1 - Ata nº 50 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5053
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Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 973 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 5062
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Convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 01/12/2025, a partir das 19h, para entrega de “Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino” e para Concessão de Colar de Mérito Legislativo Dr. Mansur Jorge Said" à Sra. Maria Theodora Lemos Silveira - "Tia Lolita" , pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 974 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 5063
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REQUER, nos termos do artigo 162, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a retirada do Projeto de Resolução nº 14/2025.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 975 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 5064
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de sinalização de solo e lombofaixa em frente à Escola de Futebol Dente de Leite.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 976 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5070
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Requer informações sobre a existência de possibilidade de revisão e ajuste no tempo do semáforo localizado no cruzamento da Rua José Marques Garcia com a Rua Major Mendonça, especialmente visando a diminuição do tempo de espera para os veículos.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 977 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5071
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Requer informações sobre a existência de manifestação por parte do proprietário ou dos proprietários dos imóveis situados na Rua Rio Grande do Sul esquina com a Avenida Lázaro de Souza Campos, acerca da regularização e construção da calçada nos referidos terrenos.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 978 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5072
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Requer informações sobre a existência de manifestação por parte do proprietário ou dos proprietários do imóvel situado na Avenida Distrito Federal, esquina com as ruas Alaíde Rodrigues Chagas e Adibe Augusto Salomão, acerca da regularização e construção da calçada no referido terreno
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 979 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5073
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Requer o encaminhamento de relatório detalhado sobre todas as emendas parlamentares destinadas ao Município de Franca, oriundas de deputados estaduais e federais, nos exercícios de 2022, 2023 e 2024.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 980 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5074
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Requer informações sobre as ruas disponíveis para nomeação nos bairros Parque Morada da Mata, Residencial Quinta dos Oitis, Jardim Horizonte, Residencial São Carlos, Residencial Santa Fé, Domingos Jardini e Residencial Jardim Maria Luiza.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 981 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5075
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Requer informações sobre a existência de projeto ou previsão para a construção de calçadas em área pública localizada na Rua Canadá, nas proximidades do nº 1450, Jardim São Vicente de Paula.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 982 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5076
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Requer informações sobre locais disponíveis para instalação de circos e parques de diversões no município de Franca.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 983 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5077
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Requer informações sobre os critérios de credenciamento de entidades para administração de creches conveniadas ao Município.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 984 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5078
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Requer informações sobre o número de profissionais e respectivas especialidades nas UPAs do município.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 985 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5079
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Requer informações referentes à regularidade dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas estaduais localizadas no Município de Franca.
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 986 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5085
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 985/2025, a qual reivindica a sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, defronte ao Supermercado São Paulo, localizado na Avenida Presidente Vargas.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 987 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5086
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Requer informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, bem como o número destes procedimentos realizados mensalmente.
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Requerida discussão
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17 - Requerimento nº 988 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5087
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Requer informações sobre o número de pacientes que utilizam aparelhos de oxigênio em domicílio.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 989 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5088
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Requer informações sobre os profissionais da área da educação em readaptação funcional, suas causas e medidas de apoio oferecidas pelo município.
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Requerida discussão
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19 - Requerimento nº 990 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5089
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Requer informações sobre os beneficiários do “Cartão Social” e de cestas básicas.
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Requerida discussão
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20 - Requerimento nº 991 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5090
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Requer informações sobre a realização de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar, do Terminal Rodoviário e da Câmara Municipal, no Parque das Águas.
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Requerida discussão
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21 - Requerimento nº 992 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5091
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Requer informações sobre a climatização das escolas da rede municipal de ensino.
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Requerida discussão
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22 - Requerimento nº 993 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 5092
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de lombofaixa em frente ao portão da escola estadual João Marciano de Almeida, existente na Rua Espírito Santo, Bairro Santa Maria do Carmo.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 994 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5093
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Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada.
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Requerida discussão
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24 - Requerimento nº 995 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5094
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Requer informações sobre o planejamento e execução da reforma do Colégio Champagnat.
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Requerida discussão
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25 - Requerimento nº 996 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5095
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Requer informações sobre os pacientes portadores do Mal de Alzheimer no município.
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Requerida discussão
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26 - Requerimento nº 997 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5096
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Requer informações sobre a regularidade do Paço Municipal de Franca em relação ao “Habite-se”, ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB e às condições de segurança, acessibilidade e adequação estrutural do prédio que abriga as repartições administrativas
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 998 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5097
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Requer informações sobre o concurso público municipal para o provimento de cargos de engenheiro e arquiteto.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 999 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5120
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Requeiro informações sobre os planos para decoração de Natal no município neste ano de 2025.
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Requerida discussão
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29 - Requerimento nº 1000 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5140
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Requer informações sobre o planejamento de substituição de móveis na UBS Dr. Antônio Peixe, no Parque Progresso.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 1001 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5141
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Requer informações sobre o número de atendimentos nas unidades de saúde referentes a casos de cálculo renal (pedra nos rins) no Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 1002 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5142
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Requer informações referentes às ações e estratégias de segurança pública desenvolvidas ou planejadas para a região do bairro Estação, diante do aumento dos casos de furtos reportados por moradores e comerciantes locais.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1003 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5143
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Requer informações referentes à manutenção e substituição das placas de identificação de ruas no município.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 1004 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5144
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Requer informações referentes à realização de exames de retina na rede pública de saúde, especificamente no Centro Oftalmológico Municipal.
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Requerida discussão
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34 - Requerimento nº 1005 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5145
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Requer informações referentes às ações de controle de animais peçonhentos (escorpiões) na região do bairro Recanto Elimar.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 1006 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 5146
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 546 / 2025, que versa sobre realizar melhorias na sinalização de solo da rotatória localizada nas Avenidas Coelho Neto, Avenida São Pedro e a Rua Érico Veríssimo no bairro City Petrópolis.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 1007 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 5147
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 966 / 2025, que versa sobre colocar uma lombada na Avenida Coelho Neto entre a rotatória da Escola Estadual Doutor Orlik Luz e rotatória da Avenida Santa Terezinha.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 1008 de 2025
Autores: Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5153
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada do projeto de lei n.º 176/2025, que “Institui a Política Municipal ‘Esporte sem Preconceitos e Agressões’ de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminação nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos, públicos ou privados, no Município de Franca, e dá outras providências.”, de nossa autoria.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 1009 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 5158
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Requer informações sobre o Programa Bolsa Medicina Municipal.
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Requerida discussão
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39 - Requerimento nº 1010 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5165
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Requer retirada dos Projetos de Lei n° 174/2025, 181/2025, 182/2025 e 183/2025.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 1011 de 2025
Autores: Andréa Silva, Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 5169
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Requeremos os reais motivos do não atendimento das Indicações nºs º566/2025 e 791/2025.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5080
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Denomina Rua Joaquim Victor Takeo Garcia a Rua 104 do Jardim Maria Augusta.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5081
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Denomina Rua Walther Barini a Rua 116 do Residencial Santa Inês.
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Matéria lida
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5083
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Dispõe sobre a proteção ao servidor público contra a perseguição e estabelece penalidades para os chefes que praticam tais atos, no âmbito da Administração Pública do Município de Franca.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 5152
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Denomina Rua Margarida Maria Nogueira Rodrigues Alves a Rua 08 no Paragon.
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Matéria lida
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 5154
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Denomina Rua Alice Ananias Pimenta Soares a Rua 112 no Residencial Santa Inês.
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Matéria lida
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 5155
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Denomina Rua Benedito Paulino dos Santos a Rua 100 no Jardim Maria Augusta.
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Matéria lida
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 5156
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Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito Agrusol intitulado “Os valentes cidadãos, Agricultores do Sol”, altera a Lei 6.730, de 30 de novembro de 2006 e a Lei 8.045, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5162
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Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal “Segurança Doméstica”, voltado à conscientização e prevenção de intoxicações causadas por produtos químicos e substâncias tóxicas no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5163
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Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Incentivo ao Neurodesenvolvimento Infantil, e dá outras providências.
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Matéria lida
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5164
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Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Conscientização sobre Acessibilidade Visual “Olhos d’Alma”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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51 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4730
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Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca
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Matéria lida
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52 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 5082
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Altera a Lei Complementar nº 371, de 08 de dezembro de 2021, e a Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 049/2025)
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Matéria lida
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53 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5170
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Modifica o inciso II do art. 2º e acrescenta o § 4º ao art. 2º da Lei Complementar n.º 107, de 20 de outubro de 2006, que concede isenção de tributos incidentes sobre imóvel residencial usufruído ou de propriedade de aposentados, pensionistas e beneficiários que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 5161
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Frei Eduardo Augusto Schiehl, e dá outras providências.
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Matéria lida
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55 - Emenda nº 538 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 5065
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Art. 1º Fica suprimido o artigo 3º do Projeto de Lei nº153/2025, renumerando- se os demais.
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Matéria lida
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56 - Emenda nº 539 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 5066
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Art. 1º Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº170/2025, renumerando-se os demais.
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Matéria lida
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57 - Emenda nº 540 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 5067
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Art. 1º Fica suprimido o artigo 7º do Projeto de Lei nº 172/2025, renumerando-se os demais.
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Matéria lida
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58 - Emenda nº 541 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 5068
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Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 3º e 5º do Projeto de Lei nº 171/2025, renumerando-se os demais.
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Matéria lida
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59 - Emenda nº 542 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5069
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Modifica a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025.
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Matéria lida
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60 - Emenda nº 543 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5160
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Modifica a redação do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 30/2025.
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Matéria lida
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61 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 196 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 5084
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Moção de Aplausos e Congratulações à Organização da Sociedade Civil – Coletivo Arco-Íris, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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62 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 197 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5148
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Moção de Aplausos à Força Jovem Universal (FJU) de Franca, em reconhecimento ao trabalho voluntário e às ações desenvolvidas em apoio aos estudantes que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
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Matéria lida
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63 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 198 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5149
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Franca (SAMU de Franca), pelo importante reconhecimento internacional por meio do selo da iniciativa Angels Initiative, e pelo relevante trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas municipais para prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC).
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Matéria lida
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64 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 199 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5150
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Franca, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE).
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Matéria lida
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65 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 200 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5151
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Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade São Joaquim - UNIMED, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE).
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Matéria lida
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66 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 201 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5157
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Congratulações à Rádio Hertz, pelos seus 100 anos de existência.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2942 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5052
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PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Major Elias Motta defronte 1350, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2943 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5054
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Notificação do proprietário do lote situado nas proximidades do nº 1250 da Rua Abel Vergani Filho, no Res. João Liporoni, para limpeza e construção da respectiva calçada.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2944 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5055
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Notificação do proprietário do lote situado entre os nºs 1285 e 1315 da Av. Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano, para limpeza e construção da respectiva calçada.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2945 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 5056
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INDICA a instalação de uma lombada ou lombofaixa na Rua Antônio Brentini, altura do número 750, no bairro Parque do Horto, nas proximidades do portão da Escola Maria Pia.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2946 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 5057
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INDICA o recapeamento, de toda a extensão, da Rua Cláudio Carvalho, localizada no Bairro Vila Exposição,
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 2947 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5058
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para REFORMAS NO BANHEIRO do Poli Esportivo de Franca,
localizado na Rua dos Pracinhas, número 510, no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 2948 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5059
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IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO de direção na Rua Rodrigo da Silva Teodoro, no Residencial Peres Elias.
Trata-se de medida necessária, visto que a rua possui dois sentidos de direção, no local funciona uma associação educacional, e recebe um grande fluxo de veículos e pedestres diariamente. Sendo assim, o local é perigoso, com grande probabilidade da ocorrência de acidentes.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 2949 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5060
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número
230 da Rua Rodrigo da Silva Teodoro, no Residencia Peres Elias.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 2950 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5061
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 331 da
Rua Irma Morelli, no Miramontes.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 2951 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5098
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manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Marechal Deodoro com a Avenida Ismael Alonso Y Alonso.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 2952 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5099
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Limpeza da praça localizada na rua Serafim Borges do Val.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 2953 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5100
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Avenida João Batista Paula e Silva.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 2954 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5101
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Limpeza do canteiro central da Avenida Jaime Telini.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 2955 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5102
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Calçamento na área de preservação ambiental localizada na Avenida Primo Meneghetti.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 2956 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5103
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Calçamento da avenida Ida Zero Zaninelo.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 2957 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5104
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Iluminação pública na avenida Ida Zero Zaninelo.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 2958 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5105
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Realização de poda dos arbustos localizados no canteiro central da Avenida São Vicente, em frente ao número 5797, no ponto de “PARE” do cruzamento com a Rua Virgínia Boer, no bairro Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 2959 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5106
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Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente da escola Prof. Antônio Sicchieroli, na Rua Dr Nelsom Presoto, no bairro Residencial Baldassari.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 2960 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5107
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Que seja notificado o proprietário para que seja realizada manutenção e reparo da calçada localizada na Rua Major Claudiano 1621, no Centro para manutenção da respectiva calçada que está com grandes buracos, prejudicando a acessibilidade e causando risco de quedas dos pedestres.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 2961 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5108
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Manutenção da iluminação pública em poste da Rua Octavio Modenese, em frente ao número 7711, no bairro Residencial Zanetti, pois a lâmpada do
poste está queimada.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 2962 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5109
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Manutenção da iluminação pública em dois postes da Rua Estevão Marcolino, em frente aos números 847 e 881, no bairro Vila Santos Dumont, pois a lâmpada dos postes estão queimadas.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 2963 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5110
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Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Cavalheiro Ângelo Pressoto, em frente ao número 355, esquina com a Avenida Sete de Setembro, no bairro da São José.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 2964 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5111
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Realização de estudos visando à criação de uma gratificação remuneratória aos servidores públicos municipais que possuírem capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 2965 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5112
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Realização de estudos visando à construção de uma ponte ou instalação de corda (passagem aérea) para travessia de micos entre as áreas com vegetação localizadas na Rua Balola Marini, esquina com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 2966 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5113
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Realização do cercamento da área com mato localizada na Rua Balola Marini, esquina com a Rua Arnold Faria Junqueira, ao lado do Centro Comunitário do Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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92 - Indicação nº 2967 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5114
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Nelson Japaulo com a Avenida João Gonçalves, no bairro Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 2968 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5115
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente Avenida Nelson Nogueira, ao lado do número 2520 (esquina com a Rua dos Aymorés), no bairro Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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94 - Indicação nº 2969 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5116
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Nelson Nogueira, ao lado do número 2600, no bairro Jardim São Gabriel.
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Matéria lida
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95 - Indicação nº 2970 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 5117
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INDICA a execução de obras de implantação de calçadas, por meio do programa “Calçada Segura”, em dois campos localizados no Bairro Parque Vicente Leporace, na Rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, ao lado das casas de números 1020 e 1105.
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Matéria lida
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96 - Indicação nº 2971 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 5118
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INDICA a instalação de lombofaixa na Rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, na altura do número 1065, no Bairro Parque Vicente Leporace, em frente ao portão da escola municipal EMEB Prof. Valéria Teresa Spessoto de Figueiredo Pena
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Matéria lida
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97 - Indicação nº 2972 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 5119
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INDICA a instalação de lombofaixa em frente ao portão da escola estadual João Marciano de Almeida, existente na Rua Espírito Santo, Bairro Santa Maria do Carmo.
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Matéria lida
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98 - Indicação nº 2973 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5121
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Indico a instalação de uma placa de “Carga e Descarga” na Avenida Hugo Betarello, em frente ao nº 4680.
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Matéria lida
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99 - Indicação nº 2974 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5122
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Indico melhoria na sinalização de trânsito em pontos específicos do nosso município.
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Matéria lida
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100 - Indicação nº 2975 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5123
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Indico que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Avenida das Seringueiras, para que realizem a limpeza, roçagem e manutenção adequada de suas áreas.
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Matéria lida
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101 - Indicação nº 2976 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5124
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Indico a instalação de lâmpadas e melhoria na iluminação pública na praça localizada em frente à loja Irmãos Patrocínio, na Avenida Chico Júlio.
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Matéria lida
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102 - Indicação nº 2977 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5125
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Indico a construção da calçada pública nos terrenos localizados na Rua dos Pracinhas, especificamente na esquina com a Rua Abrão Salomão e na esquina com a Rua Alberto Leite Lemos.
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Matéria lida
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103 - Indicação nº 2978 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5126
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Indico a realização de estudos técnicos visando à reforma da quadra poliesportiva localizada na Vila Europa
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Matéria lida
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104 - Indicação nº 2979 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5127
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Indico a realização de estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Francisco Ermando Pulicano, em frente ao número 1285.
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Matéria lida
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105 - Indicação nº 2980 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 5128
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Regularização com motoniveladora da Estrada Municipal Antônio Faustino, cuja entrada fica no Km 9 da Rodovia Nelson Nogueira.
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Matéria lida
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106 - Indicação nº 2981 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 5129
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Recapeamento e implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 4401 da Rua João de Souza Medeiros, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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107 - Indicação nº 2982 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5130
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Indico a adoção de providências ou a elaboração de projeto para a revitalização da praça localizada no bairro Vila Formosa.
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Matéria lida
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108 - Indicação nº 2983 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5131
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Indico providências quanto à construção de barracos na praça localizada entre as Ruas Elias Cândido de Souza e Décio Piola, no Parque Moema.
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Matéria lida
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109 - Indicação nº 2984 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5132
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Limpeza em área na Evenida Eufrásia Monteiro Petráglia.
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Matéria lida
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110 - Indicação nº 2985 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5133
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Limpeza e instalação de bancos localizados em frente à UNESP, na avenida Eufrásia Monteiro Petráglia.
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Matéria lida
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111 - Indicação nº 2986 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5134
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Limpeza no canteiro central da avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho.
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Matéria lida
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112 - Indicação nº 2987 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5135
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Calçamento e limpeza no meio-fio da rua 105, no bairro Residencial Nova Franca.
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Matéria lida
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113 - Indicação nº 2988 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5136
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Limpeza e poda de árvores na avenida Papa João XXIII.
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Matéria lida
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114 - Indicação nº 2989 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5137
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Limpeza dos terrenos localizados na rua Francisco Frias Mesquita.
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Matéria lida
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115 - Indicação nº 2990 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 5138
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Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Rua Abílio Coutinho, próximo ao nº 1271, bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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116 - Indicação nº 2991 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 5139
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Indica que solicite ao setor competente realização de limpeza e dedetização de área localizada na Avenida Aparecida Maia de Pádua, nº 2830, Residencial Morada do Verde.
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Matéria lida
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117 - Indicação nº 2992 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5159
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Notificação do estabelecimento comercial situado na Av. Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, entre as ruas Geraldo Bombicino e Antônio Ferreira Lima, na Vila Europa, em razão de som alto no período noturno.
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Matéria lida
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118 - Indicação nº 2993 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 5166
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Indicação visando à instalação de um CEPEL-Centro Popular de Esportes e Lazer, na Rua José Galo - Jardim Samello.
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Matéria lida
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119 - Indicação nº 2994 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5167
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Indicação de providências necessárias para a reforma do bebedouro situado na rua João Alves Taveira nº5470, Residencial São Jerônimo.
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Matéria lida
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120 - Indicação nº 2995 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5168
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Indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando à instalação de um vestiário na rua João Alves Taveira nº 5470, Residencial São Jerônimo.
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Matéria lida
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