Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 09:16
Encerramento: 16:44



Ocorrências da Sessão

  • 09h16min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h18min: O Presidente da mesa diretora concedeu 1 (um) minuto de silêncio, a pedido do vereador Zezinho, pelo falecimento de Wellington Alves Berbel. 
  • 09h19min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 11h05min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h23min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 16h33min: O Presidente da mesa diretora, a pedido do vereador Claudinei da Rocha, solicitou que constasse seu voto sim para a Moção de Aplausos 66 de 2025. 
  • 16h44min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.  




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h16min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/TqQsJgqhTlM?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/DmMLxtdYbhg?si=c_55nw6X73d8gsG2

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 22 (vinte e dois).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Emendas: 3 (três).
  • Moção de Aplausos: 3 (três). 
  • Moção de Repúdio: 2 (dois).
  • Indicações: 67 (sessenta e sete). 

Relatórios de Viagens:

  • 61/2025: Vereador Walker de Souza: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 20/05/2025
    62/2025: Vereador Walker de Souza: Viagem a Lins-SP, entre 21 e 22/05/2025.

  • 63/2025: Motorista Fabiano W. Silva: Viagem a São Paulo-SP, em 26/05/2025.
  • 64/2025: Vereador Fransérgio Garcia: Viagem a São Paulo-SP, em 12/05/2025.
  • 65/2025: Motorista William R. Souza: Viagem a Lins-SP, entre 21 e 22/05/2025.

Tribuna Livre:

  • 42/2025: Diana Angélica de Bastos: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 03/06/2025, para divulgar o trabalho sócio ambiental da Cooperativa de Catadores de Franca.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 22 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2057
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 469 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2051
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/06/2025, para a entrega do prêmio “Troféu Reconhecer”.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 470 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2053
Requer informações sobre questões relacionadas ao setor da guarda municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 471 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2056
Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 472 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2108
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, para que exponha, de forma detalhada, com relação às emendas parlamentares que integram a Lei 9562/24, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, quais foram efetivamente aprovadas e tiveram seus recursos chegando aos seus destinos, e com relação às que não se efetivaram, quais os motivos que impossibilitaram sua correta destinação.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 473 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2109
Requer informações sobre a regularidade das Escolas Estaduais do município quanto ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 474 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2110
Requer informações sobre questões relacionadas ao Bolsa Cultura no município.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 475 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2111
Requer informações sobre o não atendimento das Indicações 193/2025, 256/2025 e 738/2025 que indica estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 476 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2112
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 347/2025 que indica estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto III.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 477 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2113
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 691/2025 que indica estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Av. Geralda Rocha Silva, em frente ao número 1980 – Jd. Meirelles.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 478 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2114
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1003/2025 e 1132/2025 que indica estudos visando a limpeza de uma área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao nº 411, no Jardim Ipanema.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 479 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2115
Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto à designação de auxiliar de sala para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pois não houve convocação do último concurso.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 480 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2116
Requer informações sobre fornecimento e aplicação do medicamento Infliximabe; quem é o responsável pela aplicação; motivo da não inclusão do valor deste medicamento na licitação atual; critérios utilizados para realocar os pacientes para as UBS para receberem a medicação; há alguma previsão para restabelecimento da aplicação em clínicas especializadas.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 481 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2117
Requer informações sobre os programas Equipes Saúde da Família – ESF e Brasil Sorridente.
Requerida discussão
15 - Requerimento nº 482 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2118
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 571/2025 que indica estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Gabriela Garcia Cortes, Bairro Nossa Senhora das Graças, condomínio 100.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 483 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2119
Requer informações sobre as condições estruturais de prédios públicos na área central.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 484 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2120
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Senhor José Carlos Rodrigues Alves, para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da recuperação da ponte sobre o Rio Salgado, na rodovia Fábio Talarico (SP-345).
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 485 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2121
Requer informações sobre qual o valor pago aos acompanhantes de pacientes que vão fazer tratamento em outros municípios, valor por pessoa e valor anual.
Requerida discussão
19 - Requerimento nº 486 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2122
Requer informações da Secretaria de Ação Social sobre o cronograma feito no serviço de recolhimento dos moradores de rua.
Requerida discussão
20 - Requerimento nº 487 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2123
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 322/2025 que indica estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Rodovia Nelson Nogueira, Km 09.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 488 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2124
Requer que nos informe se o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) ainda existe no nosso município, e em caso negativo, qual o motivo da não existência.
Requerida discussão
22 - Requerimento nº 489 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2125
Requer informações sobre a realização de eventos em atenção à Semana do Meio Ambiente.
Requerida discussão
23 - Requerimento nº 490 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2137
REQUER informações do Poder Executivo sobre sistema viário do município de Franca
Aprovada por unanimidade
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2055
Dispõe sobre o uso do imóvel situado à Rua Jo-ão Deocleciano Luz, nº 495, Jardim Califórnia, Franca – SP, promove sua afetação e o denomi-na como Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL “Professora Irany Pimentel Facuri” e dá outras providências. (MSG 024/2025)
Aprovada por unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2131
Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Cooperação de Combate à Dengue no município de Franca.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2135
Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município.
Matéria lida
27 - Emenda nº 26 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 2097
Altera dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 - Transporte Coletivo.
Matéria lida
28 - Emenda nº 27 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2130
Acrescenta e modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025.
Matéria lida
29 - Emenda nº 28 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2138
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 62/2025, renumerando-se os demais.
Matéria lida
30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2038
MOÇÃO DE APLAUSOS a Richard Levi Carlos dos Santos, por seu ingresso na Escolinha de Futebol do Flamengo
Matéria lida
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2129
Moção de Aplausos aos representantes do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), pela realização da Feira de Turismo da Cidade e Região.
Matéria lida
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2134
Moção de Aplausos e Congratulações aos jogadores francanos do basquete em cadeira de rodas pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-23.
Matéria lida
33 - Moção de Repúdio nº 2 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2128
Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país.
Matéria lida
34 - Moção de Repúdio nº 3 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2136
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS")
Matéria lida
35 - Indicação nº 1324 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2039
manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua Norberto Bassalo, em frente ao número 1031, no Parque Vicente Leporace
Matéria lida
36 - Indicação nº 1325 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2040
Manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua José Infante Vieira, em frente ao número 1215, no Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1326 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2041
recolha de galhos de árvore decorrente de podas na avenida Ivete Vargas, em frente ao número 825, no Parque Vicente Leporace I.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1327 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2042
manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua Silvano David, em frente a E.E. Prof. Ricardo Pucci, no Parque Vicente Leporace
Matéria lida
39 - Indicação nº 1328 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2043
manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua Amadeu Amaral Brigagão, em frente ao número 1391, no Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1329 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2044
Limpeza de calçada existente na rua Amadeu Amaral Brigagao, atrás do Centro Comercial do número 1300, no Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1330 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2045
manutenção da iluminação pública na praça/terreno na rua Ivete Vargas, em frente ao número 1410 e à E.E. Prof. Ricardo Pucci, no Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1331 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2046
iluminação e revitalização do campo que fica entre as ruas Guilherme Picione, avenida Ivete Vargas e rua Benedito Simões Neto, no Jardim Pinheiros
Matéria lida
43 - Indicação nº 1332 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2047
implantação de iluminação de LED em toda a extensão da rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros
Matéria lida
44 - Indicação nº 1333 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2048
Iluminação e revitalização do campo do Napole, no Jardim Pinheiros.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1334 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2049
manutenção da iluminação pública no final da avenida Adhemar de Barros, nas proximidades da Rodovia Vicinal João Traficante
Matéria lida
46 - Indicação nº 1335 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2050
Indico estudos visando a notificação da Câmara Municipal de Franca quanto à verificação das condições de segurança e acessibilidade do Plenário desta Casa de Leis.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1336 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2052
Indica melhorias na sinalização das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência (PCD) no município de Franca, na Rua Homero Pacheco Alves, próximo ao número 555, Centro.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1337 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2054
Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua Serafim Borges do Val, em frente ao número 4692, no bairro Samel Woods.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1338 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2058
Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” na Rua Afonso Pena, em frente ao número 1246, Cidade Nova.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1339 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2059
Indicam-se as providências necessárias para que os moradores em situação de rua, acampados na praça do Bairro Santa Adélia, recebam o devido encaminhamento pela Secretaria de Ação Social.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1340 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2060
Poda das árvores situadas nas imediações do nº 4190 da Rua José de Andrade Filho, no Res. São Domingos.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1341 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2061
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1342 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2062
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Justiniano Alves Taveira em toda sua extensão.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1343 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2063
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 761 até a esquina com Rua Benedito Barbosa.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1344 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2064
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Higino Alves Taveira, no bairro Residencial Ana Dorothéa.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1345 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2065
Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua Manaus em frente ao número 2641.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1346 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2066
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado no cruzamento da Rua Benedito Barbosa com Rua Gilberto de Aguilar.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1347 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2067
Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno para a realização de reparos na calçada localizada na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 651.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1348 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2068
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 700, com Rua Gilberto de Aguilar.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1349 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2069
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Benedito Barbosa, ao lado do número 801, até a esquina com Rua Justiniano Alves Taveira.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1350 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2070
Indico estudos visando a repintura da sinalização de solo de “parada obrigatória” na Avenida Paulo VI em toda sua extensão.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1351 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2071
Indico estudos visando a repintura da sinalização de solo de “parada obrigatória” na Avenida Miguel Sábio de Melo próximo ao Posto Castelinho.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1352 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2072
Indico estudos visando a revitalização, melhorias e providências urgentes em relação ao abandono da praça localizada na Vila Scarabucci, na Avenida Elisa Versola Gosuen, esquina com a Rua Antônio Lobosqui.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1353 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2073
Indico estudos visando a instalação de academia ao ar livre na área localizada próxima a Rua Antônio Bernardes Pinto, na Vila Chico Júlio.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1354 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2074
Indico estudos visando remendos e reparos asfálticos na Rua Antônio Bernardes Pinto, na Vila Chico Júlio.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1355 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2075
estudos visando a revitalização e reparos na quadra localizada na Rua Emílio Vieira França, 175, na Vila Imperador.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1356 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2076
Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua Jorge Tabah em frente ao número 2230, no Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1357 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2077
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de lixeiras na praça localizada na Avenida Santa Terezinha, no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1358 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2078
Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Ramon Antolin Hernandes, no bairro Jardim Cambuí.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1359 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2079
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion de frente ao número 2517, no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1360 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2080
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Aparecida Helena Ferracini da Costa, bairro Esplanada Primos Meneghetti 2.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1361 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2081
Indico estudos visando a limpeza e a revitalização da praça localizada entre a Avenida Elisa Versola Gosuen e a Rua Antônio Lobosqui.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1362 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2082
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Alcino Macedo entre os números 1445 e 1446, Jardim Aviação.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1363 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2083
limpeza de praça localizada na Rua Luiz Victorelli, na altura dos números 30-40, no Recanto do Itambé
Matéria lida
75 - Indicação nº 1364 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2084
implantação de iluminação de LED em toda a extensão das avenidas Ida Zero Zaninelo e Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1365 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2085
implantação de iluminação de LED em toda a extensão da rua Valter Barbosa, no Jardim Luiza I.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1366 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2086
Solicita limpeza de terreno localizado na rua Aparecida Helena Ferracini da Costa.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1367 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2087
Solicita o conserto de tabela de basquete localizada na Praça de Esportes do bairro City Petrópolis.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1368 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2088
Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, próximo ao nº 350, Parque Francal, próximo ao Supermercado Ribeirânia.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1369 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2089
LIMPEZA em imóvel localizado na Rua Augustinho Ferrante, proximidades do número 2980, no Residencial Jardim Zanetti.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1370 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2090
LIMPEZA de área pública localizada no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1371 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2091
PODA DE ÁRVORES localizadas em toda a extensão da Rua Alcides Gomes Neto, no bairro Jardim Paulistano.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1372 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2092
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE DOIS TEMPOS no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1373 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2093
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado no cruzamento das ruas Flora Barbosa Sandoval e Ettore Foroni, no Parque Santa Adélia.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1374 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2094
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado à Avenida João Paulo XXIII, defronte o número 741, no Jardim Nova Franca.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1375 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2095
LIMPEZA em todo entorno da Creche São José, localizada na Rua Luís Gama 2831, no Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1376 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2096
REPAROS NA LOMBADA localizada no cruzamento da Avenida Dr. Flávio Rocha e a Rua Zacarias Wagner, na Vila Santa Terezinha.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1377 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2098
limpeza de praça localizada entre as ruas José de Alencar com a rua Joaquim Nabuco, no bairro Vila Nicácio
Matéria lida
89 - Indicação nº 1378 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2099
Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Jaime Aguilar Barbosa, em frente ao número 1284, no bairro Santa Rita.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1379 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2100
limpeza de praça localizada entre a avenida Major Nicácio e a rua Marechal Caxias, na Vila Duque de Caxias
Matéria lida
91 - Indicação nº 1380 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2101
lombada na rua Couto Magalhães, nas proximidades do cruzamento com a rua General Osório, no Centro
Matéria lida
92 - Indicação nº 1381 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2102
Semáforo no cruzamento da rua Couto Magalhães com a rua General Osório, no Centro
Matéria lida
93 - Indicação nº 1382 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2103
recapeamento na rua Jabra Abrão entre os números 2967 ao 3383, no Jardim Ângela Rosa
Matéria lida
94 - Indicação nº 1383 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2104
Notificação do proprietário do terreno situado defronte aos nºs. 2018 ao 2158 da Rua João Zanuzzi, no Jardim do Líbano, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1384 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2105
Indico estudos visando a manutenção do campo de futebol localizado na Rua Santa Luzia, no Residencial Santa Maria.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1385 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2106
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua João Zanuzzi entre os números 2229 e 2197.
Matéria lida
97 - Indicação nº 1386 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2107
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua João Zanuzzi entre os números 2257 e 2237.
Matéria lida
98 - Indicação nº 1387 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2126
Revitalização completa da quadra esportiva da Vila Santa Luzia.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1388 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2127
Revitalização completa da quadra esportiva próxima aos conjuntos habitacionais do City Petrópolis.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1389 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2132
manutenção de parquinho infantil na praça da rua Antônio Torralbo, próximo à escola Maria Pia Silva Castro, no Parque do Horto
Matéria lida
101 - Indicação nº 1390 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2133
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Antônio Brentini, entre os números 1171 e 1191, no Parque do Horto
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Walker Bombeiro da Libras

2 - Leandro O Patriota

3 - Gilson Pelizaro

4 - Marcelo Tidy

5 - Fransérgio Garcia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1871
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 021-2025)
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1938
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 177.278,00, e dá outras disposições. Msg. 022/2025
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1969
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 7.614, de 19 de dezembro de 2011, que trata do “Plano de Arborização Urbana” do Município de Franca. Msg 023/2025
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1983
Institui o Programa Municipal de Capacitação Digital para a Inclusão e Empregabilidade, com oferta gratuita de cursos em Programação, Robótica e Segurança Digital para jovens e adultos.
Aprovada por maioria simples
5 - Emenda nº 28 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2138
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 62/2025, renumerando-se os demais.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1984
Institui o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca, reconhecendo sua atuação junto ao Hospital do Câncer e autorizando a ampliação de seus serviços voluntários às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Pronto-Socorro Infantil do município.
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2027
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas no Município de Franca e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1870
Dispõe sobre a criação e incorporação ao quadro permanente de Cargos e/ou Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. MSG 020/2025.
Aprovada por maioria simples
9 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1863
“Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências"
Aprovada por maioria simples
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1868
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel
Solicitado adiamento

Obs.: Adiado por 5 (cinco) sessões.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 1968
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira.
Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 456 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1971
Requer informações sobre o número de pessoas que deixam de comparecer às consultas médicas agendadas na rede municipal de saúde.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 460 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2024
Requer informações sobre a destinação do imóvel onde funcionou a base da Força Tática, no Distrito Industrial.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 462 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2026
Requer informações sobre a possibilidade de implementar o Programa Bairro Inteligente no município de Franca, inspirado no modelo bem-sucedido de Santo André.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 463 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2028
Requer informações sobre a ausência das placas que indicam o funcionamento do Relógio do Sol, instalado na Praça N. Sra. da Conceição, no Centro.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 465 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2030
Requer informações sobre a previsão para a realização do próximo mutirão de cirurgias eletivas promovido por esta instituição ou unidade de saúde.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 467 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2036
REQUER informação sobre sistema viário
Aprovada por unanimidade
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1936
Moção de Aplausos à delegada Juliana da Silva Paiva, aos investigadores Nelson Aparecido de Morais Filho e Matheus Silva Pereira e aos escrivães Giovana Cristina Rosa e Gabriel Garcia Cintra, da Polícia Civil; e a Eduardo Henrique Sousa Garcia, Cleber Ilário de Paula e José Antônio Rodrigues, respectivamente o diretor, veterinário e motorista do Canil Municipal; por terem salvado dois cachorros da raça pitbull de situação de maus-tratos.
Aprovada por maioria simples
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1967
Moção de Aplausos à Sra. Carolina Cintra Facioli, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado por meio do projeto social Bom Passe.
Aprovada por maioria simples
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2012
Moção de Aplausos e Congratulações ao tradicional Bar Picanha na Tábua pelos seus 35 anos de existência, celebrando uma trajetória marcada pelo sucesso, inovação e constante dedicação, com expressiva contribuição para a cultura e a gastronomia da cidade de Franca.
Aprovada por maioria simples
21 - Requerimento de Urgência nº 20 de 2025
Autores: Andréa Silva, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2140
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do REQUERIMENTO Nº 491/2025
Aprovada por maioria simples
22 - Requerimento nº 491 de 2025
Autores: Andréa Silva, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2139
Requer a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, medida esta que visa contribuir diretamente para a redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano.
Aprovada por unanimidade
23 - Emenda nº 26 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 2097
Altera dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 - Transporte Coletivo.
Aprovada por maioria simples
24 - Emenda nº 27 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2130
Acrescenta e modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025.
Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 28 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 27 de 2025
  • Andréa Silva - Não
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não
  • Claudinei da Rocha - Não
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Não
  • Fransérgio Garcia - Não
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Não
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Não
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Não
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Emenda nº 26 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 20 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 17 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025.
    2 - Leandro O Patriota
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 61/2025.
    3 - Marilia Martins
    Discussão do Requerimento nº 491 de 2025.
    4 - Daniel Bassi
    Discussão do Requerimento nº 491 de 2025.
    5 - Marcelo Tidy
    Justificativa de voto da Emenda 26/2025.
    6 - Fransérgio Garcia
    Justificativa de voto da Emenda 26/2025.
    7 - Marilia Martins
    Justificativa de voto da Emenda 26/2025.
    8 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025.
    9 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025.
    10 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025.
    11 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025.
    12 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025.
    13 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinaria 55/2025.
    14 - Marcelo Tidy
    .Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinaria 55/2025.
    15 - Fransérgio Garcia
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 55/2025.
    16 - Marilia Martins
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 55/2025.
    17 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025.
    18 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025.
    19 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025.
    20 - Leandro O Patriota
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinaria 62/2025.
    21 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025.
    22 - Marco Garcia
    Justificativa de voto do Projeto de Decreto Legislativo 07/2025.
    23 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 456 de 2025.
    24 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 460 de 2025.
    25 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 462 de 2025.
    26 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 463 de 2025.
    27 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 465 de 2025.
    28 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 465 de 2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro O Patriota / PL

    2 - Marilia Martins / PSOL




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