Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/06/2025, para a entrega do prêmio “Troféu Reconhecer”.

Requer informações sobre questões relacionadas ao setor da guarda municipal.

Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, para que exponha, de forma detalhada, com relação às emendas parlamentares que integram a Lei 9562/24, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, quais foram efetivamente aprovadas e tiveram seus recursos chegando aos seus destinos, e com relação às que não se efetivaram, quais os motivos que impossibilitaram sua correta destinação.

Requer informações sobre a regularidade das Escolas Estaduais do município quanto ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Requer informações sobre questões relacionadas ao Bolsa Cultura no município.

Requer informações sobre o não atendimento das Indicações 193/2025, 256/2025 e 738/2025 que indica estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 347/2025 que indica estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto III.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 691/2025 que indica estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Av. Geralda Rocha Silva, em frente ao número 1980 – Jd. Meirelles.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1003/2025 e 1132/2025 que indica estudos visando a limpeza de uma área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao nº 411, no Jardim Ipanema.

Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto à designação de auxiliar de sala para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pois não houve convocação do último concurso.

Requer informações sobre fornecimento e aplicação do medicamento Infliximabe; quem é o responsável pela aplicação; motivo da não inclusão do valor deste medicamento na licitação atual; critérios utilizados para realocar os pacientes para as UBS para receberem a medicação; há alguma previsão para restabelecimento da aplicação em clínicas especializadas.

Requer informações sobre os programas Equipes Saúde da Família – ESF e Brasil Sorridente.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 571/2025 que indica estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Gabriela Garcia Cortes, Bairro Nossa Senhora das Graças, condomínio 100.

Requer informações sobre as condições estruturais de prédios públicos na área central.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Senhor José Carlos Rodrigues Alves, para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da recuperação da ponte sobre o Rio Salgado, na rodovia Fábio Talarico (SP-345).

Requer informações sobre qual o valor pago aos acompanhantes de pacientes que vão fazer tratamento em outros municípios, valor por pessoa e valor anual.

Requer informações da Secretaria de Ação Social sobre o cronograma feito no serviço de recolhimento dos moradores de rua.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 322/2025 que indica estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Rodovia Nelson Nogueira, Km 09.

Requer que nos informe se o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) ainda existe no nosso município, e em caso negativo, qual o motivo da não existência.

Requer informações sobre a realização de eventos em atenção à Semana do Meio Ambiente.

REQUER informações do Poder Executivo sobre sistema viário do município de Franca

Dispõe sobre o uso do imóvel situado à Rua Jo-ão Deocleciano Luz, nº 495, Jardim Califórnia, Franca – SP, promove sua afetação e o denomi-na como Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL “Professora Irany Pimentel Facuri” e dá outras providências. (MSG 024/2025)

Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Cooperação de Combate à Dengue no município de Franca.

Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município.

Altera dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 - Transporte Coletivo.

Acrescenta e modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025.

Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 62/2025, renumerando-se os demais.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Richard Levi Carlos dos Santos, por seu ingresso na Escolinha de Futebol do Flamengo

Moção de Aplausos aos representantes do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), pela realização da Feira de Turismo da Cidade e Região.

Moção de Aplausos e Congratulações aos jogadores francanos do basquete em cadeira de rodas pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-23.

Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS")

manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua Norberto Bassalo, em frente ao número 1031, no Parque Vicente Leporace

Manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua José Infante Vieira, em frente ao número 1215, no Parque Vicente Leporace.

recolha de galhos de árvore decorrente de podas na avenida Ivete Vargas, em frente ao número 825, no Parque Vicente Leporace I.

manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua Silvano David, em frente a E.E. Prof. Ricardo Pucci, no Parque Vicente Leporace

manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua Amadeu Amaral Brigagão, em frente ao número 1391, no Parque Vicente Leporace.

Limpeza de calçada existente na rua Amadeu Amaral Brigagao, atrás do Centro Comercial do número 1300, no Parque Vicente Leporace.

manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua Ivete Vargas, em frente ao número 1410 e à E.E. Prof. Ricardo Pucci, no Parque Vicente Leporace.

iluminação e revitalização do campo que fica entre as ruas Guilherme Picione, avenida Ivete Vargas e rua Benedito Simões Neto, no Jardim Pinheiros

implantação de iluminação de LED em toda a extensão da rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros

Iluminação e revitalização do campo do Napole, no Jardim Pinheiros.

manutenção da iluminação pública no final da avenida Adhemar de Barros, nas proximidades da Rodovia Vicinal João Traficante

Indico estudos visando a notificação da Câmara Municipal de Franca quanto à verificação das condições de segurança e acessibilidade do Plenário desta Casa de Leis.

Indica melhorias na sinalização das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência (PCD) no município de Franca, na Rua Homero Pacheco Alves, próximo ao número 555, Centro.

Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua Serafim Borges do Val, em frente ao número 4692, no bairro Samel Woods.

Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” na Rua Afonso Pena, em frente ao número 1246, Cidade Nova.

Indicam-se as providências necessárias para que os moradores em situação de rua, acampados na praça do Bairro Santa Adélia, recebam o devido encaminhamento pela Secretaria de Ação Social.

Poda das árvores situadas nas imediações do nº 4190 da Rua José de Andrade Filho, no Res. São Domingos.

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia.

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Justiniano Alves Taveira em toda sua extensão.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 761 até a esquina com Rua Benedito Barbosa.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Higino Alves Taveira, no bairro Residencial Ana Dorothéa.

Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua Manaus em frente ao número 2641.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado no cruzamento da Rua Benedito Barbosa com Rua Gilberto de Aguilar.

Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno para a realização de reparos na calçada localizada na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 651.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 700, com Rua Gilberto de Aguilar.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Benedito Barbosa, ao lado do número 801, até a esquina com Rua Justiniano Alves Taveira.

Indico estudos visando a repintura da sinalização de solo de “parada obrigatória” na Avenida Paulo VI em toda sua extensão.

Indico estudos visando a repintura da sinalização de solo de “parada obrigatória” na Avenida Miguel Sábio de Melo próximo ao Posto Castelinho.

Indico estudos visando a revitalização, melhorias e providências urgentes em relação ao abandono da praça localizada na Vila Scarabucci, na Avenida Elisa Versola Gosuen, esquina com a Rua Antônio Lobosqui.

Indico estudos visando a instalação de academia ao ar livre na área localizada próxima a Rua Antônio Bernardes Pinto, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando remendos e reparos asfálticos na Rua Antônio Bernardes Pinto, na Vila Chico Júlio.

estudos visando a revitalização e reparos na quadra localizada na Rua Emílio Vieira França, 175, na Vila Imperador.

Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua Jorge Tabah em frente ao número 2230, no Jardim Ângela Rosa.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de lixeiras na praça localizada na Avenida Santa Terezinha, no bairro City Petrópolis.

Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Ramon Antolin Hernandes, no bairro Jardim Cambuí.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion de frente ao número 2517, no bairro Moreira Júnior.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Aparecida Helena Ferracini da Costa, bairro Esplanada Primos Meneghetti 2.

Indico estudos visando a limpeza e a revitalização da praça localizada entre a Avenida Elisa Versola Gosuen e a Rua Antônio Lobosqui.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Alcino Macedo entre os números 1445 e 1446, Jardim Aviação.

limpeza de praça localizada na Rua Luiz Victorelli, na altura dos números 30-40, no Recanto do Itambé

implantação de iluminação de LED em toda a extensão das avenidas Ida Zero Zaninelo e Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I.

implantação de iluminação de LED em toda a extensão da rua Valter Barbosa, no Jardim Luiza I.

Solicita limpeza de terreno localizado na rua Aparecida Helena Ferracini da Costa.

Solicita o conserto de tabela de basquete localizada na Praça de Esportes do bairro City Petrópolis.

Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, próximo ao nº 350, Parque Francal, próximo ao Supermercado Ribeirânia.

LIMPEZA em imóvel localizado na Rua Augustinho Ferrante, proximidades do número 2980, no Residencial Jardim Zanetti.

LIMPEZA de área pública localizada no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano.

PODA DE ÁRVORES localizadas em toda a extensão da Rua Alcides Gomes Neto, no bairro Jardim Paulistano.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE DOIS TEMPOS no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado no cruzamento das ruas Flora Barbosa Sandoval e Ettore Foroni, no Parque Santa Adélia.

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado à Avenida João Paulo XXIII, defronte o número 741, no Jardim Nova Franca.

LIMPEZA em todo entorno da Creche São José, localizada na Rua Luís Gama 2831, no Jardim Boa Esperança.

REPAROS NA LOMBADA localizada no cruzamento da Avenida Dr. Flávio Rocha e a Rua Zacarias Wagner, na Vila Santa Terezinha.

limpeza de praça localizada entre as ruas José de Alencar com a rua Joaquim Nabuco, no bairro Vila Nicácio

Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Jaime Aguilar Barbosa, em frente ao número 1284, no bairro Santa Rita.

limpeza de praça localizada entre a avenida Major Nicácio e a rua Marechal Caxias, na Vila Duque de Caxias

lombada na rua Couto Magalhães, nas proximidades do cruzamento com a rua General Osório, no Centro

Semáforo no cruzamento da rua Couto Magalhães com a rua General Osório, no Centro

recapeamento na rua Jabra Abrão entre os números 2967 ao 3383, no Jardim Ângela Rosa

Notificação do proprietário do terreno situado defronte aos nºs. 2018 ao 2158 da Rua João Zanuzzi, no Jardim do Líbano, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Indico estudos visando a manutenção do campo de futebol localizado na Rua Santa Luzia, no Residencial Santa Maria.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua João Zanuzzi entre os números 2229 e 2197.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua João Zanuzzi entre os números 2257 e 2237.

Revitalização completa da quadra esportiva da Vila Santa Luzia.

Revitalização completa da quadra esportiva próxima aos conjuntos habitacionais do City Petrópolis.

manutenção de parquinho infantil na praça da rua Antônio Torralbo, próximo à escola Maria Pia Silva Castro, no Parque do Horto

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Antônio Brentini, entre os números 1171 e 1191, no Parque do Horto