Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025.

Convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 04/06/2025, a partir das 19h, para entrega de Moções de aplausos a homenageados.

Requer informações sobre o número de pessoas que deixam de comparecer às consultas médicas agendadas na rede municipal de saúde.

Requer informações sobre a existência de estudos para realização de um novo leilão de veículos apreendidos.

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de agosto a partir das 19h para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013.

Requer informações sobre o Museu da Imagem e do Som (MIS).

Requer informações sobre a destinação do imóvel onde funcionou a base da Força Tática, no Distrito Industrial.

Requer informações sobre os critérios, exigências e procedimentos necessários para que ambulantes possam participar da Expoagro, com a finalidade de comercializar seus produtos no interior do evento.

Requer informações sobre a possibilidade de implementar o Programa Bairro Inteligente no município de Franca, inspirado no modelo bem-sucedido de Santo André.

Requer informações sobre a ausência das placas que indicam o funcionamento do Relógio do Sol, instalado na Praça N. Sra. da Conceição, no Centro.

Requer informações sobre a Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Peixe, no Parque Progresso.

Requer informações sobre a previsão para a realização do próximo mutirão de cirurgias eletivas promovido por esta instituição ou unidade de saúde.

Requer informações sobre a existência de estudos para recapeamento asfáltico da Rua do Sol e adjacentes, no bairro Residencial Paraiso.

REQUER informação sobre sistema viário

Solicita a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 177.278,00, e dá outras disposições.
Msg. 022/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 7.614, de 19 de dezembro de 2011, que trata do “Plano de Arborização Urbana” do Município de Franca.
Msg 023/2025

Institui o Programa Municipal de Capacitação Digital para a Inclusão e Empregabilidade, com oferta gratuita de cursos em Programação, Robótica e Segurança Digital para jovens e adultos.

Institui o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca, reconhecendo sua atuação junto ao Hospital do Câncer e autorizando a ampliação de seus serviços voluntários às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Pronto-Socorro Infantil do município.

Altera a redação do caput do artigo 1º, revoga o artigo 4º e renumera os demais artigos da Lei 7.089, de 15 de julho de 2008, e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas no Município de Franca e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira.

Moção de Aplausos à delegada Juliana da Silva Paiva, aos investigadores Nelson Aparecido de Morais Filho e Matheus Silva Pereira e aos escrivães Giovana Cristina Rosa e Gabriel Garcia Cintra, da Polícia Civil; e a Eduardo Henrique Sousa Garcia, Cleber Ilário de Paula e José Antônio Rodrigues, respectivamente o diretor, veterinário e motorista do Canil Municipal; por terem salvado dois cachorros da raça pitbull de situação de maus-tratos.

Moção de Aplausos à Sra. Carolina Cintra Facioli, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado por meio do projeto social Bom Passe.

Moção de Aplausos e Congratulações ao tradicional Bar Picanha na Tábua pelos seus 35 anos de existência, celebrando uma trajetória marcada pelo sucesso, inovação e constante dedicação, com expressiva contribuição para a cultura e a gastronomia da cidade de Franca.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio rua Voluntários José Rufino, no Centro

Limpeza de praça na avenida Major Nicácio, defronte ao número 1290, no Centro.

Poda de árvore existente na rua Marcos Eurípides Gomes, em frente ao número 4383, no bairro Santa Mônica

Poda de árvores na rua Eugênia Thomaz coelho, no Jd Petráglia

Reparação na fiação elétrica no cruzamento da rua General Teles com a rua José de Alencar, na Estação

Calçada segura rua Pastor Florêncio, no bairro João Liporoni.

Instalação de câmeras e placas “Proibido Jogar Lixo” em terreno da Av. Ivete Vargas

Limpeza do bueiro (boca de lobo) na rua Abrão Jorge, no Jardim Integração

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na rua Sebastião Carbone, ao lado do número 3442, no Jardim Luiza II

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na rua Sebastião Carbone, ao lado do número 2968, no Jardim Luiza II

limpeza de calçada existente na rua Sebastião Carbone, ao lado do número 3607, no Jardim Luiza II

limpeza de calçada existente na rua Sebastião Carbone, na esquina com rua Dorivaldo Chioca, no Jardim Luiza II.

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na rua Sebastião Carbone, na esquina do cruzamento com a rua Tereza Batista Amaral Marçon, no Jardim Luiza II.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Tereza Batista Amaral Marçon, em frente ao número 3349, no Jardim Luiza II.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na na avenida José Lopes Ribeiro, na esquina com a rua José Barcelos Cardoso, no Jardim Luiza II

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na na avenida José Lopes Ribeiro, esquina com a rua Máximo Marson (em frente da farmácia), no Jardim Luiza II.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Máximo Marson, ao lado do número 3269, no Jardim Luiza II.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida José Lopes Ribeiro, entre a escola Asuero Quadri Prestes e o Depósito de Gás, no Jardim Luiza II

Poda de árvore existente em frente ao número 3229, na rua Tereza Batista Amaral Marçon, no Jardim Luiza II

Poda de árvores existentes por toda extensão da rua Nercinda Meleti Degrande, no Jardim Luiza II

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente rua Nercinda Meleti Degrande, na esquina ao lado do número 3220, no Jardim Luiza II.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente rua Marcos Luiz Badoco na esquina com a Rua Valter Chinaglia, no Jardim Luiza II

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Alberto de Azevedo nº 1920, no Jardim Califórnia.

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Francisco Társia nº 1817, no Jardim Califórnia

Indico estudos visando a manutenção no meio fio, pois após o recapeamento há uma diferença de altura entre a rua e o meio fio, na Rua Arias de Almeida, 3462 - Jardim Integração.

Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento das ruas Monsenhor Rosa com a Líbero Badaró.

Indica estudos e providências para a poda das árvores localizadas na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado 1018, esquina com a Rua Homero Pacheco Alves.

Notificação do proprietário do lote localizado entre a Av. Martinho Ribeiro e a Av. Abrahão Brickmann, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Notificação dos proprietários dos lotes localizados defronte aos nºs. 1970 e 1980 da Rua Jonas Rodrigues Moura, no Jardim Barão, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Geraldo Teodoro Martins, no Pq. Dr. Carrão, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Rua Jorge Matoso, no Jardim Piratininga, para limpeza e roçagem.

Limpeza e manutenção da praça localizada defronte à Igreja de Sta. Mônica, no Jardim Petráglia.

Indica-se a realização de uma vistoria na nascente de água localizada na Escola Profa. Maria Antônia Stevanato Reis, no Jardim Paraty.

Implantação de placas com avisos contra o descarte incorreto de lixo no bairro Jardim Tellini.

Revitalização do Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Sta. Bárbara.

Indica limpeza em área próxima à Rua Diogo Garcia Oller, próximo ao nº 1.241, Parque Castelo, próximo a creche Eurípedes Barsanulfo.

Indica limpeza no entorno da Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, próximo ao nº 2.200, Parque dos Lima.

Limpeza da pista de caminhada do CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) do Parque Moema/Jardim Planalto.

Iluminação da parte inferior da ponte localizada na entrada do bairro Jardim Paineiras.

Construção de calçada e limpeza de todos os lotes que margeiam a entrada do Jardim Paineiras.

Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 60 da Av. Luís Gonzaga, no Res. São Domingos, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº 1051 da Rua Geraldo Flausino de Senne, no Jardim Bom Sucesso.

Limpeza de toda a área localizada na Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.

Indico estudos visando limpeza e manutenção da praça localizada no cruzamento da Rua Ângelo Melani com Avenida Eliza Verzola Gozuen.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua João de Souza Medeiros ao lado do número 4380.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na esquina da Rua João de Souza Medeiros com a Rua José Cristiano de Andrade.

Indico estudos para que seja inserida no Plano Plurianual (PPA) a previsão orçamentária e estratégica para a instalação de sistemas de energia fotovoltaica (solar) nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas escolas da rede municipal de ensino.

Indico a notificação dos proprietários para limpeza e manutenção dos terrenos e das calçadas localizados na Rua Olívio Fenath, esquina com a Rua Francisco Assis Tomas da Silva até a esquina da Rua Geraldo Garcia do Nascimento, no Distrito Industrial.

Indico estudos visando instalação e/ou troca de placas com nome das ruas e avenidas no Distrito Industrial.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente rua José Lopes Ribeiro com esquina com a Rua Santos Cristal, no Jardim Luiza II

Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela limpeza das vias públicas, para que realize a manutenção na Rua Olívio Fenath esquina com Rua Geraldo Garcia do Nascimento, no Distrito Industrial.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Diogo Antonio Sanches, ao lado do número 2740, no Jardim Luiza II

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina na rua Ismar Pucci com a rua Nelson Japaulo, no Jardim Luiza II

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida João Gonçalves ao lado do número 780, no Jardim Vera Cruz

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida Dr. Flavio Rocha, esquina com a rua Pedro Pérez, no Jardim Vera Cruz

revitalização de calçada, seguindo as diretrizes de calçada segura, em frente ao Instituto Pablo Henrique

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua João dos Santos Ferreira, em frente ao 1261, no Jardim Paulistano.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua João Rodrigues Vasques, próximo ao Número 58, no bairro São Francisco

Revitalização de lombada existente na na Avenida Martinho Ribeiro, em frente ao número 3381, no Parque Vicente Leporace I

Mão única na Avenida Martinho Ribeiro 3381, no Parque Vicente Leporace I

Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito nas ruas e avenidas do Distrito Industrial.

Indica limpeza em área próxima a mata do entorno da Rua Décio de Luca, City Petrópolis.

Indica realizar limpeza em área na Praça 1º de Maio, Praça da Jussara, Estação.

Indica limpeza em área na Rua Ângelo Naldi, próximo ao nº 4.691, Jardim Paraty.

Indico estudos visando o fechamento da alça da rotatória de entrada do Jardim Paineiras.

Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela limpeza das vias públicas, para que realize a manutenção dos canteiros centrais de toda extensão da Avenida Major Nicácio.

Reparos no sistema de iluminação instalado nas imediações do nº 2400 da Rua Bem-Te-Vis, no bairro morada do Verde.

Construção de calçada e de uma ciclovia ao longo da área da municipalidade localizada entre a Av. Francisco Ermando Pulicano e Pr. Florêncio de Souza, no Jardim Pulicano.

Notificação do proprietário do lote localizado entre as ruas Francisco Társia e Alberto de Azevedo, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Indica estudos e providências para pintura de sinalização de solo indicativa de uma vaga de estacionamento para deficientes físicos na Rua Major Mendonça, ao lado do nº 1696.

Indica providências para realização de estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” em frente ao estabelecimento comercial, localizado na Rua Major Mendonça nº 1696.

Solicita melhorias na sinalização da rua Homero Pacheco Alves.

Solicita melhoria na sinalização da rua Voluntários da Franca.

Solicita melhora na sinalização da rua Marechal Caxias.

Limpeza de toda a extensão da calçada localizada defronte ao nº 1.110 da Rua dos Lírios, no Jardim Flórida.

Poda das árvores ao longo de toda a Av. Major Nicácio, principalmente as do canteiro central, no Centro.

Limpeza da área onde se realiza, todos os domingos, a feira livre da Av. Major Nicácio, no Centro.

Indico estudos visando a manutenção da janela e das cadeiras do Pronto Socorro Infantil, “Doutor Magid Bachur Filho”.

Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e a poda das árvores da praça localizada na Rua Adalgiso Lima n° 1500, no Jardim Boa Esperança.

Indico estudos visando a verificação das condições de segurança e acessibilidade do Plenário da Câmara Municipal de Franca.

Notificação do proprietário do terreno situado na esquina da Av. Major Nicácio com a Rua Ewerton de Paula Merlino, na Vila Sta. Cruz, para limpeza e roçagem.

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua do Sol, defronte ao nº 761, no Residencial Paraíso, para limpeza e roçagem.

INDICA a implantação do programa calçada segura na Rua Júlia de Souza Dias, no Bairro Jardim Samello Woods

Indicação de providências necessárias para a poda de árvore situadas na Avenida José Lourenço, nº 721 Leporace II. (Fotos anexas).