Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025.

Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações sobre a possibilidade de ser realizado o fornecimento, através da Farmácia Popular, das fitas reagentes (fitinhas) e dos aparelhos para aferição da glicemia destinados aos pacientes com diabetes no Município de Franca.

Requer informações sobre a existência de ações em andamento na Casa do Diabético voltadas à disponibilização de atendimento multiprofissional, e se existe a possibilidade de ser realizada uma força-tarefa específica, com o objetivo de contemplar as necessidades de todos os munícipes que enfrentam diariamente as dificuldades impostas pela doença.

Requer informações sobre a quantidade de nutricionistas atualmente disponíveis para atendimento no município; a distribuição desses profissionais entre UBSs e outras repartições públicas de saúde; os procedimentos e trâmites para o agendamento de consultas nutricionais, incluindo prazos médios e critérios de atendimento.

Requer informações a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de enviar a relação da fila de espera para procedimentos cirúrgicos.

Requeiro reserva de plenário para Sessão Solene em 26 de setembro de 2025 em cumprimento à Lei n° 9.688 de 04 de setembro de 2025, que Institui, no Município de Franca, o "Setembro Azul"

Requer informações sobre problemas enfrentados pelos alunos da FATEC (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja oficiada a nova empresa responsável pelo sistema informatizado da Prefeitura Municipal, em especial o sistema utilizado pela área da Saúde.

Requer informações sobre o processo licitatório, bem como a disponibilização de insumos para as pessoas com diabetes no município de Franca.

Requer informações a respeito da área localizada ao lado da UPA do Aeroporto: existe algum projeto de ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Aeroporto que contemple a utilização dessa área; há estudos ou projetos em andamento visando a implantação de estacionamento no referido espaço.

Requer informações acerca de tratamentos sobre fibromialgia, TEA (Transtorno do Espectro Autista), Parkinson, Alzheimer, epilepsia e depressão.

Requer informações acerca de questões relativas à atuação dos profissionais nutricionistas no município de Franca.

Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma nova sede para a Casa do Diabético.

Requer informações sobre a arrecadação municipal referente ao Imposto Sobre Serviços – ISS.

Requer informações sobre tratativas para instalação do Centro TEA Paulista em Franca.

Requer informações sobre os telefones da Guarda Civil Municipal e do Canil Municipal.

Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 7.089/2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis de plantar uma árvore para cada veículo zero quilômetro vendido.

Requer informações sobre o número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais lotados no Município.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Manoel de Freitas, no Jardim Petráglia

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que sejam tomadas as devidas providências para a fiscalização, aplicação e efetiva observância dos dispositivos constantes dos artigos 315 a 327 do Código de Posturas do Município de Franca ­- Lei n.º 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (e suas alterações posteriores), que versa sobre a colocação de chips e maior controle sobre cães pit bulls e de outras raças consideradas perigosas.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos do não atendimento de diversas indicações de minha autoria para urbanização e revitalização de área de lazer e esportes na Rua Pará, no Jardim Riviera.

Requer informações sobre a Defesa Civil do Município.

Requer informações sobre o transporte de lixo coletado no Município até o aterro sanitário.

Requer informações sobre o aterro situado ao lado do nº 1075 da Rua Simpliciano Pombo, na Vila Raycos.

Institui o Programa Cuidar de Quem Educa, no âmbito da Secretaria da Educação Municipal de Franca, e dá providências correlatas.

Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade.

Institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução de ISS no Município de Franca e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2025.

Altera dispositivos no Substitutivo nº 5/2025 ao Projeto de Lei 63/2025.

Emenda Modificativa que altera o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025

Congratulações ao colunista e apresentador Well Miguel, pela idealização e realização do “Prêmio Imprensa”.

Ao Pastor Israel Magnani e à sua equipe pela relevância do Projeto School.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Fundação Allan Kardec, pelo protagonismo e responsabilidade assumida na gestão do Centro de Referência do Autismo, uma iniciativa inédita no município, destinada ao atendimento especializado e multidisciplinar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

MOÇÃO DE APLAUOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento à Senhora Maria Theodora Lemos Silveira, a querida Tia Lolita, fundadora do Hallel, pelo exemplo de fé, liderança e dedicação à evangelização ao longo de quase quatro décadas.

Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2025 pela sua 38ª edição, na qual se consolida como um dos maiores encontros de música católica da América Latina.

Moção de Pesar pelo falecimento da professora Johanna Ferreira, de 52 anos, ocorrido em 13 de setembro de 2025, vítima
de grave acidente na Rodovia Irineu Rodrigues

Moção de Pesar pelo falecimento do médico, ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Dr. Joaquim Pereira Ribeiro, ocorrido em 12 de setembro de 2025.

Indico estudos técnicos visando melhorias no trânsito e na acessibilidade nas proximidades da Casa do Diabético e do serviço de oftalmologia, com especial atenção à possibilidade de instalação de lombofaixas e adequações estruturais no prédio.

Indico a realização de serviços de limpeza e manutenção em torno das áreas comerciais localizadas na região central da cidade de Franca.

Indica refazer a pista de caminhada no canteiro central da Rua dos Bem-Te-Vis, entre o Morada do Verde até o Aeroclube de Franca, nos dois sentidos.

Limpeza no Complexo Poliesportivo

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Dom José Álvares Mácua, em frente ao número 1345, até a Rua Alaíde Rodrigues Chas e a Avenida Alonso y Alonso, no bairro Santo Agostinho.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, ao lado do número 1216, no bairro São José

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, entre o número 1235 e o número 1215, no bairro São José.

Poda de árvore na praça localizada na Rua dos Cedrinhos, no Parque dos Pinhais

Limpeza da área de esportes localizada nas imediações do nº 1.700 da Rua Walter Silveira, na Vila Marta.

Implantação de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, no Jardim Três Colinas.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas José Marques Garcia com rua Maria Luiza Andrade, no bairro Cidade Nova.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas José Marques Garcia com rua Antônio Granero Garcia, na Vila Santa Maria

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento ruas Júlio Telini com a rua Santo Antônio, na Vila Santa Maria do Carmo.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Major Moura Matos com rua Dr. Nilton Cristiano, na Vila Rezende

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Pascoal Bombicino com a Jamil Abdala, no Jardim Guanabara

Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Alaíde de Paula Vieira de Andrade, nº 31, para que se construa a respectiva calçada.

Recapeamento da Rua Alberto Eliezer Filho, na Vila Santa Rita.

Apoio ao Lions Clube na reforma da rampa de entrada da Casa do Diabético, a fim de garantir plena acessibilidade, ou, alternativamente, realize estudos para a construção de nova sede da Casa do Diabético em terreno público, com estrutura própria que atenda integralmente às normas de acessibilidade.

Estudos visando a instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade em frente ao Centro Oftalmológico de Franca, localizado na Rua Dr. Antônio Pádua Faria, 2301, no bairro Prolongamento Vila Industrial

Estudos visando a instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade em frente a Casa do Diabético na Rua Dionísio Facioli, 138, no bairro Prolongamento Vila Industrial.

Estude a viabilidade de contratação de um(a) nutricionista, um(a) fisioterapeuta e um(a) educador(a) físico(a) a fim de fortalecer a equipe multidisciplinar da Casa do Diabético.

Proporcione a possibilidade de o telefone da Casa do Diabético realizar a transferência de chamadas recebidas por engano para o Centro Oftalmológico.

Estude a viabilidade da contratação de um(a) telefonista ou da implantação de uma central de atendimento telefônico para a Casa do Diabético.

Construção de cobertura completa na quadra do CEI – Centro de Estudo Integrado, localizado na Rua Prudente de Morais, 426, no bairro Cidade Nova, que também é usada pelos alunos da EMEB Professora Emília de Paula Tarantelli.

Indica a instalação de câmeras de segurança nas creches municipais.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Gil José de Souza com rua Martiniano Francisco de Andrade, no Jardim Barão.

limpeza de calçada na Rua Martiniano Francisco de Andrade, ao lado do número 1825, no Jardim Barão

limpeza de terreno localizado na Rua Martiniano Francisco de Andrade, no Jardim Barão.

limpeza de terreno localizado na Avenida Geraldo Teodoro Martins, ao lado do número 1865, no Jardim Barão.

Indica possibilidade de reforçar sinalização de solo na Avenida Paulo VI, principalmente próximo a loja Desejo & Sabor.

Indica trocar a lâmpada na Rua Manaus, na altura dos números 2540, Jardim Brasilândia.

Indica fazer calçamento na Avenida São Vicente, nº 3487, lateral da AABB.

Indica instalação de uma lombofaixa na Rua General Osório, altura do nº 754, em frente a Igreja Adventista do 7º Dia.

Indica instalação de uma lombofaixa na Rua Saldanha Marinho em frente ao nº 2355, em frente ao Centro Multidisciplinar da Unimed Franca.

Indica instalação de bancos na extensão no canteiro central da Avenida Presidente Vargas.

Tapar buraco na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao "PARE" de entrada na rodovia Engenheiro Renan Rocha, no bairro Polo Club.

Indica estudos e providências para construção de calçada na Rua Ângelo Leporaci, Residencial São Tomaz.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA nas proximidades do número 2083 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.

CORTE OU RETIRADA DE BAMBUZAL nas proximidades do número 2165 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.

INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO nas proximidades do número 2225 da Rua Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras.

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA por danos causados pela chuva na Avenida Primo Meneghetti, defronte o número 320, no Jardim Paulistano.

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 5510 na Avenida Dom Pedro, no bairro Parque Moema.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Brasil, no bairro Vila Aparecida.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Hélio Palermo, na área central da cidade.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Ismael Alonso Y Alonso, na área central da cidade.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Ministro Rui Barbosa, na Vila São Sebastião.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas ruas do Parque Residencial Santa Maria.

INSTALAÇÃO DE ECOPONTO no bairro Jardim do Éden

INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO/SUMIDOURO nas proximidades do número 1975 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.

Indica corte de uma árvore localizada na Avenida Jaime Tellini, próximo ao número 4610, no bairro Jardim Paraty.

Indica realizar a poda da árvore localizada na rua Donato Ferrari, em frente ao número 3267, no bairro Vila Formosa.