1 - Ata nº 48 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4891
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Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 930 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4925
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que apresente o cronograma das obras de restauração das praças Nossa Senhora da Conceição e Barão, informando qual o prazo de finalização.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 931 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4926
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Requer informações sobre a possibilidade de se incluírem Nutricionistas para atuarem junto às equipes Estratégia Saúde da Família – ESF’s.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 932 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4927
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Requer informações sobre a concessão de “Habite-se” oriundo de parcelamento através de Outorga Onerosa.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 933 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4928
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Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 847, 1341, 1815 e 2084/2025 que indicam estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 934 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4929
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Requer informações sobre a situação e as providências previstas para a praça localizada na Rua Adalgiso Lima, em frente ao número 1620, no Jardim Boa Esperança.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 935 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4930
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Requer informações detalhadas sobre o transporte disponibilizado aos pacientes do município que realizam tratamento na ADEVIRP – Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 936 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4931
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Requer informações detalhadas sobre os serviços de limpeza urbana, roçagem, varrição e retirada de entulhos realizados no município de Franca.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 937 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4932
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REQUER convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010, no dia 04/08/2025, com a proposta de participação especial do Bispo Diocesano, Dom Diógenes.
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Retirada requerida pelo autor
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10 - Requerimento nº 938 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4933
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REQUER informações e providências sobre a pavimentação da Rua Bahij Toufik Kanawati e soluções de mobilidade urbana na região do Hospital Estadual.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 939 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4934
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Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 840, 999, 1362 e 2087/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 940 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4935
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Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 584, 1005, 1126, 1359, 1899 e 2211/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada em frente à residência situada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, bairro Moreira Junior.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 941 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4936
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Requer informações detalhadas sobre o uso e a gestão das ambulâncias pertencentes ao Município.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 942 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 4937
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Requer informações sobre a instalação de lombadas na rua Pastor Florêncio de Souza, no bairro João Liporoni
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 943 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4943
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que tome providências no sentido de ampliar o número de bolsas de estudo ofertadas pela prefeitura na área de medicina na Uni-Facef, Centro Universitário Municipal de Franca, que atualmente são apenas dez (10).
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 944 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4944
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Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária Municipal de Saúde, Senhora Waléria de Souza Mascarenhas, para que forneça, ao legislativo francano, cópias dos relatórios de ocupação dos leitos SUS na Santa Casa de Misericórdia de Franca e do Hospital do Coração do ano de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 945 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4945
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que analise a possibilidade de conceder isenção de IPTU para quem possui renda bruta, pessoal ou conjugal na ordem de ao menos dois salários mínimos, que atualmente seria o valor de R$ 3036,00 (Três mil e trinta e seis reais). Hoje o teto da isenção tem o valor estipulado de R$ 2920,75 (Dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).
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Requerida discussão
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18 - Requerimento nº 946 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4946
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Requer informações sobre o andamento do projeto social referente à criação do Parque Ambiental “Pró-Criança”, no Residencial Paraíso.
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Requerida discussão
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19 - Requerimento nº 947 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4947
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Requer informações sobre o planejamento de instalação de lixeiras no centro da cidade, especialmente nas praças Nossa Senhora da Conceição e Barão.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 948 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4948
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Requer informações sobre a inclusão das áreas pertencentes ao Município, localizadas no Parque Castelo, no cronograma do Programa Calçada Segura.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 949 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4949
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Requer informações sobre a existência de estudos técnicos e administrativos voltados à revitalização do campinho de futebol localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Parque Progresso.
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Requerida discussão
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22 - Requerimento nº 950 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4950
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Requer informações sobre o motivo da calçada na Rua dos Pracinhas, ao lado da NAREV, ter ficado sem o complemento na área pertencente à Prefeitura Municipal, e se há cronograma para execução da parte faltante.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 951 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4951
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Requer informações sobre a previsão de recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, especificamente na entrada do Bairro Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 952 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4952
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Requer informações sobre a inclusão da Rua Jorge Matoso, localizada no Jardim Piratininga, no cronograma municipal de execução do programa “Calçada Segura”.
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Requerida discussão
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25 - Requerimento nº 953 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4953
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Requer informações sobre a ampliação e o funcionamento do sistema de câmeras de segurança na área central da cidade.
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Requerida discussão
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26 - Requerimento nº 954 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4954
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Requer informações sobre a existência de estudos e o cronograma referente ao recapeamento da Avenida Francisco Quintanilha.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 955 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4955
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Requer informações sobre a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Chafic Facury, bem como as providências adotadas para a regularização da área.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 956 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4956
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Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 17/11/2025, para a entrega de Moções de Congratulações.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 957 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4960
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, outorgada pela Lei n° 7.445/2010.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 4889
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.860.000,00, e dá outras disposições. (MSG 045/2025)
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4939
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal para a Ação Climática”
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4940
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Institui no Calendário Oficial do Município de Franca o “Dia do Círculo de Oração”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4957
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Institui, no âmbito do Município de Franca, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4958
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina e Telessaúde no Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4959
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Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 4890
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 380, de 27 de abril de 2022 e da Lei Complementar 379, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2025)
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Matéria lida
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37 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4938
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Altera a redação do §1º do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 e dá outras providências.
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Matéria lida
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38 - Substitutivo nº 8 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4942
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 153/2025 que Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca.
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Matéria lida
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39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 184 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 4922
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Moção de Aplausos e Congratulações ao “Legendários” pelo relevante trabalho desenvolvido e pela contribuição significativa à formação de valores e princípios na sociedade.
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Matéria lida
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40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 185 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 4923
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Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Thaysa Mara de Cássia José, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 186 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4924
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MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno de Paula Izaías, pelo ato de bravura em salvar uma vítima de engasgamento que estava na padaria Senhor Pão.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2866 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4892
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CORTE DE ÁRVORE defronte o número 990 da Avenida Mário de Andrade, no bairro Miramontes.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2867 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4893
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2355 da Rua Pedro Silveira, no bairro Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2868 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4894
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REBAIXAMENTO DE CALÇADA PARA ACESSIBILIDADE defronte o número 2750 da Rua Geraldo Bombicino, no bairro Vila Europa.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2869 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4895
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REPAROS NO PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS na Rua do Comércio, sobretudo defronte o número 1910, na região central da cidade.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2870 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4896
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DESENTUPIMENTO DE BUEIRO localizado no cruzamento das ruas do Comércio e General Teles, na região central da cidade
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2871 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4897
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Indico a realização de limpeza e manutenção do terreno localizado na Avenida Zircônia, ao lado do nº 6300, em frente à Rodovia João Traficante.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2872 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4898
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Indico a instalação de alambrado no terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, no Jardim Conceição Leite, ao lado do CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2873 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4899
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Indico a construção de calçada na Rua Raul Montes Tôrres, no Jardim Conceição Leite, ao lado do CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2874 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4900
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Indico a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2875 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4901
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Indico a realização de melhorias na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus, nº 4530, no Jardim Paineiras, incluindo: instalação de vestiário, bebedouros, iluminação adequada, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, e melhoria no campo de futebol existente.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2876 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 4902
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Indica melhorias na iluminação pública, com manutenção e troca de lâmpadas, localizada na Bernardino Pucci, no Bairro Estação, entre as Ruas Voluntários Adriano Cintra e General Telles.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2877 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4903
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Geraldo Gomes Marinho com rua Arthur Franchini, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2878 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4904
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troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Geraldo Gomes Marinho com rua Bruno Cilurzo, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2879 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4905
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reparo no asfalto na Rua Estevão Marcolino, em frente aos números 807 e 817, na Vila Santos Dumont
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2880 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4906
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Pedido de manutenção do tapede de gramado no morro em frente a pista de Skate do Cepel da Vila Raycos.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2881 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 4907
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Indica colocar no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento do Aeroporto 4 bancos de praça.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2882 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4908
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Indico a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Santa Catarina.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2883 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4909
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Indico a verificação e o reparo do bueiro danificado localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros, nº 1321.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2884 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4910
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Indico a realização de estudos técnicos visando à revisão e melhoria das conversões e da configuração de tráfego em frente à Fábrica de Calçados Ferracini, localizado na Rua Olívio Fenatti, nº 149.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2885 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4911
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Indico a instalação de lombofaixa ou redutor de velocidade, bem como a realização de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Dr. Vital Brasil.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2886 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4912
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Indico a realização de estudos técnicos visando à melhoria no trânsito, com a possível implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Jonas Rodrigues de Moura, no Bairro Jardim Barão.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2887 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4913
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Indico a realização de limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Engenheiro Luís Fernando Dias Gomes, no Bairro São Tomás, ao lado do nº 561.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2888 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4914
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Indico a realização de estudos técnicos visando à melhoria no trânsito, com a possível implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua 29, localizada no Prolongamento do Jardim Santa Bárbara.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2889 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4915
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Indico a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Hugo Betarello.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2890 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4916
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Indico a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Paraná.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2891 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4917
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Manutenção em poste de iluminação pública localizado na Rua Estevão Marcolino, em frente ao nº 837, no bairro Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2892 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4918
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Indico a realização de recapeamento total da Rua Atílio Marconi, localizada no bairro Aeroporto I.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2893 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4919
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Indico a instalação de iluminação pública em LED (CEPFL) na Rua Atílio Marconi, localizada no bairro Aeroporto I.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2894 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4920
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Indico a realização de manutenção no semáforo localizado na Avenida Armando Salles Oliveira, em frente à UNIFRAN e à Escola de Educação Infantil Vivenda.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2895 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4921
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Indico instalação de uma lixeira na Rua Luis de Paula, em frente ao Supermercado BIG.
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Matéria lida
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