Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal da Proteção Animal”.

Institui o Programa Municipal de Humanização de Ambientes Pediátricos nas Unidades de Saúde do município de Franca e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca a Semana de Conscientização sobre Doenças Transmitidas por Animais

Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”.
Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências.

Requer informações a respito da Casa do Diabético: quem mantém a Casa do Diabético (gestão direta, parceria, convênio, entidade privada, etc.); valor gasto pela Prefeitura Municipal com a manutenção; e funcionamento da Casa; quantidade de pacientes diagnosticados com diabetes
tipo 1 atendidos no município; quantidade de fitas reagentes para medição de glicemia fornecidas aos pacientes com diabetes tipo 1.

Requer informações sobre a prestação dos serviços de obras nas praças N. Sra. da Conceição e Barão, no Centro.

Congratulações à jovem violeira Giovana Moreira, pelo reconhecido talento na arte da viola caipira.

Moção de Aplausos à jovem Larissa Gabriela da Silva, de 16 anos, aluna da Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo exemplo de
determinação e dedicação aos estudos.

Moção de aplausos em reconhecimento à realização da 50ª edição da Noite EP, evento de grande relevância cultural e social para a cidade de Franca e região.

Moção de Aplausos e Congratulações pelos 5 anos de existência da Escola Bilíngue Maple Bear pelo ensino de excelência que vem desenvolvendo em nossa cidade.

Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 117/2025 - LDO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO. (MSG 033-2025)

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 116/2025 - PPA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. (MSG 032-2025)