Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações sobre a obra paralisada do prédio "Esqueleto", localizado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho.

Reserva do plenário na data de 10 de setembro de 2025, a partir das 19:30, para entrega das homenagens aos Profissionais de Educação Física.

Requer informações sobre os motivos pelos quais o Processo nº 008056/2014 encontra-se paralisado.

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 29 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia do Servidor Público Municipal”, instituído pela Lei nº 7.666/2012.

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 21 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia Municipal do Agente de Limpeza Pública”, instituído pela Lei nº 6.797/2007.

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 16 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia do Professor”, instituído pela Lei nº 2.686/1980.

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 10 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia Municipal do Construtor e Trabalhador da Construção Civil”, instituído pela Lei nº 8.751/2018.

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº106 de 2025, que “Institui o Dia Municipal de Valorização da Pessoa com Síndrome de Down”, a ser celebrado no dia 21 de março, no município de Franca/SP, e dá outras providências”

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº100 de 2025, que “Institui, no Município de Franca, o ‘Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio’ e dá outras providências.”

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº101 de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade.”

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº119 de 2025, que “Institui o Programa Municipal “Bairro Cultural”, voltado ao fomento a projetos culturais e sociais nos bairros de Franca.”

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº109 de 2025, que “Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade cultural no município de Franca”.

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº111 de 2025, que “Dispõe sobre a instalação de pontos de hidratação com fornecimento de água em locais estratégicos nas áreas públicas do município de Franca, e dá outras providências.”

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº112 de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA”, e dá outras providências.”

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº118 de 2025, que “Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para motoristas de aplicativos destinadas ao embarque e desembarque de passageiros no Município de Franca e dá outras providências.”

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2323/2025, na qual solicito INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida João Gonçalves, nas proximidades do número 1653, no Jardim Vera Cruz.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1352/2024, na qual solicito RESTAURAÇÃO DA LOMBADA localizada na Rua Ângelo Naldo, defronte o número 4641, no Jardim Parati.

Requer informações sobre a programação e a equipe disponibilizada nos plantões nas unidades de saúde do município.

Requer informações sobre a equipe de agentes de segurança do município.

Requer informações sobre atendimento em clínica médica conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Requer informações sobre as campanhas de segurança no trânsito em Franca.

Requer que seja informado se há campanhas de educação alimentar direcionadas à população na cidade de Franca.

Requeiro que informe a esta Casa de Leis o que a Prefeitura tem realizado em relação a programas e campanhas voltados ao estímulo da prática de exercícios físicos para a população.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Franca, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.

Denomina Carolina Maria de Jesus a praça localizada na Rua Frei Germano, no Município de Franca/SP, e dá outras providências. (MSG 039-2025)

Congratulações às Equipes de Handebol da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo talento e competitividade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sinpafran pela promoção da 23ª edição da Noite do Panificador.

Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis do município de Franca pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.

instalação de placa com o nome de via para a rua Wilson David, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.

limpeza de calçada na rua Jerônimo Francisco Alves, próximo ao numeral 2746, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Jerônimo Francisco Alves, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Jonas Soares de Paula, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Nullo Coraucci, no Jardim Luiza I.

Instalação de redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 1.300 da Rua dos Guaranis, no Jardim Martins.

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Avenida Hugo Betarello, em frente à Academia KHT Prime, no Jardim Piratininga.

Reparos na academia ao ar livre instalada na rotatória da Av. Santos Dumont, defronte à fábrica Amazonas, na Vila Santos Dumont.

Indico a retirada das manilhas de concreto localizadas na praça da Capelinha, no bairro Santo Agostinho.

Exterminação dos formigueiros ao longo da Av. Noé Rezende, no Jardim Samello Woods.

Revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, localizada na Rua Joviano de Carvalho, no Parque São Jorge.

Remoção de um automóvel abandonado nas proximidades do nº 1295 da Rua José Francisco Garcia, na Chácara Santo Antônio.

Pintura de uma faixa de pedestres nas imediações do nº 306 da Rua General Osório, no bairro Estação.

Poda das árvores localizadas ao lado do nº 3780 da Rua Salima Mussi Pedro, no Prol. Ângela Rosa.

Instalação de lombada na Rua Dr Delmar de Figueiredo, em frente ao número 1668, no bairro Jardim Cambuí.

Instalação de lombada na Rua Francisco Frias Mesquita, em frente ao número 1070 (estação de tratamento da Sabesp), próxima ao cruzamento
com a Rua Geraldo Carlos Pereira, no bairro Parque Dom Pedro I.

PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2138 da Rua Fábio da Costa Dourado, na Vila Aparecida.

Indico a necessidade de promover a revitalização da quadra poliesportiva existente e a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Ângela Rosa.

Indico a necessidade de implantação de melhorias de acessibilidade na Rua Jorge Tabah, nº 2273, localizada no bairro Jardim Ângela Rosa.

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Jorge Tabah, nº 2313, no Jardim Ângela Rosa, em frente à Panificadora Cristal.

Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar e área de lazer na área localizada entre as ruas Julia Martins Ferreira e Antônio Lobos.

Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” em frente à uma fábrica , localizada na Rua Julita Martins Ferreira número 3165, no Jardim Ângela Rosa.

Indico a realização de estudos técnicos com vistas à pintura e sinalização de faixa amarela em frente à Drogaria Giolo, situada na Rua Jorge Tabah, nº 2273, no Jardim Ângela Rosa.

Indico a realização de estudos para o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Belchior, nº 1040 – Parque do Horto, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS).

Recapear e instalar calçada segura em toda a extensão da rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA em área pública localizada defronte o número 530 da Rua Narciso Bortoletto, no bairro Parque do Horto.

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 5021 da Rua João Martins Dias, no bairro Residencial Nosso Lar.

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 2590 da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

Indica limpeza em área da Praça Tsunesaburo Makiguchi, cruzamento com a Rua General Telles com a Rua Homero Pacheco Alves.

Indica limpeza em toda extensão da Praça “Além do Skate”, cruzamento com a Rua Pará com a Rua dos Padres Agostinianos, Jardim Bueno.

Indica limpeza em toda extensão da Praça “ CSU Real Skate Spot”, cruzamento com a Rua Boa Vista com a Rua Pedro Benelli, Vila Formosa.

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas César Ribeiro com rua Da Imprensa, no Jardim Califórnia.

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas César Ribeiro com rua Corifeu de Azevedo Marques, no Jardim Califórnia

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Francisco Társia com a Teodoro Martins Tristão, no Jardim Califórnia

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Antônio Petráglia com a rua Major Urias do Nascimento, na Vila Raycos.

limpeza de terreno localizado na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, no Residencial Anna Terra

Instalação de alambrado no viaduto localizado na rua Voluntários da Franca.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Joaquim José Sampaio, ao lado do número 2880, no bairro Jardim Maria Rosa, na esquina com a Avenida Gini Teixeira Rocha.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente Avenida Gini Teixeira Rocha ao lado do número 2075, no bairro Jardim Maria Rosa.

Pedido de construção de calçada segura ao longo de toda Avenida Severino Tostes Meirelles, no bairro Distrito Industrial I, entre a Avenida Jupir Emídio da Silva até a Avenida Rio Amazonas.

Pedido de construção de calçada segura no terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, ao lado do número 1870, no bairro Distrito Industrial I.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, ao lado do número 680, no bairro Distrito Industrial I.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente ao número 1840, no bairro Distrito Industrial I.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, ao lado do número 1870, no bairro Distrito Industrial I.

Estudos visando recapeamento/pavimentação e a construção de calçada segura do trecho de terra da Rua Élvio Puci, localizado ao lado da Cristal Indústria Gráfica, que faz a ligação entre a Avenida Severino Tostes Meirelles com a Rua Elias Sampaio da Silva, no bairro São Miguel.

instalação de câmeras de monitoramento na Rua Gen. Bertoldo Klinger, no Jardim Redentor.

limpeza de terreno localizado na Rua Gen. Bertoldo Klinger, no Jardim Redentor