Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 09:23
Encerramento: 16:56



Ocorrências da Sessão

  • 09h23min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h23min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h31min: Foi aprovado por unanimidade que fossem lidas somente a quantidade de indicações.
  • 09h34min: A sessão foi suspensa para a entrega de Moção de Aplausos 53 de 2025 ao Sr. Eduardo Valentim.
  • 09h50min: O Presidente da mesa diretora retomou a sessão. 
  • 11h17min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h23min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h52min: O Presidente da mesa diretora suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos.
  • 15h11min: O Presidente da mesa diretora retomou a sessão. 
  • 16h56min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.  




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h23min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/TCvpmz_y28M?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/QsCaz63XnBo?si=U9tD_6Fj-kQAiVXT

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 14 (quatorze).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinaria: 6 (seis). 
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um). 
  • Moção de Aplausos: 3 (três). 
  • Indicações: 84 (oitenta e quatro). 

Relatórios de Viagens:

  • 56/2025: Vereadora Andréa Silva e vereador Carlos Arcolino: Viagem a São Paulo-SP, entre 06 e 08/05/2025.
  • 58/2025: Vereadores Marcelo Tidy e Gilson Pelizaro: Viagem a Brasília-DF, entre 13 e 16/05/2025.
  • 59/2025: Motorista  Fabiano Washington Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 20/05/2025.
  • 60/2025: Vereador Leandro Alves: Viagem a Chapecó-SC, entre os dias 13 e 17/05/2025.

Tribuna Livre:

  • 41/2025: Rivaldo José de Souza Junior: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 27/05/2025,  para falar sobre a segurança pública em nossa cidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 21 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1970
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 455 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1966
Convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 04/06/2025, a partir das 19h, para entrega de Moções de aplausos a homenageados.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 456 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1971
Requer informações sobre o número de pessoas que deixam de comparecer às consultas médicas agendadas na rede municipal de saúde.
Requerida discussão
4 - Requerimento nº 457 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2005
Requer informações sobre a existência de estudos para realização de um novo leilão de veículos apreendidos.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 458 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2006
Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de agosto a partir das 19h para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 459 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2023
Requer informações sobre o Museu da Imagem e do Som (MIS).
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 460 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2024
Requer informações sobre a destinação do imóvel onde funcionou a base da Força Tática, no Distrito Industrial.
Requerida discussão
8 - Requerimento nº 461 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2025
Requer informações sobre os critérios, exigências e procedimentos necessários para que ambulantes possam participar da Expoagro, com a finalidade de comercializar seus produtos no interior do evento.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 462 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2026
Requer informações sobre a possibilidade de implementar o Programa Bairro Inteligente no município de Franca, inspirado no modelo bem-sucedido de Santo André.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 463 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2028
Requer informações sobre a ausência das placas que indicam o funcionamento do Relógio do Sol, instalado na Praça N. Sra. da Conceição, no Centro.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 464 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2029
Requer informações sobre a Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Peixe, no Parque Progresso.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 465 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2030
Requer informações sobre a previsão para a realização do próximo mutirão de cirurgias eletivas promovido por esta instituição ou unidade de saúde.
Requerida discussão
13 - Requerimento nº 466 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2033
Requer informações sobre a existência de estudos para recapeamento asfáltico da Rua do Sol e adjacentes, no bairro Residencial Paraiso.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 467 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2036
REQUER informação sobre sistema viário
Requerida discussão
15 - Requerimento nº 468 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2037
Solicita a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/2025
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1938
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 177.278,00, e dá outras disposições. Msg. 022/2025
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1969
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 7.614, de 19 de dezembro de 2011, que trata do “Plano de Arborização Urbana” do Município de Franca. Msg 023/2025
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1983
Institui o Programa Municipal de Capacitação Digital para a Inclusão e Empregabilidade, com oferta gratuita de cursos em Programação, Robótica e Segurança Digital para jovens e adultos.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1984
Institui o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca, reconhecendo sua atuação junto ao Hospital do Câncer e autorizando a ampliação de seus serviços voluntários às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Pronto-Socorro Infantil do município.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2013
Altera a redação do caput do artigo 1º, revoga o artigo 4º e renumera os demais artigos da Lei 7.089, de 15 de julho de 2008, e dá outras providências
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2027
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas no Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 1968
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira.
Matéria lida
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1936
Moção de Aplausos à delegada Juliana da Silva Paiva, aos investigadores Nelson Aparecido de Morais Filho e Matheus Silva Pereira e aos escrivães Giovana Cristina Rosa e Gabriel Garcia Cintra, da Polícia Civil; e a Eduardo Henrique Sousa Garcia, Cleber Ilário de Paula e José Antônio Rodrigues, respectivamente o diretor, veterinário e motorista do Canil Municipal; por terem salvado dois cachorros da raça pitbull de situação de maus-tratos.
Matéria lida
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1967
Moção de Aplausos à Sra. Carolina Cintra Facioli, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado por meio do projeto social Bom Passe.
Matéria lida
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2012
Moção de Aplausos e Congratulações ao tradicional Bar Picanha na Tábua pelos seus 35 anos de existência, celebrando uma trajetória marcada pelo sucesso, inovação e constante dedicação, com expressiva contribuição para a cultura e a gastronomia da cidade de Franca.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1240 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1929
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio rua Voluntários José Rufino, no Centro
Matéria lida
27 - Indicação nº 1241 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1930
Limpeza de praça na avenida Major Nicácio, defronte ao número 1290, no Centro.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1242 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1931
Poda de árvore existente na rua Marcos Eurípides Gomes, em frente ao número 4383, no bairro Santa Mônica
Matéria lida
29 - Indicação nº 1243 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1932
Poda de árvores na rua Eugênia Thomaz coelho, no Jd Petráglia
Matéria lida
30 - Indicação nº 1244 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1933
Reparação na fiação elétrica no cruzamento da rua General Teles com a rua José de Alencar, na Estação
Matéria lida
31 - Indicação nº 1245 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1934
Calçada segura rua Pastor Florêncio, no bairro João Liporoni.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1246 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1935
Instalação de câmeras e placas “Proibido Jogar Lixo” em terreno da Av. Ivete Vargas
Matéria lida
33 - Indicação nº 1247 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1937
Limpeza do bueiro (boca de lobo) na rua Abrão Jorge, no Jardim Integração
Matéria lida
34 - Indicação nº 1248 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1939
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na rua Sebastião Carbone, ao lado do número 3442, no Jardim Luiza II
Matéria lida
35 - Indicação nº 1249 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1940
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na rua Sebastião Carbone, ao lado do número 2968, no Jardim Luiza II
Matéria lida
36 - Indicação nº 1250 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1941
limpeza de calçada existente na rua Sebastião Carbone, ao lado do número 3607, no Jardim Luiza II
Matéria lida
37 - Indicação nº 1251 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1942
limpeza de calçada existente na rua Sebastião Carbone, na esquina com rua Dorivaldo Chioca, no Jardim Luiza II.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1252 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1943
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na rua Sebastião Carbone, na esquina do cruzamento com a rua Tereza Batista Amaral Marçon, no Jardim Luiza II.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1253 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1944
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Tereza Batista Amaral Marçon, em frente ao número 3349, no Jardim Luiza II.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1254 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1945
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na na avenida José Lopes Ribeiro, na esquina com a rua José Barcelos Cardoso, no Jardim Luiza II
Matéria lida
41 - Indicação nº 1255 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1946
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na na avenida José Lopes Ribeiro, esquina com a rua Máximo Marson (em frente da farmácia), no Jardim Luiza II.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1256 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1947
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Máximo Marson, ao lado do número 3269, no Jardim Luiza II.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1257 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1948
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida José Lopes Ribeiro, entre a escola Asuero Quadri Prestes e o Depósito de Gás, no Jardim Luiza II
Matéria lida
44 - Indicação nº 1258 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1949
Poda de árvore existente em frente ao número 3229, na rua Tereza Batista Amaral Marçon, no Jardim Luiza II
Matéria lida
45 - Indicação nº 1259 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1950
Poda de árvores existentes por toda extensão da rua Nercinda Meleti Degrande, no Jardim Luiza II
Matéria lida
46 - Indicação nº 1260 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1951
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente rua Nercinda Meleti Degrande, na esquina ao lado do número 3220, no Jardim Luiza II.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1261 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1952
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente rua Marcos Luiz Badoco na esquina com a Rua Valter Chinaglia, no Jardim Luiza II
Matéria lida
48 - Indicação nº 1262 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1953
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Alberto de Azevedo nº 1920, no Jardim Califórnia.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1263 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1954
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Francisco Társia nº 1817, no Jardim Califórnia
Matéria lida
50 - Indicação nº 1264 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1955
Indico estudos visando a manutenção no meio fio, pois após o recapeamento há uma diferença de altura entre a rua e o meio fio, na Rua Arias de Almeida, 3462 - Jardim Integração.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1265 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1956
Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento das ruas Monsenhor Rosa com a Líbero Badaró.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1266 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1957
Indica estudos e providências para a poda das árvores localizadas na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado 1018, esquina com a Rua Homero Pacheco Alves.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1267 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1958
Notificação do proprietário do lote localizado entre a Av. Martinho Ribeiro e a Av. Abrahão Brickmann, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1268 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1959
Notificação dos proprietários dos lotes localizados defronte aos nºs. 1970 e 1980 da Rua Jonas Rodrigues Moura, no Jardim Barão, para limpeza e construção das respectivas calçadas.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1269 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1960
Notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Geraldo Teodoro Martins, no Pq. Dr. Carrão, para limpeza e construção das respectivas calçadas.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1270 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1961
Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Rua Jorge Matoso, no Jardim Piratininga, para limpeza e roçagem.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1271 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1962
Limpeza e manutenção da praça localizada defronte à Igreja de Sta. Mônica, no Jardim Petráglia.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1272 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1963
Indica-se a realização de uma vistoria na nascente de água localizada na Escola Profa. Maria Antônia Stevanato Reis, no Jardim Paraty.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1273 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1964
Implantação de placas com avisos contra o descarte incorreto de lixo no bairro Jardim Tellini.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1274 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1965
Revitalização do Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Sta. Bárbara.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1275 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1972
Indica limpeza em área próxima à Rua Diogo Garcia Oller, próximo ao nº 1.241, Parque Castelo, próximo a creche Eurípedes Barsanulfo.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1276 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1973
Indica limpeza no entorno da Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, próximo ao nº 2.200, Parque dos Lima.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1277 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1974
Limpeza da pista de caminhada do CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) do Parque Moema/Jardim Planalto.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1278 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1975
Iluminação da parte inferior da ponte localizada na entrada do bairro Jardim Paineiras.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1279 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1976
Construção de calçada e limpeza de todos os lotes que margeiam a entrada do Jardim Paineiras.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1280 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1977
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 60 da Av. Luís Gonzaga, no Res. São Domingos, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1281 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1978
Instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº 1051 da Rua Geraldo Flausino de Senne, no Jardim Bom Sucesso.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1282 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1979
Limpeza de toda a área localizada na Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1283 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1980
Indico estudos visando limpeza e manutenção da praça localizada no cruzamento da Rua Ângelo Melani com Avenida Eliza Verzola Gozuen.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1284 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1981
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua João de Souza Medeiros ao lado do número 4380.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1285 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1982
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na esquina da Rua João de Souza Medeiros com a Rua José Cristiano de Andrade.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1286 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1985
Indico estudos para que seja inserida no Plano Plurianual (PPA) a previsão orçamentária e estratégica para a instalação de sistemas de energia fotovoltaica (solar) nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1287 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1986
Indico a notificação dos proprietários para limpeza e manutenção dos terrenos e das calçadas localizados na Rua Olívio Fenath, esquina com a Rua Francisco Assis Tomas da Silva até a esquina da Rua Geraldo Garcia do Nascimento, no Distrito Industrial.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1288 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1987
Indico estudos visando instalação e/ou troca de placas com nome das ruas e avenidas no Distrito Industrial.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1289 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1988
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente rua José Lopes Ribeiro com esquina com a Rua Santos Cristal, no Jardim Luiza II
Matéria lida
76 - Indicação nº 1290 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1989
Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela limpeza das vias públicas, para que realize a manutenção na Rua Olívio Fenath esquina com Rua Geraldo Garcia do Nascimento, no Distrito Industrial.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1291 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1990
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Diogo Antonio Sanches, ao lado do número 2740, no Jardim Luiza II
Matéria lida
78 - Indicação nº 1292 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1991
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina na rua Ismar Pucci com a rua Nelson Japaulo, no Jardim Luiza II
Matéria lida
79 - Indicação nº 1293 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1992
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida João Gonçalves ao lado do número 780, no Jardim Vera Cruz
Matéria lida
80 - Indicação nº 1294 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1993
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida Dr. Flavio Rocha, esquina com a rua Pedro Pérez, no Jardim Vera Cruz
Matéria lida
81 - Indicação nº 1295 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1994
revitalização de calçada, seguindo as diretrizes de calçada segura, em frente ao Instituto Pablo Henrique
Matéria lida
82 - Indicação nº 1296 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1995
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua João dos Santos Ferreira, em frente ao 1261, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1297 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1996
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua João Rodrigues Vasques, próximo ao Número 58, no bairro São Francisco
Matéria lida
84 - Indicação nº 1298 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1997
Revitalização de lombada existente na na Avenida Martinho Ribeiro, em frente ao número 3381, no Parque Vicente Leporace I
Matéria lida
85 - Indicação nº 1299 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1998
Mão única na Avenida Martinho Ribeiro 3381, no Parque Vicente Leporace I
Matéria lida
86 - Indicação nº 1300 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1999
Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito nas ruas e avenidas do Distrito Industrial.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1301 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2000
Indica limpeza em área próxima a mata do entorno da Rua Décio de Luca, City Petrópolis.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1302 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2001
Indica realizar limpeza em área na Praça 1º de Maio, Praça da Jussara, Estação.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1303 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2002
Indica limpeza em área na Rua Ângelo Naldi, próximo ao nº 4.691, Jardim Paraty.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1304 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2003
Indico estudos visando o fechamento da alça da rotatória de entrada do Jardim Paineiras.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1305 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2004
Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela limpeza das vias públicas, para que realize a manutenção dos canteiros centrais de toda extensão da Avenida Major Nicácio.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1306 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2007
Reparos no sistema de iluminação instalado nas imediações do nº 2400 da Rua Bem-Te-Vis, no bairro morada do Verde.
Matéria lida
93 - Indicação nº 1307 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2008
Construção de calçada e de uma ciclovia ao longo da área da municipalidade localizada entre a Av. Francisco Ermando Pulicano e Pr. Florêncio de Souza, no Jardim Pulicano.
Matéria lida
94 - Indicação nº 1308 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2009
Notificação do proprietário do lote localizado entre as ruas Francisco Társia e Alberto de Azevedo, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1309 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2010
Indica estudos e providências para pintura de sinalização de solo indicativa de uma vaga de estacionamento para deficientes físicos na Rua Major Mendonça, ao lado do nº 1696.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1310 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2011
Indica providências para realização de estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” em frente ao estabelecimento comercial, localizado na Rua Major Mendonça nº 1696.
Matéria lida
97 - Indicação nº 1311 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2014
Solicita melhorias na sinalização da rua Homero Pacheco Alves.
Matéria lida
98 - Indicação nº 1312 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2015
Solicita melhoria na sinalização da rua Voluntários da Franca.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1313 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2016
Solicita melhora na sinalização da rua Marechal Caxias.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1314 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2017
Limpeza de toda a extensão da calçada localizada defronte ao nº 1.110 da Rua dos Lírios, no Jardim Flórida.
Matéria lida
101 - Indicação nº 1315 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2018
Poda das árvores ao longo de toda a Av. Major Nicácio, principalmente as do canteiro central, no Centro.
Matéria lida
102 - Indicação nº 1316 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2019
Limpeza da área onde se realiza, todos os domingos, a feira livre da Av. Major Nicácio, no Centro.
Matéria lida
103 - Indicação nº 1317 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2020
Indico estudos visando a manutenção da janela e das cadeiras do Pronto Socorro Infantil, “Doutor Magid Bachur Filho”.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1318 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2021
Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e a poda das árvores da praça localizada na Rua Adalgiso Lima n° 1500, no Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1319 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2022
Indico estudos visando a verificação das condições de segurança e acessibilidade do Plenário da Câmara Municipal de Franca.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1320 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2031
Notificação do proprietário do terreno situado na esquina da Av. Major Nicácio com a Rua Ewerton de Paula Merlino, na Vila Sta. Cruz, para limpeza e roçagem.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1321 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2032
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua do Sol, defronte ao nº 761, no Residencial Paraíso, para limpeza e roçagem.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1322 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2034
INDICA a implantação do programa calçada segura na Rua Júlia de Souza Dias, no Bairro Jardim Samello Woods
Matéria lida
109 - Indicação nº 1323 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 2035
Indicação de providências necessárias para a poda de árvore situadas na Avenida José Lourenço, nº 721 Leporace II. (Fotos anexas).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Fransérgio Garcia

3 - Walker Bombeiro da Libras

4 - Marcelo Tidy

5 - Gilson Pelizaro

6 - Marilia Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 3 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1466
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que institui o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1860
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1915
"Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1917
Cria o "Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente" no município de Franca.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1918
Projeto de lei que institui o Programa Cão Farejador no município de Franca e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1870
Dispõe sobre a criação e incorporação ao quadro permanente de Cargos e/ou Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. MSG 020/2025.
Aprovada por maioria simples
7 - Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1340
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 09/2025, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1257
Acrescenta alínea "i" ao artigo 5º, inciso I da Resolução nº 256, de 30 de Abril de 2003, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, com o objetivo de vedar a prática de violência política de gênero nesta Casa e dá outras providências.
Rejeitada
9 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1863
“Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências"
Aprovada por maioria simples
10 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1916
Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013 e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 428 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1847
Requer a inclusão das seguintes sugestões na próxima licitação referente ao transporte público: 1. Inclusão Gradativa de Ônibus Elétricos; 2. Instalação de Novos Abrigos; 3. Plano de Valorização e Bem-Estar para Motoristas e Colaboradores; 4. Pontos com Acessibilidade.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 432 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1851
Requer informações sobre a viabilidade de aumentar o número de policiais nas ruas do Comércio, General Telles, Voluntários da Franca, Major Claudiano, Monsenhor Rosa, Marechal Deodoro e Júlio Cardoso.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1852
Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a ampliação da contratação dos eventos técnicos e artísticos da Expoagro.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 435 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1854
Requer informações sobre a possibilidade de fazer um força tarefa como na pandemia para instalação de pelo menos cem leitos de URGÊNCIA para atender a grande demanda de internação do nosso município
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1856
Requer informações sobre a quantidade de pacientes ou familiares que recusaram atendimento ou transferências para serem atendidos nas Santas Casas da região que disponibilizaram a vaga; quantidade em cada órgão que faz a regulação, como: PS ÁLVARO AZZUZ,UPA JARDIM ANITA, PS INFANTIL e UPA JARDIM AEROPORTO e como procederam aos atendimentos desses pacientes.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 444 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1901
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar a “Tarifa Zero”, aos finais de semana, no transporte público municipal.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1859
Congratulações ao atleta Ruan Kennedy Moreira Valentim, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Basquete Sub 16.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Não Votou
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Substitutivo nº 3 de 2025 Matéria não votada
    Substitutivo nº 2 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Não
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Não
  • Marilia Martins - Não
  • Walker Bombeiro da Libras - Não
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 18 de 2025
  • Andréa Silva - Não
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Não
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Não
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Não
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 17 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 11 de 2025
  • Andréa Silva - Não
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não
  • Claudinei da Rocha - Não
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Não
  • Leandro O Patriota - Não
  • Lindsay Cardoso - Não
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Não
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025.
    2 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 53/2025.
    3 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025.
    4 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025.
    5 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 11/2025.
    6 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 11/2025.
    7 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Resolução nº 11 de 2025.
    8 - Marcelo Tidy
    Justificativa de voto do Projeto de Resolução 11/2025.
    9 - Fransérgio Garcia
    Justificativa de voto do Projeto de Resolução 11/2025.
    10 - Marilia Martins
    Justificativa de voto do Projeto de Resolução 11/2025.
    11 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 428 de 2025.
    12 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 432 de 2025.
    13 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 435 de 2025.
    14 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 436 de 2025.
    15 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 436 de 2025.
    16 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 444 de 2025.
    17 - Gilson Pelizaro
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Andréa Silva / REP

    2 - Daniel Bassi / PSD

    3 - Fransérgio Garcia / PL

    4 - Leandro O Patriota / PL

    5 - Marilia Martins / PSOL




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