1 - Ata nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2007
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Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2008
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1963
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com a Feac – Fundação Esporte, Arte e Cultura, para que expliquem os motivos porque não foram obedecidos os critérios do edital para concessão de auxílio financeiro denominado “Bolsa Cultura” de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e se o edital será refeito de acordo com as recomendações feitas.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1976
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com Secretário de Segurança, para fornecerem informações sobre as lombadas e faixas elevadas (lombo faixas) do município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1980
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 208/2021, na qual solicito providências para IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no campo esportivo do Jardim São Luiz.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1982
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REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, com relação aos veículos apreendidos no Pátio Modelo, qual a destinação daqueles que, por suas condições precárias são considerados “sucata”, e dos resíduos sólidos gerados pelo processo de desmanche e deterioração dos veículos causado pelas condições desfavoráveis de conservação.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1998
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Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que promova a inclusão, no Plano Estadual de Imunização, a categoria dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado de São Paulo.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1999
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Requer informações acerca do procedimento adotado pelo Poder Executivo quanto à testagem, para detecção da COVID-19, durante todo período pré-natal e período de puerpério, das mulheres grávidas nas unidades de saúde do município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2005
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Requer informações sobre a comunicação e o controle dos casos de COVID-19 nas escolas localizadas no município de Franca.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2006
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Requer informações sobre o respeito aos protocolos de segurança referentes ao COVID-19 no transporte coletivo.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2009
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Solicita os motivos pelos quais os profissionais da saúde do Município não percebem o piso salarial da categoria.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2015
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Requer informações do DAESP acerca da limpeza nas áreas internas do Aeroporto Tenente Lund Presoto
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2002
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Modifica o art. 1º da Lei nº 8.978, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento denominado “Residencial Piamalim”.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2003
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Declara de utilidade pública INDIAN SOUL BRAZIL
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1953
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Modifica dispositivo contido na Lei nº 2.046, de 06 de janeiro de 1972, que instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Franca, para dispor sobre os critérios técnicos, estéticos e urbanísticos a serem obedecidos pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público.
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Matéria lida
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16 - Substitutivo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2001
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana da Jornada Legislativa” e o “Dia Municipal da Educação Legislativa”, revoga a Lei nº 8.946, de 16 de outubro de 2020, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1993
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares pela apreensão de 75 armas de fogo, vá-rios carregadores de pistolas, 1.138 munições de diversos calibres, 9 lunetas e produtos para recarga de munições.
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1997
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Congratulações ao Grupo Magazine Luiza, na pessoa da Sra. Luiza Helena Trajano, pela aquisição e doação de 15 concentradores de oxigênio à saúde municipal, a serem utilizados no Pronto Dr. Socorro Álvaro Azzuz na terapia dos pacientes acometidos por Covid-19.
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Matéria lida
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19 - Moção de Apoio nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2004
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Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1466 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1954
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Indicação para desbloquear a rua Décio Piola, no bairro Parque Moema.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1467 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1955
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Indicação para instalação de uma lombofaixa na rua Joaquim Martins, próximo ao número 876, no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1468 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1956
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Academia ao ar livre na Vila Formosa
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1469 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1957
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Indicação para melhorar a sinalização de uma lombada localizada na rua Dos Guaranís, próximo ao número 1105, no bairro Jardim Martins.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1470 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1958
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Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no bairro Residencial Ana Dorothéa.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1471 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1959
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Instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula, altura do n.º 768, no Jardim Consolação.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1472 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1960
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Limpeza de terreno localizado na Rua Capitão Zeca de Paula, 748, no Jardim Consolação.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1473 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1961
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Limpeza de área pública localizada na calçada da Rua Arnaldo Teixeira Lemos, em frente ao n.º 2162, no Jardim Lima.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1474 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1962
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Remendo asfáltico na Rua Alberto Verzola, em toda a sua extensão, no bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1475 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1964
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Estudos e providências para participar da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1476 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1965
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Corte de grama localizada na rotatória da Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, 1786.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1477 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1966
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Manutenção das placas de sinalização aérea em toda a cidade.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1478 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1967
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Punição para a publicidade abusiva nos postes de iluminação em toda a cidade.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1479 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1968
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Limpeza de área pública localizada na calçada da Rua Leopoldo Nicolela, 1475, Vila Industrial.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1480 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1969
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Instalação de lombada na Av. José Nascimento Vilhena, altura do n.º 2200, no Jardim Aeroporto 2.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1481 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1970
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Melhorias no trânsito na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, esquina com a Avenida São Vicente.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1482 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1971
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Remendo asfáltico na Rua Zeferino José dos Prazeres, n.º 889, Jardim Aeroporto I
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1483 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1972
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Sinalização de solo no Jardim Santa Mônica.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1484 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1973
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Limpeza dos bancos da praça Barão, localizada na Rua General Telles, 1465, Centro.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1485 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1974
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Limpeza de área pública localizada na Rua Denizar Trevizani, esquina com a Rua Carlos Maranha, no Jardim Aeroporto IV.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1486 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1975
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Estudos e providências para o escoamento da água pluvial na rotatória do Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1487 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1977
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Limpeza terreno localizado à Rua Lourival Moreira 20/80 - Villagio Mundo Novo
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1488 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1978
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Limpeza de terreno localizado à Rua Artur Cândido de Oliveira, próximo ao numero 2090
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1489 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1979
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Academia ao ar livre na Avenida José Ariovaldo Mambrini em frente ao número 3050 - Residencial Palermo
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1490 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1981
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Instalação de Alambrado no campo de malha do Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1491 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1983
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Indica a reconstrução de lombada na Avenida Ivete vargas, próximo a Escola Ricardo Pucci.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1492 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1984
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Indica providências necessárias para instalação de academia ao ar livre na Av. José Marcelo Leite, Jardim Lima.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1493 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1985
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Indico providências para construção de pista de caminhada na Av. José Marcelo Leite, Jardim Lima.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1494 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1986
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Indica providências para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao nº 2600, Jardim São Gabriel.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1495 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1987
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Indica providências para manutenção da sinalização de solo no cruzamento da rua Cruz e Souza com a rua Mato Grosso, Jardim Boa Esperança.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1496 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1988
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Indica providências para a construção de calçada no entorno da área pública localizada na Avenida Primo Meneghetti, no trecho entre a rua Libia Vilela Junqueira e a rua Teresinha, Jardim Paulistano II.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1497 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1989
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Indicamos estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jesus Bernardino de Souza, em frente a Creche Escola Ana Carolina Caleiro Manfredi, no residencial Ana Dorothea.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1498 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1990
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Indicamos estudos visando a limpeza e retirada de mato do Teatro Municipal José Cyrino Goulart, localizada na Avenida Sete de Setembro, número 455, no Bairro São José.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1499 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1991
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Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Alaíde de Paula Vieira de Andrade próximo ao número 1171, no bairro Chácara São Paulo.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1500 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1992
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Indico estudos visando o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Consuelo Cáceres Munhoz, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1501 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1994
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INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Alexandre Ferreira, junto ao setor competente, dentro da legalidade, estudos visando a MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO na Rua Voluntario Jaime de Aguilar Barbosa, na altura do número 1290, vila Industrial.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1502 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1995
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INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito COLOCAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, na altura do número 1290, vila Industrial.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1503 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1996
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INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito estudos para implantação de sentido único de direção (mão única) nas ruas da Vila Industrial e outras melhorias no trânsito daquele bairro.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1504 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2010
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Instalação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Rua Cipriano Berbel Lopes, nas imediações do nº1062, na Vila S. Sebastião.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1505 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2011
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Instalação de redutores de velocidade nas ruas seguintes ruas Antônio Torres Penedo, Abílio Coutinho e Demar Tozzi, no Bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1506 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2012
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Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Rua Isabel Eliza Lima, no Bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1507 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2013
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Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, defronte ao nº1060 da Rua João de Araújo Malheiros, na Vila S. Sebastião.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1508 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2014
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Construção de calçada em toda a extensão da Rua Pedro Silveira, às margens do córrego do Engenho Queimado, no Res. Júlio D’Elia.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1509 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2016
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Construção de Centro Comunitário no Jardim Palestina.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1510 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2017
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Reparos na camada asfáltica na Rua Abdo Bittar, no Jardim Líbano.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1511 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2018
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Reforma dos vestiários do campo de futebol situado na área esportiva do Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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