Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no município de Franca e dá outras providências.

“Institui a “Semana Futura Franca” no município de Franca e dá outras providências.”

Institui, no Município de Franca, o “Setembro Azul – Mês de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda e dos Intérpretes de Libras” e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º da Lei 9.178, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 130.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências. (MSG 035/2025)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 616.100,00, e dá outras disposições. (MSG 036-2025)

Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025)

Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Getulio Mitsuhiro Minamihara

Requer informações sobre as antigas instalações da Secretaria Municipal de Ação Social.

Requer informações sobre a realização de obras emergenciais no Colégio Champagnat.

Requer informações sobre o restauro e destinação do antigo estádio Nhô Chico.

REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas quanto à ocupação irregular
na praça localizada entre os bairros Parque Doutor Carrão e Parque Moema

Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo compromisso com a educação pública de qualidade em Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Chapa Liderança Direta Solidária, eleita para compor o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Mario D’Elia, pela dedicação em promover a participação democrática, a cidadania e o protagonismo juvenil no ambiente escolar.

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE em reconhecimento pelos significativos investimentos destinados às reformas das escolas estaduais localizadas no município de Franca.

Moção de Aplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca.

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2025, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira, o qual autoriza a
abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições. (MSG 038-2025)