1 - Ata nº 28 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2924
|
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2025.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 616 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2916
|
Requer a realização de Sessão Solene, em 20 de dezembro de 2025, para a entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Marcelo Henrique da Silva Guilhermino – Marcelo Tidy.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 617 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2917
|
Requer informações sobre a aquisição de exames de Ressonância, com sedação, pelo Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 618 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2918
|
Requer informações sobre a agricultura familiar no município.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 619 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2919
|
Requer informações sobre segurança alimentar e a atuação dos nutricionistas no município.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 620 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2935
|
Requer informações sobre a fiscalização do estabelecimento comercial situado na Av. Euclides Vieira Coelho, nº 2720, no Parque das Árvores.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 621 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2936
|
Requer informações sobre o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.
|
Requerida discussão
|
8 - Requerimento nº 622 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2937
|
Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento das vias do Jardim Aeroporto II.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 623 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2944
|
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 963/2026, a qual reivindicou a instalação de redutores de velocidade nas duas vias da Av. Ministro Ruy Barbosa, no bairro Chácara São Paulo.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 624 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2945
|
Requer informações sobre a existência de ofício para a Polícia Militar ou para a Guarda Municipal solicitando suporte e segurança nos campos onde será realizado o campeonato varzeano.
|
Requerida discussão
|
11 - Requerimento nº 625 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2946
|
Requer que nos informe se haverá segurança, por parte da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, para o quarteto de arbitragem nos jogos de futebol varzeano, visto que aconteceram várias ocorrências de agressões a árbitros e assistentes em campeonatos anteriores.
|
Requerida discussão
|
12 - Requerimento nº 626 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2978
|
Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557.
|
Requerida discussão
|
13 - Requerimento nº 627 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2980
|
Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 7/2025, que altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Requerimento nº 628 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2981
|
Requer reserva do plenário no dia 23 de julho de 2025, a partir das 18h30min para sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 629 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2982
|
Informações sobre o PPA do município
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 630 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2994
|
Indicação de providências para que seja providenciado o aumento de vagas de estacionamento para idosos e deficientes no centro de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 631 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 3003
|
REQUEIRO, na forma regimental que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência informe a esta casa de leis, os reais motivos do não atendimento da Indicação de nº 1153/2025.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 632 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 3004
|
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de mais uma unidade de restaurante popular na cidade.
|
Requerida discussão
|
19 - Requerimento nº 633 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 3005
|
Requerimento solicitando que sejam realizados estudos e providências para a ampliação da oferta de aulas de Inglês nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Requerimento nº 634 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 3006
|
Requer a realização de estudos sobre a possibilidade de implantação de uma Unidade de Referência do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Requerimento nº 635 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3007
|
Requer informações sobre a contratação de pareceristas em editais de cultura.
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - Requerimento nº 636 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3008
|
REQUER informações quanto à possibilidade de atendimento das demandas apresentadas pela Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo – APADA (Franca/SP)
|
Aprovada por unanimidade
|
23 - Requerimento nº 637 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3009
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se a Prefeitura Municipal continua desenvolvendo o trabalho social de doação de óculos (armações e lentes), destinado à população em situação de vulnerabilidade social.
|
Aprovada por unanimidade
|
24 - Requerimento nº 638 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3017
|
Requer informações sobre evento futuro em Franca que tem anunciado a realização de rodeios.
|
Aprovada por unanimidade
|
25 - Requerimento nº 639 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3018
|
Requer informações sobre o fornecimento de uniformes à Série C do Campeonato Varzeano.
|
Aprovada por unanimidade
|
26 - Requerimento nº 640 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3019
|
Requer informações sobre qual a destinação dos terrenos municipais localizados no prolongamento do Jardim Antonio Petráglia, nas ruas Claricinda Garcia, Luiza Roland, Assunta Telini Roland, João Scotte, Joaquim Caetano Cintra, Wilson Barreiros e Francisco Frias Mesquita, bem como, se há possibilidade de vender esses terrenos ou se há planos para construir moradias para a população que precisa de um lar.
|
Requerida discussão
|
27 - Requerimento nº 641 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3020
|
Requer informações sobre o status atual do projeto de desassoreamento da Represa do Castelinho, bem como, se o projeto já foi definido e em que estágio se encontra.
|
Requerida discussão
|
28 - Requerimento nº 642 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3021
|
Requer informações sobre qual o status atual do processo de construção de acesso à Rodovia Cândido Portinari (SP-334) no km 399+200m, bem como, se há previsão de início das obras e conclusão.
|
Requerida discussão
|
29 - Requerimento nº 643 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3022
|
Requer informações sobre qual é o profissional responsável pelo projeto de reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão, bem como, se o profissional está acompanhando a execução das obras e garantindo que sejam realizadas de acordo com o projeto.
|
Aprovada por unanimidade
|
30 - Requerimento nº 644 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3023
|
Requer informações se a Universidade Estadual Paulista (UNESP) foi notificada, bem como, se houve aplicação de multa por não realizar a manutenção da calçada do prédio localizado na Rua Major Claudiano, que se encontra em mal estado.
|
Requerida discussão
|
31 - Requerimento nº 645 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3024
|
Requer informações sobre qual a justificativa por não ter sido aplicada a multa ao proprietário do imóvel localizado na Rua Ozanir Hipólito Silva após as 03 notificações.
|
Aprovada por unanimidade
|
32 - Requerimento nº 646 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3025
|
Requer informações se o proprietário do imóvel localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983 e em frente ao número 3942, foi multado por não executar a construção de calçada e muro de acordo com a legislação.
|
Aprovada por unanimidade
|
33 - Requerimento nº 647 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3026
|
Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que deixaram de construir a calçada após notificação no ano de 2024, até a presente data.
|
Requerida discussão
|
34 - Requerimento nº 648 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3027
|
Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que não realizaram a limpeza após serem notificados no ano de 2024 até a presente data, em conformidade com a Lei Municipal.
|
Requerida discussão
|
35 - Requerimento nº 649 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3028
|
Realização de Sessão Solene para a entrega da Moção de Aplausos nº 81/2025 ao Lar São Vicente de Paulo pelos 120 anos de existência.
|
Aprovada por unanimidade
|
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2920
|
Institui a implantação de dispositivos sonoros internos nos veículos do transporte público coletivo para informar as pessoas com deficiência visual sobre os locais de desembarque.
|
Matéria lida
|
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2921
|
Dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
|
Matéria lida
|
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2923
|
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento, no valor de R$ 70.000,00, à Cavalhadas da Franca, e dá outras providências. (MSG 029-2025)
|
Matéria lida
|
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2979
|
Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no município de Franca e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
40 - Emenda nº 30 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2922
|
Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”.
Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.
|
Matéria lida
|
41 - Emenda nº 31 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2991
|
Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.
|
Matéria lida
|
42 - Emenda nº 32 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3011
|
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária 69/2025.
|
Matéria lida
|
43 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 114 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2915
|
Moção de Aplausos ao artista plástico Eduardo Carvalho, pelas relevantes contribuições à arte, cultura e educação, tanto no Brasil quanto no exterior, elevando o nome de Franca ao cenário internacional das artes visuais.
|
Matéria lida
|
44 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 115 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2976
|
Congratulações à Associação Sabesp Franca Escola de Futebol, pelos seus 20 anos de existência.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 1934 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2909
|
Melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas José de Alencar com rua José Bonifácio, na Estação
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 1935 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2910
|
Recapeamento da Av. Santos Dumont, na Vila Santos Dumont.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 1936 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2911
|
Recapeamento da Av. Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 1937 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2912
|
Recapeamento da Av. Prof. Moacir Vieira Coelho, no Jardim Redentor.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 1938 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2913
|
Construção de uma calçada segura e uma ciclovia ao longo do canteiro central da Av. Segundo Guaraldo, no Jardim Marambaia.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 1939 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2914
|
Indica-se o estabelecimento de mão única na Rua Rodrigo Silva Teodoro, no trecho defronte à Creche-Escola Estrela de Davi, no Residencial Peres Elias.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 1940 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2925
|
Indico estudos visando a poda das árvores localizadas no estacionamento da UPA Jardim Aeroporto Newton Novato.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 1941 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2926
|
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Tiradentes, com atenção especial ao trecho próximo à Rua Floriano Peixoto.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 1942 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2927
|
mudança na sinalização da alça de acesso da rodovia Cândido Portinari, na entrada do Parque Vicente Leporace, no sentido de quem vem de Cristais Paulista.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 1943 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2928
|
Indico estudos visando limpeza e manutenção da praça localizada na Alameda Arminda Nogueira, ao lado da Igreja Santa Rita.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 1944 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2929
|
Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçadas seguras e adequadas nos imóveis localizados na Rua Amapá.
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 1945 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2930
|
Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Avenida Ademar Polo Filho.
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 1946 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2931
|
Indico estudos visando providências para a limpeza do canteiro central da Avenida Miguel Sabio de Melo, em toda sua extensão.
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 1947 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2932
|
Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçadas seguras nos imóveis localizados na Avenida Miguel Sábio de Melo, no trecho compreendido entre o Hotel Comfort e o Colégio Mundo do Saber.
|
Matéria lida
|
59 - Indicação nº 1948 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2933
|
Estudos para viabilizar a disponibilização de um terreno com gramado em boas condições para a equipe de Flag Football do Franca Mustangs treinarem e sediarem seus jogos como mandante em Franca.
|
Matéria lida
|
60 - Indicação nº 1949 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2934
|
Manutenção de gramado do campo do Pedrocão, no bairro Residencial Paraíso.
|
Matéria lida
|
61 - Indicação nº 1950 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2938
|
Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura em toda a extensão da Rua Luiz Marques, no Jardim São Luiz II.
|
Matéria lida
|
62 - Indicação nº 1951 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2939
|
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Luiz Marques, no Jardim São Luiz II.
|
Matéria lida
|
63 - Indicação nº 1952 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2940
|
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Franchini, em frente o número 2280, no Jardim São Luiz II.
|
Matéria lida
|
64 - Indicação nº 1953 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2941
|
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Oswaldo Borges de Freitas, no Jardim São Luiz II.
|
Matéria lida
|
65 - Indicação nº 1954 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2942
|
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Joana Maria José Silvestre.
|
Matéria lida
|
66 - Indicação nº 1955 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2943
|
Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo e bueiros na esquina da Escola Estadual Júlio Cesar D'Elia.
|
Matéria lida
|
67 - Indicação nº 1956 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2947
|
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2371, na Vila Santa Cruz.
|
Matéria lida
|
68 - Indicação nº 1957 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2948
|
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2374, na Vila Santa Cruz.
|
Matéria lida
|
69 - Indicação nº 1958 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2949
|
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2341, na Vila Santa Cruz.
|
Matéria lida
|
70 - Indicação nº 1959 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2950
|
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2341, no Jardim Piratininga.
|
Matéria lida
|
71 - Indicação nº 1960 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2951
|
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2361, no Jardim Piratininga.
|
Matéria lida
|
72 - Indicação nº 1961 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2952
|
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2451, no Jardim Piratininga.
|
Matéria lida
|
73 - Indicação nº 1962 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2953
|
Indico estudos visando a poda das árvores localizadas na Rua Alberto Pagotti, em frente ao número 800, no bairro São José.
|
Matéria lida
|
74 - Indicação nº 1963 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2954
|
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crisol Donha, em frente o número 2480, no Jardim Piratininga.
|
Matéria lida
|
75 - Indicação nº 1964 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2955
|
Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito na Av.Vereador José Granzotte, no Jardim Piratininga II.
|
Matéria lida
|
76 - Indicação nº 1965 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2956
|
Indico estudos visando a possibilidade de passar a motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Cecília Maria de Castro.
|
Matéria lida
|
77 - Indicação nº 1966 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2957
|
Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura na Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina.
|
Matéria lida
|
78 - Indicação nº 1967 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2958
|
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina.
|
Matéria lida
|
79 - Indicação nº 1968 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2959
|
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Francisco Miglioranza, no Jardim Palestina.
|
Matéria lida
|
80 - Indicação nº 1969 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2960
|
Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos, lixo e recicláveis localizados na Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, em frente o número 2323, no Jardim Palestina.
|
Matéria lida
|
81 - Indicação nº 1970 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2961
|
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no Jardim Palestina.
|
Matéria lida
|
82 - Indicação nº 1971 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2962
|
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Antônio Palamoni, no Jardim Palestina.
|
Matéria lida
|
83 - Indicação nº 1972 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2963
|
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Haroldo de Oliveira Lima, no Jardim Palestina.
|
Matéria lida
|
84 - Indicação nº 1973 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2964
|
aquisição de novos dosímetros no Pronto Socorro Infantil
|
Matéria lida
|
85 - Indicação nº 1974 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2965
|
aquisição de novos dosímetros na UPA do Jardim Aeroporto
|
Matéria lida
|
86 - Indicação nº 1975 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2966
|
aquisição de novos dosímetros no Pronto Socorro Álvaro Azzuz
|
Matéria lida
|
87 - Indicação nº 1976 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2967
|
Aquisição de novos dosímetros na UPA do Jardim Anita
|
Matéria lida
|
88 - Indicação nº 1977 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2968
|
Limpeza da praça localizada na Avenida Martinho Ribeiro, próximo ao número 1471, entre a Rua Luis Orione e a Rua Almiro Galvão Silva, no bairro Parque Vicente Leporace I.
|
Matéria lida
|
89 - Indicação nº 1978 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2969
|
Limpeza de terreno existente na Rua Santo Cristal, próximo ao número 104, no bairro Jardim Luiza II.
|
Matéria lida
|
90 - Indicação nº 1979 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2970
|
Limpeza de terreno existente na Rua Nelson Japaulo, próximo ao número 963, no bairro Residencial Jardim Vera Cruz.
|
Matéria lida
|
91 - Indicação nº 1980 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2971
|
Tapar buraco na Rua General Osório, no bairro Estação.
|
Matéria lida
|
92 - Indicação nº 1981 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2972
|
Tapar buraco na Rua Antônio Maranhá, no bairro Residencial Jardim Vera Cruz.
|
Matéria lida
|
93 - Indicação nº 1982 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2973
|
Limpeza, pintura e revitalização do canteiro do córrego da Avenida Dr Hélio Palermo, no bairro Jardim Samello, que se encontra com pichações.
|
Matéria lida
|
94 - Indicação nº 1983 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2974
|
Manutenção da iluminação pública no poste localizado na Avenida Manoel Jacinto Netto, em frente ao Condomínio Três Porteiras, no bairro Vila Hipica.
|
Matéria lida
|
95 - Indicação nº 1984 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2975
|
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7440, na Vila Hipica.
|
Matéria lida
|
96 - Indicação nº 1985 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2983
|
LOMBADA PELA AVENIDA RIO BRANCO 807
|
Matéria lida
|
97 - Indicação nº 1986 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2984
|
LIMPEZA DE TERRENO AV MAJOR NICÁCIO AO LADO DO NÚMERO 2688.
|
Matéria lida
|
98 - Indicação nº 1987 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2985
|
Terreno com lago insalubre pela Av Major nicácio
|
Matéria lida
|
99 - Indicação nº 1988 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2986
|
Indica estudos e providências para a construção de um estacionamento em ângulo de 45º na Rua José Rodrigues dos Santos, bairro Cidade Nova.
|
Matéria lida
|
100 - Indicação nº 1989 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2987
|
Indica estudos e providências para mudança para mão única no sentido da Rua José Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Cidade Nova.
|
Matéria lida
|
101 - Indicação nº 1990 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2988
|
Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Rua José Rodrigues dos Santos, bairro Cidade Nova.
|
Matéria lida
|
102 - Indicação nº 1991 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2989
|
Indica estudos e providências para a instalação de duas lombadas na Rua Boa Vista, na altura do nº 2887 e nº 3042, bairro Jardim Boa Vista.
|
Matéria lida
|
103 - Indicação nº 1992 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2990
|
Limpeza em terreno localizado na Rua Doutor José Diniz Moreira, em frente ao número 1960, no Jardim Califórnia.
|
Matéria lida
|
104 - Indicação nº 1993 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2992
|
Indicação de Limpeza do terreno no cruzamento das Ruas Flora Barbosa Sandoval, nº 5170 com a Rua Étore Foroni, nº 2336, Parque Dr. Carrão.
|
Matéria lida
|
105 - Indicação nº 1994 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2993
|
Indicação de Recapeamento da Rua Major Mendonça, Cidade Nova.
|
Matéria lida
|
106 - Indicação nº 1995 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2995
|
Estudo sobre alteração de acordo coletivo entre os servidores municipais e a Prefeitura
|
Matéria lida
|
107 - Indicação nº 1996 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2996
|
Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 e na LDO 2026 de previsão orçamentária para a realização de melhorias na segurança das passarelas de pontes sobre avenidas e rodovias, com a instalação de grades de proteção que impeçam quedas ou saltos de pedestres.
|
Matéria lida
|
108 - Indicação nº 1997 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2997
|
Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, de ações e dotações orçamentárias específicas voltadas à capacitação dos servidores públicos municipais na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, especialmente os que atuam em funções de atendimento direto à população.
|
Matéria lida
|
109 - Indicação nº 1998 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2998
|
Inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, previsões específicas para a implantação de Plano Odontológico e de acesso à plataforma Wellhub (antigo Gympass) para os servidores públicos municipais.
|
Matéria lida
|
110 - Indicação nº 1999 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2999
|
A inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), de previsões necessárias para implantação de um Programa Municipal de Desparasitação Humana.
|
Matéria lida
|
111 - Indicação nº 2000 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3000
|
Inclusão dos exames laboratoriais Dímero-D e Fibrinogênio nos procedimentos disponibilizados pela rede pública de saúde do município, com a devida previsão orçamentária e estratégica no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026.
|
Matéria lida
|
112 - Indicação nº 2001 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 3001
|
Redutor de velocidade na Av. José Lopes Ribeiro, 3960 - Jardim Luiza II.
|
Matéria lida
|
113 - Indicação nº 2002 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3002
|
Indica troca de lâmpada queimada na Rua Pedro Peres, altura dos números 750 a 920, Vila Santa Terezinha.
|
Matéria lida
|
114 - Indicação nº 2003 de 2025
Autores: Andréa Silva, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3010
|
Indica estudos e providências para a instalação de iluminação pública na Rodovia Tancredo Neves, no trevo do Paiolzinho.
|
Matéria lida
|
115 - Indicação nº 2004 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3012
|
Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), previsão orçamentária e programática para a ampliação do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM).
|
Matéria lida
|
116 - Indicação nº 2005 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3013
|
Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), ações de educação em saúde e meio ambiente voltadas à conscientização sobre os riscos da exposição à poluição eletromagnética e estratégias municipais para mitigação desses efeitos.
|
Matéria lida
|
117 - Indicação nº 2006 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3014
|
Inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, ações e dotações orçamentárias específicas para a aquisição e utilização de zeólita clinoptilolita e de Chlorella.
|
Matéria lida
|
118 - Indicação nº 2007 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3015
|
Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), de previsão orçamentária e programática para a aquisição e fornecimento de água mineral alcalina (com pH superior a 8,0) em todas as dependências e repartições públicas municipais, para consumo de servidores e usuários.
|
Matéria lida
|
119 - Indicação nº 2008 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3016
|
Inclusão no PPA 2026–2029 e na LDO 2026, de ação educativa voltada à conscientização da população sobre possíveis riscos associados ao consumo excessivo de flúor e alumínio, promovendo informação acessível e preventiva.
|
Matéria lida
|
