SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/06/2021 - 09:14

Encerramento: 01/06/2021 - 15:13

Ocorrências da Sessão

9h14min: O presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
9h14min: Vereadora Lurdinha Granzotte pediu um minuto de silêncio em memoria de Célio Rodrigues e Antônio de Oliveira, ambos falecidos recentemente.
9h15min: Vereador Claudinei da Rocha pediu um minuto de silêncio em memória de Wendel da Silva, falecido recentemente.
9h16min: Vereador Pastor Palamoni pediu um minuto de silêncio em memória de Henrique Ribeiro, servidor da Câmara Municipal falecido recentemente.
9h18min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
10h39min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
14h06min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
14h06min: O vereador Gilson de Souza pediu a palavra pela liderança do Partido dos Trabalhadores.
14h11min: O vereador Della Moota pediu a palavra pela liderança do Partido Podemos.
14h14min: A vereadora Lurdinha Granzotte pediu a palavra pela liderança do Partido Social Liberal.
14h116in: O vereador Carlinho Petrópolis pediu a palavra pela liderança do Partido Liberal.
14h17min: O vereador Zezinho Cabeleireiro pediu a palavra pela liderança do Partido Progressista.
14h11min: O vereador Donizete da Farmácia pediu a palavra pela liderança do Partido Movimento Democrático Brasileiro.
14h47min: O vereador Claudinei da Rocha prestou uma homenagem ao servidor da Câmara Henrique Ribeiro, falecimento recentemente em decorrência de Covid-19, o que foi uma perda inestimável.
15h13min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.

Mesa Diretora

Presidente: Claudinei da Rocha / MDB

Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT

Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL

Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL

Lista de Presença na Sessão

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Claudinei da Rocha / MDB

Daniel Bassi / PSDB

Della Motta / PODE

Donizete da Farmácia / MDB

Gilson Pelizaro / PT

Ilton Ferreira / PL

Kaká / PSDB

Lindsay Cardoso / CID

Luiz Amaral / REP

Lurdinha Granzotte / PSL

Marcelo Tidy / DEM

Pastor Palamoni / PSD

Ronaldo Carvalho / CID

Zezinho Cabeleireiro / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h14min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=aZigRMXGViw&t=1723s Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=1deowl2iwtg
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimentos: 9 (nove).
Matérias que independem que votação: Moção de Apoio: 1 (uma). Moção de Pesar por Falecimento: 2 (duas). Indicações: 20 (vinte). Relatório: 1 (um).
Relatórios de Viagens: 13/2021: Vereador Daniel Bassi e Assessor Marcos Roberto Junqueira - Viagem à cidade de São Paulo no dia 06/05/2021. 14/2021: Vereadores Claudinei da Rocha, Donizete Mercurio e Marcelo Tidy - Viagem à cidade de Brasília de 11/05/2021 a 14/05/2021.
Documentos Públicos: 96/2021: Câmara Municipal de Barretos - Comunica a aprovação do Requerimento 761/2021 de autoria do Edil Rodrigo Franco Malaman e demais vereadores.
Correspondências Recebidas: Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento com o Núcleo de Apoio e Revalorização da Família – NAREFA. Prefeitura Municipal de Franca: Termos de Fomento com o Centro Espírita Sebastiana Barbosa Ferreira. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento com a CAMINHAR – Associação das Famílias, Pessoas e Portadoras de Paralisia Cerebral de Franca. Prefeitura Municipal de Franca – Termos de Fomento com a Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca. Prefeitura Municipal de Franca – Termo de Fomento com o Instituto José Edison de Paula Marques. Prefeitura Municipal de Franca – Termo de Fomento com a Liga de Assistência Social e Educação Popular – LASEP. Prefeitura Municipal de Franca – Termo de Fomento com a Pastoral de Menor e Família da Diocese de Franca. Prefeitura Municipal de Franca – Termo de Fomento com o Instituto Fausto Giannecchini – Esporte & Educação. Prefeitura Municipal de Franca – Termo de Fomento com a Sociedade Espírita Legionárias do Bem de Franca.
Tribuna Livre: Não consta para esta sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 26 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 2050	Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2021.	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
2 - Requerimento nº 202 de 2021 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2020	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há ato normativo que disciplina as regras objetivas para autorização de projetos e empreendimentos, conforme a lei n.º 6.501, de 18 de janeiro de 2006.	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
3 - Requerimento nº 203 de 2021 Turno: Único Autor: Donizete da Farmácia Número de Protocolo: 2021	Retirada da Emenda de Redação nº 56/2021 ao Projeto de Lei nº 52/2021	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 204 de 2021 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2022	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, por meio da Secretaria de Ação Social, para que informe à esta Casa de Leis os questionamentos supracitados sobre os cartões sociais.	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
5 - Requerimento nº 205 de 2021 Turno: Único Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 2025	Solicita a retirada do Projeto de Lei nº63/2021, nos termos do artigo 151, §1º, inciso I.	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
6 - Requerimento nº 206 de 2021 Turno: Único Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia Número de Protocolo: 2037	Retirada da Emenda Modificativa nº 50/2021 ao Projeto de Lei nº 52/2021.	Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 207 de 2021 Turno: Único Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2049	REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o alvará solicitado pelo Hospital da Caridade do IMA (Instituto Medicina do Além) para atuar no tratamento das pessoas com Covid-19 não foi expedido.	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
8 - Requerimento nº 208 de 2021 Turno: Único Autor: Claudinei da Rocha Número de Protocolo: 2053	Requer informações dos Exmos. Deputados Estaduais Roberto Engler e Delegada Graciela acerca da possibilidade de intervir junto ao Poder Executivo Estadual visando incluir no rol de prioridades para vacinação contra o Covid-19 os propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
9 - Requerimento nº 209 de 2021 Turno: Único Autor: Claudinei da Rocha Número de Protocolo: 2054	Requer informações dos Exmos. Deputados Estaduais Roberto Engler e Delegada Graciela acerca da possibilidade de intervir junto ao Poder Executivo Estadual visando incluir os trabalhadores que prestam serviços junto a população em situação de vulnerabilidade social no rol de prioridades para vacinação contra o Covid-19	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
10 - Requerimento nº 210 de 2021 Turno: Único Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 2055	Solicita à Municpalidade os valores despendidos com publicidade, bem como informar quais mídias foram utilizadas até o momento.	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
11 - Emenda nº 57 de 2021 Autor: Donizete da Farmácia Número de Protocolo: 2033	Modifica e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 52/2021.	Matéria lida
12 - Moção de Apoio nº 7 de 2021 Autor: Lindsay Cardoso Número de Protocolo: 2029	Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 369/2019, de autoria dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, o qual dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.	Matéria lida
13 - Moção de Pesar nº 24 de 2021 Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2047	Pesar pelo falecimento de HENRIQUE RIBEIRO, motorista da Câmara Municipal	Aprovada por unanimidade
14 - Moção de Pesar nº 25 de 2021 Autor: Claudinei da Rocha Número de Protocolo: 2052	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wendel da Silva	Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 1512 de 2021 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2023	Construção de academia ao ar livre localizada na Rua Dr. Cerqueira César, n.º 1350, esquina com a Avenida Dr. Armando Sales Oliveira, no Parque Universitário.	Matéria lida
16 - Indicação nº 1513 de 2021 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2024	Remendo asfáltico na Rua Dr. Pedro Toledo, em toda a sua extensão, no Parque Universitário.	Matéria lida
17 - Indicação nº 1514 de 2021 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2026	Limpeza de área pública localizada na área interna do aeroporto Tenente Lund Presotto. Moradores da região já encontraram várias cascavéis.	Matéria lida
18 - Indicação nº 1515 de 2021 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2027	Sinalização de solo na Avenida Sete de Setembro, 500, em frente ao Edifício Prime.	Matéria lida
19 - Indicação nº 1516 de 2021 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2028	Reparos na camada asfáltica na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano.	Matéria lida
20 - Indicação nº 1517 de 2021 Autor: Lindsay Cardoso Número de Protocolo: 2030	Poda de árvore localizada no cruzamento das ruas Evangelista de Lima e Voluntário Mário Mazini, na Estação.	Matéria lida
21 - Indicação nº 1518 de 2021 Autor: Ilton Ferreira Número de Protocolo: 2031	Indicação para que o setor responsável notifique o proprietário fazer a limpeza do terreno situado à Rua José Eliseu Menegueti, nº 1400, Jardim João Liporoni.	Matéria lida
22 - Indicação nº 1519 de 2021 Autor: Lindsay Cardoso Número de Protocolo: 2032	Instalação de um ponto d’água na praça do Jardim Santa Mônica	Matéria lida
23 - Indicação nº 1520 de 2021 Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 2034	Indica a “operação tapa buraco” na Avenida Carlos Roberto Haddad, próximo ao número 558 e no número 1164, Jardim Aeroporto I.	Matéria lida
24 - Indicação nº 1521 de 2021 Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 2035	Indica a “operação tapa buraco” na Rua Professor Laerte Barbosa, principalmente próximo ao nº 775, Residencial Baldassari.	Matéria lida
25 - Indicação nº 1522 de 2021 Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 2036	Indica a instalação de lombada em ambos os lados da Avenida São Vicente, Residencial Irineu Zanetti.	Matéria lida
26 - Indicação nº 1523 de 2021 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2038	Construção de campo de futebol no Residencial Zanetti.	Matéria lida
27 - Indicação nº 1524 de 2021 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2039	Implantação de ciclovia na Avenida São Vicente, no Jardim Zanetti.	Matéria lida
28 - Indicação nº 1525 de 2021 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2040	Limpez em todo entorno da Avenida Manoel Jacinto Neto, no Residencial Zanetti.	Matéria lida
29 - Indicação nº 1526 de 2021 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2041	Confecção de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las na Rua Ouro Preto, defronte o número 451, no Jardim Brasilândia II.	Matéria lida
30 - Indicação nº 1527 de 2021 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2042	Treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos compatíveis com as normas vigentes relativas à segurança do trabalho para a os profissionais de saúde do município.	Matéria lida
31 - Indicação nº 1528 de 2021 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2043	Reparos na camada asfáltica na Avenida Manoel Jacinto Neto, no Residencial Zanetti.	Matéria lida
32 - Indicação nº 1529 de 2021 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2044	Lombo-faixa no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Adhemar de Barros.	Matéria lida
33 - Indicação nº 1530 de 2021 Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 2045	Construção de calçadas em toda a exxtensão da Avenida Dom Pedro - Jardim Petráglia	Matéria lida
34 - Indicação nº 1531 de 2021 Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 2046	Indica a Aquisição de ambulância adaptada para atendimento às crianças.	Matéria lida
35 - Relatório nº 1 de 2021 Autor: CEAR1/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 1/2021 Número de Protocolo: 2051	Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR nº 1/2021.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlinho Petrópolis Farmácia

2 - Gilson Pelizaro

3 - Zezinho Cabeleireiro

4 - Marcelo Tidy

5 - Della Motta

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Claudinei da Rocha / MDB

Daniel Bassi / PSDB

Della Motta / PODE

Donizete da Farmácia / MDB

Gilson Pelizaro / PT

Ilton Ferreira / PL

Kaká / PSDB

Lindsay Cardoso / CID

Luiz Amaral / REP

Lurdinha Granzotte / PSL

Marcelo Tidy / DEM

Pastor Palamoni / PSD

Ronaldo Carvalho / CID

Zezinho Cabeleireiro / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021 Turno: Único Autores: Della Motta, Donizete da Farmácia Número de Protocolo: 1442	Modifica a Lei nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 modificada pela Lei nº 8.612, de 08 de novembro de 2017, para estender o direito à atendimento preferencial aos profissionais de saúde e aos profissionais da segurança pública, integrantes dos órgãos previstos no art. 144 da Constituição Federal, diagnosticados com a Covid-19, bem como ás pessoas com mobilidade reduzida, em estabelecimentos de saúde no município de Franca, e dá outras providências.	Solicitado adiamento Obs.: Matéria adiada por 4 sessões ordinárias. Adiamento aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Turno: Único Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 1773	Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e luz oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.	Solicitado adiamento Obs.: Matéria adiada por 2 sessões ordinárias. Adiamento aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 198 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Amaral Número de Protocolo: 2005	Requer informações sobre a comunicação e o controle dos casos de COVID-19 nas escolas localizadas no município de Franca.	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
4 - Requerimento nº 199 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Amaral Número de Protocolo: 2006	Requer informações sobre o respeito aos protocolos de segurança referentes ao COVID-19 no transporte coletivo.	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
5 - Moção de Apoio nº 6 de 2021 Turno: Único Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2004	Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2021 Turno: Único Autor: Della Motta Número de Protocolo: 1993	MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares pela apreensão de 75 armas de fogo, vá-rios carregadores de pistolas, 1.138 munições de diversos calibres, 9 lunetas e produtos para recarga de munições.	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2021 Turno: Único Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 1997	Congratulações ao Grupo Magazine Luiza, na pessoa da Sra. Luiza Helena Trajano, pela aquisição e doação de 15 concentradores de oxigênio à saúde municipal, a serem utilizados no Pronto Dr. Socorro Álvaro Azzuz na terapia dos pacientes acometidos por Covid-19.	Aprovada por unanimidade Obs.: Votação oral.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Apoio nº 6 de 2021	Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Não Votou Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2021	Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Não Votou Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2021	Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Não Votou Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021	Matéria não votada
Requerimento nº 199 de 2021	Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Não Votou Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Requerimento nº 198 de 2021	Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Não Votou Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luiz Amaral

Discussão Requerimento 198/2021.

2 - Luiz Amaral

Discussão Requerimento 199/2021.

3 - Della Motta

Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos 50/2021

4 - Gilson Pelizaro

Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos 51/2021.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gilson Pelizaro / PT

2 - Lurdinha Granzotte / PSL

3 - Marcelo Tidy / DEM

4 - Ronaldo Carvalho / CID

5 - Pastor Palamoni / PSD

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=1deowl2iwtg

Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)