Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 09:00
Encerramento: 16:36



Ocorrências da Sessão

  • 09h23min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h23min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h36min: O Presidente da mesa diretora questionou o plenário sobre a possibilidade de leitura apenas da quantidade de indicações e foi aprovado. 
  • 09h38min: O Presidente da mesa diretora, Daniel Bassi, solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento de Michel Zamorano Cury. 
  • 09h58min: O Vereador Gilson Pelizaro apresentou um desagravo em relação ao caso da servidora pública da área da saúde da UBS do Jardim Luiza que foi agredida por uma usuária do serviço público. O vereador mencionou que considera inadmissível, que o usuário tem todo direito de reclamar da qualidade do serviço, mas o que ele não pode é agredir um funcionário. Aproveitou o desagravo para solicitar que a Prefeitura dê toda assistência psicológica pra essa funcionária. 
  • 11h56min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h13min: O Presidente da mesa diretora declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão. 
  • 15h13min: O Presidente da mesa diretora solicitou, a pedido do vereador Zezinho, que conste seu voto "sim" no Projeto de Lei 94/2025. 
  • 15h20min: O Presidente da mesa diretora, a pedido do vereador Gilson Pelizaro, adiou a votação do Projeto de Lei Complementar 14/2025 por 4 (quatro) sessões. 
  • 16h36min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão. 




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h23min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/KDKO0V-Gktc?si=tdirUdm4tTszbzK6
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/gqgyfRLsd_A?si=bLecrh1-p998UtiE

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 18 (dezoito).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 11 (onze).
  • Projetos de Lei Complementar: 1 (um). 
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um). 
  • Emendas: 2 (duas). 
  • Moção de Aplausos: 3 (três). 
  • Moção de Apoio: 1 (uma). 
  • Moção de Pesar: 1 (uma). 
  • Indicações: 79 (setenta e nove). 

Relatórios de Viagens:

· 88/2025: Motorista  William Pinheiro: Viagem a Indaiatuba-SP e São Paulo-SP, entre os dias 23 e 25/07/2025.

· 89/2025: Vereador Gilson Pelizaro: Viagem a Brasília-DF,  entre os dias 21 e 22/07/2025.

Tribuna Livre:

· 53/2025: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Franca representado por seu  presidente Israild Giacometti : Solicita o uso da Tribuna Livre, em 05/08/2025,  para falar sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Franca.
· 54/2025: Alexandre Martins da Silva : Solicita o uso da Tribuna Livre, em o5/08/2025,  para falar sobre o loteamento Pouso Alegre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 31 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3275
Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 689 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3297
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a possibilidade de se implantar em Franca o sistema de guincho e pátio virtual, nos moldes que está sendo feito em Ribeirão Preto, pela primeira vez no país.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 690 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3298
Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025, intitulado "Lei Contra a Apologia ao Crime com Dinheiro Público"
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 691 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3308
Requer informações sobre a prestação de serviços de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, em razão da constante instabilidade e interrupção de sinal.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 692 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3309
Requer informações sobre a situação da mata localizada na Rua Professora Ambrosina Machado Carvalho Rosa, nº 6200, no Parque do Horto, onde aconteceu uma queimada e até hoje está saindo gás da mata.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 693 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3310
Requer informações sobre o valor gasto com a publicidade nesse ano, até a presente data.
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 694 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3375
Requer informações referentes à emenda parlamentar destinada pela Deputada Estadual, Graciela Ambrósio, para a instalação de um placar eletrônico no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 695 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3376
Requer informações sobre a instalação de roteadores e wi-fi nos postos de atendimento de saúde municipais, devido à necessidade dos usuários que ficam aguardando atendimento ou aguardando liberação de vagas, que por vezes precisam se comunicar ou chamar veículos de aplicativos e não conseguem por falta de internet disponível.
Requerida discussão
9 - Requerimento nº 696 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3377
Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas sobre os fios que ficam soltos nos postes, colocando em risco os municípes que transitam pelas calçadas e ruas, principalmente, os motociclistas.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 697 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3378
Requer informações sobre a existência de estudos para resolver o problema das enchentes que acontecem em locais já conhecidos no município de Franca, durante o período de fortes chuvas.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 698 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3379
Requer informações sobre a quantidade de vagas que as novas creches irão disponibilizar, bem como, a quantidade de alunos na fila de espera.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 699 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3381
Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria do trânsito nas rodovias que ligam nosso município aos demais, bem como, a existência de trabalho de prevenção sobre acidentes que constantemente acontecem nessas rodovias.
Requerida discussão
13 - Requerimento nº 700 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3382
Requer informações sobre o tratamento de pessoas com feridas abertas que fazem os procedimentos em casa, bem como, se os insumos, medicamentos e acompanhamentos médicos estão sendo fornecidos e orientados aos usuários.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 701 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3383
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 230/2025, na qual solicito providências para instalação de LOMBO-FAIXA na Avenida Arthur de Costa e Silva, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ângelo Nadin, no bairro Jardim Parati.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 702 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3384
REQUER informações se existem estudos em andamento visando a implantação de área de lazer, compreendendo academia ao ar livre e parque de recreação infantil, em área pública localizada no Bairro Primo Meneghetti
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 703 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3385
Requer informações sobre o programa municipal “Calçada Segura”.
Requerida discussão
17 - Requerimento nº 704 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3386
Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais.
Requerida discussão
18 - Requerimento nº 705 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3387
Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro.
Requerida discussão
19 - Requerimento nº 706 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3392
REQUER informações acerca da existência de recursos públicos destinados à educação de crianças especiais no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3300
Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade cultural no município de Franca
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3301
“Apicultor Amigo”, que “Dispõe sobre de equipes técnicas especializadas para o manejo, remoção, captura e transposição de enxames de abelhas localizados em áreas urbanas que representem risco à segurança da população.”
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3302
Dispõe sobre a instalação de pontos de hidratação com fornecimento de água em locais estratégicos nas áreas públicas do município de Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3303
Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA”, e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3304
Institui o Programa de Desburocratização e Simplificação dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3305
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de Apoio à Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional no Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3307
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Dia Municipal da Acessibilidade Digital”
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3311
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. (MSG 032-2025)
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3312
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO. (MSG 033-2025)
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3331
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para motoristas de aplicativos destinadas ao embarque e desembarque de passageiros no Município de Franca e dá outras providências. ”
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3332
Institui o Programa Municipal “Bairro Cultural”, voltado ao fomento a projetos culturais e sociais nos bairros de Franca.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3354
Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025)
Matéria lida
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 3380
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos e dá outras providências.
Matéria lida
33 - Emenda nº 33 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3329
Altera o “caput” do Art.1º do Projeto de Lei 95/2025.
Matéria lida
34 - Emenda nº 34 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3330
Ficam acrescentados os artigos 2º e 3º ao Projeto de Lei nº 94/2025, com as seguintes redações:
Aprovada por unanimidade
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 123 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3299
Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esporte e Cultura e à delegação de Franca que conquistaram o título da 67ª Edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.
Matéria lida
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 124 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3388
Congratulações a todas as equipes de esportes, funcionários, técnicos, atletas e demais que participaram da campanha que tornou Franca campeã da 67ª edição dos Jogos Regionais, da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.
Matéria lida
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 125 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 3389
Aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos da Equipe de Goalball que representa nossa região com excelência, dedicação e espírito competitivo em campeonatos oficiais.
Matéria lida
38 - Moção de Apoio nº 10 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3328
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 825/2024, que propõe regulamentar a capelania policial
Matéria lida
39 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3373
Moção de Pesar pelo falecimento de Michel Zamorano Cury, ocorrido aos 69 anos, em decorrência de complicações de uma doença neurológica autoimune.
Aprovada por unanimidade
40 - Indicação nº 2184 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3276
Indica providências para instalação de alambrado no campo de futebol localizado entre as ruas Maria Rosa Zago, Maria José de Paula Souza e Dr. Delmar de Figueiredo, bairro Jardim Cambuí.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2185 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3277
Que seja notificado o proprietário do comércio localizado na Rua Monsenhor Rosa, número 2040, no Centro (esquina com a Rua General Carneiro) para manutenção da respectiva calçada que está com um grande buraco prejudicando a acessibilidade e causando risco de quedas dos pedestres.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2186 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3278
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Domingos Alarcon García número 953, esquina com a Rua Manoel Valim, no bairro Residencial Baldassari.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2187 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3279
DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA IDOSO ao lado da entrada do Estacionamento do IMA – Instituto Medicina do Além, na Rua Tarsila do Amaral, número 550, no Recreio Campo Belo.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2188 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3280
LIMPEZA de terreno localizado na Rua dos Tupinambás, ao lado do número 1260, no bairro Jardim Martins.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2189 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3281
CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER, com pista de caminhada e academia ao ar livre, na Avenida Doutor Ricardo Alexander de Andrade, no bairro Jardim São Francisco.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2190 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3282
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DO LIXO em imóvel localizado na Rua João Custódio de Araújo, número 1945, no Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2191 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3283
COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Rua Pará, número 330, no bairro Campo do Rivera.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2192 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3284
CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER, com pista de caminhada e academia ao ar livre, na Avenida Luiz Gonzaga, no Residencial São Domingos.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2193 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3285
Implantação de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência defronte ao nº 2611 da Rua Osvaldo de Oliveira Campos, na Vila Europa.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2194 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3286
Instalação de um poste de iluminação ao lado do nº 4181 da Rua Justino Alves Taveira, no bairro Santa Hilda.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2195 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3287
Limpeza de calçada existente rua Nabih Haber, no bairro São José.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2196 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3288
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Nabih Haber, no bairro São José
Matéria lida
53 - Indicação nº 2197 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3289
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Halim Fadel, no Jardim Planalto.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2198 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3290
Melhorias na sinalização, com manutenção ou troca da placa de sentido obrigatório da rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião
Matéria lida
55 - Indicação nº 2199 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3291
Instalação de placa de PARE na rua Gerônimo Dutra, no cruzamento com a rua Virgílio Polo, na Vila São Sebastião
Matéria lida
56 - Indicação nº 2200 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3292
Instalação de câmeras de monitoramento no poste da rua Luiz Milani, em frente ao numeral 2645, no Jardim Luíza I.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2201 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3293
Implantação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, em frente ao numeral 2431.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2202 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3294
Redutor de velocidade na Avenida Brasil
Matéria lida
59 - Indicação nº 2203 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3295
Revitalização do ponto de ônibus na rua Capitão Osório de Paula Marques, no Residencial Moreira Júnior.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2204 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3296
Estudos e providências para melhorias no trânsito (construção de uma rotatória) e reforço na sinalização na Avenida Jupir Emídio da Silva, cruzamento com a Avenida Coronel José Pedro de Faria, no Condomínio Santa Georgina (fotos anexas).
Matéria lida
61 - Indicação nº 2205 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3306
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Francisca Ranux Elías ao lado do número 2985 e atrás do número 3206, no bairro Prolongamento Vila Santa Cruz.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2206 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3313
Indico estudos visando o recapeamento no cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha.
Matéria lida
63 - Indicação nº 2207 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3314
Indico estudos visando a sinalização de solo adequada no cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2208 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3315
Indico estudos visando a limpeza e manutenção do terreno localizado próximo ao cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2209 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3316
Indico estudos visando a construção de calçada segura no cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2210 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3317
Indico estudos visando a poda de árvore na Rua Francisca Maria de Mello, no Parque Vicente Leporace III.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2211 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3318
Indico estudos visando a poda nas laterais e nas copas das árvores localizadas na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, em frente ao nº 2517, no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2212 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3319
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Luís Batarra, ao lado do número 671, no Parque das Esmeraldas.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2213 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3320
Indico estudos visando a realização de estudos técnicos e vistoria na Rua Tenente Francisco Silas de Paula Lourinho, localizada nos fundos da Receita Federal, em razão do afundamento visível no asfalto daquela via.
Matéria lida
70 - Indicação nº 2214 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3321
instalação de placa de sentido obrigatório no começo da rua José Diniz Moreira, no cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no Residencial João Leite.
Matéria lida
71 - Indicação nº 2215 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3322
troca de placa com o nome de via na Avenida Nicolau Dell Monte, cruzamento com a rua Irmãos Antunes, no Jardim Guanabara
Matéria lida
72 - Indicação nº 2216 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3323
recapeamento na Avenida Dom Felício da Cunha Vasconcelos, na Vila Exposição.
Matéria lida
73 - Indicação nº 2217 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3324
instalação de placa com o nome de via na Rua José Diniz Moreira, no cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no bairro João Leite.
Matéria lida
74 - Indicação nº 2218 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3325
instalação de placa com o nome de via no cruzamento da Avenida Nicolau del Monte com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no Jardim Guanabara
Matéria lida
75 - Indicação nº 2219 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3326
iluminação de LED por toda a extensão da Avenida Ricardo Alexsander de Andrade, no Jardim São Francisco..
Matéria lida
76 - Indicação nº 2220 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3327
Recapeamento na Avenida Ricardo Alexsander de Andrade, no Jardim São Francisco.
Matéria lida
77 - Indicação nº 2221 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3333
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Wilson David, no Jardim Luiza.
Matéria lida
78 - Indicação nº 2222 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3334
Manutenção de placa de parada obrigatória na rua Ismar Puci no Jardim Luiza.
Matéria lida
79 - Indicação nº 2223 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3335
poda de árvores por toda a extensão da Rua Helena J. Lombardi, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.
Matéria lida
80 - Indicação nº 2224 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3336
instalação de placa com o nome de via para a rua Ismar Puci, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.
Matéria lida
81 - Indicação nº 2225 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3337
instalação de placa com o nome de via para a rua Ismar Puci, próximo, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.
Matéria lida
82 - Indicação nº 2226 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3338
instalação de placa com o nome de via para a rua Epaminondas Monteiro, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.
Matéria lida
83 - Indicação nº 2227 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3339
instalação de placa com o nome de via para a rua Epaminondas Monteiro, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.
Matéria lida
84 - Indicação nº 2228 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3340
instalação de placa com o nome de via para a rua Joana Silva Monteiro, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.
Matéria lida
85 - Indicação nº 2229 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3341
instalação de placa com o nome de via para a rua Joana Silva Monteiro, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.
Matéria lida
86 - Indicação nº 2230 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3342
instalação de placa com o nome de via para a rua Ivo Scarabuci, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.
Matéria lida
87 - Indicação nº 2231 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3343
instalação de placa com o nome de via para a rua Ivo Scarabuci, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.
Matéria lida
88 - Indicação nº 2232 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3344
instalação de placa com o nome de via para a rua Beatriz Rodrigues de Paula, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.
Matéria lida
89 - Indicação nº 2233 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3345
instalação de placa com o nome de via para a rua Hélio Vissoto, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.
Matéria lida
90 - Indicação nº 2234 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3346
instalação de placa com o nome de via para a rua Hélio Vissoto, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.
Matéria lida
91 - Indicação nº 2235 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3347
instalação de placa com o nome de via para a rua Beatriz Rodrigues de Paula, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.
Matéria lida
92 - Indicação nº 2236 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3348
instalação de placa com o nome de via para a rua Wilson David, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.
Matéria lida
93 - Indicação nº 2237 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3349
Instalação de placa com o nome de via para a rua Ernesto Belotti, no cruzamento com a avenida Walter Batbosa, no Jardim Luiza.
Matéria lida
94 - Indicação nº 2238 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3350
instalação de placa com o nome de via para a rua Ernesto Belotti, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.
Matéria lida
95 - Indicação nº 2239 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3351
instalação de placa com o nome de via para a rua Helena J. Lombardi, próximo ao numeral 2662, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.
Matéria lida
96 - Indicação nº 2240 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3352
instalação de placa com o nome de via para a rua Helena J. Lombardi, próximo ao numeral 2430, no Jardim Luiza.
Matéria lida
97 - Indicação nº 2241 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3353
instalação de placa com o nome de via para a rua Iolanda Pereira de Lima, próximo ao numeral 2487, no Jardim Luiza.
Matéria lida
98 - Indicação nº 2242 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3355
Implantação de uma quadra de vôlei na Praça João Palermo, no Jardim Consolação.
Matéria lida
99 - Indicação nº 2243 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3356
Notificação do proprietário do terreno situado entre a Av Lisete Coelho e a Av. Martinho Ribeiro, no Parque Vicente Leporace I, para que se construa a respectiva calçada.
Matéria lida
100 - Indicação nº 2244 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3357
Construção de uma calçada segura na área pública localizada entre a Av Lisete Coelho e a Av. Martinho Ribeiro, no Parque Vicente Leporace I.
Matéria lida
101 - Indicação nº 2245 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3358
Indico estudos visando a realização de pintura nas calçadas localizadas em frente as escolas e praças do nosso município, ou seja, realização de pintura de tapetes infantis, de atividades para desenvolvimento educativos e sensoriais como amarelinha.
Matéria lida
102 - Indicação nº 2246 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3359
Indico estudos visando a implantação de pontos para veículos de aplicativos em frente aos Pronto Socorros, UPAs, UBSs e repartições públicas com grande fluxo de pessoas.
Matéria lida
103 - Indicação nº 2247 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3360
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA na Avenida Chafic Facury, nas proximidades do número 4260, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
104 - Indicação nº 2248 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3361
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Chafic Facury, nas proximidades do número 4291, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
105 - Indicação nº 2249 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3362
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO em toda extensão da Avenida Jaime Tellini, no bairro Jardim Botânico.
Matéria lida
106 - Indicação nº 2250 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3363
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos da Avenida Artur da Costa e Silva, no Jardim Parati.
Matéria lida
107 - Indicação nº 2251 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3364
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos da Rua Josué Lemos, no Jardim Parati.
Matéria lida
108 - Indicação nº 2252 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3365
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES defronte o número 5095 da Avenida Jaime Tellini, no bairro Jardim Botânico.
Matéria lida
109 - Indicação nº 2253 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3366
DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, com pintura do meio fio na cor amarela e sinalização com placa, defronte o número 2680 da Rua Luis Marques, no Jardim São Luiz.
Matéria lida
110 - Indicação nº 2254 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3367
Indica estudos e providências para o corte de árvore localizada na Avenida Alagoas, nº 470, bairro Jardim Paulista.
Matéria lida
111 - Indicação nº 2255 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3368
Indica realizar a poda das árvores localizadas no canteiro central da Avenida São Pedro, nos dois sentidos da via, no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
112 - Indicação nº 2256 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3369
instalação de placa com o nome de via para a rua Paulino Liboni, no cruzamento com a Avenida Wilson Sábio de Melo, no bairro São Joaquim.
Matéria lida
113 - Indicação nº 2257 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3370
Lombada na rua Domingos Sanna, próximo ao número 550, no bairro Santa Helena.
Matéria lida
114 - Indicação nº 2258 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3371
Manutenção de placa com o nome de via para o cruzamento da rua Água Santa com a rua José Pimenta Filho, no bairro Santa Luzia.
Matéria lida
115 - Indicação nº 2259 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3372
instalação de placa com o nome de via para o cruzamento da rua Gabriela Lima Freitas com rua Água Santa, no bairro Santa Luzia.
Matéria lida
116 - Indicação nº 2260 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3374
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3085, no bairro Vila Scarabucci.
Matéria lida
117 - Indicação nº 2261 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3390
INDICA revitalização do Bosque dos Angicos, em especial, sua limpeza, localizado no Bairro São Joaquim, visando a melhoria das condições ambientais e de lazer em nosso município
Matéria lida
118 - Indicação nº 2262 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3391
INDICA a construção de ciclovia no canteiro central da Avenida Rio Amazonas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Walker Bombeiro da Libras

3 - Donizete da Farmácia

4 - Andréa Silva

5 - Fransérgio Garcia

6 - Daniel Bassi

7 - Marcelo Tidy

8 - Gilson Pelizaro

9 - Zezinho Cabeleireiro

10 - Marilia Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 34 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3394
Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025, de autoria da Vereadora Lindsay Cardoso, o qual proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3393
Proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2775
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2920
Institui a implantação de dispositivos sonoros internos nos veículos do transporte público coletivo para informar as pessoas com deficiência visual sobre os locais de desembarque.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2921
Dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Aprovada por maioria simples
6 - Emenda nº 34 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3330
Ficam acrescentados os artigos 2º e 3º ao Projeto de Lei nº 94/2025, com as seguintes redações:
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3079
Acrescenta dispositivos na Lei nº 7.274, de 31 de julho de 2009, que cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
8 - Emenda nº 30 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2922
Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.
Solicitado adiamento
9 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2654
Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências.
Solicitado adiamento
10 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3188
Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado RECANTO CAPITÃO HELIODORO para atribuir uso misto a 28 lotes. (MSG 030-2025)
Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 671 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3205
Requer informações sobre a população em situação de rua em Franca e os serviços de acolhimento, encaminhamento e assistência.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 686 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3269
Requer informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 687 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3270
Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, agência ambiental de Franca, para prestar informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 118 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3239
Moção de Aplausos à Senhora Elizabete Salloum (Bete Salloum), uma das fundadoras e atual diretora da Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca (Caminhar).
Aprovada por maioria simples
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 119 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3240
Moção de aplausos ao Sr. Marcelo Aparecido de Barros e a Senhora Marlene Sibele da Silva colaboradores do Centro de Educação Integrada (CEI).
Aprovada por maioria simples
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 120 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3241
Moção de Aplausos ao Sr. Lee Cadeirante, fundador do Instituto Lee Cadeirante.
Aprovada por maioria simples
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 121 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3242
Moção de Aplausos para Senhora Genecy Maria Dias, presidente e voluntária da APADA–Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Franca.
Aprovada por maioria simples
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 122 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3272
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao City Posto Padaria e Conveniência pelos 28 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência nos atendimentos.
Aprovada por maioria simples
19 - Moção de Apoio nº 9 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3238
Moção de Apoio Integral à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
Rejeitada
20 - Moção de Repúdio nº 6 de 2025
Autores: Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3267
MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA).
Aprovada por maioria simples
21 - Requerimento de Urgência nº 35 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3397
Urgência na Tramitação da Moção de Apoio nº 11/2025
Aprovada por maioria simples
22 - Moção de Apoio nº 11 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3395
MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MAURO VIEIRA, solicitando especial atenção e intervenção junto às autoridades competentes, com vistas à mediação diplomática e adoção de medidas que possam reverter ou atenuar os efeitos do aumento das tarifas de exportação de calçados para os Estados Unidos.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Repúdio nº 6 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Apoio nº 11 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Apoio nº 9 de 2025
  • Andréa Silva - Não
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não
  • Claudinei da Rocha - Não
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Não
  • Fransérgio Garcia - Não
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Não
  • Leandro O Patriota - Não
  • Lindsay Cardoso - Não
  • Marcelo Tidy - Não
  • Marco Garcia - Não
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 122 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 121 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 120 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 119 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 118 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 34 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 35 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 34 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Não
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Não
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Não Votou
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025.
    2 - Fransérgio Garcia
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025.
    3 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 16/2025.
    4 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 16/2025.
    5 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 16/2025.
    6 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025.
    7 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025.
    8 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2025.
    9 - Marcelo Tidy
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2025.
    10 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.
    11 - Marilia Martins
    Discussão do Requerimento nº 671/2025.
    12 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 686/2025.
    13 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 686/2025.
    14 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 686/2025.
    15 - Marilia Martins
    Discussão do Moção de Apoio nº 9/2025.
    16 - Fransérgio Garcia
    Discussão da Moção de Apoio nº 9/2025.
    17 - Leandro O Patriota
    Discussão da Moção de Repúdio nº 6/2025.
    18 - Gilson Pelizaro
    Discussão da Moção de Apoio nº 9/2025.
    19 - Marco Garcia
    Discussão da Moção de Repúdio nº 6/2025.
    20 - Marilia Martins
    Discussão da Moção de Repúdio nº 6/2025.
    21 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão da Moção de Repúdio nº 6/2025.
    22 - Leandro O Patriota
    Justificativa de Voto da Moção de Repúdio nº 6/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro O Patriota / PL

    2 - Marilia Martins / PSOL




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