Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLC 21/2025 - AUTÓGRAFO 558/2025 - QUE MODIFICA O ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO.

Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito Agrusol intitulado “Os valentes cidadãos, Agricultores do Sol”, altera a Lei 6.730, de 30 de novembro de 2006 e a Lei 8.045, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento da data de retorno para retirada de cateter no momento de sua colocação, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre queimados no Município de Franca e dá outras providências.

Moção de Aplausos a Daniela Rosa e Rafael Bougleux, fundadores da Cia. Entre Nós, por terem vencido um edital nacional inédito e conquistado a chance de apresentar “Nós ou Ninguém Podia Ouvir os Olhos Dela” em capitais do Brasil

Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado na proteção, acolhimento e fortalecimento das mulheres em situação de violência.

Congratulações à empresa Nena Viagens, pelos seus 50 anos de existência

Moção de Aplausos e Congratulações ao Hospital do Câncer de Franca, que completou, em 6 de janeiro de 2026, 24 anos de relevantes serviços prestados à saúde pública, consolidando-se como referência em atendimento oncológico humanizado, gratuito e de alta complexidade.

Moção de Aplausos ao Centro Universitário Municipal de Franca – UniFACEF, pelo reconhecimento nacional no curso de Medicina, com a conquista da nota máxima (5) no ENAMED, evidenciando sua excelência acadêmica e compromisso com a formação de qualidade na educação pública superior.

Congratulações à empresa Samello Calçados, pelos seus 100 anos de existência.

Requer informações sobre as linhas de ônibus do transporte público municipal.

Requer informações sobre o licenciamento dos veículos utilizados na prestação de serviços da Administração Direta e Indireta.

Requer informações sobre o plano de trabalho a ser realizado pela empresa de limpeza urbana para o ano de 2026.

Requer informações sobre a implementação da Lei nº 15.250/2025, a qual dispõe sobre o exercício do condutor de ambulância.

Requer informações sobre os motivos da não reinstalação das placas de orientação do Relógio de Sol do município.

Requer informações sobre a pista de caminhada recém construída na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo.