Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 09:14
Encerramento: 18:26



Ocorrências da Sessão

  • 09h14min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h14min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h16 min: O Presidente da mesa diretora solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento de Dr. Joaquim Pereira Ribeiro, Johanna Ferreira, Dr. Olintho Novais, Dr. Ruy Ferraz Fontes. 
  • 09h36min: O Presidente da mesa diretora questionou o plenário sobre a possibilidade de leitura apenas da quantidade de indicações e foi aprovado. 
  • 11h32min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h15min: O Presidente da mesa diretora declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão. 
  • 15h13min: O Presidente da mesa diretora solicitou, a pedido do vereador Zezinho, que constasse seu voto "sim" ao requerimento de urgência 42/2025. 
  • 16h38min: O Presidente da mesa diretora solicitou, a pedido da vereadora Marília, que constasse seu voto "não" ao Projeto de Lei Ordinária 67/2025. 
  • 16h56min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação, a pedido do vereador Marco Garcia, e o plenário aprovou o adiamento por 2 (duas) sessões do PL nº 78/2025. 
  • 17h44min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação, a pedido do vereador Marcelo Tidy, e o plenário aprovou o adiamento por 2 (duas) sessões do PL nº 130/2025. 
  • 18h26min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão. 




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h14min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/ws6R4IxK1ww?si=xPbnRyn6W3wAeWhh
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/Ai98uFtPoyU?si=FR1Y_pSVyf41x-p7

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 3 (três). 
  • Requerimento: 23 (vinte e três).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 1 (um). 
  • Decreto Legislativo: 1 (um). 
  • Projeto de Resolução: 1 (um). 
  • Emenda: 3 (três). 
  • Moção de Aplausos: 5 (cinco). 
  • Moção de Pesar: 2 (duas). 
  • Indicações: 51 (cinquenta e um). 

Relatórios de Viagens:

  • 109/2025: Vereador Zezinho Cabeleireiro, Marcelo Tidy e vereadora Andréia Silva; Assessora Rafaela Souza: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 26 e 29/08/2025.

  • 110/2025: Vereador Daniel Bassi; Assessor Luiz Pinheiro e Analista Ceci Baldochi: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 29/08/2025.

Documentos Públicos:

  • 28/2025 - Prefeito Alexandre Augusto Ferreira - Cooperação Entre Prefeitos do Brasil e dos Estados Unidos da América para Buscar Soluções às Tarifas Alfandegárias Impostas pelo Governo Americano.

Tribuna Livre:

  • 66/2025: Gutemberg de Almeida: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 16/09/2025, para falar sobre Defesa Pessoal e Inclusão Social.

  • 68/2025: Angelita Alves de Andrade: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 30/09/2025, para falar sobre Educação Inclusiva da Comunidade Surda e Muda.

  • 69/2025: Alexandre Martins da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 14//10/2025, para falar sobre Áreas de Lazer, Fármacias das UPAs, Horário e Gastos da Câmara, Identificar Cavalos.

  • 70/2025: Ednea Priscila da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 16/09/2025, para falar sobre a 4ª Caminhada do Setembro Amarelo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 37 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4456
Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata nº 38 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4462
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
3 - Ata nº 39 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4468
Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 814 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4418
Requer informações sobre a possibilidade de ser realizado o fornecimento, através da Farmácia Popular, das fitas reagentes (fitinhas) e dos aparelhos para aferição da glicemia destinados aos pacientes com diabetes no Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 815 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4419
Requer informações sobre a existência de ações em andamento na Casa do Diabético voltadas à disponibilização de atendimento multiprofissional, e se existe a possibilidade de ser realizada uma força-tarefa específica, com o objetivo de contemplar as necessidades de todos os munícipes que enfrentam diariamente as dificuldades impostas pela doença.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 816 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4420
Requer informações sobre a quantidade de nutricionistas atualmente disponíveis para atendimento no município; a distribuição desses profissionais entre UBSs e outras repartições públicas de saúde; os procedimentos e trâmites para o agendamento de consultas nutricionais, incluindo prazos médios e critérios de atendimento.
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 817 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4421
Requer informações a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de enviar a relação da fila de espera para procedimentos cirúrgicos.
Requerida discussão
8 - Requerimento nº 818 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4422
Requeiro reserva de plenário para Sessão Solene em 26 de setembro de 2025 em cumprimento à Lei n° 9.688 de 04 de setembro de 2025, que Institui, no Município de Franca, o "Setembro Azul"
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 819 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4423
Requer informações sobre problemas enfrentados pelos alunos da FATEC (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) de Franca.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 820 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 4425
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja oficiada a nova empresa responsável pelo sistema informatizado da Prefeitura Municipal, em especial o sistema utilizado pela área da Saúde.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 821 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4426
Requer informações sobre o processo licitatório, bem como a disponibilização de insumos para as pessoas com diabetes no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 822 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4438
Requer informações a respeito da área localizada ao lado da UPA do Aeroporto: existe algum projeto de ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Aeroporto que contemple a utilização dessa área; há estudos ou projetos em andamento visando a implantação de estacionamento no referido espaço.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 823 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4449
Requer informações acerca de tratamentos sobre fibromialgia, TEA (Transtorno do Espectro Autista), Parkinson, Alzheimer, epilepsia e depressão.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 824 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4450
Requer informações acerca de questões relativas à atuação dos profissionais nutricionistas no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 825 de 2025
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4451
Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma nova sede para a Casa do Diabético.
Requerida discussão
16 - Requerimento nº 826 de 2025
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4452
Requer informações sobre a arrecadação municipal referente ao Imposto Sobre Serviços – ISS.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 827 de 2025
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4453
Requer informações sobre tratativas para instalação do Centro TEA Paulista em Franca.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 828 de 2025
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4454
Requer informações sobre os telefones da Guarda Civil Municipal e do Canil Municipal.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 829 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4455
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 7.089/2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis de plantar uma árvore para cada veículo zero quilômetro vendido.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 830 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4457
Requer informações sobre o número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais lotados no Município.
Requerida discussão
21 - Requerimento nº 831 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 4477
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Manoel de Freitas, no Jardim Petráglia
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 832 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 4478
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que sejam tomadas as devidas providências para a fiscalização, aplicação e efetiva observância dos dispositivos constantes dos artigos 315 a 327 do Código de Posturas do Município de Franca ­- Lei n.º 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (e suas alterações posteriores), que versa sobre a colocação de chips e maior controle sobre cães pit bulls e de outras raças consideradas perigosas.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 833 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4479
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos do não atendimento de diversas indicações de minha autoria para urbanização e revitalização de área de lazer e esportes na Rua Pará, no Jardim Riviera.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4492
Requer informações sobre a Defesa Civil do Município.
Requerida discussão
25 - Requerimento nº 835 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4493
Requer informações sobre o transporte de lixo coletado no Município até o aterro sanitário.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 836 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4494
Requer informações sobre o aterro situado ao lado do nº 1075 da Rua Simpliciano Pombo, na Vila Raycos.
Aprovada por unanimidade
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4427
Institui o Programa Cuidar de Quem Educa, no âmbito da Secretaria da Educação Municipal de Franca, e dá providências correlatas.
Matéria lida
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4472
Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade.
Matéria lida
29 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4473
Institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução de ISS no Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Emenda nº 526 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 4410
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2025.
Matéria lida
31 - Emenda nº 527 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 4497
Altera dispositivos no Substitutivo nº 5/2025 ao Projeto de Lei 63/2025.
Matéria lida
32 - Emenda nº 528 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4498
Emenda Modificativa que altera o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025
Matéria lida
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 148 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4437
Congratulações ao colunista e apresentador Well Miguel, pela idealização e realização do “Prêmio Imprensa”.
Matéria lida
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 149 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4447
Ao Pastor Israel Magnani e à sua equipe pela relevância do Projeto School.
Matéria lida
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 150 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4448
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Fundação Allan Kardec, pelo protagonismo e responsabilidade assumida na gestão do Centro de Referência do Autismo, uma iniciativa inédita no município, destinada ao atendimento especializado e multidisciplinar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Matéria lida
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 151 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4458
MOÇÃO DE APLAUOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento à Senhora Maria Theodora Lemos Silveira, a querida Tia Lolita, fundadora do Hallel, pelo exemplo de fé, liderança e dedicação à evangelização ao longo de quase quatro décadas.
Matéria lida
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 152 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 4476
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2025 pela sua 38ª edição, na qual se consolida como um dos maiores encontros de música católica da América Latina.
Matéria lida
38 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4459
Moção de Pesar pelo falecimento da professora Johanna Ferreira, de 52 anos, ocorrido em 13 de setembro de 2025, vítima de grave acidente na Rodovia Irineu Rodrigues
Matéria lida
39 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4499
Moção de Pesar pelo falecimento do médico, ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Dr. Joaquim Pereira Ribeiro, ocorrido em 12 de setembro de 2025.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2616 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4411
Indico estudos técnicos visando melhorias no trânsito e na acessibilidade nas proximidades da Casa do Diabético e do serviço de oftalmologia, com especial atenção à possibilidade de instalação de lombofaixas e adequações estruturais no prédio.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2617 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4412
Indico a realização de serviços de limpeza e manutenção em torno das áreas comerciais localizadas na região central da cidade de Franca.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2618 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4413
Indica refazer a pista de caminhada no canteiro central da Rua dos Bem-Te-Vis, entre o Morada do Verde até o Aeroclube de Franca, nos dois sentidos.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2619 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4414
Limpeza no Complexo Poliesportivo
Matéria lida
44 - Indicação nº 2620 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4415
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Dom José Álvares Mácua, em frente ao número 1345, até a Rua Alaíde Rodrigues Chas e a Avenida Alonso y Alonso, no bairro Santo Agostinho.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2621 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4416
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, ao lado do número 1216, no bairro São José
Matéria lida
46 - Indicação nº 2622 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4417
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, entre o número 1235 e o número 1215, no bairro São José.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2623 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4424
Poda de árvore na praça localizada na Rua dos Cedrinhos, no Parque dos Pinhais
Matéria lida
48 - Indicação nº 2624 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4428
Limpeza da área de esportes localizada nas imediações do nº 1.700 da Rua Walter Silveira, na Vila Marta.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2625 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4429
Implantação de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, no Jardim Três Colinas.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2626 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4430
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas José Marques Garcia com rua Maria Luiza Andrade, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2627 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4431
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas José Marques Garcia com rua Antônio Granero Garcia, na Vila Santa Maria
Matéria lida
52 - Indicação nº 2628 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4432
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento ruas Júlio Telini com a rua Santo Antônio, na Vila Santa Maria do Carmo.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2629 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4433
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Major Moura Matos com rua Dr. Nilton Cristiano, na Vila Rezende
Matéria lida
54 - Indicação nº 2630 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4434
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Pascoal Bombicino com a Jamil Abdala, no Jardim Guanabara
Matéria lida
55 - Indicação nº 2631 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4435
Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Alaíde de Paula Vieira de Andrade, nº 31, para que se construa a respectiva calçada.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2632 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4436
Recapeamento da Rua Alberto Eliezer Filho, na Vila Santa Rita.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2633 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4439
Apoio ao Lions Clube na reforma da rampa de entrada da Casa do Diabético, a fim de garantir plena acessibilidade, ou, alternativamente, realize estudos para a construção de nova sede da Casa do Diabético em terreno público, com estrutura própria que atenda integralmente às normas de acessibilidade.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2634 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4440
Estudos visando a instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade em frente ao Centro Oftalmológico de Franca, localizado na Rua Dr. Antônio Pádua Faria, 2301, no bairro Prolongamento Vila Industrial
Matéria lida
59 - Indicação nº 2635 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4441
Estudos visando a instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade em frente a Casa do Diabético na Rua Dionísio Facioli, 138, no bairro Prolongamento Vila Industrial.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2636 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4442
Estude a viabilidade de contratação de um(a) nutricionista, um(a) fisioterapeuta e um(a) educador(a) físico(a) a fim de fortalecer a equipe multidisciplinar da Casa do Diabético.
Matéria lida
61 - Indicação nº 2637 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4443
Proporcione a possibilidade de o telefone da Casa do Diabético realizar a transferência de chamadas recebidas por engano para o Centro Oftalmológico.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2638 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4444
Estude a viabilidade da contratação de um(a) telefonista ou da implantação de uma central de atendimento telefônico para a Casa do Diabético.
Matéria lida
63 - Indicação nº 2639 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4445
Construção de cobertura completa na quadra do CEI – Centro de Estudo Integrado, localizado na Rua Prudente de Morais, 426, no bairro Cidade Nova, que também é usada pelos alunos da EMEB Professora Emília de Paula Tarantelli.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2640 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 4446
Indica a instalação de câmeras de segurança nas creches municipais.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2641 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4460
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Gil José de Souza com rua Martiniano Francisco de Andrade, no Jardim Barão.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2642 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4461
limpeza de calçada na Rua Martiniano Francisco de Andrade, ao lado do número 1825, no Jardim Barão
Matéria lida
67 - Indicação nº 2643 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4463
limpeza de terreno localizado na Rua Martiniano Francisco de Andrade, no Jardim Barão.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2644 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4464
limpeza de terreno localizado na Avenida Geraldo Teodoro Martins, ao lado do número 1865, no Jardim Barão.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2645 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4465
Indica possibilidade de reforçar sinalização de solo na Avenida Paulo VI, principalmente próximo a loja Desejo & Sabor.
Matéria lida
70 - Indicação nº 2646 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4466
Indica trocar a lâmpada na Rua Manaus, na altura dos números 2540, Jardim Brasilândia.
Matéria lida
71 - Indicação nº 2647 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4467
Indica fazer calçamento na Avenida São Vicente, nº 3487, lateral da AABB.
Matéria lida
72 - Indicação nº 2648 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4469
Indica instalação de uma lombofaixa na Rua General Osório, altura do nº 754, em frente a Igreja Adventista do 7º Dia.
Matéria lida
73 - Indicação nº 2649 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4470
Indica instalação de uma lombofaixa na Rua Saldanha Marinho em frente ao nº 2355, em frente ao Centro Multidisciplinar da Unimed Franca.
Matéria lida
74 - Indicação nº 2650 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4471
Indica instalação de bancos na extensão no canteiro central da Avenida Presidente Vargas.
Matéria lida
75 - Indicação nº 2651 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4474
Tapar buraco na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao "PARE" de entrada na rodovia Engenheiro Renan Rocha, no bairro Polo Club.
Matéria lida
76 - Indicação nº 2652 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 4475
Indica estudos e providências para construção de calçada na Rua Ângelo Leporaci, Residencial São Tomaz.
Matéria lida
77 - Indicação nº 2653 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4480
INSTALAÇÃO DE LOMBADA nas proximidades do número 2083 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.
Matéria lida
78 - Indicação nº 2654 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4481
CORTE OU RETIRADA DE BAMBUZAL nas proximidades do número 2165 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.
Matéria lida
79 - Indicação nº 2655 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4482
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO nas proximidades do número 2225 da Rua Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras.
Matéria lida
80 - Indicação nº 2656 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4483
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA por danos causados pela chuva na Avenida Primo Meneghetti, defronte o número 320, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
81 - Indicação nº 2657 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4484
INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 5510 na Avenida Dom Pedro, no bairro Parque Moema.
Matéria lida
82 - Indicação nº 2658 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4485
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Brasil, no bairro Vila Aparecida.
Matéria lida
83 - Indicação nº 2659 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4486
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Hélio Palermo, na área central da cidade.
Matéria lida
84 - Indicação nº 2660 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4487
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Ismael Alonso Y Alonso, na área central da cidade.
Matéria lida
85 - Indicação nº 2661 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4488
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Ministro Rui Barbosa, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
86 - Indicação nº 2662 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4489
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas ruas do Parque Residencial Santa Maria.
Matéria lida
87 - Indicação nº 2663 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4490
INSTALAÇÃO DE ECOPONTO no bairro Jardim do Éden
Matéria lida
88 - Indicação nº 2664 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4491
INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO/SUMIDOURO nas proximidades do número 1975 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.
Matéria lida
89 - Indicação nº 2665 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 4495
Indica corte de uma árvore localizada na Avenida Jaime Tellini, próximo ao número 4610, no bairro Jardim Paraty.
Matéria lida
90 - Indicação nº 2666 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 4496
Indica realizar a poda da árvore localizada na rua Donato Ferrari, em frente ao número 3267, no bairro Vila Formosa.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Donizete da Farmácia

2 - Zezinho Cabeleireiro

3 - Leandro O Patriota

4 - Marcelo Tidy

5 - Marilia Martins

6 - Gilson Pelizaro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 2 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2903
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
Rejeitada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2135
Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município.
Aprovada por maioria simples
3 - Emenda nº 527 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 4497
Altera dispositivos no Substitutivo nº 5/2025 ao Projeto de Lei 63/2025.
Retirada requerida pelo autor
4 - Substitutivo nº 5 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4293
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 63/2025
Retirada requerida pelo autor
5 - Emenda nº 31 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2991
Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.
Solicitado adiamento

Obs.: Matéria adiada por 2 (duas) sessões.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2652
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca
Solicitado adiamento

Obs.: Matéria adiada por 2 (duas) sessões.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3932
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.
Solicitado adiamento

Obs.: Matéria adiada por 2 (duas) sessões.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4389
“Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha para empinar pipa no município de franca, revoga a Lei nº 7315, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 792 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4353
Requer informações sobre a regularização fundiária entre a Municipalidade e o programa “Casa Paulista – Cidade Legal”.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 796 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4379
Requer informações sobre a "macrozona do rio canoas".
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 797 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4380
Requer informações sobre o Programa Saúde Família, como: quantidade de equipes que atuam; bairros ou regiões atendidos; quais profissionais compõem as equipes; a cobertura populacional; quais ações estão sendo desenvolvidas.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 798 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4381
Requer informações sobre a existência de estudos ou projetos para a melhorias no trânsito na Vila Industrial, principalmente próximo a Casa do Diabético e da Escola Estadual Professor Dante Guedine Filho.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 799 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4382
Requer informações sobre o “Programa Asfalto Novo”.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 802 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4385
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Antônio Teixeira de Andrade, defronte o número 2265, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Palmeiras, conforme ilustra imagem anexada.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 806 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4400
Requer do Sr. Prefeito o cronograma das campanhas educativas de conscientização sobre limpeza urbana e combate à dengue
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 809 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4403
Requer informações sobre a realização de campanhas de prevenção contra incêndios.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 813 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4407
Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 140 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4356
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado Hélio Rubens Garcia, por seus 85 anos de vida, celebrados no dia 2 de setembro de 2025, e pela trajetória inigualável dedicada ao basquetebol brasileiro.
Aprovada por maioria simples
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 141 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4357
À pedagoga Jéssica Aparecida Sousa Chaves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Aprovada por maioria simples
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 142 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4358
À pedagoga Maria Helena Pereira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Aprovada por maioria simples
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 143 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4359
À pedagoga Juliana Rita de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Aprovada por maioria simples
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 144 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4360
À pedagoga Elaine Cristina Mendes Ferrarezi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca
Aprovada por maioria simples
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 145 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4361
Moção de Aplausos ao Senhor Luis Fernando Gutierrez Telini pela sua história de vida, sua atuação social e política, e seu compromisso com a comunidade francana.
Aprovada por maioria simples
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 146 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4362
Moção de Aplausos em comemoração aos 10 anos do time de Futebol Americano “Franca Carrascos”.
Aprovada por maioria simples
25 - Requerimento de Urgência nº 42 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4502
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Decreto Legislativo nº 16/2025
Aprovada por maioria simples
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4501
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do país e da outras providências.
Aprovada por maioria simples
27 - Requerimento de Urgência nº 43 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4505
Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos e congratulações nº 153/2025
Aprovada por maioria simples
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 153 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4504
Moção de Aplausos e Congratulações ao Santa Custom Moto Clube em reconhecimento à sua trajetória, contribuições sociais e à inestimável importância para o fortalecimento do motociclismo na cidade de Franca e região.
Aprovada por maioria simples
29 - Emenda nº 528 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4498
Emenda Modificativa que altera o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025
Aprovada por maioria simples
30 - Requerimento de Urgência nº 44 de 2025
Autores: Gilson Pelizaro, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4506
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, o qual altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 4503
Altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 040-2025)
Aprovada por maioria simples
32 - Requerimento nº 837 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4500
Requer a retirada do Substitutivo nº 05/2025
Aprovada por unanimidade
33 - Emenda nº 523 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4213
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025.
Solicitado adiamento

Obs.: Matéria adiada por 2 (duas) sessões.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 2 de 2025
  • Andréa Silva - Não
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não
  • Claudinei da Rocha - Não
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Não
  • Fransérgio Garcia - Não
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Não
  • Leandro O Patriota - Não
  • Marcelo Tidy - Não
  • Marco Garcia - Não
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 153 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 146 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não Votou
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 145 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não Votou
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 144 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 143 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 142 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 141 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 140 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 528 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 527 de 2025 Matéria não votada
    Emenda nº 523 de 2025 Matéria não votada
    Emenda nº 31 de 2025 Matéria não votada
    Substitutivo nº 5 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento de Urgência nº 44 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 43 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 42 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não Votou
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025.
    2 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025.
    3 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025.
    4 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025.
    5 - Marilia Martins
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 140/2025.
    6 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 140/2025.
    7 - Leandro O Patriota
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 140/2025.
    8 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Decreto Legislativo nº 16/2025.
    9 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Decreto Legislativo nº 16/2025.
    10 - Marco Garcia
    Discussão do Decreto Legislativo nº 16/2025.
    11 - Leandro O Patriota
    Discussão do Decreto Legislativo nº 16/2025.
    12 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Decreto Legislativo nº 16/2025.
    13 - Marcelo Tidy
    Discussão do Decreto Legislativo nº 16/2025.
    14 - Marilia Martins
    Discussão do Decreto Legislativo nº 16/2025.
    15 - Marco Garcia
    Justificativa do voto do Decreto Legislativo 16/2025.
    16 - Leandro O Patriota
    Justificativa do voto do Decreto Legislativo 16/2025.
    17 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Regime de Urgência 44/2025.
    18 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
    19 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
    20 - Kaká
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
    21 - Andréa Silva
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
    22 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
    23 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
    24 - Kaká
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
    25 - Claudinei da Rocha
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
    26 - Daniel Bassi
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.
    27 - Donizete da Farmácia
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.
    28 - Andréa Silva
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.
    29 - Marco Garcia
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.
    30 - Leandro O Patriota
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.
    31 - Marilia Martins
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.
    32 - Marcelo Tidy
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.
    33 - Kaká
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.
    34 - Claudinei da Rocha
    Discussão do Requerimento nº 837/2025
    35 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 837/2025.
    36 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 837/2025.
    37 - Marco Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2025.
    38 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2025.
    39 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2025.
    40 - Claudinei da Rocha
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2025.
    41 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2025.
    42 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2025.
    43 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 798/2025.
    44 - Andréa Silva
    Discussão do Requerimento nº 806/2025.
    45 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 809/2025.
    46 - Marco Garcia
    Discussão da Moção de Aplausos nº 140/2025.
    47 - Daniel Bassi
    Discussão da Moção de Aplausos nº 140/2025.
    48 - Leandro O Patriota
    Discussão da Moção de Aplausos nº 145/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Andréa Silva / REP

    2 - Claudinei da Rocha / MDB

    3 - Kaká / REP




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