qual outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Tirso Meirelles.
Aprovada por maioria simples
13 - Requerimento nº 376 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1594
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a viabilidade de destinar a área localizada no cruzamento das avenidas Nelson Nogueira e Alcina de Lima Silveira, em frente à UPA do Jardim Anita, para uso como estacionamento de usuários da referida unidade de saúde
Aprovada por maioria simples
14 - Requerimento nº 377 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1595
Requer informações referentes ao gasto mensal com energia elétrica da CPFL pela Prefeitura Municipal: Valor mensal gasto: Qual o valor médio mensal gasto com energia elétrica pela Prefeitura Municipal nos últimos 12 meses? Consumo de energia: Qual o consumo médio mensal de energia elétrica em kWh pela Prefeitura Municipal nos últimos 12 meses? Tarifa de energia: Qual a tarifa de energia elétrica atual aplicada pela CPFL para a Prefeitura Municipal?
Aprovada por maioria simples
15 - Requerimento nº 378 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1596
REQUER informação viária a esta Casa Legislativa
Aprovada por maioria simples
16 - Requerimento nº 379 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1597
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2367/2021, na qual solicito REPAROS NA CERCA DE CONTENÇÃO ao longo da estrada da Serra do Nego Eloi, nas proximidades da Rodovia João Traficante.
Aprovada por maioria simples
17 - Requerimento nº 380 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1604
Requer informações sobre os motivos pelos quais não há informações disponíveis ao público sobre as vagas disponíveis de leitos de internação.
Requerida discussão
18 - Requerimento nº 381 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1617
REQUER informações se existem medidas para coibir a ocupação irregular por pessoas em situação de rua nas imediações das agências bancárias, especificamente nas proximidades da agência do Banco Bradesco.
Aprovada por maioria simples
19 - Requerimento nº 382 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1618
REQUER informações a essa Casa Legislativa sobre quais critérios técnicos e objetivos foram utilizados pelos Colegiados para a rejeição das emendas impositivas destinadas às Organizações da Sociedade Civil
Aprovada por maioria simples
20 - Requerimento nº 383 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1619
REQUER do Poder Executivo o motivo pelo qual não foi oportunizada manifestação prévia das Organizações de Sociedade Civil antes da decisão de indeferimento do repasse das emendas impostivas.
Aprovada por maioria simples
21 - Requerimento nº 384 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1620
REQUER informações do Poder Público quanto a possibilidade de viabilizar o cumprimento das emendas impositivas, mediante adequação de eventuais inconsistências ou complementação de documentos, dentro das normas legais
Aprovada por maioria simples
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1569
Projeto de Lei que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Franca.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1598
Dispõe sobre a doação voluntária de sangue para servidores públicos municipais de Franca
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1599
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doenças e Síndromes Raras no Município de Franca e dá outras providências
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1600
Institui o Dia Municipal do Flashback, a ser celebrado anualmente no Município de Franca, e dá outras providências
Matéria lida
26 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1570
Projeto de resolução que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para analisar a situação da fila de espera para cirurgias eletivas, internações, ocupação de leitos hospitalares e exames de ressonância magnética no Município de Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
27 - Emenda nº 23 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1557
Art. 1º Fica modificada a ementa do PL nº 39/2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Altera a alinea “d” do art. 1° da lei Municipal nº 2.343, de 18 de novembro de 1975, e dá outras disposições.”
Matéria lida
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1554
Moçã o de Aplausos e Congratulações ao Jorgito Donadelli, proprietário da Vinícola Sacramentos Vinifer, por seu espírito inovador encontrando no universo dos vinhos uma nova vocação marcada pela excelência, dedicação e ousadia.
Matéria lida
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1555
Congratulações ao atleta Murillo Henrique Rodrigues da Silva, capitão e zagueiro da Associação Atlética Francana, pelo gol marcado no jogo realizado no último dia 12, contra o time Batatais.
Matéria lida
30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 46 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1586
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e às contribuições relevantes prestadas ao Estado de São Paulo, pautada pelo respeito aos princípios éticos, pela atuação transparente e pela dedicação à gestão responsável.
Matéria lida
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1587
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca, pela brilhante realização do 47º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF)
Matéria lida
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1588
Congratulações à Equipe de Robótica Sesi Franca – Fran Robots, pela participação na RoboCup Brasil.
Matéria lida
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1589
Congratulações ao estudante João Otávio Silva Ribeiro, pela participação na competição de robótica FLL First Lego League – FLL.
Matéria lida
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1590
Congratulações aos Guardas Civis Municipais Jhon Maycon de Lima e Artur Manuel Teodoro Filho, pela apreensão de criminosos por furtos de fios elétricos.
Matéria lida
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1603
Moção de Aplauso à Sra. Rosa Maria Mota de Jesus, em reconhecimento à sua trajetória de luta, dedicação e contribuição histórica para a valorização e a defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas em nossa cidade.
Matéria lida
36 - Moção de Apoio nº 7 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1556
Moção de Apoio ao fim do confisco previdenciário de Aposentados e Pensionistas, encaminhada ao STF, para reforçar a urgência da decisão sobre a ADI n.º 6255.
Matéria lida
37 - Indicação nº 976 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1523
Manutenções emergenciais e melhorias estruturais na EMEI Profª Maria Ângela David Henrique dos Santos, no Parque Vicente Leporace I
Matéria lida
38 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1524
Manutenções emergenciais na EMEI Profª Izaura Cunha Nunes, no Leporace II
Matéria lida
39 - Indicação nº 978 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1525
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno na R Salvador Mazotta, na Vila Formosa
Matéria lida
40 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1526
Manutenção de toda a sinalização vertical no município, em especial a troca das placas situadas na Av. Miguel Sábio de Mello.
Matéria lida
41 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1527
Indica notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento da Rua Couto Magalhães com a Rua Equador, nº 950.
Matéria lida
42 - Indicação nº 981 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1528
Indica notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina da Rua Luiz Lima com a Rua Equador.
Matéria lida
43 - Indicação nº 982 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1529
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento das ruas que estão cheias de remendos e buracos no município.
Matéria lida
44 - Indicação nº 983 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1530
Indico estudos visando a revitalização, limpeza, poda de árvores e corte de grama na praça localizada na Rua Abílio Carlos de Vilhena, no Jardim Roselândia.
Matéria lida
45 - Indicação nº 984 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1531
Indico estudos visando a possibilidade de proibir estacionamento de veículos na Rua Antônio Bernardes Pinto, cruzamento com Rua Antônio Cândido de Mello, Vila Chico Júlio.
Matéria lida
46 - Indicação nº 985 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1532
Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” em frente ao Supermercado São Paulo, localizado na Avenida Presidente Vargas.
Matéria lida
47 - Indicação nº 986 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1533
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de Ecoponto no final da Rua dos Guaranis, no Jardim Martins.
Matéria lida
48 - Indicação nº 987 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1534
Indico a notificação do proprietário dos terrenos localizados no cruzamento da Rua José com Rua Donato Antônio Rizzati, para realização de limpeza e construção da calçada segura.
Matéria lida
49 - Indicação nº 988 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1535
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de um container para descarte de lixo e resíduos na rua Floriano Peixoto, em frente ao 1600, esquina com a Rua Saldanha Marinho, no Centro.
Matéria lida
50 - Indicação nº 989 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1536
Notificação do proprietário da área localizada no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Benedito Barbosa, no Jardim Paulistano, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
51 - Indicação nº 990 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1537
Notificação do proprietário da área localizada na Rua José Pinto, ao lado do nº 6241, no Residencial S. Jerônimo, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
52 - Indicação nº 991 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1538
Notificação do proprietário da área localizada na Rua José Pinto, ao lado do nº 6361, no Residencial S. Jerônimo, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
53 - Indicação nº 992 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1539
Notificação do proprietário da área localizada na Rua José Pinto, ao lado do nº 6351, no Residencial S. Jerônimo, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
54 - Indicação nº 993 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1540
Notificação do proprietário da área localizada na Rua José Pinto, ao lado do nº 6371, no Residencial S. Jerônimo, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
55 - Indicação nº 994 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1541
Notificação dos proprietários dos terrenos situados no Parque Universitário, para a limpeza das suas respectivas propriedades.
Matéria lida
56 - Indicação nº 995 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1542
Notificação dos proprietários dos terrenos situados no Parque Universitário, para a construção das calçadas das respectivas propriedades.
Matéria lida
57 - Indicação nº 996 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1543
Recapeamento das ruas Ardício Moretti e Benedito Oliveira, no Centro.
Matéria lida
58 - Indicação nº 997 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1544
Notificação do proprietário do terreno situado entre os nºs. 586 e 602 da Rua Manoel Custódio da Silveira, no Jd. Vera Cruz III, para a sua limpeza.
Matéria lida
59 - Indicação nº 998 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1545
Indico estudos visando a possibilidade de construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Manoel Custódio da Silveira entre os números 586 e 602, nos bairros Jardim Vera Cruz 3 e Jardim Moreira Júnior.
Matéria lida
60 - Indicação nº 999 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1546
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Alcino Macedo entre os números 1445 e 1446, Jardim Aviação.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1000 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1547
Reparos no pavimento da pista de caminhada localizada ente as ruas Dr. Wilson Newton de Mello e Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1001 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1548
Instalação de redutores de velocidade, ou de dispositivos equivalentes, nas imediações dos nºs. 4475 e 4655 da Rua Capitão Urias Batista Avelar, na Vila Imperador.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1002 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1549
Indico estudos visando a melhoria da iluminação pública e a reforma do alambrado e dos bancos do campo de futebol localizado na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao nº 411, no Jardim Ipanema.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1003 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1550
Indico estudos visando a limpeza de uma área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao nº 411, no Jardim Ipanema.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1004 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1551
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Av. Higino Alves Taveira em frente ao nº 6430, no bairro Ana Dorothéa.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1005 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1552
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores em uma praça localizada na Rua Maria Ferreira Lima Piccioni em frente ao número 2517, no Residencial Moreira Junior.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1006 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1553
Indica melhorias nos banheiros públicos ou que instale banheiro químico na praça da capelinha.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1007 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1571
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na Avenida Mário de Andrade, no Parque do Horto
Matéria lida
69 - Indicação nº 1008 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1572
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Elisa Fanan Manieiro em frente ao nº 956, no Jardim Aeroporto 1.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1009 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1573
Notificação do proprietário do terreno situado entre os nºs. 758 e 763 da Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação, para limpeza do terreno e da calçada, bem como para a construção de mureta frontal.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1010 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1574
Solicito aumento na segurança do trânsito da rua Simpliciano Pombo.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1011 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1575
Solicito a melhora na sinalização horizontal da rua da Liberdade.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1012 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1576
Solicita melhora na sinalização horizontal da rua da Imprensa.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1013 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1577
Solicita melhora na sinalização horizontal da rua da Alcides Tozzi.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1014 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1578
Indica fazer calçada nas Avenidas Luiz Gonzaga e Segundo Guaraldo, próximo ao pontilhão da rodovia Cândido Portinari.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1015 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1579
Indica realizar mudança da faixa de pedestre na rotatória da Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia no bairro Jd. Dr. Antônio Petráglia,
Matéria lida
77 - Indicação nº 1016 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1580
Indica alterar o sentido de direção do trânsito das ruas Rodrigues Duarte e Mestre Inácio, no bairro Vila Santa Terezinha, para se tornarem mão única.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1017 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1581
Repintura da faixa de pedestres localizada nas proximidades da Escola Estadual Profa. Iolanda Ribeiro Novais, na Vila Santa Rita.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1018 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1582
Indica verificar as condições da árvore localizada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao número 2533, próximo à sede da CPFL.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1019 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1583
Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Avenida Luís Gonzaga próximo ao pontilhão da Rod. Cândido Portinari.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1020 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1584
Indica estudo para realizar melhorias na travessia de pedestres nas Avenidas Luiz Gonzaga e Segundo Guaraldo, próximo ao pontilhão da rodovia Cândido Portinari.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1021 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1585
Lombada na rua Avenida José Lourenço, no Parque Vicente Leporace II.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1022 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1591
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Guerino Alfredo Minervino, na Vila Rezende.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1023 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1592
COLOCAÇÃO DE BANCOS na praça localizada na Avenida Doutor Ricardo Alexsander de Andrade, no Jardim São Francisco.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1024 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1593
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Francisco Maniglia, entre os números 1630 e 1650, no Jardim Petraglia, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1025 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1601
Indicação visando à fiscalização de veículos estacionados na calçada da Praça da Capelinha em dias de missa e de feira livre.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1026 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1602
Indica implantação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Luís Gonzaga e a rua José de Andrade Filho.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1027 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1605
Limpeza de todo o canteiro central ao longo da Av. Presidente Vargas.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1028 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1606
Realização de estudos para a construção de um campo de futebol no Jardim Paraty.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1607
Realização de estudos para a implantação de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, no Jardim Paraty.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1030 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1608
Manutenção da quadra de esportes localizada no complexo habitacional do Jardim Paraty.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1031 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1609
Limpeza de praça no Centro
Matéria lida
93 - Indicação nº 1032 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1610
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio na Rua Presidente Nilo Peçanha, no Jardim Derminio
Matéria lida
94 - Indicação nº 1033 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1611
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio na Rua Voluntários Adriano Cintra, na Vila Santa Luzia
Matéria lida
95 - Indicação nº 1034 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1612
Limpeza ou notificação de proprietário para limpeza de terreno na Rua imperatriz Carlota Joaquina, no Jardim Derminio
Matéria lida
96 - Indicação nº 1035 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1613
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, na Vila Santa Luzia
Matéria lida
97 - Indicação nº 1036 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1614
Calçada segura na Avenida Abraão Brickmann, no Jardim Luiza I
Matéria lida
98 - Indicação nº 1037 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1615
limpeza e capina de praça na Vila Raycos
Matéria lida
99 - Indicação nº 1038 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1616
indicações de providências necessárias para o corte de árvores situadas na Rua Pedro Silveira, nº 2605, Bairro Júlio Delia. (fotos) anexas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Marcelo Tidy

3 - Gilson Pelizaro

4 - Marilia Martins

5 - Fransérgio Garcia

6 - Walker Bombeiro da Libras

7 - Zezinho Cabeleireiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autores: Donizete da Farmácia, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1218
"Modifica o § 2º do art. 3° da Lei 9308, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências."
Aprovada por maioria simples
2 - Emenda nº 23 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1557
Art. 1º Fica modificada a ementa do PL nº 39/2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Altera a alinea “d” do art. 1° da lei Municipal nº 2.343, de 18 de novembro de 1975, e dá outras disposições.”
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1320
Altera a (alínea d) do art. 1º da Lei Municipal de nº 2.343, de 18 de novembro de 1975, que estabelece requisitos para a declaração de Utilidade Pública pelo Governo Municipal de Franca.
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2025
Autores: Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1621
Apreciação do PROJETO DE LEI 44/2025, que “Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas Amputadas” e a Campanha de Conscientização “Abril Laranja”, e dá outras providências”, na Sessão Ordinária de 29/04/25
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1457
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas Amputadas” e a Campanha de Conscientização “Abril Laranja”, e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
6 - Requerimento nº 343 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1446
Requer informações sobre as providências para a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, do trecho entre as ruas Mal. Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 344 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1448
Requer informações sobre a existência de estudos de cancelamento do contrato com a empresa responsável pela reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão.
Aprovada por maioria simples
8 - Requerimento nº 345 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1450
Requer informações sobre a possibilidade de instalar uma unidade do Procon em área central da cidade.
Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 348 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1455
Requer informações sobre - Quais são as providências que a Prefeitura Municipal está tomando para agilizar a emissão de diretrizes urbanísticas? - Quais são as principais causas da demora na emissão dessas diretrizes? - Existem planos para implementar melhorias nos processos internos para reduzir o tempo de análise e emissão das diretrizes?
Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento nº 350 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1491
Requer informações sobre eventuais planos para a reforma das instalações do Complexo Poliesportivo, localizado no Parque Francal.
Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 351 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1496
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para urbanização do Jardim Santa Mônica, com instalação de iluminação, sinalização de trânsito e melhorias na rotatória da avenida central, conforme acordo firmado em reunião com moradores do bairro.
Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 363 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1515
Informações e novo estudo sobre o Centro POP
Aprovada por maioria simples
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1464
A equipe de saúde da empresa São Francisco Resgate, pelo excelente atendimento que determinou o salvamento do bebê Ravi
Aprovada por maioria simples
14 - Moção de Apoio nº 6 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1462
Moção de Apoio à Anistia dos Cidadãos Acusados ou Condenados por Crimes Políticos e Conexos Decorrentes das Manifestações do Dia 8 de Janeiro de 2023, em Brasília-DF.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Apoio nº 6 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 23 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 16 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Não Votou
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Não Votou
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Donizete da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 37/2025
    2 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 37/2025
    3 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 37/2025
    4 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 37/2025
    5 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 37/2025
    6 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 37/2025
    7 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 37/2025
    8 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 39/2025
    9 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 39/2025
    10 - Marco Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 39/2025
    11 - Marco Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 39/2025
    12 - Marcelo Tidy
    Justificativa de Voto Projeto de Lei Ordinária 44/2025
    13 - Walker Bombeiro da Libras
    Justificativa de Voto Projeto de Lei Ordinária 44/2025
    14 - Marilia Martins
    Justificativa de Voto Projeto de Lei Ordinária 44/2025
    15 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 343/2025
    16 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 344/2025
    17 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 344/2025
    18 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 345/2025
    19 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 345/2025
    20 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 348/2025
    21 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 348/2025
    22 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 350/2025
    23 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 351/2025
    24 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Requerimento nº 363/2025
    25 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Requerimento nº 363/2025
    26 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 363/2025
    27 - Leandro O Patriota
    Discussão da Moção de Apoio 6/2025
    28 - Gilson Pelizaro
    Discussão da Moção de Apoio 6/2025
    29 - Fransérgio Garcia
    Discussão da Moção de Apoio 6/2025
    30 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão da Moção de Apoio 6/2025
    31 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão da Moção de Apoio 6/2025
    33 - Marilia Martins
    Discussão da Moção de Apoio 6/2025
    34 - Marilia Martins
    Justificativa de voto da Moção de Apoio 6/2025
    35 - Fransérgio Garcia
    Justificativa de voto da Moção de Apoio 6/2025
    36 - Marcelo Tidy
    Justificativa de voto da Moção de Apoio 6/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Walker Bombeiro da Libras / PL




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