Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que apresente o cronograma das obras de restauração das praças Nossa Senhora da Conceição e Barão, informando qual o prazo de finalização.

Requer informações sobre a possibilidade de se incluírem Nutricionistas para atuarem junto às equipes Estratégia Saúde da Família – ESF’s.

Requer informações sobre a concessão de “Habite-se” oriundo de parcelamento através de Outorga Onerosa.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 847, 1341, 1815 e 2084/2025 que indicam estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia.

Requer informações sobre a situação e as providências previstas para a praça localizada na Rua Adalgiso Lima, em frente ao número 1620, no Jardim Boa Esperança.

Requer informações detalhadas sobre o transporte disponibilizado aos pacientes do município que realizam tratamento na ADEVIRP – Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto.

Requer informações detalhadas sobre os serviços de limpeza urbana, roçagem, varrição e retirada de entulhos realizados no município de Franca.

REQUER convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010, no dia 04/08/2025, com a proposta de participação especial do Bispo Diocesano, Dom Diógenes.

REQUER informações e providências sobre a pavimentação da Rua Bahij Toufik Kanawati e soluções de mobilidade urbana na região do Hospital Estadual.

Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 840, 999, 1362 e 2087/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação.

Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 584, 1005, 1126, 1359, 1899 e 2211/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada em frente à residência situada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, bairro Moreira Junior.

Requer informações detalhadas sobre o uso e a gestão das ambulâncias pertencentes ao Município.

Requer informações sobre a instalação de lombadas na rua Pastor Florêncio de Souza, no bairro João Liporoni

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que tome providências no sentido de ampliar o número de bolsas de estudo ofertadas pela prefeitura na área de medicina na Uni-Facef, Centro Universitário Municipal de Franca, que atualmente são apenas dez (10).

Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária Municipal de Saúde, Senhora Waléria de Souza Mascarenhas, para que forneça, ao legislativo francano, cópias dos relatórios de ocupação dos leitos SUS na Santa Casa de Misericórdia de Franca e do Hospital do Coração do ano de 2025.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que analise a possibilidade de conceder isenção de IPTU para quem possui renda bruta, pessoal ou conjugal na ordem de ao menos dois salários mínimos, que atualmente seria o valor de R$ 3036,00 (Três mil e trinta e seis reais). Hoje o teto da isenção tem o valor estipulado de R$ 2920,75 (Dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Requer informações sobre o andamento do projeto social referente à criação do Parque Ambiental “Pró-Criança”, no Residencial Paraíso.

Requer informações sobre o planejamento de instalação de lixeiras no centro da cidade, especialmente nas praças Nossa Senhora da Conceição e Barão.

Requer informações sobre a inclusão das áreas pertencentes ao Município, localizadas no Parque Castelo, no cronograma do Programa Calçada Segura.

Requer informações sobre a existência de estudos técnicos e administrativos voltados à revitalização do campinho de futebol localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Parque Progresso.

Requer informações sobre o motivo da calçada na Rua dos Pracinhas, ao lado da NAREV, ter ficado sem o complemento na área pertencente à Prefeitura Municipal, e se há cronograma para execução da parte faltante.

Requer informações sobre a previsão de recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, especificamente na entrada do Bairro Jardim Aeroporto.

Requer informações sobre a inclusão da Rua Jorge Matoso, localizada no Jardim Piratininga, no cronograma municipal de execução do programa “Calçada Segura”.

Requer informações sobre a ampliação e o funcionamento do sistema de câmeras de segurança na área central da cidade.

Requer informações sobre a existência de estudos e o cronograma referente ao recapeamento da Avenida Francisco Quintanilha.

Requer informações sobre a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Chafic Facury, bem como as providências adotadas para a regularização da área.

Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 17/11/2025, para a entrega de Moções de Congratulações.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, outorgada pela Lei n° 7.445/2010.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.860.000,00, e dá outras disposições. (MSG 045/2025)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal para a Ação Climática”

Institui no Calendário Oficial do Município de Franca o “Dia do Círculo de Oração”, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Franca, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina e Telessaúde no Município de Franca e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 380, de 27 de abril de 2022 e da Lei Complementar 379, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2025)

Altera a redação do §1º do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 153/2025 que Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações ao “Legendários” pelo relevante trabalho desenvolvido e pela contribuição significativa à formação de valores e princípios na sociedade.

Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Thaysa Mara de Cássia José, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno de Paula Izaías, pelo ato de bravura em salvar uma vítima de engasgamento que estava na padaria Senhor Pão.

CORTE DE ÁRVORE defronte o número 990 da Avenida Mário de Andrade, no bairro Miramontes.

PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2355 da Rua Pedro Silveira, no bairro Jardim Palmeiras.

REBAIXAMENTO DE CALÇADA PARA ACESSIBILIDADE defronte o número 2750 da Rua Geraldo Bombicino, no bairro Vila Europa.

REPAROS NO PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS na Rua do Comércio, sobretudo defronte o número 1910, na região central da cidade.

DESENTUPIMENTO DE BUEIRO localizado no cruzamento das ruas do Comércio e General Teles, na região central da cidade

Indico a realização de limpeza e manutenção do terreno localizado na Avenida Zircônia, ao lado do nº 6300, em frente à Rodovia João Traficante.

Indico a instalação de alambrado no terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, no Jardim Conceição Leite, ao lado do CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV.

Indico a construção de calçada na Rua Raul Montes Tôrres, no Jardim Conceição Leite, ao lado do CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV.

Indico a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850.

Indico a realização de melhorias na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus, nº 4530, no Jardim Paineiras, incluindo: instalação de vestiário, bebedouros, iluminação adequada, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, e melhoria no campo de futebol existente.

Indica melhorias na iluminação pública, com manutenção e troca de lâmpadas, localizada na Bernardino Pucci, no Bairro Estação, entre as Ruas Voluntários Adriano Cintra e General Telles.

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Geraldo Gomes Marinho com rua Arthur Franchini, na Vila Rezende.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Geraldo Gomes Marinho com rua Bruno Cilurzo, na Vila Rezende.

reparo no asfalto na Rua Estevão Marcolino, em frente aos números 807 e 817, na Vila Santos Dumont

Pedido de manutenção do tapede de gramado no morro em frente a pista de Skate do Cepel da Vila Raycos.

Indica colocar no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento do Aeroporto 4 bancos de praça.

Indico a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Santa Catarina.

Indico a verificação e o reparo do bueiro danificado localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros, nº 1321.

Indico a realização de estudos técnicos visando à revisão e melhoria das conversões e da configuração de tráfego em frente à Fábrica de Calçados Ferracini, localizado na Rua Olívio Fenatti, nº 149.

Indico a instalação de lombofaixa ou redutor de velocidade, bem como a realização de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Dr. Vital Brasil.

Indico a realização de estudos técnicos visando à melhoria no trânsito, com a possível implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Jonas Rodrigues de Moura, no Bairro Jardim Barão.

Indico a realização de limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Engenheiro Luís Fernando Dias Gomes, no Bairro São Tomás, ao lado do nº 561.

Indico a realização de estudos técnicos visando à melhoria no trânsito, com a possível implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua 29, localizada no Prolongamento do Jardim Santa Bárbara.

Indico a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Hugo Betarello.

Indico a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Paraná.

Manutenção em poste de iluminação pública localizado na Rua Estevão Marcolino, em frente ao nº 837, no bairro Vila Santos Dumont.

Indico a realização de recapeamento total da Rua Atílio Marconi, localizada no bairro Aeroporto I.

Indico a instalação de iluminação pública em LED (CEPFL) na Rua Atílio Marconi, localizada no bairro Aeroporto I.

Indico a realização de manutenção no semáforo localizado na Avenida Armando Salles Oliveira, em frente à UNIFRAN e à Escola de Educação Infantil Vivenda.

Indico instalação de uma lixeira na Rua Luis de Paula, em frente ao Supermercado BIG.