Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2896
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador profissional de futebol virtual Arthur Apeste pela brilhante trajetória no “eFootball”. - |
Solicitado adiamento Adiamento por 1 (uma) sessão. |
| 1 |
Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 3011
Turno: -
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Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária 69/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2314
Turno: -
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Declara de utilidade pública municipal a Associação GAA – Grupo Amparo e Alívio. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Protocolo: 2655
Turno: -
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Modifica a Lei n° 9.657, de 17 de junho de 2025, que instituiu o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2656
Turno: -
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Institui a “Semana municipal de conscientização sobre a causa do Luto Parental”, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 2895
Turno: -
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Aplausos em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado anualmente no dia 02 de julho, data que reverencia a bravura, o profissionalismo e o espírito de sacrifício desses heróis que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 17 |
Requerimento de Urgência nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3029
Turno: -
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Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento, no valor de R$ 70.000,00, à Cavalhadas da Franca, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2923
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento, no valor de R$ 70.000,00, à Cavalhadas da Franca, e dá outras providências. (MSG 029-2025) - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2842
Turno: -
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2843
Turno: -
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do bairro Jardim do Éden. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 2845
Turno: -
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informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público nº 07/2025, que trata do Centro de Referência do Autismo no município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2848
Turno: -
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Requer informações sobre a distribuição de sensores de glicose pela Rede Municipal de Saúde. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2862
Turno: -
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Requer informações sobre a existência de planos para a coleta e destinação de resíduos de confecções de malhas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2889
Turno: -
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Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 2891
Turno: -
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Requeiro informações sobre ginecologista na UBS do Ângela Rosa - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 2892
Turno: -
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Informações sobre a falta de seringas nas unidades de urgência e emergência - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2893
Turno: -
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Requer informações sobre o Centro Comunitário do Parque Progresso. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2901
Turno: -
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Requer informações a respeito das obras e término do Hospital das Clínicas. - |
Aprovada por unanimidade |