Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências.

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno de Paula Izaías, pelo ato de bravura em salvar uma vítima de engasgamento que estava na padaria Senhor Pão.

Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Campanha de Conscientização do Correto Descarte de Lixo Comum e Entulhos” e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação de código QR em placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Moção de Aplausos e Congratulações ao “Legendários” pelo relevante trabalho desenvolvido e pela contribuição significativa à formação de valores e princípios na sociedade.

Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Thaysa Mara de Cássia José, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, da Moção de Congratulações nº 188/2025, a qual parabeniza o Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”.

Congratulações ao Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”.

Requer informações sobre a possibilidade de se incluírem Nutricionistas para atuarem junto às equipes Estratégia Saúde da Família – ESF’s.

Requer informações detalhadas sobre os serviços de limpeza urbana, roçagem, varrição e retirada de entulhos realizados no município de Franca.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que analise a possibilidade de conceder isenção de IPTU para quem possui renda bruta, pessoal ou conjugal na ordem de ao menos dois salários mínimos, que atualmente seria o valor de R$ 3036,00 (Três mil e trinta e seis reais). Hoje o teto da isenção tem o valor estipulado de R$ 2920,75 (Dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Requer informações sobre o andamento do projeto social referente à criação do Parque Ambiental “Pró-Criança”, no Residencial Paraíso.

Requer informações sobre a existência de estudos técnicos e administrativos voltados à revitalização do campinho de futebol localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Parque Progresso.

Requer informações sobre a inclusão da Rua Jorge Matoso, localizada no Jardim Piratininga, no cronograma municipal de execução do programa “Calçada Segura”.

Requer informações sobre a ampliação e o funcionamento do sistema de câmeras de segurança na área central da cidade.