Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 32/2025 que indica estudos para a liberação da passagem que conecta a Avenida Nossa Senhora de Lourdes ao Bairro Quinta Aurora.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 30/2025 que indica as providências necessárias para melhorias na iluminação pública da Avenida Nossa Senhora de Lourdes.

Requer infomações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1151/2025 que indica estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer na área localizada entre as ruas Miguel Maniglia Sobrinho e Gill José de Souza, no bairro Parque Santa Adélia.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 629/2025 que indica estudos visando instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do bairro Jardim do Éden.

Requeiro informações sobre programas de desparasitação humana

informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público nº 07/2025, que trata do Centro de Referência do Autismo no município.

Inclusão de entrega das moções n° 105 e 106 na Solenidade de 08/07/25

Requer informações sobre a banca de jornais localizada na Praça Tancredo Neves, localizada na Av. Reinaldo Chioca, no Parque Progresso.

Requer informações sobre a distribuição de sensores de glicose pela Rede Municipal de Saúde.

Requer informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácaras São Paulo.

Requer a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de julho de 2025 (terça-feira), às 10:00 horas, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar

Requer convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Francano ao Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira, a ser realizada no dia 24 de julho.

Informações sobre o Loteamento Residencial Pouso Alegre

retirada da pauta do Projeto de Lei n° 47/2025

Requer informações sobre a existência de planos para a coleta e destinação de resíduos de confecções de malhas.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1131/2025 que indica estudos e providências necessárias para que seja feita a averiguação e estudo para realizar revitalização e manutenção nos banheiros públicos localizados na Praça da Capelinha.

Requer informações sobre as condições e futuras instalações dos prédios onde funcionava os Centros Comunitários, que foram reintegrados pela prefeitura

Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.

Requer informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pelo município no âmbito da saúde ocular.

Requeiro informações sobre ginecologista na UBS do Ângela Rosa

Informações sobre a falta de seringas nas unidades de urgência e emergência

Requer informações sobre o Centro Comunitário do Parque Progresso.

Requer informações sobre o convênio celebrado entre a Universidade de Franca – Unifran, e a municipalidade, no tocante à utilização do parque aquático daquela instituição.

Requer informações a respeito das obras e término do Hospital das Clínicas.

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal da Proteção Animal”.

Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Superdotação” e a Campanha de Conscientização “10 de Agosto – Dia da Superdotação”, e dá outras providências.

Institui a campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) à saúde, nas escolas públicas e particulares do município de Franca.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. (MSG 028-2025)

Altera o Plano Diretor do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, para regulamentar as Áreas Especiais de Proteção do Espaço Aéreo. (MSG 027/2025)

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Thomas Law e dá outras providências.

Institui o “Prêmio José Marques Garcia” no município de Franca.

Aplausos em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado anualmente no dia 02 de julho, data que reverencia a bravura, o profissionalismo e o espírito de sacrifício desses heróis que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador profissional de futebol virtual Arthur Apeste pela brilhante trajetória no “eFootball”.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Heitor Villa Lobos, sobretudo nas proximidades do número 1248, no bairro Recreio Campo Belo.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Benedito Calixto, no bairro Miramontes.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden.

Instalação de uma passagem de fauna, de forma aérea, na Rua Balola Barini, nas proximidades do cruzamento com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim São Luiz.

Recapeamento da Rua Saldanha Marinho, no Centro.

Melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo da Rua das Orquídeas, no Jardim do Flórida.

poda de árvores no entorno da Escola Estadual Professora Iolanda Ribeiro Novais, localizada na Avenida São Vicente, número 3400, na Vila Santa Rita.

fechamento de passagem da entrada da avenida Adhemar de Barros, acesso para a avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz II.

Estudos visando melhorias com base no Programa Bairro Paulista em praça localizada entre a avenida Abraão Brickmann, a rua Ivone Anawate Kanawate, e a rua Amadeu Amaral Brigagão, no Parque Vicente Leporace III

estudos visando melhorias com base no Programa Bairro Paulista em praça localizada entre os blocos 1091 e 1151 da rua Norberto Bassalo e entre as ruas José Infante Vieira e Arnaldo Molina Fernandes, no Parque Vicente Leporace III

Melhorias, com base no Programa Bairro Paulista, em praça localizada nos conjuntos habitacionais da CDHU, na rua Ilton Barbosa Silva, no Parque Vicente Leporace I,

mão única na rua Osvaldo Borges Freitas, entre os números 2470 até 2633, no São Luiz II.

contratação de dois professores de apoio pedagógico para alunos com necessidades especiais na EMEB Sueli Contini Marques, localizada na Rua Mamede Silva, 2771, no Jardim Tropical.

guard rail na rotatória existente no final da rodovia João Traficante com a avenida Adhemar de Barros.

poda de árvores na praça localizada entre as ruas Benedito Merlino, rua Hipólito Antônio Pinheiro, rua Ângelo Leporace e rua Carlos Dourado, no bairro Jardim Maria Rosa.

implantação de uma unidade de CEPEL, Centro Popular de Esportes e Lazer, na praça do Jardim Maria Rosa

melhorias na sinalização de trânsito na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no Jardim Maria Rosa.

recapeamento na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no Jardim Maria Rosa.

corte de mato por toda a extensão da Rua Hipólito José da Costa, no Jardim Conceição Leite.

notificação de proprietário ou limpeza de terrenos existente na Rua Jerônimo Teodoro Souza, do número 3128 até o número 3268, na Vila Exposição.

revitalização de calçada na Rua Jerônimo Teodoro Souza, na Vila Exposição.

implementação de iluminação de LED por toda a extensão da Rua Dom Felício da Cunha Vasconcelos, no bairro Jardim Integração

poda de árvores por toda a extensão da Rua Dom Felício da Cunha Vasconcelos, no bairro Jardim Integração.

iluminação de LED por toda a extensão da Avenida Prof. Nicolau Del Monte, no bairro Jardim Integração

poda de árvores por toda a extensão da Avenida Prof. Nicolau Del Monte, no bairro Jardim Integração.

poda de árvores por toda a extensão da Rua Jerônimo Teodoro Souza, no bairro Jardim Maria Rosa.

Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 1585 da Rua Rio Tocantins, no Residencial Amazonas, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Notificação do proprietário do terreno situado na esquina das ruas Ana Maria Pinto Gonçalves e João Caetano de Menezes, na Vila Europa, para limpeza e roçagem.

Instalação de placa de carga e descarga defronte ao nº 2.081 da Rua José de Alencar, no bairro Estação.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Antônio Hetero, no Jardim Planalto

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Natal, no Jardim Brasilândia.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Piauí, no prolongamento da Vila Aparecida II

INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Maria Julia Lopes de Freitas, no Jardim Panorama.

COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Rua Mariana, entre os números 2790 e 2770, no Jardim Brasilândia II.

LIMPEZA nas proximidades do número 58 da Rua João Rodrigues Vasquez, no bairro São Francisco.

Que seja notificado o proprietário do comércio localizado na Rua Mal. Deodoro, 1326, Centro, para manutenção da calçada localizada na Rua Ouvidor Freire, em frente ao número 1761.

Tapar buraco na Avenida Emílio Paludeto, 5505, Vila Hipica.

Estudos visando a instalação de poste de luz no meio da praça localizada na Rua Luiz Victorelli, no bairro Recanto do Itambé.

Implantação de vagas de “carga e descarga” defronte ao nº 1984 da Rua Frei Germano, no Bairro Estação.

Reforços na sinalização vertical e horizontal na confluência das ruas Frei Germano e General Carneiro, no Bairro Estação.

Recolha de mato cortado na Rua Luiz Victorelli, no Recanto do Itambé.

instalação de lombofaixa na avenida José Lopes Ribeiro, na esquina do cruzamento com a avenida Abraão Brickmann, no Jardim Luiza II

Manutenção da iluminação pública em poste de luz em praça da Av Major Nicácio, no bairro Estação.

Estudos para a possibilidade de instalação de lombada na Rua Dr. Washington Luís, na altura do número 1808, no Jardim Boa Esperança.

Manutenção da iluminação pública no poste de luz acima do ponto de ônibus da Estação de Integração Norte, localizado na Rua Joaquim Leôncio Coelho, no bairro Vila Santos Dumont.

Estudos visando a abertura de canteiro central na Avenida Padre Antônio Vieira, entre a Rua Ana Aguilar e a Avenida Dom Pedro I, no bairro Parque Res. Nova Franca.

Estudos visando a possibilidade de aumento do limite individual de descarte nos Ecopontos.

Poda de arbustos do canteiro central da Avenida Padre Antônio Vieira, no bairro Parque Res. Nova Franca.

Atividades delegadas para o Corpo de Bombeiros na temporada de fogo em mato.

Contratação de 02 (dois) professores de apoio pedagógico para a EMEB Profª Olívia Corrêa Costa, localizada na Rua Antônio Miras Molina, no bairro Jardim Paineiras.

Contratação de 02 (dois) professores de apoio pedagógico para a EMEB Prof. Mitermair Alves Barbosa, localizada na Rua Maria de Fátima Cásseres Mércury, Jardim Luiza 2.

Realização de estudos de trânsito no cruzamento das ruas Terezinha de Melo Jerônimo de Oliveira e Luís Rodrigues, no bairro Quinta do Café.

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Valdomiro Gonçalves, nº 191 – Parque do Horto, nas proximidades da EMEB Professora Ana Rosa de Lima Barbosa.

Indico estudos visando a instalação de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no trecho que ao bairro Quinta da Aurora.

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Izilda Rodrigues Alves, em frente ao número 640.

Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua Izilda Rodrigues Alves próximo ao número 640.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore na localizada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion em frente ao n° 2517, no bairro Moreira Júnior.

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Dolores Ais Gomes - Belvedere Bandeirante – Jardim Botânico.

Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer na área localizada na Rua Luiz Milani, Jardim Luiza.

Notificação do proprietário do terreno situado defronte ao nº 1070 da Rua Sargento Edivar Antônio Moreira, no Res. São João Batista, para limpeza e roçagem.

Indico estudos visando a limpeza e a retirada de entulhos localizados na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa.

Indico estudos visando a limpeza de guia na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa.

Indico estudos visando a possibilidade de melhoria da iluminação pública na Rua João Custódio de Araújo, Jardim Palmeiras.

Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito por toda a extensão da Avenida Adhemar Pereira de Barros.

Melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo da Rua Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, no bairro Polo Clube.

Recapeamento da Av. Magistrado Renato Salles de Abreu, no Prolongamento do Jd. Aeroporto I.

Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Major Nicácio, em frente ao número 1065.

Indico estudos visando a realização de limpeza nas margens e acostamentos das rodovias que interligam os municípios.

Indico estudos visando o recapeamento de toda extensão da Avenida Dr. Hélio Palermo.

Reparos no sistema de iluminação instalado no campo denominado “Cruzeiro”, localizado no Jardim Aeroporto.

Limpeza da área localizada na esquina das avenidas Carlos Roberto Haddad e Euclides Vieira Coelho, no Jardim Aeroporto I.

Repintura de toda a sinalização horizontal do município.

lombada na Rua Liberdade, em frente ao número 1948, no Jardim Califórnia.

Calçada segura em terreno da prefeitura na Rua Dr. José Diniz Moreira, no Jardim Califórnia.

Redutor de velocidade na avenida Hélio Palermo.

Limpeza do canteiro central da Avenida Doutor Ricardo Alexander de Andrade.

Limpeza e manutenção ou notificação do proprietário para que realize a limpeza de área localizada na Avenida Major Elias Mota, lado do número 2491.

Semáforo ou redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Avenida Major Elias Mota, nas proximidades do número 2491.

Limpeza e poda de árvores e arbustos no canteiro central da Avenida Maria Cândido Oliveira Freitas,

Solicita a realização de melhorias no espaço localizado entre as ruas Maria das Graças Batista de Oliveira e Cecília Maria de Castro, Jardim Palestina, onde se encontra um campo de futebol utilizado pela comunidade local.

Refazimento de toda a sinalização horizontal e vertical da Av. Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.

Construção de calçadas e pista de caminhada ao longo da Rua São João Batista, no Jardim Adelinha.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua General Teles, no número 489, no bairro Estação.

poda de árvore e notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hélio Palermo, em frente ao número 6610, na no Jardim Riviera.

poda de árvore e notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hélio Palermo, ao lado do número 3325, na Vila Formosa

recapeamento na rua Estevam Marcolino, entre os números 737 até 971, na Vila Raycos.

Indica colocar braço de luz em três postes localizados na Rua Maria das Dores Vieira Rosa, no bairro Residencial Tellini, em frente aos números 5880, 5900,  5940, 5970.

Estudos sobre o trânsito da Av. Luiz Gonzaga, no Res. São Domingos.

Refazimento de toda a sinalização horizontal da Av. Abrahão Brickmann, no Pq. Vicente Leporace.

Substituição de toda a sinalização vertical instalada na confluência das avenidas Reinaldo Chioca e Miguel Sábio de Mello, no Parque Progresso.