Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações acerca de questões relativas à gestão e arrecadação tributária do município de Franca.

Plenário na data de 12 de novembro de 2025 para a realização de Audiência Pública sobre a distribuição de glicosímetros

Informações sobre taxistas e pontos de taxi

Cancelamento de reserva de Plenário na data de 07 de novembro de 2025

Informações sobre ginecologista na UBS do Paraty

Informações sobre a creche do Residencial Zanetti

informações sobre a revitalização do córrego que passa pelo Jardim Palmeiras

Requer informações e providências quanto à situação da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do número 1734, no bairro Aeroporto 2.

Requer Convoação de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada em 18/11/2025, a partir das 18h30 min, com a finalidade de discutir sobre
os atendimentos das pessoas comTranstorno do Espectro Autista-TEA em Franca.

Requer informações sobre as especialidades médicas atualmente disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, indicando ainda os horários e dias de atendimento de cada especialidade.

Requer informações sobre a existência de projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) atualmente em execução no município, especificando: quantos projetos estão em andamento; quais bairros estão sendo contemplados; os prazos previstos para conclusão de cada obra; a origem dos recursos (municipais, estaduais, federais ou convênios), caso existam.

Informações sobre o não atendimento da Indicação 2103/2025

Requer informações sobre o Programa Calçada Segura.

Requer informações sobre o uso indevido de ofícios dos Srs. Vereadores em notificações pela Prefeitura.

Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização HELP nas escolas da rede pública municipal e institui o “Dia do HELP”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências.

Institui o Programa “Pontes da Vida” no Município de Franca e dá outras providências.

Institui o Programa “Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil” no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Luz de Lô.

“Dispõe sobre a proibição de pegar "rabeira" em veículos autopropelidos no município de Franca, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, no âmbito da Câmara Municipal de Franca.

Institui Frente Parlamentar em Defesa dos Conjuntos Habitacionais e dos Moradores dos Prédios da CDHU no Município, e dá outras providências.

Fica alterada a redação do caput do art. 2º, do art. 4º e do art. 5º, do Projeto de Lei nº 155/2025.

Fica alterada a redação do inciso IV do art.2º, do caput do art.3º e do caput do art. 5º, do Projeto de Lei nº152/2025.

Moção de Aplausos aos atletas sub-22 e equipe técnica do Sesi Franca que alcançaram o terceiro lugar na LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete).

Moção de Aplausos para Vereadora Mariana Conti, do PSOL, pelo seu corajoso e incansável empenho na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz internacional, demonstrado através de sua participação na Flotilha Global Sumud.

Ao Instituto Luz de Lô, por sua relevante atuação social

Congratulações à Livraria e Papelaria Agência Brasil, pelos seus 90 anos de fundação.

realizar poda de árvore localizada na Rua Geralda Theodoro da Silva, no Franca Pólo Club

INSTALAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) para atender aos bairros Jardim Panorama e São Francisco.

INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA RESERVA DE GRANDE CAPACIDADE no Parque de Exposições Fernando Costa.

PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2460 da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia.

PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS da Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothea.

CORTE E RETIRADA DE ÁRVORE localizada defronte o número 1231 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia

INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em área pública localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial Ana Dorothea.

Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza.

Estudos visando à instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza.

Determine a implantação de iluminação de LED em toda a extensão da avenidas Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7596, no bairro Vila Hipica.

Pedido de reposição de nova geladeira na UPA do Jardim Aeroporto 1, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros número 600, no bairro Prolongamento Jardim Aeroporto I pois uma das geladeiras queimou e a que sobrou não é suficiente para comportar as marmitas dos funcionários.

contratação de médico da família na UBS do Parque Vicente Leporace

Notificação do proprietário do imóvel situado no nº 2.781 da Rua Geraldo Bombicino, na Vila Europa, para manutenção e limpeza da calçada.

Limpeza em terreno localizado na Rua João Ribeiro da Silva, no Jardim Santa Bárbara

substituição de lâmpadas queimadas de postes na Rua Válter Chináglia, próximo ao número 3159, no Jardim Luiza II.

demarcação de vaga de embarque e desembarque na rua José Marques Garcia, em frente ao número 260, no bairro Cidade Nova.

melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Líbero Badaró com rua Júlio Cardoso, no Centro.

instalação de lombada na Rua Octávio Modenese, em frente ao número 7579, no Residencial Zanetti

Vistoria em terreno baldio com infestação de escorpiões - Núcleo Alpha

Troca de lâmpadas na rua Antônio F de Oliveira, no Jd Palmeiras

Calçada segura na rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.

obra de contenção no córrego que margeia o Jardim Palmeiras.

Indico estudos visando a implantação de faixas elevadas de pedestres na Avenida Chafic Facury, no Bairro Parque Santa Hilda, especialmente nas proximidades do Posto Estrela.

Indico estudos visando a reposição da sinalização horizontal de solo para pessoas com deficiência (PCDs) na Avenida Abraão Brickmann, nº 1291, no Bairro Leporace.

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Bruno Barini, no Jardim São Luiz.

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Balola Barini, no Jardim Paulistano.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Francisca Ranux Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGUA EM BUEIRO localizado nas proximidades do número 4611 da Avenida Wanderley Silveira, no Jardim Paineiras.

REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras.

LIMPEZA em duas áreas localizadas na Rua Pedro Silveira, defronte os números 1925 e 2785, no bairro Residencial Julio Delia.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida Dr. Flávio Rocha, defronte o número 5991, no bairro Santa Terezinha.

Indico estudos visando a realização de instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Aeroporto III.

Indico estudos visando a realização de revitalização da academia ao ar livre localizada na Rua Honório Lima, em frente ao número 1509, no bairro Aeroporto IV.

Indico estudos visando a realização de limpeza das guias na Avenida César Martins Pirajá, em frente ao número 2601, no bairro Jardim Aeroporto III.

poda de árvores na Avenida João Gonçalves, em frente ao número 1142, no Jardim Vera Cruz.

recolha de fios de eletricidade caídos na Rua Zeferino Ferraz, em frente ao n° 309, na Vila Santa Terezinha.

calçada segura na Avenida Alonso y Alonso, entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas.

limpeza de terreno localizado na Avenida Alonso y Alonso entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas.

limpeza de terreno localizado na Rua Francisco Granzotte, ao lado do número 4051 no Belvedere Bandeirante.

limpeza de calçada localizada na Rua Ângela Rosa Scarabucci, entre a Rua Sebastião Aparecido da Sila e a Avenida Dr. Chafic Facury, no Jardim Ângela Rosa.

limpeza de calçada localizada na Rua Marina Grinalda da Silva Padua, em frente ao número 6361, no Residencial Chico Neca

recolha de entulho localizada na Rua Angelo Contini, em frente aos números 6360 e 6340, no Residencial Chico Neca.

limpeza de terreno localizado no cruzamento da rua Marcello Fonseca com a Rua Francisco Granzotte, no Belvedere Bandeirante.

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Fabricio Neves Boraschi com Rua Isabel Fernandes Garcia, no Jardim Portinari.

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Ângelo Conitini com a Rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca.

corte de árvores na rua Paulo Balduíno Cintra Mendes, em frente ao número 510, no Jardim Paulistano II.

calçada segura na rua Prof. Moacir de Oliveira, no Jardim Noêmia.

calçada segura na rua Antônio Acosta Garcia, no Belvedere Bandeirante.

calçada segura na rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca.

Indica a construção de um campo de futebol com vestiários e banheiros na Avenida Gini Teixeira Rocha cruzamento com Avenida Nicolau Del Monte, Jardim Conceição Leite.