Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2021.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com a Feac – Fundação Esporte, Arte e Cultura, para que expliquem os motivos porque não foram obedecidos os critérios do edital para concessão de auxílio financeiro denominado “Bolsa Cultura” de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e se o edital será refeito de acordo com as recomendações feitas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com Secretário de Segurança, para fornecerem informações sobre as lombadas e faixas elevadas (lombo faixas) do município.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 208/2021, na qual solicito providências para IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no campo esportivo do Jardim São Luiz.

REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, com relação aos veículos apreendidos no Pátio Modelo, qual a destinação daqueles que, por suas condições precárias são considerados “sucata”, e dos resíduos sólidos gerados pelo processo de desmanche e deterioração dos veículos causado pelas condições desfavoráveis de conservação.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que promova a inclusão, no Plano Estadual de Imunização, a categoria dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado de São Paulo.

Requer informações acerca do procedimento adotado pelo Poder Executivo quanto à testagem, para detecção da COVID-19, durante todo período pré-natal e período de puerpério, das mulheres grávidas nas unidades de saúde do município de Franca.

Requer informações sobre a comunicação e o controle dos casos de COVID-19 nas escolas localizadas no município de Franca.

Requer informações sobre o respeito aos protocolos de segurança referentes ao COVID-19 no transporte coletivo.

Solicita os motivos pelos quais os profissionais da saúde do Município não percebem o piso salarial da categoria.

Requer informações do DAESP acerca da limpeza nas áreas internas do Aeroporto Tenente Lund Presoto

Modifica o art. 1º da Lei nº 8.978, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento denominado “Residencial Piamalim”.

Declara de utilidade pública INDIAN SOUL BRAZIL

Modifica dispositivo contido na Lei nº 2.046, de 06 de janeiro de 1972, que instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Franca, para dispor sobre os critérios técnicos, estéticos e urbanísticos a serem obedecidos pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana da Jornada Legislativa” e o “Dia Municipal da Educação Legislativa”, revoga a Lei nº 8.946, de 16 de outubro de 2020, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares pela apreensão de 75 armas de fogo, vá-rios carregadores de pistolas, 1.138 munições de diversos calibres, 9 lunetas e produtos para recarga de munições.

Congratulações ao Grupo Magazine Luiza, na pessoa da Sra. Luiza Helena Trajano, pela aquisição e doação de 15 concentradores de oxigênio à saúde municipal, a serem utilizados no Pronto Dr. Socorro Álvaro Azzuz na terapia dos pacientes acometidos por Covid-19.

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Indicação para desbloquear a rua Décio Piola, no bairro Parque Moema.

Indicação para instalação de uma lombofaixa na rua Joaquim Martins, próximo ao número 876, no bairro Parque do Horto.

Academia ao ar livre na Vila Formosa

Indicação para melhorar a sinalização de uma lombada localizada na rua Dos Guaranís, próximo ao número 1105, no bairro Jardim Martins.

Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no bairro Residencial Ana Dorothéa.

Instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula, altura do n.º 768, no Jardim Consolação.

Limpeza de terreno localizado na Rua Capitão Zeca de Paula, 748, no Jardim Consolação.

Limpeza de área pública localizada na calçada da Rua Arnaldo Teixeira Lemos, em frente ao n.º 2162, no Jardim Lima.

Remendo asfáltico na Rua Alberto Verzola, em toda a sua extensão, no bairro Santa Rita.

Estudos e providências para participar da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo.

Corte de grama localizada na rotatória da Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, 1786.

Manutenção das placas de sinalização aérea em toda a cidade.

Punição para a publicidade abusiva nos postes de iluminação em toda a cidade.

Limpeza de área pública localizada na calçada da Rua Leopoldo Nicolela, 1475, Vila Industrial.

Instalação de lombada na Av. José Nascimento Vilhena, altura do n.º 2200, no Jardim Aeroporto 2.

Melhorias no trânsito na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, esquina com a Avenida São Vicente.

Remendo asfáltico na Rua Zeferino José dos Prazeres, n.º 889, Jardim Aeroporto I

Sinalização de solo no Jardim Santa Mônica.

Limpeza dos bancos da praça Barão, localizada na Rua General Telles, 1465, Centro.

Limpeza de área pública localizada na Rua Denizar Trevizani, esquina com a Rua Carlos Maranha, no Jardim Aeroporto IV.

Estudos e providências para o escoamento da água pluvial na rotatória do Jardim Pulicano.

Limpeza terreno localizado à Rua Lourival Moreira 20/80 - Villagio Mundo Novo

Limpeza de terreno localizado à Rua Artur Cândido de Oliveira, próximo ao numero 2090

Academia ao ar livre na Avenida José Ariovaldo Mambrini em frente ao número 3050 - Residencial Palermo

Instalação de Alambrado no campo de malha do Jardim São Luiz.

Indica a reconstrução de lombada na Avenida Ivete vargas, próximo a Escola Ricardo Pucci.

Indica providências necessárias para instalação de academia ao ar livre na Av. José Marcelo Leite, Jardim Lima.

Indico providências para construção de pista de caminhada na Av. José Marcelo Leite, Jardim Lima.

Indica providências para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao nº 2600, Jardim São Gabriel.

Indica providências para manutenção da sinalização de solo no cruzamento da rua Cruz e Souza com a rua Mato Grosso, Jardim Boa Esperança.

Indica providências para a construção de calçada no entorno da área pública localizada na Avenida Primo Meneghetti, no trecho entre a rua Libia Vilela Junqueira e a rua Teresinha, Jardim Paulistano II.

Indicamos estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jesus Bernardino de Souza, em frente a Creche Escola Ana Carolina Caleiro Manfredi, no residencial Ana Dorothea.

Indicamos estudos visando a limpeza e retirada de mato do Teatro Municipal José Cyrino Goulart, localizada na Avenida Sete de Setembro, número 455, no Bairro São José.

Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Alaíde de Paula Vieira de Andrade próximo ao número 1171, no bairro Chácara São Paulo.

Indico estudos visando o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Consuelo Cáceres Munhoz, no Jardim Portinari.

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Alexandre Ferreira, junto ao setor competente, dentro da legalidade, estudos visando a MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO na Rua Voluntario Jaime de Aguilar Barbosa, na altura do número 1290, vila Industrial.

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito COLOCAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, na altura do número 1290, vila Industrial.

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito estudos para implantação de sentido único de direção (mão única) nas ruas da Vila Industrial e outras melhorias no trânsito daquele bairro.

Instalação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Rua Cipriano Berbel Lopes, nas imediações do nº1062, na Vila S. Sebastião.

Instalação de redutores de velocidade nas ruas seguintes ruas Antônio Torres Penedo, Abílio Coutinho e Demar Tozzi, no Bairro São Joaquim.

Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Rua Isabel Eliza Lima, no Bairro São Joaquim.

Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, defronte ao nº1060 da Rua João de Araújo Malheiros, na Vila S. Sebastião.

Construção de calçada em toda a extensão da Rua Pedro Silveira, às margens do córrego do Engenho Queimado, no Res. Júlio D’Elia.

Construção de Centro Comunitário no Jardim Palestina.

Reparos na camada asfáltica na Rua Abdo Bittar, no Jardim Líbano.

Reforma dos vestiários do campo de futebol situado na área esportiva do Jardim São Luiz.