1 - Ata nº 43 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4719
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Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 896 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4723
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Requer informações acerca de questões relativas à gestão e arrecadação tributária do município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 897 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4724
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Plenário na data de 12 de novembro de 2025 para a realização de Audiência Pública sobre a distribuição de glicosímetros
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 898 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4725
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Informações sobre taxistas e pontos de taxi
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 899 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4726
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Cancelamento de reserva de Plenário na data de 07 de novembro de 2025
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 900 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4727
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Informações sobre ginecologista na UBS do Paraty
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 901 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4728
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Informações sobre a creche do Residencial Zanetti
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 902 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4759
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informações sobre a revitalização do córrego que passa pelo Jardim Palmeiras
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 903 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4760
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Requer informações e providências quanto à situação da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do número 1734, no bairro Aeroporto 2.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 904 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 4766
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Requer Convoação de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada em 18/11/2025, a partir das 18h30 min, com a finalidade de discutir sobre
os atendimentos das pessoas comTranstorno do Espectro Autista-TEA em Franca.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 905 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4770
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Requer informações sobre as especialidades médicas atualmente disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, indicando ainda os horários e dias de atendimento de cada especialidade.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 906 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4781
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Requer informações sobre a existência de projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) atualmente em execução no município, especificando: quantos projetos estão em andamento; quais bairros estão sendo contemplados; os prazos previstos para conclusão de cada obra; a origem dos recursos (municipais, estaduais, federais ou convênios), caso existam.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 908 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4783
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Informações sobre o não atendimento da Indicação 2103/2025
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 909 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4800
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Requer informações sobre o Programa Calçada Segura.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 910 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4801
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Requer informações sobre o uso indevido de ofícios dos Srs. Vereadores em notificações pela Prefeitura.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4731
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Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização HELP nas escolas da rede pública municipal e institui o “Dia do HELP”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4732
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4733
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Institui o Programa “Pontes da Vida” no Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4734
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Institui o Programa “Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil” no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4762
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Declara de utilidade pública municipal o Instituto Luz de Lô.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4802
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“Dispõe sobre a proibição de pegar "rabeira" em veículos autopropelidos no município de Franca, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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22 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Autores: Kaká, Leandro O Patriota, Marco Garcia
Número de Protocolo: 4729
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, no âmbito da Câmara Municipal de Franca.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Autores: Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4768
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Institui Frente Parlamentar em Defesa dos Conjuntos Habitacionais e dos Moradores dos Prédios da CDHU no Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Emenda nº 532 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 4765
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Fica alterada a redação do caput do art. 2º, do art. 4º e do art. 5º, do Projeto de Lei nº 155/2025.
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Matéria lida
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25 - Emenda nº 533 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 4767
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Fica alterada a redação do inciso IV do art.2º, do caput do art.3º e do caput do art. 5º, do Projeto de Lei nº152/2025.
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 169 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4720
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Moção de Aplausos aos atletas sub-22 e equipe técnica do Sesi Franca que alcançaram o terceiro lugar na LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete).
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 170 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4721
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Moção de Aplausos para Vereadora Mariana Conti, do PSOL, pelo seu corajoso e incansável empenho na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz internacional, demonstrado através de sua participação na Flotilha Global Sumud.
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 171 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4761
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Ao Instituto Luz de Lô, por sua relevante atuação social
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 172 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4769
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Congratulações à Livraria e Papelaria Agência Brasil, pelos seus 90 anos de fundação.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2774 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4735
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realizar poda de árvore localizada na Rua Geralda Theodoro da Silva, no Franca Pólo Club
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2775 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4736
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INSTALAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) para atender aos bairros Jardim Panorama e São Francisco.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2776 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4737
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INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA RESERVA DE GRANDE CAPACIDADE no Parque de Exposições Fernando Costa.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2777 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4738
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2460 da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2778 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4739
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PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS da Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothea.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2779 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4740
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CORTE E RETIRADA DE ÁRVORE localizada defronte o número 1231 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2780 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4741
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INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em área pública localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial Ana Dorothea.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2781 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4742
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Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2782 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4743
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Estudos visando à instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2783 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4744
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Determine a implantação de iluminação de LED em toda a extensão da avenidas Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2784 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4745
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7596, no bairro Vila Hipica.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2785 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4746
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Pedido de reposição de nova geladeira na UPA do Jardim Aeroporto 1, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros número 600, no bairro Prolongamento Jardim Aeroporto I pois uma das geladeiras queimou e a que sobrou não é suficiente para comportar as marmitas dos funcionários.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2786 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4747
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contratação de médico da família na UBS do Parque Vicente Leporace
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2787 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4748
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Notificação do proprietário do imóvel situado no nº 2.781 da Rua Geraldo Bombicino, na Vila Europa, para manutenção e limpeza da calçada.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2788 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4749
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Limpeza em terreno localizado na Rua João Ribeiro da Silva, no Jardim Santa Bárbara
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2789 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4750
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substituição de lâmpadas queimadas de postes na Rua Válter Chináglia, próximo ao número 3159, no Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2790 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4751
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demarcação de vaga de embarque e desembarque na rua José Marques Garcia, em frente ao número 260, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2791 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4752
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melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Líbero Badaró com rua Júlio Cardoso, no Centro.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2792 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4753
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instalação de lombada na Rua Octávio Modenese, em frente ao número 7579, no Residencial Zanetti
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2793 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4754
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Vistoria em terreno baldio com infestação de escorpiões - Núcleo Alpha
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2794 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4756
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Troca de lâmpadas na rua Antônio F de Oliveira, no Jd Palmeiras
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2795 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4757
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Calçada segura na rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2796 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4758
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obra de contenção no córrego que margeia o Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2797 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4763
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Indico estudos visando a implantação de faixas elevadas de pedestres na Avenida Chafic Facury, no Bairro Parque Santa Hilda, especialmente nas proximidades do Posto Estrela.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2798 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4764
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Indico estudos visando a reposição da sinalização horizontal de solo para pessoas com deficiência (PCDs) na Avenida Abraão Brickmann, nº 1291, no Bairro Leporace.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2799 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4771
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RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Bruno Barini, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2800 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4772
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RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Balola Barini, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2801 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4773
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Francisca Ranux Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2802 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4774
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REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGUA EM BUEIRO localizado nas proximidades do número 4611 da Avenida Wanderley Silveira, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2803 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4775
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REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2804 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4776
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LIMPEZA em duas áreas localizadas na Rua Pedro Silveira, defronte os números 1925 e 2785, no bairro Residencial Julio Delia.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2805 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4777
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INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida Dr. Flávio Rocha, defronte o número 5991, no bairro Santa Terezinha.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2806 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4778
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Indico estudos visando a realização de instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Aeroporto III.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2807 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4779
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Indico estudos visando a realização de revitalização da academia ao ar livre localizada na Rua Honório Lima, em frente ao número 1509, no bairro Aeroporto IV.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2808 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4780
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Indico estudos visando a realização de limpeza das guias na Avenida César Martins Pirajá, em frente ao número 2601, no bairro Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2809 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4784
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poda de árvores na Avenida João Gonçalves, em frente ao número 1142, no Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2810 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4785
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recolha de fios de eletricidade caídos na Rua Zeferino Ferraz, em frente ao n° 309, na Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2811 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4786
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calçada segura na Avenida Alonso y Alonso, entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2812 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4787
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limpeza de terreno localizado na Avenida Alonso y Alonso entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2813 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4788
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limpeza de terreno localizado na Rua Francisco Granzotte, ao lado do número 4051 no Belvedere Bandeirante.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2814 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4789
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limpeza de calçada localizada na Rua Ângela Rosa Scarabucci, entre a Rua Sebastião Aparecido da Sila e a Avenida Dr. Chafic Facury, no Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2815 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4790
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limpeza de calçada localizada na Rua Marina Grinalda da Silva Padua, em frente ao número 6361, no Residencial Chico Neca
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 2816 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4791
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recolha de entulho localizada na Rua Angelo Contini, em frente aos números 6360 e 6340, no Residencial Chico Neca.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 2817 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4792
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limpeza de terreno localizado no cruzamento da rua Marcello Fonseca com a Rua Francisco Granzotte, no Belvedere Bandeirante.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 2818 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4793
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Fabricio Neves Boraschi com Rua Isabel Fernandes Garcia, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 2819 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4794
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Ângelo Conitini com a Rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 2820 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4795
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corte de árvores na rua Paulo Balduíno Cintra Mendes, em frente ao número 510, no Jardim Paulistano II.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 2821 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4796
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calçada segura na rua Prof. Moacir de Oliveira, no Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 2822 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4797
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calçada segura na rua Antônio Acosta Garcia, no Belvedere Bandeirante.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 2823 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4798
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calçada segura na rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 2824 de 2025
Autores: Kaká, Marco Garcia
Número de Protocolo: 4799
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Indica a construção de um campo de futebol com vestiários e banheiros na Avenida Gini Teixeira Rocha cruzamento com Avenida Nicolau Del Monte, Jardim Conceição Leite.
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Matéria lida
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