1 - Ata nº 34 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3719
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Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 742 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3900
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Requer informações sobre a obra paralisada do prédio "Esqueleto", localizado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 743 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3901
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Reserva do plenário na data de 10 de setembro de 2025, a partir das 19:30, para entrega das homenagens aos Profissionais de Educação Física.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 744 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3902
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Requer informações sobre os motivos pelos quais o Processo nº 008056/2014 encontra-se paralisado.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 745 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3903
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Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 29 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia do Servidor Público Municipal”, instituído pela Lei nº 7.666/2012.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 746 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3904
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Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 21 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia Municipal do Agente de Limpeza Pública”, instituído pela Lei nº 6.797/2007.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 747 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3918
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Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 16 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia do Professor”, instituído pela Lei nº 2.686/1980.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 748 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3919
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Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 10 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia Municipal do Construtor e Trabalhador da Construção Civil”, instituído pela Lei nº 8.751/2018.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 749 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3920
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Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº106 de 2025, que “Institui o Dia Municipal de Valorização da Pessoa com Síndrome de Down”, a ser celebrado no dia 21 de março, no município de Franca/SP, e dá outras providências”
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 750 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3921
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Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº100 de 2025, que “Institui, no Município de Franca, o ‘Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio’ e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 751 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3922
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Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº101 de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade.”
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 752 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3923
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Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº119 de 2025, que “Institui o Programa Municipal “Bairro Cultural”, voltado ao fomento a projetos culturais e sociais nos bairros de Franca.”
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 753 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3924
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Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº109 de 2025, que “Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade cultural no município de Franca”.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 754 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3925
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Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº111 de 2025, que “Dispõe sobre a instalação de pontos de hidratação com fornecimento de água em locais estratégicos nas áreas públicas do município de Franca, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 755 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3926
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Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº112 de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA”, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 756 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3927
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Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº118 de 2025, que “Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para motoristas de aplicativos destinadas ao embarque e desembarque de passageiros no Município de Franca e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 757 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3928
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2323/2025, na qual solicito INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida João Gonçalves, nas proximidades do número 1653, no Jardim Vera Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 758 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3929
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1352/2024, na qual solicito RESTAURAÇÃO DA LOMBADA localizada na Rua Ângelo Naldo, defronte o número 4641, no Jardim Parati.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 759 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3942
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Requer informações sobre a programação e a equipe disponibilizada nos plantões nas unidades de saúde do município.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 760 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4134
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Requer informações sobre a equipe de agentes de segurança do município.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 761 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4135
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Requer informações sobre atendimento em clínica médica conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde).
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 762 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4136
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Requer informações sobre as campanhas de segurança no trânsito em Franca.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 763 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4137
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Requer que seja informado se há campanhas de educação alimentar direcionadas à população na cidade de Franca.
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Requerida discussão
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24 - Requerimento nº 764 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4138
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Requeiro que informe a esta Casa de Leis o que a Prefeitura tem realizado em relação a programas e campanhas voltados ao estímulo da prática de exercícios físicos para a população.
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Requerida discussão
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3930
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Institui, no Calendário Oficial do Município de Franca, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3931
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Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3932
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Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 4142
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Denomina Carolina Maria de Jesus a praça localizada na Rua Frei Germano, no Município de Franca/SP, e dá outras providências. (MSG 039-2025)
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 134 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3889
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Congratulações às Equipes de Handebol da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo talento e competitividade.
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Matéria lida
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30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 135 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4139
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sinpafran pela promoção da 23ª edição da Noite do Panificador.
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Matéria lida
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31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 136 de 2025
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4140
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Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis do município de Franca pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
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Matéria lida
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32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 137 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 4141
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Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2417 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3605
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instalação de placa com o nome de via para a rua Wilson David, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2418 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3606
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limpeza de calçada na rua Jerônimo Francisco Alves, próximo ao numeral 2746, no Jardim Luiza I.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2419 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3607
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instalação de placas com os nomes de vias na rua Jerônimo Francisco Alves, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2420 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3608
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instalação de placas com os nomes de vias na rua Jonas Soares de Paula, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2421 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3609
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instalação de placas com os nomes de vias na rua Nullo Coraucci, no Jardim Luiza I.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2422 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3610
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Instalação de redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 1.300 da Rua dos Guaranis, no Jardim Martins.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2423 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3890
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Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Avenida Hugo Betarello, em frente à Academia KHT Prime, no Jardim Piratininga.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2424 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3891
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Reparos na academia ao ar livre instalada na rotatória da Av. Santos Dumont, defronte à fábrica Amazonas, na Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2425 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3892
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Indico a retirada das manilhas de concreto localizadas na praça da Capelinha, no bairro Santo Agostinho.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2426 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3893
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Exterminação dos formigueiros ao longo da Av. Noé Rezende, no Jardim Samello Woods.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2427 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3894
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Revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, localizada na Rua Joviano de Carvalho, no Parque São Jorge.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2428 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3895
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Remoção de um automóvel abandonado nas proximidades do nº 1295 da Rua José Francisco Garcia, na Chácara Santo Antônio.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2429 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3896
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Pintura de uma faixa de pedestres nas imediações do nº 306 da Rua General Osório, no bairro Estação.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2430 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3897
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Poda das árvores localizadas ao lado do nº 3780 da Rua Salima Mussi Pedro, no Prol. Ângela Rosa.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2431 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3898
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Instalação de lombada na Rua Dr Delmar de Figueiredo, em frente ao número 1668, no bairro Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2432 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3899
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Instalação de lombada na Rua Francisco Frias Mesquita, em frente ao número 1070 (estação de tratamento da Sabesp), próxima ao cruzamento
com a Rua Geraldo Carlos Pereira, no bairro Parque Dom Pedro I.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2433 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3917
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2138 da Rua Fábio da Costa Dourado, na Vila Aparecida.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2434 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4143
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Indico a necessidade de promover a revitalização da quadra poliesportiva existente e a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Ângela Rosa.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2435 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4144
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Indico a necessidade de implantação de melhorias de acessibilidade na Rua Jorge Tabah, nº 2273, localizada no bairro Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2436 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4145
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Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Jorge Tabah, nº 2313, no Jardim Ângela Rosa, em frente à Panificadora Cristal.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2437 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4146
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Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar e área de lazer na área localizada entre as ruas Julia Martins Ferreira e Antônio Lobos.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2438 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4147
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Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” em frente à uma fábrica , localizada na Rua Julita Martins Ferreira número 3165, no Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2439 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4148
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Indico a realização de estudos técnicos com vistas à pintura e sinalização de faixa amarela em frente à Drogaria Giolo, situada na Rua Jorge Tabah, nº 2273, no Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2440 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4149
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Indico a realização de estudos para o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Belchior, nº 1040 – Parque do Horto, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS).
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2441 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4150
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Recapear e instalar calçada segura em toda a extensão da rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2442 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4151
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA em área pública localizada defronte o número 530 da Rua Narciso Bortoletto, no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2443 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4152
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 5021 da Rua João Martins Dias, no bairro Residencial Nosso Lar.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2444 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4153
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 2590 da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2445 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4154
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Indica limpeza em área da Praça Tsunesaburo Makiguchi, cruzamento com a Rua General Telles com a Rua Homero Pacheco Alves.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2446 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4155
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Indica limpeza em toda extensão da Praça “Além do Skate”, cruzamento com a Rua Pará com a Rua dos Padres Agostinianos, Jardim Bueno.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2447 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4156
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Indica limpeza em toda extensão da Praça “ CSU Real Skate Spot”, cruzamento com a Rua Boa Vista com a Rua Pedro Benelli, Vila Formosa.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2448 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4157
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas César Ribeiro com rua Da Imprensa, no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2449 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4158
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas César Ribeiro com rua Corifeu de Azevedo Marques, no Jardim Califórnia
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2450 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4159
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Francisco Társia com a Teodoro Martins Tristão, no Jardim Califórnia
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2451 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4160
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Antônio Petráglia com a rua Major Urias do Nascimento, na Vila Raycos.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2452 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4161
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limpeza de terreno localizado na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, no Residencial Anna Terra
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2453 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4162
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Instalação de alambrado no viaduto localizado na rua Voluntários da Franca.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2454 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4163
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Joaquim José Sampaio, ao lado do número 2880, no bairro Jardim Maria Rosa, na esquina com a Avenida Gini Teixeira Rocha.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2455 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4164
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente Avenida Gini Teixeira Rocha ao lado do número 2075, no bairro Jardim Maria Rosa.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 2456 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4165
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Pedido de construção de calçada segura ao longo de toda Avenida Severino Tostes Meirelles, no bairro Distrito Industrial I, entre a Avenida Jupir Emídio da Silva até a Avenida Rio Amazonas.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 2457 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4166
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Pedido de construção de calçada segura no terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, ao lado do número 1870, no bairro Distrito Industrial I.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 2458 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4167
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, ao lado do número 680, no bairro Distrito Industrial I.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 2459 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4168
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente ao número 1840, no bairro Distrito Industrial I.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 2460 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4169
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Severino Tostes Meirelles, ao lado do número 1870, no bairro Distrito Industrial I.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 2461 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4170
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Estudos visando recapeamento/pavimentação e a construção de calçada segura do trecho de terra da Rua Élvio Puci, localizado ao lado da Cristal Indústria Gráfica, que faz a ligação entre a Avenida Severino Tostes Meirelles com a Rua Elias Sampaio da Silva, no bairro São Miguel.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 2462 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4171
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instalação de câmeras de monitoramento na Rua Gen. Bertoldo Klinger, no Jardim Redentor.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 2463 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4172
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limpeza de terreno localizado na Rua Gen. Bertoldo Klinger, no Jardim Redentor
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Matéria lida
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